Cartas

Neste espaço reunimos as cartas que as e os estudantes de O Direito Achado na Rua redigem ao longo de seus períodos de vivência universitária e militante no exterior.




CARTA DE HAVANA: resignificando conceitos, desconstruindo falsos mitos



Gladstone Leonel Júnior
Doutor em Direito pela UnB. Membro do grupo de pesquisa Direito Achado na Rua.



Ao criticar à Revolução Cubana, o peruano Mário Vargas Llosa escreveu "O mundo dos Magos" demarcando suas desilusões. Uma pena Eduardo Galeano não estar mais entre nós para contestá-lo com um "Mundo dos Falsos Mitos", livro necessário (apesar de inexistir), para desmascarar os falsos propagandistas da contra-informação e demarcar sua perene esperança no mundo a partir do povo cubano. 

Sendo assim, nos cabe refletir alguns termos para tentar melhor captar o modo de ser/ver cubano no mundo.





A LIBERDADE.

O senhor Ramón, trabalhador de um hostel, integrante de uma numerosa família pobre no período pré-revolucionário, conviveu com toda mudança política posterior. Há alguns anos um dos seus irmãos vive nos Estados Unidos e volta à Havana com frequência. O Senhor Cândido, taxista de Havana, já teve oportunidade de ir duas vezes e irá esse ano novamente para visitar uma irmã, também nos Estados Unidos. Porém, ao trabalharem a noção de Liberdade, nenhum deles traz à tona o ato de viajar, mas sim o de poder andar em seu próprio país sem baixar a cabeça para nenhum "gringo", se sentem como "reis", apesar de manterem o respeito, a noção de humanidade e o acolhimento para com qualquer pessoa.



A forma descolonizada de captar a liberdade não vem de hoje, despertou-se, em parte, com o visio(revolucio)nário José Martí, como apresentado em seu memorial. Em uma gigantesca estátua, ele observa a Praça da Revolução e o desenho dos não menos virtuosos Ernesto "Che" Guevara e Camilo Cienfuegos, os quais contribuem para a resignificação do termo liberdade.



Andar pelo Malecón observando o mar, tomar um mojito nos jardins do Hotel Nacional ou na boêmia La Bodeguita del Medio, sentir o sincretismo religioso da Santería no centro de Havana, comprar um livro na feira da Praça das Armas, fumar charuto em Havana Velha, ou ouvir um Buena Vista Social Club são as várias formas de disfrutar essa liberdade que só a soberania de um país verdadeiramente livre e independente, segundo os próprios cubanos, pode fornecer.







A MISÉRIA.

Certa vez, lembra sempre Pedrinho Brandão, o escritor cubano Leonardo Padura, ao responder uma jornalista da "Revista" Veja sobre a miséria em seu país, disse que viu mais miséria em uma esquina de São Paulo do que toda a sua vida em Cuba.

As necessidades materiais das pessoas e do Estado, que são reais em uma ilha com poucos recursos, baixa diversidade econômica e vitimada por um embargo econômico criminoso ao longo de décadas pelo simples fato de querer andar com as próprias pernas ao invés de viver de joelhos, não se confunde com a miséria. Algo que definitivamente não está no horizonte de um Estado que garante moradia digna, educação plena, sistema de saúde universal, práticas esportivas de alto nível, estímulo as manifestações culturais populares e assistência social ampla para seu povo. Isso é real.

A DEMOCRACIA.

De fato, não é fácil do brasileiro "médio" entender o sistema político em Cuba. Afinal de contas como seria possível assimilar que qualquer cidadão tem plena igualdade de condições para concorrer a um mandato na Assembleia Nacional, seja ele padeiro ou uma médica, enquanto na democracia golpeada brasileira, não se elege um deputado com menos de alguns milhões de reais "investidos"?

Certamente essa carta não teria a pretensão de esgotar esse tema, embora não se pode negar que ele vem a reboque com outro conceito: o de dignidade.
Não resta dúvida que aquele que melhor representa essa palavra, segundo as vozes que ecoam nas ruas de Havana, é Fidel Castro. Aquele que deu um nó na história e tornou-se a grande referência, sem deixar que sua personalidade fosse cultuada em estátuas, como nome de ruas e imagens. Uma "bala de prata" no coração dos falsos propagandistas das ditas "ditaduras personalistas".

Fidel não precisava de homenagens, pois sabia que seu exemplo está entranhado em todo cidadão cubano e nas ruas de Havana.

Por isso, Cuba, mesmo reatando relações diplomáticas com os Estados Unidos, deixa escrita uma mensagem, repetida pelo povo, em um mural em frente à embaixada norte-americana: "Pátria ou Morte. Venceremos". Esse caminho não tem volta, o destino de Cuba é um só: avançar.



La Habana, Janeiro de 2017.


Gladstone Leonel Júnior
Doutor em Direito pela UnB. Membro do grupo de pesquisa Direito Achado na Rua.



Sobre o que aprendi - com a Inglaterra e seu sistema educacional. Primeira Carta de Albion







 Ana Luiza Almeida e Silva *

Após um seminário sobre Direitos Econômicos e Sociais na LSE (London School of Economics), tomei conhecimento de um manifesto desenvolvido por diversas faculdades de Economia em diferentes países da Europa contra o caráter restritivo de suas grades curriculares. O movimento, fortemente endossado pelas universidades britânicas, é fortalecido por argumentos como: a superficialidade da abordagem disciplinar; desvinculação a outras áreas do conhecimento e, principalmente, a ausência do pensamento crítico nas salas de aula.

Esse movimento constitui um feito das Ciências Econômicas, mas poderia facilmente ser aplicado a outras disciplinas e ao conservadorismo que as rodeia. Na Inglaterra, noto no âmbito acadêmico uma clara opção por um uma estrutura hierárquica e exclusiva que, inevitavelmente, está relacionada a suas origens históricas.

A educação básica britânica  passa por um amplo processo de privatização. Atualmente, 40% das escolas de educação básica, que antes eram completamente financiadas pelo governo, constituem Academies que, além de não estarem vinculadas as autoridades locais, podem exercer a atividade com escopo de lucro.
A previsão do Sindicato dos Professores Britânico é de que ate 2015 todas as escolas de educação básica terão esse status.

Em nível superior, desde 2011, o ensino público e gratuito já não é uma realidade. O governo subsidia uma parte mínima das taxas universitárias, podendo a anualidade de um curso de graduação custar até 9 mil Libras a um estudante britânico ou originário de um dos países membros da União Europeia.[1]

A um estudante nacional de países não pertencentes à União Europeia, a anualidade custa uma média de 12 mil Libras ao ano, ou, 30% a mais que aquela aplicada a  um aluno europeu, podendo tal diferença chegar a 50%.

Mas em um país em que quatro instituições acadêmicas de Ensino Médio enviam mais estudantes a Oxford e Cambridge do que outras 2000 por todo o Reino Unido,o elemento econômico sobre diretrizes educacionais torna-se uma pauta urgente.Nesse sistema,  as  mais prestigiadas escolas do Reino Unido ocupam aproximadamente 30% das vagas de Oxford – e 84 delas são privadas.[2]

O sistema de educação britânico  não é para todos e não deixa nenhuma dúvida quanto a essa escolha.

Apesar de seguir uma tendência mundial de privatização da educação - a exemplo dos USA, onde a média anual de um curso de graduação é de 22 mil dólares ao ano[3], o que assusta no Reino Unido é uma aparente aceitação e institucionalização dos critérios discriminatórios no ambiente acadêmico. O excessivo apelo às distinções acadêmicas,  as seleções de estudantes  baseadas em suas instituições de origem e até mesmo a noção de “resposta perfeita”, não apenas acirram a competitividade entre alunos, como empobrecem o ambiente acadêmico.

Em um dos artigos que li, um professor de Oxford e ex-aluno da casa declarava sua frustração pela excelente experiência acadêmica e solitária em termos de interação social nos anos em que passou naquela universidade.  E isso é evidente quando se observa as mais altas classes britânicas ao verem seu padrão social decrescer e seu estilo de vida ser alterado por conta de tais gastos (agora com educação) que os distinguem do resto da sociedade.

Portanto, a descrição feita por mim, há alguns meses, sobre o país em que “todos podem ser tudo”, constitui uma exclusividade da realidade Sueca e que, em termos acadêmicos, definitivamente não se aplica à Inglaterra

 Em uma sociedade orgulhosa de suas origens monárquicas e perpetuadora de uma profunda fratura social, essa parece apenas ser mais uma estratégia para perpetuar a segregação, só que agora ela assume um novo formato – relacionado a origens, etnias e gênero. 

Para saber  mais sobre o manifesto das faculdades de Economia:

[1] HSBC Report on Annual cost of studying (2013)
[2] Sutton Report on Higher Education Destinations for Individuals in England.http://www.suttontrust.com/public/documents/sutton-trust-he-destination-report-final.pdf
[3] U.S. Department of Education, National Center for Education Statistics (2014)


* Ana Luiza Almeida e Silva é aluna do mestrado em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília e do programa de mestrado Human Rights Policy and Practice, uma ação do consórcio entre universidades na Suécia, Reino Unido, Noruega e Índia
** Confira , da autora, o texto “Conversações de Erasmus: 1ª Carta, de Gotemburgo”, publicado neste Blog em 5 de março de 2014



