Sex, 24 de Maio de 2013 15:10 Raphael Alves
O
professor do Instituto Berthier (RS), líder do projeto de pesquisa
“Fundamentação Filosófica dos Direitos Humanos”, Paulo César Carbonari,
palestrou nesta sexta-feira (24) sobre “Educação Popular, Movimentos
Sociais e Democracia”.
Como
parte da programação do II Seminário “Direito Achado na Rua”, que teve
início nesta quinta-feira (23), na manhã desta sexta-feira a primeira
mesa de debate foi composta pelo palestrante Paulo César Carbonari e
teve como debatedor o professor da Universidade de Brasília (UnB),
Alexandre Bernardino Costa.
Paul
o
César Carbonari falou sobre a dificuldade de realizar a democracia e os
direitos humanos, uma vez que a sociedade ainda não consegue produzir e
reproduzir condições necessárias para todos viverem em harmonia, sem
tanta desigualdade social. “Não realizamos os direitos humanos porque
as demandas populares são desmoralizadas e criminalizadas”, destacou.
o
César Carbonari falou sobre a dificuldade de realizar a democracia e os
direitos humanos, uma vez que a sociedade ainda não consegue produzir e
reproduzir condições necessárias para todos viverem em harmonia, sem
tanta desigualdade social. “Não realizamos os direitos humanos porque
as demandas populares são desmoralizadas e criminalizadas”, destacou.
Carbonari
questionou por que sociedades democráticas, como a brasileira,
continuam produzindo vítimas de violação dos Direitos Humanos, e por que
estas mesmas sociedades marginalizam os defensores dos Direitos
Humanos. “O mais grave é pensar como sociedades que se dizem
democráticas e que assumiram um compromisso com os Direitos Humanos,
continuam produzindo práticas contra a verdade que sustenta esses
direitos”.
O
professor apontou como resolução a prática de atitudes que promovem a
democracia. “Aprende-se a participar, a ser democrático e a ser
organizado, sendo participativo, democrático e organizado”.
O
debatedor da palestra, professor Alexandre Bernardino Costa, concluiu,
em seu debate, que essa ausência da democracia nasce da dificuldade que
as pessoas possuem de aceitar o “diferente”. “Há uma total ausência de
consideração com o outro”, disse.
Direito, Criminalização e Seletividade Penal
Na
segunda mesa de debate, os temas discutidos foram a criminalização e o
Direito Penal. A palestrante foi a professora da Universidade de
Brasília (UnB), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG), Beatriz Vargas. O debatedor foi o juiz de Direito do
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luis Carlos Valois.
Beatriz
Vargas alegou que a sociedade está vivendo uma justiça
“esquizofrênica”, principalmente no tocante à política proibicionista de
drogas. “Em relação ao crack, por exemplo, as pessoas acreditam ser a
droga a culpada pelo estado dos usuários, que ficam largados nas ruas e
dados à violência, quando na verdade é exatamente o contrário; o crack é
a droga de fácil aquisição daqueles que já estavam nas ruas”. A
palestrante afirmou que não o crack o culpado pela “cracolândia”, e sim a
exclusão social.
Falando sobre o sistema penal, a palestrante convidou os 
participantes
do seminário a refletirem sobre o sentimento que é suscitado quando se
fala em “sistema penal”. O público citou desde a superlotação que ocorre
nos presídios brasileiros até a “seletividade” do sistema - que
privilegiaria os que possuem melhores condições financeiras.
participantes
do seminário a refletirem sobre o sentimento que é suscitado quando se
fala em “sistema penal”. O público citou desde a superlotação que ocorre
nos presídios brasileiros até a “seletividade” do sistema - que
privilegiaria os que possuem melhores condições financeiras.
A
professora ressaltou, ainda, a tarefa do Poder Legislativo no sistema
penal. “O sistema penal, para atuar e se colocar na dinâmica social,
precisa de uma programação criminalizadora, e incumbe ao Poder
Legislativo essa tarefa, na elaboração dessa programação”.
O
juiz de Direito Carlos Valois fez o seu debate expondo um Direito Penal
que tem existido “para satisfazer a ânsia de uma sociedade
imaginariamente racional, que precisa sacrificar algumas pessoas,
tornando a seletividade penal fantasiosa”.
Complementando
sua apresentação, Beatriz disse que “acredita no Direito Penal como uma
tentativa contra a barbárie”, mas complementou dizendo que o que se
assiste é um movimento contrário a esse.
* Giselle Campello
Da Divisão de Imprensa e Divulgação
Da Divisão de Imprensa e Divulgação
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