Conversações de Erasmus: 1ª Carta, de Gotemburgo





Ana Luiza Almeida e Silva *



Olá, José! Como vai você? Me senti na obrigação de relatar, ainda que parcialmente, o que vivi até aqui. Bom, a Suécia foi realmente muito mais do que esperava. A melhor coisa deste programa é sermos mandados para lugares que nunca imaginaríamos antes. Como se vendassem nossos olhos e escolhêssemos. Ok, o processo não é exatamente esse. Mas o fato de não termos expectativas e muito menos preconceitos é fantástico. Fiquei em Gotemburgo, segunda maior cidade da Suécia que, no entanto, para os padrões brasileiros, seria quase uma cidade de interior com seus 500 mil habitantes. A cidade é linda, histórica – recorrentemente me lembrava Coimbra – pelas ladeiras, igrejas, construções históricas. Todos os paradigmas referentes à cultura nórdica foram quebrados: “são frios”, “são fechados”, “são mecânicos”. A integração com os suecos, numa relação mais próxima, é realmente difícil – mas nada que eu não tenha vivenciado em Brasília. Eles são sim diferentes, mas eles têm uma espécie de acolhimento especial. São muito atentos aos detalhes, hospitaleiros e, claro, eficientes. A estrutura da Universidade de Gotemburgo não cansava de me surpreender. A biblioteca é algo que nunca tinha acessado antes (mesmo tendo estudado em Coimbra). A ideia de universidade além da sala de aula também é fantástica. O aspecto puramente acadêmico - sala de aula – me deixou um pouco frustrada, mas essa é uma discussão longa a respeito do sistema de ensino europeu, Bolonha e os alunos que aqui estão sendo formados. Ah sim, esse é um fator importante. A minha turma “Erasmus Mundus” é bem especial. Somos 19 estudantes de todo o mundo. A proporção é mais ou menos 50% europeus e 50% resto do mundo: inglesa, francesa, italiana, holandesa, brasileira, canadense, argentina, síria, libanesa, tailandesa, cingapuriana, kosovar, georgiana, sueca, indiana, australiana, alemã. Essas são as nacionalidades presentes. E pro debate de direitos humanos é mais que enriquecedor. Mas o melhor da Suécia foi ver uma social-democracia funcionando de pertinho. Não me contaram não. Funciona de verdade. E o primeiro aspecto que me chamou atenção foi ver, como nunca havia visto antes, pais e mães apreciando a paternidade/maternidade. A licença maternidade de uma mãe sueca pode durar até um ano e meio. E o melhor: pode ser dividida igualmente com o pai. Eu que sempre fique encantada com rapazes que dominavam as tarefas domésticas, vendo os pais trocando frauda e dando mamadeira, fiquei estarrecida. O sistema de saúde é eficiente, o sistema de educação é de altíssima qualidade (ainda que tenha restrições quanto ao que vivenciei) e garantido gratuitamente até a universidade. Os 32% de impostos que são pagos pelo trabalhador sueco são absolutamente revertidos em serviços. Sem falar nos impostos proporcionais ao montante de bens – lá, ser rico não é um bom negócio. Outro fator que impressionaria qualquer brasileiro é que toda e qualquer profissão é absolutamente respeitada. A senhora que limpava nossa acomodação concluiu seus estudos, falava um inglês fluente e fazia seu trabalho como outro qualquer. E, claro, o salário recebido também garante uma vida digna. Embora não haja um piso salarial nacional – é determinado pelos respectivos sindicatos – a renda média de uma família sueca (pai, mãe e dois filhos) é de 30 mil coroas, o que equivale a aproximadamente 12 mil reais. Era difícil explicar aos suecos como no Brasil a relação impostos pagos/services prestados funciona de maneira desproporcional e, especialmente, a imensa disparidade entre as classes sociais. O movimento feminista lá também é fortíssimo. Ele foi capaz de mudar a regra de sucessão monárquica há alguns anos atrás. A princesa, que era a filha mais velha, perderia a sucessão do trono para o príncipe por conta do gênero. No entanto, a regra passou a ser apenas de que o filho/a mais velho/a tomará o trono idependente do sexo. Uma das coisas mais fantásticas foi a criação de um pronome pessoal neutron – hen - para evitar a distinção de gênero. Além disso, “gender equality” é a premissa máxima de governo aqui. Em Estocolmo, nós fomos recebidos por representantes do Ministério de Relações Exteriores e da SIDA (agência de fomento a projetos sociais em outros países) e ambos confirmaram a diretriz. Um dos fatores que é incômodo, especialmente para uma estudante bolsista, é o fato de bebidas alcoólicas (acima de 3.5%) terem sobretaxação pelo governo e não podem ser vendidas em qualquer esquina. Devido ao histórico de alcoolismo do país, o governo tem o monopólio da venda de bebidas alcoólicas que só pode ser feita nas suas próprias lojas (system bolaget) e em horário comercial. Mas pensando bem, esse é um dos poucos mecanismos de controle que vi. Em geral, o que se vê mesmo é a prática libertária reinando. Na universidade não há presença obrigatória, o direito ao reexame no caso de reprovação autoriza três avaliações – segundo o próprio regulamento, porque eles acreditam na capacidade do aluno. O sistema de transporte tem livre acesso – sem roletas. E a maioria paga sem reclamação. Os suecos são doces em sua essência. Eles têm um dia nacional pro bolo de chocolate. Tem a fika também. É um chá da tarde com quitutes suecos. A comida deixou um pouco a desejar, mas todo o resto compensou. Agora estou na Inglaterra. Cheguei há um mês. Como já havia estado em Londres, o impacto não é tão grande. Ainda assim, entender essa pretensão de perfeição britânica é e sempre será um desafio pra mim. A prática libertária aqui já não é uma realidade. Aliás, tudo é muito vigiado. Desde os ambientes públicos, passando pelos transportes, até o ambiente doméstico. A inglesa que mora comigo me aterrorizou sobre assistir programas de TV na internet sem autorização. Aqui todo canal de TV é pago e as empresas ficam rondando as casas com um detector de sinal para saber o que você esta assistindo. 1984 perto de Londres é para principiantes. Outro desafio é manter-se apaixonado por uma cidade turística quando se vive nela. Eu que sou no Rio de Janeiro sei bem da relação de amor e ódio que esse tipo de cidade causa. É preciso vivenciar bem os detalhes para não ser tomado pelo caos. No momento estou engatinhando na minha dissertação da UNB e enlouquecendo com a proposta de pesquisa daqui. É, aqui o projeto é elaborado durante o curso. A parte boa é que a gente vê coisas diferentes, aperfeiçoa ou muda o que pensava. Ou abandona de vez. A parte ruim é que a dúvida diante de tantas opções desgasta e consome o tempo sem que a gente perceba. Ah, claro. Tive aulas de sueco oferecido pela universidade, mas aprendi pouquíssimo (embora a estrutura gramatical da língua seja muito simples – outro mito desfeito). Mas na Suécia, ou mesmo aqui, estou sendo realfabetizada. José, eu tive trabalhos publicados no Brasil e até então achava que escrever era a única coisa que sabia fazer na vida. Pois não. Estou reaprendendo a escrever, a me expressar de maneira diferente. E, sobretudo, ficar mais tempo calada e prestar atenção aos detalhes. É um processo doloroso, mas vai valer a pena. O inglês nunca é suficiente até que você se depare com um seminário sobre o direito sobre as manipulações genéticas, a discussão sobre um ralo entupido, a conversa com o cabeleireiro sobre como você quer o corte de cabelo, etc. Olha, eu não sei se terei filhos, mas se os tivesse, daria apenas um conselho: estudem línguas. Como bate um arrependimento por ter negligenciado tanto nesse aspecto – e acredite, meu inglês, pros padrões brasileiros, é muito bom. Porém, na vida real é preciso muito mais. Aqui em Londres estou trabalhando em uma organização chamada Fair Trials International. Ela lida com presos detidos fora de seus países de origem. Damos uma assessoria indireta, mas o trabalho mais forte é de campanha e lobby. O último projeto foi sobre a INTERPOL e os alertas vermelhos que acabavam prendendo perseguidos políticos, dado que a INTERPOL seguia a recomendação dos países sem checar as denúncias. Agora estou participando de uma pesquisa sobre prisão provisória. O âmbito é Europa, mas sou responsável pela análise comparada com a América Latina. Olha, confesso que já estava pensando em te enviar o link do blog há algum tempo, mas os posts estão realmente bagunçados. Nessa mensagem consegui resumir um pouco de tudo que aconteceu. Obrigada pelo apoio, José. E também pela curiosidade. Em breve escreverei um pouco mais sobre o Reino Unido. Beijo grande,  

* Ana Luiza Almeida e Silva é aluna do mestrado em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília e do programa de mestrado Human Rights Policy and Practice, uma ação do consórcio entre universidades na Suécia, Reino Unido, Noruega e Índia.



Comer, ato revolucionário. Ou carta do céu na Terra*

        
                                 Luiza Valladares**
Escrevo esta carta com fome. Então, dentre os nove meses de andarilhagem em que degustei desde aromáticas especiarias das margens do Ganges até fétidos ovos cozidos no vapor sulfúrico dos vulcões de Java, vou contar o pedaço mais gostoso da viagem.
É o pedaço mais gostoso não só porque os quitutes que lá encontrei me regalaram com alguma reserva de energia abdominal necessária ao bom andamento da jornada.  É o mais gostoso porque alimentou como nenhum outro minha alma e meu coração.
Quanto ao coração, não consigo avançar muito aqui. É estranho como o sentimento transborda ao mesmo tempo que a timidez impede a palavra. Quanto à alma... bom, me sinto um bocado menos tímida pra falar da alma do que do coração, mas é mais difícil colocar as questões da alma no papel. Mas uma coisa é certa: quando a alma está com fome ela grita, e quando está alimentada a calmaria é notável. O tempo vivido em BumiLangit foi pra mim delicioso porque alimentou minha alma na forma do vislumbre de uma revolução. Explico.
Depois de três meses de viagem pela Ásia, em que percorri 7 países com muita sede, era hora de enraizar-me, só um pouquinho, mas o suficiente para sedimentar aquela mistura de curry indiano, dal nepalês e outros condimentos culturais apimentados que encontrei pelo caminho. A condição de estrangeira falava alto. Ser estrangeira é sentir a alteridade em sua forma mais radical. O abismo insondável entre o sujeito e o próximo sempre está lá, mesmo dentro de uma mesma cultura. Mas viajar é “estar fora”, é “desinscrever-se”, temporariamente, do espaço simbólico que habitamos, nos forçando a nos deparar com esse hiato próprio da nossa condição de seres falantes, portanto, faltantes. A solução de compromisso encontrada pela estrangeira ou pelo estrangeiro que não cede à tentação de domesticação ética do próximo, que aparece na forma da xenofobia ou de um estranhamento insustentável, é a saudade gostosa de casa e a busca por aconchego e familiaridade, mesmo nas terras mais longínquas. Assim fui parar em BumiLangit.
A alguns quilômetros de Yogyakarta, a “capital cultural” de Java, ficava o céu na Terra. Na língua indonésia, “Bumi” significa Terra e “Langit”, céu. É apenas uma fazenda de permacultura, mas a intenção colocada no nome pelo seu fundador, Pak IskandarWaworuntu, é mais que a de apetecer àqueles que buscam pelo Paraíso. É um apelo, há muitos séculos ouvido nas periferias das cidades. “Fugere Urbem!!!” já gritavam os antigos, em suas antigas línguas, em suas antigas fazendas tocadas com antigas técnicas de permacultura.
A fazenda não é muito grande. Nela vive e trabalha uma comunidade muçulmana de cerca de 15 pessoas, 3 vacas, 4 cabritos e incontáveis galinhas (incontáveis não porque são muito numerosas, mas porque são realmente difíceis de serem contadas). Quase tudo que é consumido é produzido por lá, desde a energia elétrica gerada por painéis solares até a manteiga de amendoim passada no pão quentinho, iguaria que revigora corpo e mente após o trabalho no campo. E tudo que é preparado, plantado, cuidado e construído procura atender os princípios da permacultura. O termo permacultura foi cunhado em 1988 por Bill Mollison e significa “agricultura permanente”. Mas é só um nome chique para práticas muito antigas, que consistem na criação e manutenção de sistemas e tecnologias que integrem as pessoas e suas necessidades às necessidades e elementos da natureza.
O potencial revolucionário de BumiLangit está na demonstração de que é possível suprir necessidades de forma sustentável e com direito a manteiga de amendoim. Mas veja bem, a questão na natureza ontológica de uma necessidade e de quais necessidades são “realmente necessárias” é matéria para uma faceta espiritual da revolução, que não cabe discutir aqui. Já que relato a minha experiência, no que toca às minhas necessidades, aquela manteiga de amendoim me calou!
A revolução que BumiLangit deixa entrever começa no ato de plantar. Plantar é uma das atividades culturais mais antigas e encerra em si um significado quase místico, que vai além de apenas colocar uma semente no chão. É observar a natureza criar e nos dá a oportunidade de coadjuvar nessa produção e de aprender com ela. Isso é muito importante em tempos que nos induzem a apertar o play e a apenas reproduzir um repertório cultural já batido, pois o ato criativo nos tira do modo de funcionamento baseado no consumo. Acredito que o apelo de plantar é parecido com o apelo da arte.
Contemplar como a natureza cria e agir de forma a facilitar esse processo nos ajuda também a restabelecer uma conexão perdida. As práticas agriculturais atuais procuram “reinventar” a natureza. É como se a agricultura de hoje em dia lutasse contra os processos naturais, lançando mão de pesticidas, fertilizantes, alimentos transgênicos e técnicas cada vez mais distantes do modo de operação da natureza. Além de gerar um passivo ambiental imenso, essa não é a opção mais eficiente e muito menos a mais saudável. A única explicação para a escolha por esse modo de produção é o beneficio daqueles poucos por trás da indústria do agronegócio.
O desconforto gerado pela desconfiança sobre um saber que deveria ser tão intuitivo, como é o ato de plantar, cedeu lugar à esperança por meio da práxis, pois o rompimento com as práticas agriculturais nocivas parte de uma atitude de não subtração à nossa própria natureza. Nesse sentido, a agricultura feita de forma respeitosa e responsável transcende o objetivo da produção de alimentos. Essa é apenas uma reação inevitável, apesar de desejada. Plantar pode ser uma forma de cultivar mulheres e homens com uma visão mais holística de seu lugar no mundo. 
Algo vai muito mal na cidade e BumiLangit foi um celeiro de reflexões sobre a questão agrária, ecológica, religiosa e... gastronômica. Sim, gastronômica porque o bem-querer ao plantar e colher transbordam para o sabor dos alimentos. E esse aspecto tempera bastante o argumento a favor da agricultura natural, ainda mais quando escrevemos com fome. Afinal, plantamos para comer e queremos comer bem e com sabor. Enfim, irei à mesa e ao quintal mantendo em mente que comer bem é suster a vida e traz em si o potencial de um ato revolucionário.
*As “cartas” têm sido publicadas neste Blog como impressões/reflexões de viagens para intercâmbio e estudos de pós-graduação de membros dos vários coletivos que se encontram nos Diálogos Lyrianos. Assim, estão aqui colecionadas as Cartas de Nagoya (Diego Nardi), as Cartas da Áustria, Finlândia, Áustria, Alemanha e agora da China (Layla Jorge Teixeira Cesar) e as Cartas do Gotemburgo  (Ana Luiza Almeida e Silva). A elas vem se colecionar as Cartas da Indochina de Luiza Valladares e, em breve as Cartas do Mondego, de Lívia Gimenes e de Patrick Mariano que estão embarcando para Coimbra para seguir programas de pós-graduação.
** Luiza Valladares faz graduação em Psicologia na UnB e em Direito no UniCEUB. Integra a AJUP Roberto Lyra Filho, assessoria jurídica universitária vinculada à FD/UnB e participa do Coletivo Diálogos Lyrianos.




Carta da Nicarágua: LA REVOLUCIÓN

Ísis Menezes Táboas[1].

El Crucero /Nicarágua, outubro de 2016.


A estrada é de terra e a mata, fechada. Quanto mais caminhava, mais ameno o clima ficava, em cima da montanha havia brisa fresca, apesar do sol quente. A placa indicava que chegávamos à Comunidad Santa Julia del Crucero, de longe vi que a comunidade estava em festa. Decorada com bexigas verdes e lilás e faixas de boas-vindas, a Cooperativa de Mulheres Glória Quintanilla se apresentou como espaço político em que jovens, adultas e idosas da comunidade se organizam, buscando alcançar a soberania alimentar com projetos que promovem a agroecologia e estabelecer relações igualitárias entre mulheres e homens da comunidade, enfrentando relações de violência e de opressão.
Ao longo do dia, elas nos apresentaram suas construções, uma escola que conta com duas professoras e atende a trinta e cinco crianças pequenas da comunidade, suas casas e, especialmente, suas lavouras. A produção é desenvolvida com sementes crioulas, sem agrotóxicos, com variedade na plantação de alimentos saudáveis e diversas técnicas para o armazenamento de água da chuva. A comunidade não tem água encanada, possui apenas um poço feito durante a ditadura Somozista. Há um projeto, parceria entre a Cooperativa de Mulheres e a ATC (Asociación de Trabajadores del Campo), que já arrecadou parte do valor para a construção de um novo poço.
Esta é uma das montanhas onde acampavam guerrilheiras e guerrilheiros na época clandestina da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), assim chamada desde 1963, quando a Frente de Libertação Nacional se inspirou nas ideias anti-imperialistas de Augusto César Sandino, general guerrilheiro do Exército Defensor da Soberania Nacional composto por camponeses que combateram fuzileiros navais estadunidenses de 1927 a 1932. Dois anos depois de vencerem os marines, General Sandino foi assassinado pela Guarda Nacional, financiada e treinada por norte-americanos, a mando de Anastásio Somoza García.
Na década de 1970, neste acampamento nas montanhas de El Crucero, os guerrilheiros e as guerrilheiras inspiradas pela Revolução Cubana estudavam marxismo-leninismo, e treinavam para luta armada organizadas pela clandestina FSLN, que teve o protagonismo e o comando feminino em diversas batalhas.
Dora Maria Tellez comandou a Frente Ocidental do exército guerrilheiro e foi a “Comandante Dois” do ataque ao Palácio Nacional. Nora Astorga foi a responsável pela emboscada que levou à morte um dos mais odiados torturadores da Guarda Nacional de Somoza. Doris Tijerino, com 23 anos, de classe média, compunha as fileiras da FSLN e assinou o manifesto “Sandino sim, Somoza não” como integrante do Diretório Nacional e foi descrita pelo jornal como traidora da sua classe e sexo, “comunista fanática, não teve escrúpulos em oferecer sua intimidade feminina como elemento de escândalo”.

Em Ticuantepe, naEscuela Obrera Campesina Internacional - Francisco Morazán, eu ouvi depoimentos de algumas senhoras que na juventude lutaram contra a Ditadura de Somoza, uma delas contou como perdeu o braço em uma emboscada da Guarda Nacional, outra porque com 12 anos contribuía com a guerrilha, e aos 16 subiu às montanhas. A terceira contou sobre gravidez, parto e maternidade durante a guerrilha. Conheci também como homens da Guarda Nacional que subestimaram a força e a capacidade política e militar das mulheres sandinistas foram enganados e executados por elas; com as mulheres armadas e preparadas para guerrear, as relações de poder com os homens foram alteradas.
 Contaram-me algumas das regras para as guerrilheiras mulheres: aquelas que ficavam nos aparelhos deveriam dormir de calças compridas e botas para fugir rapidamente em caso de ataque; durante a guerrilha, deveriam cortar relações com familiares, companheiras/os e filhas/os que não compusessem a FSLN. Para casais em que ambas/os estivessem na organização, era permitido viverem juntas/os, desde que obtivessem autorização de suas/seus superioras/es. A história é tão viva como suas sobreviventes e faz brilhar os olhos de cada uma que a construiu e, agora, a conta.
No centro de Manágua, ouvi o cantor Carlos Mejía Godoy que, juntamente com seu irmão, criou a Guitarra Armada, uma tática da guerrilha sandinista em que, através de música, passavam instruções militares e informações sobre armas e explosivos para a população majoritariamente analfabeta.
O fato é que na década de 1970, a massa popular nicaraguense se armou contra o regime ditatorial financiado pelo Império Estadunidense, que detinha grande parte das terras nacionais e explorava camponesas/es e trabalhadoras/es urbanas/os. Nas regiões rurais, o índice de analfabetismo era de setenta e cinco por cento e no caso da população feminina tendia a cem por cento; oitenta por cento dos lares não tinham nem água encanada, nem eletricidade. Com a crescente concentração de terras nas mãos de estrangeiros, o povo camponês migrava para as cidades, especialmente para Manágua, onde viviam em favelas de casas de papelão. Nicarágua tinha a mais baixa expectativa de vida da América Central (53 anos) e segundo maior índice de mortalidade infantil.
Essa intensificação da crise capitalista e a violência do regime ditatorial contribuíram com o aumento da revolta popular e a criação de condições concretas para o triunfo a Revolução Popular Sandinista. Em 1979, a FSLN venceu a Guarda Nacional e o povo tomou o poder. Anastásio Somoza, cuja família governava o país havia quatro décadas, fugiu para Miami.
Os anos subsequentes à Insurreição Popular foram de reforma agrária, confisco das terras de estrangeiros e de somozistas, alfabetização da população, reconstrução da história nicaraguense e renomeação de espaços públicos, a partir dos anseios populares. Ao mesmo tempo, foi uma década de bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos e fortes ataques contrarrevolucionários.
No início da década de 90, diante das intensas pressões políticas e econômicas imperialistas, o neoliberalismo ganhou as eleições para Presidência da Nicarágua. Tão logo assumiu o governo, entregou aos estrangeiros as terras que haviam sido confiscadas pelo povo, e rebatizou os espaços com nomes que possuíam antes da Insurreição Popular.
Voltando ao dia em que estive em El Crucero, uma refeição foi gentilmente servida pela Cooperativa. Em um prato verde, eu comi feijão vermelho sentada nas longas e envolventes raízes de uma árvore que me dava sombra. A minha cabeça estava a milhão, recordava cada uma das histórias que conheci nos dias anteriores e sentia a experiência pulsante daquela cooperativa de mulheres na montanha de El Crucero. Em cada colherada eu sentia o gosto irresistível de sonhar com uma outra sociedade, de desconstruir as relações desiguais de poder entre ricos e pobres, homens e mulheres. Cada colherada tinha o gosto da realidade: da relação dialética entre a dor das mulheres que passam cotidianamente por situações de violência e opressão naturalizadas pelo patriarcado e têm seus trabalhos reprodutivos invisibilizados e produtivos super explorados pelo capitalismo, em contraposição à energia feminina, socialista e feminista de resistência, de denúncia das injustiças, de organização e de luta para transformar os espaços políticos, públicos e privados. Desceu em minha garganta o feijão mais denso que já comi, temperado ao sabor da mística feminista, camponesa e popular.
Foi naquela mesma tarde que Lola, a dirigenta da comunidade, foi questionada por uma liderança do Anamuri, organização chilena de mulheres rurais e indígenas, sobre uma possível troca de nome da comunidade, cuja placa na entrada indicava Comunidad Santa Julia (nome dado em homenagem à genitora do ditador Somoza).  Com absurda convicção e um pequeno sorriso entre os lábios, Lola nos explicou que há um projeto de lei municipal para, formalmente, retirar o nome da placa e dos documentos, retornando ao nome escolhido pelo povo logo que triunfou a Insurreição de 1979. Com voz firme e segura, a dirigenta termina: el nombre de esta comunidad es La Revolución!




[1] Integrante de O Direito Achado na Rua, doutoranda em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília. Participante da III Escuela Continental de Mujeres Lideresas de la CLOC- La Via Campesina como representante do Movimento de Mulheres Camponesas- MMC. 




Última carta (Cartas do Mondego)*


Ludmila Cerqueira Correia**
  
Coimbra, 31 de maio de 2016.


Quando organizava as coisas para vir pras bandas de cá, iniciava uma bateção de panela no Brasil, que soava como algo ridículo. Naquele momento, eu não podia imaginar que um golpe parlamentar já estava sendo arquitetado por uma direita raivosa que não aceitava a reeleição da Presidenta Dilma Roussef.
Nesse percurso de lá pra cá, que durou um ano, os acontecimentos foram cada vez mais velozes, de tal modo que nos últimos dias, em poucas horas de sono, uma decisão mudava horas depois de tomada (refiro-me à decisão do Presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que anulou a votação do impeachment naquela casa legislativa, e, logo em seguida, voltou atrás).
O bom mesmo, nesse período, foi conhecer outros comunistas. Com eles compreendo cada vez mais que o caminho de um outro mundo possível começou a ser construído faz tempo e que precisamos aprender com os erros e os acertos, mas que jamais podemos retroceder.
E assim foi com António Casimiro, Antonio Avelãs, Raquel Rigotto, César Gilolmo, Agustín Arbesú (Tino), Manuel Desviat, Ciro Tarantino, Giovanna del Giudice, Peppe Dell’Acqua e tantos outros e outras que encontrei nessa caminhada e que me fizeram reforçar a ideia de que a saída é sempre pela esquerda.
Foi com essas pessoas que confirmei o que aprendi com Isabel Lima, Edna Amado, Marcus Vinicius de Oliveira, Ana Guedes, Diva Santana, Marília Lomanto, Clóvis Lima, Jairnilson Paim, José Geraldo de Sousa Junior e tanta gente mais: é preciso ter paciência histórica.
Basta olhar para trás e ver o tanto de coisas construídas com as lutas de tanta gente e o quanto muitas vidas mudaram nesses últimos anos.
Mas agora eu quero olhar para frente, lá na frente, enfrentando o agora, que é todo dia e está bem aí na nossa frente.
“Para nós, comunistas, não era possível construir um outro mundo em que todas as pessoas não tivessem as mesmas oportunidades.”, como me disse Tino, psicólogo espanhol, um dos fundadores da primeira escola de educação especial de Madri na década de 1970.
É com os aprendizados daqui, com os novos ares respirados e o coração marcado nesse período, que retorno para continuar lutando por outro mundo possível, em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades.  


* Esta carta foi escrita no último dia do meu estágio doutoral em Coimbra, há exatos três meses. À época não a publiquei, talvez na esperança de que o Golpe não se consumasse. Hoje publico-a com a esperança de dias melhores, porque continuaremos resistindo, apesar dos perigos.

** Ludmila Cerqueira Correia é advogada popular, extensionista e pesquisadora. Doutoranda em Direito, Estado e Constituição no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, integrante do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua. Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania. Integrante da RENAP e do IPDMS. 


Foi bonita a festa, pá: a atualidade do microcosmo comunista* (Cartas do Mondego)

Ludmila Cerqueira Correia**
Elaine Santos***

Coimbra, 09 de setembro de 2015.

Era uma festa, um festival europeu, mas carregado de simbolismo com potencialidades revolucionárias. É a festa do internacionalismo de uma Europa que goteja crise por todos os lados ao mesmo tempo em que se observa a América Latina tomada pela volta do conservadorismo odioso, onde as pessoas são hostilizadas nas ruas até mesmo por trajar vermelho. É o que tem ocorrido no Brasil desde 2013, tendo se acentuado nos últimos meses, quando pessoas que vestem roupas vermelhas, sem qualquer pretensão política, são agredidas.
A Festa do Avante!, organizada pelo Partido Comunista Português (PCP)****, chega à sua 39ª edição, com a participação de mais de oito mil pessoas, durante três dias (04 a 06/09/2015), na Quinta da Atalaia. É um festival com música, teatro, cinema, debates políticos com os dirigentes do PCP, palestras, comidas, artesanatos, feiras de livros e discos, esportes, além de atividades infantis específicas. A festa ganha dimensão internacionalista quando abre espaço para os partidos à esquerda de todo o mundo, os quais divulgam e compartilham suas lutas, ideias e críticas. Isso reverbera inclusive nas contradições do próprio festival, que abriu espaço para movimentos de esquerda bastante criticados em seus países de origem.
Mais que um local de encontros, a festa é também um momento de denúncia das políticas de direita contrárias às aspirações dos trabalhadores, o que ficou muito claro nos discursos dos dirigentes do PCP no comício ali realizado no último dia, referenciando as eleições legislativas portuguesas que ocorrerão em outubro próximo. Apesar do acirramento eleitoral, toda a gente também comemora, canta, dança e, assim, renova as energias fraternas de uma torrente humana composta por várias gerações que ocupam a Quinta da Atalaia: intelectuais, trabalhadores, estudantes, militantes, movimentos sociais, amigos, jovens, crianças que reafirmam a atualidade das ideias transformadoras.
Um dos tons mais marcantes da festa foi a presença de gerações de uma mesma família, que além de valorizar as lutas e conquistas, contribui para transformar a história da juventude europeia no contexto da atual crise. Significa dizer que não somos um “sujeito” reconhecido apenas como um nome próprio, isolados, mas sim reconhecidos pela nossa “trajetória”, que carrega também os deslocamentos dentro de um espaço social (determinado pelo capital). Por isso é urgente entender as condições objetivas em que essa história de lutas se desenrolou – em Portugal ou em qualquer país – e a partir disso, pensar na sua superação. 
Para nós, a vida científica está além da academia e precisamos de reflexividade crítica para entender isto. É a escola do realismo social que nos ensina, na qual todos os conflitos se fazem presentes na luta por sobrevivência; é assim que nos fazemos humanos e humanizamos, com um furor obcecado por uma mudança, uma centelha de vida. 

* Parafraseando a canção Tanto Mar, de Chico Buarque, que participou da Festa do Avante! em 1980.

** Ludmila Cerqueira Correia é doutoranda em Direito, Estado e Constituição no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, integrante do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, bolsista CAPES em estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB).

*** Elaine Santos é socióloga, doutoranda no Programa Direito, Justiça e Cidadania no século XXI do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e professora da rede pública estadual de São Paulo.

**** Ver:


Esta carta traz a valiosa contribuição da companheira Elaine Santos, que tem compartilhado ideias, lutas e sonhos na jornada Conimbricense. E, como não podia deixar de ser, estávamos juntas na Festa do Avante! 










Feminismos em Coimbra (Cartas do Mondego)



(...) Mulher na democracia
Não é biombo de sala
 (...)Vencida numa fornalha
Não há bandeira sem luta
Não há luta sem batalha”
Música “Teresa Torga”, Zeca Afonso.

“(...)Tinha a mania de pôr as cores a condizer
No meu entender, rosa com vermelho não podia ser
Uma noctívaga que não dormia a sesta
E, de manhã, sempre quis menos conversa
Uma covinha só de um lado da bochecha
Adormecia com o pai e a mesma canção do Zeca
"Dorme, meu menino, a estrela-d'alva"
Era sempre mais Mafalda do que Susaninha
Ai de quem dissesse mal do Sérgio Godinho!”
Música “Vayorken”, Capicua

O feminismo grita nas paredes e nas ruas de Coimbra. São diversas as manifestações em graffiti stencil, algumas chamando a atenção para o número de mortes de mulheres em Portugal, outras defendendo a autonomia das mulheres e o próprio feminismo.


Essas frases se repetiram em diversas ações sobre a temática ocorridas em novembro. Houve oficina no CES tratando de literatura feminina africana e os discursos acerca da poligamia e outra tratando de discursos sobre masculinidades pelas novas mídias, além de uma Conferência no dia 25 de novembro para debater a violência contra as mulheres.
Ainda, a 1ª Semana da Consciência Negra do CES teve uma mesa de abertura fantástica composta apenas por mulheres negras debatendo o feminismo e o racismo, trocando experiências entre Portugal e Brasil.
Mesa 1a Semana da Consciência Negra do CES – 19/11/14
Vigília em memória das mulheres assassinadas em Portugal - 02/11/14
Para além das atividades acadêmicas, ocorreram atividades convocadas por entidades locais como uma reunião aberta do partido “MAS” para discutir o que é o feminismo; uma vigília promovida pelo Movimento Nós, Mulheres; e convocada por diversas entidades, como a UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), nas escadarias monumentais da Universidade para lembrar o assassinato de mais de trinta mulheres só este ano em Portugal.
Logo no meu primeiro mês aqui a questão da violência doméstica já se mostrou como uma
problemática também portuguesa. Em outubro, em Coimbra, um homem assassinou sua mulher, uma filha e deixando outra filha ferida.
Isso significa que a violência contra a mulher é de fato um problema mundial. Em 1999, a OMS já constatava, em um estudo com 35 países, que entre 10% e 52% das mulheres já haviam sido agredidas fisicamente pelo parceiro em algum momento de suas vidas (http://www.compromissoeatitude.org.br/alguns-numeros-sobre-aviolencia-contra-as-mulheres-no-mundo/).
E as notícias vindas do Brasil não são nada alentadoras. Em 2014, o país caiu de 62ª para 71ª posição de igualdade de gênero no mundo. Segundo o Mapa da Violência (2012) até o ano de 1996 as taxas de homicídio de mulheres eram de 4,6 homicídios para cada 100 mil mulheres não sofrendo alterações mesmo após da Lei Maria da Penha, demonstrando que temos muito ainda que avançar em termos de políticas públicas especificas para este problema.
Bandeja da cantina da Universidade de Coimbra com campanha contra o abuso sexual de mulheres
Teatro da Oprimida - Ato 25/11/14
Por isso a importância da data 25 de novembro como dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Este dia em Coimbra não passou em branco. Durante quatro dias participei de um curso de Teatro da Oprimida com a Judite da Marcha Mundial de Mulheres e um grupo de mais ou menos oito pessoas. Foram dias intensos de desmecanização dos nossos corpos e busca por novas formas de expressão de nossas lutas por libertação. Desse curso, tiramos um teatro Imagem que apresentamos no dia 25 de novembro na Praça 8 de maio, no centro comercial de Coimbra, associada a um ato manifesto.

Não pude deixar, claro, de lembrar em todo o momento das Promotoras Legais Populares do Distrito Federal que formou a sua 10ª turma no dia 29 de novembro. Como pude expressar virtualmente para esta turma, estar aqui, participando destas experiências, me faz perceber que no mundo todo há mulheres sofrendo violência, mas há também mulheres resistindo e lutando. E compor a luta pelo seu enfrentamento pode até ser difícil, mas também muito prazeroso. E o prazer está, em especial, no afeto e na alegria de descobrir por todo canto novas companheiras.


Coimbra, 01 de dezembro de 2014,


Lívia Gimenes Dias da Fonseca


Cartas de Bolonha: meu luto é de fundo de quintal




Por Patricia Vilanova Becker*

A capa da edição digital do jornal Corriere della Sera traz a foto de sutiãs formando as cores da bandeira francesa em uma janela parisiense. A imagem me imobiliza. Me pergunto o que queria expressar o editor (um homem? Um grupo de homens?) quando escolheu a foto para estampar a notícia central. As mulheres, representadas de maneira estereotipada pelo simbolo da femme fatale, estariam engajadas na luta de Hollande quando afirma que “a França fara de tudo contra o terrorismo, sem piedade, para proteger os nossos filhos”? Ontem, os jornais italianos noticiavam que Paris amanheceu com as cores da bandeira francesa em suas janelas, e que o presidente François Hollande afirmou que “os autores das tragédias de Paris mataram em nome de uma causa louca e de um Deus traído.

Na noite de 13 de novembro, não demorou muito para que a noticia chegasse ao Whatsapp dos amigos que estavam comigo. E logo, ao Facebook. A rapidez com que a notícia chegou nas minhas redes brasileiras foi igual a que chegou nas minhas redes italianas. E a sensação era de que os atentados haviam ocorrido no quintal de todos nós. No quintal do "nosso" mundo pretensamente ocidental. Minhas redes, compostas por ativistas brasileiras, latinas e um punhado de europeias, foi inundada por um debate cada vez mais intenso e presente: quais são as mortes que merecem ser choradas? Entre análises dicotômicas, humanismos, (pós)colonialismos, eurocentrismos e relativismos vários, minha suspeita era apenas uma: o Sul do mundo quer reivindicar o seu próprio luto. As subalternas querem chorar pela morte dos seus irmãos e irmãs subalternizadas. Queremos chorar nossa própria dor. 

Deste lado de cá, os jornais noticiam que Hollande encontrou o presidente Vladimir Putin em Moscou para definir as ações coordenadas entre Rússia e França. "Estamos prontos para este trabalho conjunto, o consideramos absolutamente necessário, e nesse sentido nossas posições coincidem”, afirma Putin. A Alemanha comunicou que mandará o seu caça “Tornado” e um navio de guerra. No Reino Unido, o premier David Cameron propôs ao parlamento o envio de misseis britânicos, já enviados ao Iraque, também para a Síria: “Seria equivocado para a Gra-Bretanha confiar sua própria segurança a outros países. Devemos combater estes terroristas agora”, noticiam os jornais. E na Itália, a mídia fala da posição frágil de Renzi, que não estaria oferecendo uma ajuda significativa à Paris. Mas não esqueçamos dos Estados Unidos de Obama, que desde o início não deixou duvidas de qual política imperaria: “França e EUA estão unidos, em total solidariedade para levar a justiça a esses terroristas”. 

Na Itália, em uma Bologna progressista e estudantil, dias antes do atentado em Paris, a extrema direita do partido Lega Nord com Matteo Salvini e Berlusconi invadiu a Piazza Maggiore, que foi bravamente defendida pela esquerda antagonista, que por sua vez foi covardemente reprimida pela policia fascista. Uma corrente humana de jovens, estudantes, imigrantes, trabalhadoras reivindicavam que Bologna era “rossa” - vermelha nos muros e no espirito. Como resposta, gritos de ódio racista insultavam imigrantes, acompanhados de saudações do tempo de Mussolini. Os jornais italianos falam em “crise global”, como manda a cartilha eurocêntrica. Ao que tudo indica, os muros da Europa já não conseguem mais manter do lado de fora as vidas precarizadas pelas guerras que sustenta e pela desigualdade que gera. Ísis, muçulmanos, terrorismo, refugiados, segurança, imigrantes, religião, ódio. Palavras que estampam as capas dos jornais lado a lado sugerindo um mesmo universo semântico e contribuindo para a ignorância generalizada.

Voltamos às redes sociais e às mortes que merecem ser choradas: demonstrar solidariedade colocando um filtro da bandeira francesa na foto de perfil? Colocar um filtro representando a dor de Mariana? Comentaristas falaram em hierarquização das dores, em indiferença diante das mortes de Paris. De alguma forma, compartilhar notícias sobre pessoas mortas em países subalternos como Síria e Palestina parecia um manifesto de indiferença às mortes de Paris ou uma tentativa de ofender a dor francesa. O luto francês, por alguns dias, tornou-se o luto dos lutos. Chorar qualquer outra morte parecia uma afronta à dor francesa – a dor legitima. Judith Butler, filosofa estadunidense, lembra na obra Precarious Life que as vidas precárias são choradas por outras vidas precárias. Nossos mortos são chorados no fundo de nossos quintais subalternos, baixinho, para que nosso pranto não incomode o sono dos vizinhos do Norte. Entretanto, somos convocadas continuamente para fazer figuração no funeral dos patrões: precisam do nosso pranto para nos convencer de que sua dor é universal. E nossas lágrimas são utilizadas para justificar políticas transnacionais de medo e violência. Por ora, escolho chorar Mariana, Síria, Palestina, e todas as outras que são milhares. 


*Patrícia Vilanova Becker integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua; mestranda em Direito pela UnB, participa atualmente do Programa Erasmus Mundus Master´s Degree in Women's and Gender Studies na Universidade de Bolonha e Universidade de Oviedo.



Cartas de Bologna: solidariedade à fabulosa Atlantide!


Por Patricia Vilanova Becker*
Segunda-feira, 05 de outubro. O espaço era pequeno para abrigar corpos e indignações. Pessoas de diferentes idades e identidades se amontoavam na assembleia formada no Centro delle Donne em Via del Piombo para discutir o anunciado despejo de Atlantide que, segundo uma das pessoas presentes, serviu de abrigo “todas as vezes que encontramos umas nas outras as respostas que esse sistema não nos deu”. Ocupada em 1997 e situada em uma das construções da Porta Santo Stefano de Bologna, Atlantide nos últimos 15 anos tem sido a sede de coletivos feministas, queer e punk. Nos últimos três anos, sofre ataques constantes do Comune de Bologna, que interrompeu o curso das negociações que buscavam encontrar um lugar mais amplo para que Atlantide desenvolvesse suas atividades de consultoria queer-transfeminista em saúde e direitos sexuais, bem como o arquivo histórico e o laboratório de pesquisa.
A frieza de Bologna não tinha espaço naquela noite. Corpos sentados em cadeiras, pessoas se esgueiravam do lado de fora das janelas, outras pelas escadas. Tod*s buscavam ouvir o que integrantes de Atlantide tinham a dizer. Microfone em mãos, discurso afiado, olhar desafiador e pronto para luta: “quando os homens azuis chegarem, encontrarão um lugar cheio de coisas e pessoas livres”. Eu sorria. Por dentro, talvez também por fora. Finalmente, pensei, a Atlantide perdida de Bologna havia sido encontrada. Após as falas de integrantes do coletivo Smaschieramenti, que promove a autogestão do espaço junto a outros coletivos, seguiram-se falas de diversas pessoas. Vozes tremiam de indignação diante do iminente despejo anunciado para a semana que iniciava. Atlantide é um “espaço de sociabilidade não mercantil”, afirmavam algumas vozes. E alguém complementou: “Atlantide é o lugar onde experimentamos a potência revolucionária da sociabilidade queer”.
O PD, partido que se autodenomina como centro-esquerda, havia se tornado um governo de direita. Mas Atlantide não se renderia: “Faremos com que seja visível aquilo que estão fazendo. Quem toca Atlantide, deve sujar as mãos!”. As pessoas presentes sabiam que Atlantide era um espaço pequeno demais para gerar um interesse material do Comune. A questão, enfatizavam, era sobretudo simbólica. Despejar Atlantide faz parte de “um plano de normalização do espaço público”. Mas “transbordaremos em todas as partes!”. Atlantide será espalhada por toda a cidade, diziam. Ao final da assembleia, o plano consistia em uma série de atividades para resistir ao despejo, que começavam desde o intitulado “café da manhã fabuloso” que começaria no dia seguinte às 7h da manhã, e se estendiam ao longo da semana. Naquela noite chuvosa, voltei para casa energizada pelo espírito de amor e resistência.
Não tive forças para o “café fabuloso”, mas na quarta-feira à noite tive meu primeiro encontro com o espaço que abrigava Atlantide. O chamado “cassero” de Porta Santo Stefano, construída no século XIII, é uma edificação que protegia uma das portas da Bologna murada. O espaço histórico ganhou um enorme laço cor de rosa que envolvia toda a construção do lado de fora. Por dentro, cartazes, grafites, camisinhas coloridas, balões e outras decorações “fabulosas” explicavam por que em Atlantide “as coisas e as pessoas eram livres”. Uma mesinha no centro compartilhava água e alguns aperitivos. Ao redor, um círculo de pessoas aguardavam, assim como eu, para desbravar Atlantide. Ao final, integrantes do coletivo apresentaram uma parte dos trabalhos do arquivo histórico queer-transfeminista, tomando o cuidado de destacar que não se tratava de um processo de “museificaçao”, mas de uma história viva e em permanente transformação. As pessoas presentes foram convidadas para assistir ao show punk que ocorreria na noite seguinte. Se eu soubesse que aquela seria minha ultima oportunidade de entrar no espaço que abrigou Atlantide até então, se soubesse que os homens azuis chegariam em dezenas para tocar o corpo de Atlantide, seguramente teria ido ao show. Mas não fui.
Sexta-feira pela manhã, 09 de outubro, ao passar de ônibus em frente à Atlantide, lá estava ela nas mãos violentas do Estado. Amontados, sorrindo, com camburões e viaturas, a política violenta, feita dentro dos gabinetes, assumia sua forma mais genuína através da polícia. Na porta de Atlantide, imediatamente após o despejo, foi construído um muro para impedir qualquer futura ocupação. Um muro cinza feito para apagar as fabulosas cores de Atlantide. No sábado seguinte, um grande “corteo” humano inundou Bologna que seguia alagada pela chuva. Um protesto feito com guarda-chuvas coloridos, capas cor de rosa, corpos, faixas, vozes, sonhos. Novamente, centenas de pessoas de diversas identidades se somavam em uma marcha através da cidade. A polícia bloqueou a passagem para algumas saídas, encurralando-nos. Nada diferente da modalidade brasileira. Corajosamente em frente à polícia, manifestantes isolaram a entrada com uma longa faixa cor de rosa e escreveram no muro cinza “ATLANTIDE OVUNQUE”, que significa “Atlantide em todos os lugares”. As coisas e o corpos livres encontrados dentro de Atlantide continuam a se espalhar por Bologna e pelo mundo, de onde chegam mensagens de solidariedade. Atlantide continua transbordando.
*Patrícia Vilanova Becker, integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua; mestranda em Direito pela UnB, participa atualmente do Programa Erasmus Mundus Master´s Degree in Women's and Gender Studies na Universidade de Bolonha e Universidade de Oviedo.

**Fotos pela autora no 'corteo per Atlantide' em 09 de outubro de 2015 - Bologna.




Cartas de Oviedo: Día de la Resistencia Decolonial, e de chuva


Por Patrícia Vilanova Becker*

Oviedo, 13 de outubro de 2016

Está chovendo em Oviedo. Agora sim posso escrever. Nas últimas semanas parecia que a cidade estava se negando a chorar. As tardes eram de céu claro com um sol acolhedor. Ontem Oviedo resolveu chover, como dizem que sempre chove por aqui. Ontem era feriado nacional. Não apenas em Oviedo que chove, mas em toda a Espanha. Era o 'Día de la Hispanidad'. Uma festa nacional que se celebra com base na data de 12 de outubro de 1492. Esta mesmo, a chegada de Cristóvão Colombo na América, quando confuso pensava que estava no Japão. Sorte dos japoneses. A terra era outra. O sangue nosso. Para ser marcado e derramado para sempre. Segundo essas coisas que a gente encontra perdidas pela internet, a data do Día de la Hispanidad foi precedida de uma outra comemoração: "Fiesta de la Raza Española". Parece que um sujeito chamado Zacarias de Vizcarra propôs em 1926 que a festa, estabelecida em 1918, mudasse de nome. De “raza” para “hispanidad”. Parece que foi feita a sua vontade. E aqui estamos. 

Dizem as fontes difusas que a data também coincide com a coroação canônica de La Virgen de Guadalupe, como Reina de la Hispanidad em 12 de outubro de 1928. Parece que La Virgen del Pilar, patrona das cidades de Aragón e Zaragoza, também tem algo que celebrar em 12 de outubro. Também foi o dia em que, em 1943, a Cidade Universitária de Madrid foi reinaugurada após ser destruída durante a Guerra Civil. Oficialmente, o termo “raza” imperou até 1958, quando a ditadura franquista reconheceu por decreto o nome de Dia de la Hispanidad. Em 1987, outra vez a festa mudou de nome. Passou a ser o Día de la Fiesta Nacional de España através da Ley 18/1987. Parece que houve quem defendesse que se mudasse também o dia, passando a contemplar o 06 de dezembro em comemoração à aprovação da Constituição Espanhola de 1978. Não vingou. Venceu o “descubrimiento”.

Ontem passei o dia em casa. Debaixo das cobertas. Ouvindo a cidade que chovia. Não deu vontade de sair. Parecia que não era a minha festa. Não fui convidada. Mas confesso que pela televisão espiei disfarçadamente a festa dos outros. Tinha bandeiras, militares, marchas. Nada muito diferente de algumas coisas estranhas que fazemos no Brasil quando esquecemos nosso passado de ditadura. Talvez esse pessoal do Día de la Hispanidad tenha escolhido esta data porque leram Enrique Dussel. Sabiam que a Europa se tornou o centro do mundo a partir da criação da sua periferia: 

"Se ‘inventó’ el ‘ser-asiático’ de lo encontrado. De todas maneras, la ‘invención’ en América de su momento ‘asiático’ transformó al Mar Océano, al Atlántico, en el ‘centro’ entre Europa y el continente al oeste del Océano" (DUSSEL, 1994, p. 39).

"Era una figura económico-política, América Latina fue la primera colonia de la Europa moderna - sin metáforas, ya que historicamente fue la primera ‘periferia’ antes que Africa y Asia” (Idem, p. 61)

Sim eu sei. Espanha não é Europa. Ou ao menos consta que parte da Europa acha que a Espanha não seria suficientemente europeia. Seria então a afirmação de uma “raza” espanhola uma resistência contra-hegemônica ao histórico desprezo europeu aos povos Ibéricos? 

“España, el mundo ibérico, es visto como un pueblo aferrado al pasado sin capacidad e ímpetu para caminar, seguir adelante, cambiando. […] En el siglo XVI, sigue Costa, ‘las naciones europeas se dividieron en dos bandos: a un lado, el porvenir, la edad moderna del mundo representada por Inglaterra, Italia, Alemania, Francia; y al otro el pasado, la resistencia obstinada al progreso y a la vida nueva representada por Espana’”. (ZEA, 1990, p. 98)

“Pero ¿por qué sucedió todo esto en España y no en pueblos que de alguna forma sufrieron los mismos males? ‘Yo me inclino a pensar - sigue Costa - que la causa de nuestra decadencia es étnica y tiene su raiz en los mas hondos estratos de la corteza del cerebro’. Es algo natural al ibero, lo lleva como algo ineludible de su conformación física. Como algo que no puede ser de otra manera, algo propio de su especie. Un problema, al parecer, racial.” (ZEA, 1990, p. 99)

Pensando melhor, creio que não. Não pareciam contra-hegemônicos aqueles espanhóis do tempo dos navios. Naquela época, a “raza” da Espanha contrastava com a “raza” do seu Outro fundamental. O Outro tornado “O mesmo”. Na sua colônia, no seu grande jardim. Parece que a justificativa da data é então uma homenagem a esse “encuentro de dos mundos”. Sobre isso mais uma vez deixo falar Dussel:  

"Se  trata del eufemismo del ‘encuentro de dos mundos’, de dos culturas - que las clases dominantes criollas o mestizas latinoamericanas hoy son las primeras en proponer - intenta elaborar un mito: el del nuevo mundo como una cultura construída desde la armoniosa unidad de dos mundos y culturas: europeo e indígena. […] Digo que hablar del encuentro es un eufeminismo - ‘Gran Palabra’ diría Rorty - porque oculta la violencia y la destrucción del mundo del Otro, y de la otra cultura. Fue un ‘choque’, y un choque debastador, genocida, absolutamente destruidor del mundo indígena. Nacera, a pesar de todo, una nueva cultura (tema que trataremos en el Epílogo, más adelante), pero dicha cultura sincrética, híbrida, cuyo sujeto será de raza mestiza, lejos de ser el fruto de una alianza o un proceso cultural de síntesis, será el efecto de una dominación o de un trauma originario (que, como expresión de la misma vida, tendrá oportunidad de una ambígua creación). (DUSSEL, 1994, p. 75)

Mas vamos encerrar por aqui, não quero ser repetitiva escrevendo sempre cartas sobre festas que não eram minhas. Mas é que esta não era mesmo. Não era nossa. Aliás, a data também é comemorada na América Latina - assim foi chamado o antigo jardim, aonde os europeus insistem em voltar para roubar as flores que restaram. Na terra de Simón Bolívar, de Che Guevara, de Zumbi e de Dandara, e de outros líderes cujo o povo do norte gosta de dizer que não eram assim tão heróicos, a data ganhou nomes diferentes. Na Venezuela e na Nicarágua, a data passou a ser chamada Día de la Resistencia Indígena. Na Argentina, teve o nome alterado para  Día del Respeto a la Diversidad Cultural. Acho que faz sentido. Que a gente mude ao menos o nome, já que a história cambia pouco. Para que aprendamos a viver com ela e apesar dela. Para fechar nossas veias abertas. Ou expô-las ao mundo de tempos em tempos, deixando que todos saibam que elas ainda sangram.

Enquanto isso chove em Oviedo. Cidade doce. Feita de peregrinas e caminhos. De passageiras. De feministas que entendem o valor da solidariedade. De senhoras e senhores gentis com bengalas bonitas, mesmo quando não precisam. Oviedo do Paco e da Blanca, da gentileza e da amizade. Sobre isso dedicarei novos capítulos. Urge agora descobrir o que faz de Oviedo uma cidade tão encantadora. A cidade prometida da aposentadoria de Woody Allen, que sem nenhum pudor disse que “Oviedo es como si no perteneciera a este mundo, como si no existiera... Oviedo es como un cuento de hadas”. Se não fossem essas veias abertas, e a festa a que eu não fui convidada, falaria apenas sobre isso. Sobre Oviedo que decide chover. Ou seria toda a Espanha que chove?


*Patricia Vilanova Becker, integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua; mestranda em Direito pela UnB, participa atualmente do Programa Erasmus Mundus Master´s Degree in Women's and Gender Studies na Universidade de Bolonha e Universidade de Oviedo. Co-fundadora de Freeda: espaços de diversidade.

Referências: 
DUSSEL, Enrique. 1492. El encubrimiento del otro. Hacia el origen del mito de la modernidad. Quito: Abya Ayala, 1994.

ZEA, Leopoldo. Discurso desde la Marginalización y la Barbarie. Ed. Fondo de cultura económica, Mexico, DF, 1990.



Cartas de Oviedo. Ou seriam cartas de Catalunha? O referendo da discórdia.





Por Patricia Becker*

Manda o bom senso que quando não se sabe alguma coisa o melhor remédio é dizer simplesmente “não sei”. Escrevo esta carta para dizer que não sei e não entendo o que ocorre atualmente em Catalunha.

Desconheço as causas do independentismo Catalão assim como desconheço o processo histórico de formação territorial do Estado espanhol, que remonta um sem fim de disputas, rebeliões, reinados, guerras, conquistas e reconquistas ao longo de séculos e mais séculos de história. Me impressionou muito, portanto, a emergência de tantos especialistas nas minhas redes sociais durante os conflitos envolvendo o referendo 1-O. Entre minhas ignorâncias, tenho apenas algumas desconfianças: comparar o independentismo nacionalista Catalão com o processo de independência de Portugal é anacrônico. Me parece que comparar acontecimentos históricos de um período em que ainda não existia uma ideia de nação com um independentismo nacionalista contemporâneo, não seja uma leitura razoável. Ainda que existam acontecimentos que se cruzam em uma história remota.

Dentre os argumentos a favor da independência catalã, o que mais simpatizo é aquele que visa combater a monarquia. Entretanto, estou certa de que os espanhóis republicanos que desejam uma transformação política profunda não moram somente na Catalunha. Tive o prazer de conhecer muitos deles por todas as partes. Seria a independência Catalã uma solução para os problemas da coroa, da democracia espanhola, ou da crise pós 2008? Tenho algumas dúvidas.

Mas como não sou especialista no assunto, me dou o direito de palpitar assim como faria qualquer pessoa sentada em um bar. E como se diz aqui em Espanha, “voy directo al grano”: meu problema com o tema é que não gosto de nacionalismos. Nem espanhóis, nem catalãs, nem brasileiros. Tenho certa dificuldade de simpatizar com sentimentos nacionais, mas tento sempre me perguntar “de onde vem” o dito nacionalismo: vem de cima ou vem de baixo? Nesse sentido, estou plenamente consciente que um nacionalismo vindo dos Estados Unidos não possui o mesmo poder e nuance política de um nacionalismo vindo da Bolívia, por exemplo. Contextualizar é preciso, logicamente. Entretanto, no que diz respeito à Catalunha, continuo sem entender: afinal de contas, vem de cima ou vem de baixo? Ou ainda, seria possível que um nacionalismo venha realmente de baixo?

Sem tanta fama, o movimento “O Sul é meu país” realizou um plebiscito informal no Rio Grande do Sul em 07 de outubro de 2017 para saber se a população quer se separar do Brasil. Parece piada pronta, mas não é. O movimento se baseia em razões históricas que remontam rebeliões do período imperial, bem como a formação étnica e cultural da região. Entre um dos argumentos, está a tributação: segundo militantes da causa, o sul do país “dá mais do que recebe”, devendo sustentar regiões mais pobres do país. Este nacionalismo vem de cima.

Queria poder ver a questão da Catalunha com a mesma nitidez com que vejo o separatismo do sul do Brasil. Mas não é assim tão fácil. Na Catalunha existem movimentos independentistas consistentemente de esquerda e de direita. Os de esquerda, costumam amparar-se no direito à “autodeterminação dos povos”, na luta contra a monarquia, na preservação da cultura. Já os de direita costumam utilizar argumentos econômicos, além dos culturais, visto que Catalunha é uma das regiões mais ricas da Espanha que constantemente afirma estar sofrendo injustiças políticas e tributárias. Alguns especialistas apontam que o problema consiste no fato de que Catalunha possui um grande poder econômico, mas não consegue ter um poder político equivalente a nível nacional. Haveria então, sugerem, que equilibrar essa balança. Parece que na lógica da política atual quem tem mais dinheiro deveria mandar mais.

Sobre as problemáticas culturais, tenho também outras desconfianças. Possuir um idioma comum e, supostamente, uma cultura comum dá o direito ou cria a necessidade de formar um Estado? O conceito clássico de nação - um povo com origens étnicas, culturais e linguísticas em comum que compartilham um território - ainda tem validez nos tempos atuais? Barcelona, capital catalã, é um exemplo emblemático do caldeirão cultural, linguístico, migrante, extra-europeu, que abunda Europa. Europa continua sendo europeia? Ou vivemos hoje em Estados multi-transculturais, de alta circulação de pessoas e culturas?  Qual é a voz dos imigrantes no novo país catalão?

Apenas perguntas. Apenas especulações. A questão é tão complexa que chego a ter medo de manifestar qualquer pensamento sobre ela, e o clima por aqui não é de grande estímulo ao debate. Existem muitas nuances. A falta de diálogo do governo do PP, o agravamento da crise diante da violência da Polícia Nacional, as evidentes violações de direitos, incluindo os de liberdade de expressão e de organização. A previsão legal de um referendo consultivo versus a proibição constitucional de fragmentação do território. A legalidade do referendo versus o direito de desobediência civil. O estatuto das Autonomias em Espanha. Etc.

Entre o independentismo de Catalunha e a unidade espanhola, eu fico com a luta imigrante. Ao menos essa eu tenho certeza que vem de baixo.

*Patrícia Vilanova Becker, integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua; mestranda em Direito pela UnB, mestre pelo Master´s Degree in Women's and Gender Studies (Gemma) pela Universidade de Bolonha e Universidade de Oviedo. Doutoranda em Género y Diversidad pela Universidad de Oviedo.


Prefácio do livro Cartas de Viagem: histórias de caminhos não contados



CARTAS DE VIAGEM: HISTÓRIAS DE CAMINHOS NÃO CONTADOS,de Gladstone Leonel Júnior. Belo Horizonte: Editora Crivo, 2018. Prefácio (José Geraldo de Sousa Junior)







Começo a minha apresentação dessas “Cartas de Viagem: Histórias de Caminhos não Contados”, diários de viagens de Gladstone Leonel Júnior, recortando trecho de um diálogo entre Kublai Khan e Marco Pólo personagens de As Cidades Invisíveis do escritor  Ítalo Calvino:

"Kublai: Não sei quando você encontrou tempo de visitar todos os países que me descreve. A minha impressão é que você nunca saiu deste jardim."

"Pólo: Todas as coisas que vejo e faço ganham sentido num espaço da mente em que reina a mesma calma que existe aqui, a mesma penumbra, o mesmo silêncio percorrido pelo farfalhar das folhas.

           
Não sei também, quando Gladstone encontrou tempo para visitar todos os lugares, alguns deles revisitados, sobre os quais relata em seus diários, nas quarenta e quatro cartas em que registrou suas impressões e em fotos que são a maneira de imprimir “o que o não inglês vê”: Achacati (Bolívia), Glasgow, Santiago, Amsterdã, Porto, Barcelona, Berlim, Budapeste, Caracas, Valência, Havana, Santa Cruz, Cidade do México, Tiwanaku (Bolívia) Edimburgo, Cusco (Machu Picchu), Cidade do Panamá, La Paz, Lisboa, Liverpool, Madrid, Manchester, Buenos Aires, Coimbra, Montevidéu, Santa Clara (Cuba), Toledo, Londres, Salar de Uyuni (Bolívia), Titicaca, entre Puno e Copacabana (Bolívia), Praga, Roma, Santiago de Cuba, Sevilha, Sucre, Potosí, Trindad (Cuba), Paris. Lima.
           
Mas, como Marco Pólo, me dou conta de que Gladstone dá sentido por meio de impressões vívidas dos lugares percorridos, no “espaço da mente” no qual tece “a mesma penumbra, o mesmo silêncio percorrido”, com a sua inteligência e com a sua sensibilidade andarilhas.
           
A narrativa de Gladstone guarda a mesma “calma que existe” em Saramago (Viagem a Portugal) que me guiou em minha primeira viagem àquela “jangada de pedra”, desvelando os sítios emotivos trançados pela “história de um viajante no interior da viagem que fez, história de uma viagem que em si transportou um viajante, história de viagem e viajante reunidos em uma procurada fusão daquele que vê e daquilo que é visto”.
           
Como em Saramago, a viagem de Gladstone acaba sendo o “encontro nem sempre pacífico de subjetividades e objetividades”, inevitavelmente, “choque e adequação, reconhecimento e descoberta, confirmação e surpresa”, e a confirmação, afirma o escritor português, de que “nenhuma viagem é definitiva”.
           
Assim, as histórias e as fotografias de Gladstone remetem a recortes objetivos suficientemente descritos de tal modo que possam ser reconhecidos por outros viajantes, mas oferecem sobretudo, tal como ele sugere, um mapa de mistérios, para o percurso de “caminhos não contados” que são aqueles que assinalam ali onde a crônica se bifurca com a sociologia, a exposição do “silêncio percorrido”.
           
Como na “Glasgow que o não inglês vê”, em que penumbra e silêncio intransitam entre o passado (o gaitista vestido com o kilt antes proibido)) ao lado da ponte que não leva ao Reino Unido, lembrando Gladstone que  “Conhecer a Escócia a partir de Glasgow na tentativa de decifrar o povo escocês é ter a certeza que a história de autodeterminação dos povos falará mais alto em algum momento, e não haverá monarquia que suportará aquele clamor”.
           
“farfalhar de folhas” no passeio suleador (e jamais norteador) do Outro feito Sujeito descobrindo a Europa, vislumbra o mundo velho pelo olhar de outro mundo possível que experimentou a libertação. Por isso é um olhar afetuoso, solidário, que ao contrario do percurso colonizador que alienou e excluiu, humaniza o reencontro para alcançar sob a crosta da acumulação egoísta, resquícios de possibilidades não experimentadas, do que na Europa permanece pré-moderno como condição de pós-medernidade (Boaventura de Sousa Santos).
           
Isso significa ver a Europa olhando-a por Portugal, como num filme de Wim Wenders (O Céu de Lisboa), com a trilha sonora do Madredeus. Por isso Gladstone pode dizer que “avistar o Tejo da Torre de Belém e tentar seguir a vista, até onde os olhos alcançam, na busca pelo mar, sintetiza o percurso por onde passa o sentimento transformado em fado e poesia na alma portuguesa”.
           
Não causa estranheza pois, que Gladstone, em terras ibéricas – Lisboa, Coimbra, Porto, Madrid, Toledo, Sevilha, Granada e Valência - tenha encontrado primeiro, talvez pelo efeito, o impacto do retorno emancipado do Outro da colonialidade e tenha percebido no discernimento progressista da leitura de seus colegas acadêmicos, a emergência de novos sujeitos, gritando novidades conceituais para auditórios mais amplos que o de Valladolid, acerca de um constitucionalismo democrático, transformador,  de um novo constitucionalismo latinoamericano.
           
Na Pátria Grande (Darcy Ribeiro), Gladstone vai de Buenos Aires e Montevidéu a Santiago de Cuba, como num sonho de Bolívar (Cartas da Jamaica), que como o grande condestável, ficando de fora os Estados Unidos, expresse “o desejo, mais do que qualquer outro, (de) ver formar-se na América a maior nação do mundo, menos por sua extensão e riquezas do que pela liberdade e glória."
           
E assim, notadamente na Bolívia (Achacati, Santa Cruz, Tiwanaku Salar de Uyuni, Titicaca, Puno, Copacabana, Sucre, Potosí e La Paz), representar teoricamente esse novo constitucionalismo latinoamericano, tendo por base o experimento boliviano, para debater com as institucionalidades constituídas na sua expressão estatal plurinacional e com as sociabilidades ativas do pluralismo jurídico comunitário participativo, os fundamentos desse novo direito constitucional.
           
No percurso teórico-conceitual e político desse debate poder avançar a proposta de um Constitucionalismo Achado na Rua, enquanto prática de construção de direitos que expresse essa decolonialidade do direito. para compreender por poder constituinte a emergência histórica de sujeitos coletivos dotados de legitimidade política e capacidade social suficientes para irromper violações sistemáticas e instituir novas condições concretas de garantia e exercício de direitos e novos projetos de sociedade. Um Constitucionalismo Achado na Rua que venha aliar-se à Teoria Constitucional que percorre o caminho do retorno à sua função social. Uma espécie de devolução conceitual para a sociedade, da função constitucional de atribuir o sentido político do Direito, através do reconhecimento teórico-conceitual da luta social como expressão cotidiana da soberania popular.
           
Se é verdade o que diz  Benedetti na epígrafe escolhida por Gladstone de “que el mundo es incontable”, nas Cartas aquí publicadas, com o zêlo do editor e do ilustrador que mais ainda as realçam,  o que importa é o que nos oferece o autor, não tanto pelo que conta, mas tal como orienta García Márquez (Viver para Contar), pelo que “recorda, e como recorda para contar”.
                                              
   
José Geraldo de Sousa Junior

Ex-Reitor da UnB (2008-2012);  Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua


Cartas Austriacas sobre Ensino Superior(*)





Layla Jorge(**)

            Hoje comemoro dois meses da minha chegada à Áustria e início do curso em gestão e pesquisa em ensino superior. Somos uma turma de 20 estudantes de diferentes regiões do mundo, incluindo Bangladesh, Etiópia, China, Bielorrússia, Reino Unido, România, Turquia, Azerbaidjão, Coreia do Sul, Vietnã, Ucrânia, Eslováquia, Sérvia, Rússia, entre alguns outros.
            Esse rico encontro de culturas e perspectivas sobre o ensino superior permite uma atmosfera muito propícia ao debate, onde começamos a reconhecer as semelhanças e os limites de nossas compreensões locais sobre a função e a imagem do Ensino Superior na sociedade.
            Mais do que isso, é fundamental perceber que entre tantas origens diferentes há indivíduos com questões idênticas. Aqui, nos reconhecemos e identificamos na busca por soluções para a democratização das universidades, a promoção da igualdade, o acesso à informação produzida pelas pesquisas acadêmicas, a melhoria na qualidade de ensino.
            O New Public Management continua sendo uma tendência muito forte, especialmente entre os representantes europeus, cuja preocupação com a distribuição da educação é mínima em relação aos demais sistemas de ensino menos consolidados em outros países. Mas essa ambição por qualidade pode ganhar diferentes formas, e sobre isso trago hoje uma experiência que pode acrescentar ao nosso processo de permanente construção do ensino superior brasileiro e latinoamericano.
            É a implementação, já em curso e bem-sucedida, do U-Multirank, um ranking de ensino superior voltado para atender à diversidade de formas que uma instituição pode assumir e a pluralidade de interesses que orientam a avaliação sobre a qualidade do ensino superior. Criado como uma alternativa aos já estabelecidos rankings internacionais, como o Times Higher Education ou o Jiao-Tong, o U-Multirank busca uma aproximação não-quantitativa e estabelece como um de seus critérios centrais o impacto social local promovido pela instituição em benefício da população civil.
            Não apenas a formação de estudantes para o mercado de trabalho deve trazer retornos econômicos positivos para a sociedade como também o conteúdo das pesquisas promovidas pela instituição deve estar ligado à realidade local e promoção do bem-estar comum. Entre os outros critérios constam: o grau de internacionalização da instituição, pesquisa e transferência de conhecimento, e qualidade de ensino, com grande destaque para a prática docente.
            Mais de 650 instituições europeias já participam da construção desse instrumento, e a primeira publicação oficial é esperada para o próximo ano de 2014. As informações disponibilizadas vêm de duas fontes principais: os dados oficiais providos pela direção da instituição e o feedback dos estudantes, coletado por meio de survey online organizado pelo ranking. Esse processo de múltiplas frentes resulta na evidência da complexidade do ensino superior. O U-Multirank não oferece tabelas simplificadas com indicadores que se pretendem exatos e que estabelecem uma ordem de sucesso fictícia entre as instituições. Ao invés disso, os resultados são dispostos num mapa que muda de configuração à medida que o usuário define os critérios de avaliação segundo sua própria predileção. Uma ferramenta, portanto, interativa e que propõe um cenário completamente horizontal.
            Nós, na América Latina, ocupamos uma posição de vanguarda em relação ao interesse pelo bem-estar comum, condição que se torna visível em ações como a institucionalização do princípio do buen vivir nas constituições de Bolívia e Equador. Buscar inspiração em referências como esta  pode ser uma das direções para o estabelecimento de um modelo de avaliação do nosso ensino superior, voltado para o impacto local que nossas instituições são capazes de produzir.
            Não se trata de romper com os grandes rankings internacionais já estabelecidos, mas sim de definir nossa agenda de prioridades.
            Mais informações sobre o U-Multirank podem ser recolhidas no site:http://www.umultirank.org/

(*) As cartas aproveitam a estada da autora na Europa, em programa de mestrado internacional sobre ensino superior que seleciona 5 candidatos do mundo e ela foi a selecionada na América Latina. Depois da Áustria ela irá a Espanha, Alemanha, Inglaterra e Finlândia. Neste período enviará cartas regulares para o Blog.

(**) Layla Jorge é graduada em Ciências Socias com Mestrado em Sociologia pela UnB; foi assessora do Reitor José Geraldo de Sousa Junior durante o seu mandato na UnB (2008-2012)


5ª Carta sobre ensino superior, de Pequim, China: a herança de Confúcio para o ensino superior


Layla Jorge Teixeira Cesar*


Foto: Estudantes à entrada do templo de Confúcio em Pequim

Nesta foto, tirada no último sábado, se vê um dos numerosos grupos de estudantes reunidos em visita ao Templo de Confúcio. Todos se curvam à entrada, como é habitual em Pequim, em sinal de respeito à história que estão prestes a compartilhar.
O Templo de Confúcio foi construído em 1302 e serviu às dinastias Yuan, Ming e Qing, até a Revolução de 1911-1912. Durante este período, operou em paralelo à Academia Imperial de Pequim, como duas faces de um mesmo sistema. A Academia, concebida para desempenhar uma função prática, tornou-se centro administrativo para gestão da educação e reuniu a principal elite de estudantes do império. O Templo, por sua vez, foi consagrado à função simbólica de materializar o ideal filosófico de Confúcio: já no pátio central, 198 colunas de pedra gravam os nomes de 51.624 acadêmicos de destaque para o império.
O confucionismo remonta ao nascimento do próprio filósofo, em 551 a.C., e carrega a educação como seu elemento central. Cada uma das gerações que se apropriaram da filosofia, ao longo dos últimos séculos, imprimiu nela suas próprias influências, resultando o confucionismo hodierno num complexo sistema ético.
Enquanto algumas correntes o descrevem como uma doutrina hierárquica, dogmática e autoritária, outras enfatizam sua dimensão pedagógica, de estímulo à construção coletiva do saber crítico, onde se reconhece em todo indivíduo o potencial para atingir a perfeição através do conhecimento –- e, enfim, tornar-se “cristalino como o jade”.
Estes aspectos aparentemente contraditórios do confucionismo convivem na prática e se substituem em importância de acordo com o momento sócio-histórico que atravessam seus praticantes.
Atualmente, o processo de globalização e internacionalização da educação proporciona, a nível local, a replicação de tensões que observamos em outras partes do mundo – inclusive no Brasil. A adesão à reprodução da vida material dentro da lógica da “sociedade do conhecimento”, reinstalou o investimento em educação como prioridade na agenda do governo chinês com uma orientação clara para a formação de “capital humano” e serviço à expansão econômica.
No nível superior, o processo de massificação do acesso organizado entre 1999 e 2005 ampliou as taxas de matrícula em mais de 40%. Em contrapartida, a obsessão em desenvolver universidades de “padrão global” – evidenciada pela criação do Shanghai ranking –, produz uma grave hierarquização inter-institucional, com maior volume de recursos destinado aos projetos 211 e 985 para universidades de elite, e intra-institucional, com foco em áreas estratégicas associadas à produção de tecnologia.
Este processo de abertura à lógica do capital estrangeiro foi facilitado pelo fato de que as noções de hierarquia e competitividade já ecoavam no seio da cultura local. Dito de outro modo, a lógica neoliberal se apropria do pensamento confucionista e outros traços culturais centrais e exacerba as dimensões que a favorecem.
Esta não é a primeira vez que a China se vê confrontada por influências externas, e já em outros momentos se observou sua reação. Durante a crise da dinastia Ming, registrou-se o primeiro retorno ao confucionismo como substrato cultural de referência para organização social chinesa, no movimento conhecido como “Neo-Confucionismo”. Já no final do século XIX e após a Revolução de 1911-1912, se utilizou recurso semelhante na implementação do chamado “Novo Confucionismo” como estratégia de formação de um consenso social forte o suficiente para garantir a coesão da sociedade local.
Hoje, assistimos com esperança ao renascimento do Novo Confucionismo como oportunidade de criação de um paradigma alternativo e coletivista. Não se trata um retorno literal às raízes da filosofia confucionista. Trata-se do emprego de fundações já existentes para instituição de um novo consenso social que se coloque como alternativa crítica à influência do capital estrangeiro, substituindo a competição pela comunhão como motor da excelência.


Nota: Para mais informações sobre o Novo Confucionismo contemporâneo, ver os trabalhos de Tu Wei-ming, professor de filosofía da Universidade de Harvard, e Robert Cummings Neville, professor de filosofía e teologia da Universidade de Boston.

*Layla Jorge Teixeira Cesar, mestre em Sociologia pela UnB, foi assessora do Reitor José Geraldo de Sousa Junior, no período de seu mandato na UnB (2008-2012). Participa atualmente do programa MARIHE - Mestrado em Pesquisa e Inovação em Ensino Superior, uma ação do consórcio entre universidades na Àustria, Finlândia, Espanha, China e Alemanha. Faz parte da rede Diálogos Lyrianos – O Direito Achado na Rua.


O Direito à Contemporaneidade



3ª Carta sobre ensino superior – o direito à contemporaneidade
Layla Jorge Teixeira Cesar (*), de Tampere, Finlândia


Há poucos meses, em novembro de 2013, a Universidad Intercultural de Nacionalidades y Pueblos Indígenas Amawtay Wasi, do Equador foi reprovada na avaliação do Consejo de Evaluación, Acreditación y Aseguramiento de la Calidad de la Educación Superior (CEAACES), órgão de regulação e acreditação do país.

Com um modelo de ensino superior inovador e fortemente conectado ao contexto cultural local, a instituição obteve apenas 26,9 de 100 pontos na escala criada pelo CEAACES e, portanto, foi impedida de continuar exercendo atividades educacionais. Neste semestre, a universidade foi fechada e seus(suas) estudantes transferidos(as) para outras instituições.

O representante da CEAACES responsável pela avaliação afirmou que a “qualidade educacional” é um conceito que pertence aos povos e às nacionalidades e não pode ser abandonado. A direção da universidade, em resposta, afirmou que a “qualidade educacional” não pertence ao CEAACES e que é um conceito ocidentalizado e alheio à diversidade institucional.

A Universidade Amawtay Wasi poderia se organizar apenas como centro de estudos e seguir oferecendo o conteúdo educacional que desejasse, desde que não provesse diplomas que autorizassem a atuação profissional de seus(suas) estudantes. Desprovida da legitimidade do ensino superior, contudo, não seria possível à instituição reinscrever no registro de dominante o discurso e as práticas dos povos indígenas equatorianos.

O caso representa um retrocesso para os movimentos indígenas e coloca questões fundamentais. Ante a diversidade institucional no ensino superior, existirá um denominador comum capaz de reunir a todos num mesmo sistema? Se não, quem define os limites dessa exclusão?

Há tantas respostas possíveis quantos são os matizes que separam as percepções de qualidade do representante da CEAACES e da direção da Universidade Amawtay Wasi.

Em linhas gerais, se a educação superior for compreendida como bem comercializável, como pretende o Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da Organização Mundial de Comércio (em vigência desde o final dos anos 90), então o denominador comum que reúne suas instituições é a relação custo-benefício. Quanto cada tipo institucional é capaz de oferecer em retorno como capital financeiro.

Se, por outro lado, a educação superior for compreendida como bem público, então o denominador comum passa a ser a transmissão de uma ética de coletividade.

Para qualquer perspectiva adotada, haverá a necessidade de algum tipo de regulação da qualidade institucional, dado o atual cenário de mobilidade estudantil e o estreito vínculo que o ensino superior tem com o mercado de trabalho, mas as características dessa regulação variarão de acordo com o fim que se atribui à educação: em que escala os(as) estudantes são vistos(as) como futuros(as) proprietários(as) de um diploma ou como agentes multiplicadores(as) de princípios de formação da identidade social.

São dois polos entre os quais há um continuum, e a predominância de um ou outro modelo tem raízes políticas e estruturais.

No Brasil, tendemos a perceber a educação a partir de seu potencial retorno financeiro. Já não se pode ignorar a presença do capital privado e estrangeiro na organização do nosso sistema de ensino superior. A empresa Kroton, que se fundiu com a Anhanguera Educacional no último ano, soma cerca de 1 milhão de matrículas, quase um sétimo do corpo discente total do ensino superior do país.

28% do capital total da Kroton é oficialmente propriedade da Advent International, empresa norte-americana que investe em diversos setores e tem grande entrada na América Latina, com escritórios em São Paulo, Bogotá e Cidade do México.

Não é possível fazer um julgamento moral simples, condenando ou glorificando este processo de privatização. Há importantes aspectos positivos na expansão do ensino superior privado no Brasil, dentro dessa linha empreendedora. O número de matrículas que temos hoje dificilmente poderia ser alcançado de maneira tão rápida por outras vias, e seu potencial sobre a mobilidade social ascendente dos(as) estudantes é enorme.

Por outro lado, aquiescer esta posição de comodificação e mercantilização da educação é criar fronteiras de exclusão muito severas.

O ensino superior já há séculos vem operando como uma poderosa ferramenta de produção e manutenção da identidade cultural de qualquer sociedade onde se instale, e sua apropriação por uma perspectiva de globalização neoliberal pode trazer consequências perigosas para a definição do saber.

O artifício da globalização neoliberal é a criação de uma zona de temporalidade: quem não esteja coincidindo com seu projeto não tem direito a compartilhar da sua “contemporaneidade”. São excluídos e identificados como agentes “tradicionais” ou “anacrônicos”, e suas práticas percebidas como ultrapassadas.

Para abrigar sob um mesmo rótulo, sob um mesmo sistema de ensino superior, projetos tão distintos quanto a Universidade Amawtay Wasi ou o grupo Anhanguera, é preciso estender os limites dessa temporalidade, e compartilhar, numa ética de coletividade, o poder de definição dos meios de produção da vida material e simbólica.


(*) Layla Jorge, mestre em Sociologia pela UnB, foi assessora do Reitor José Geraldo de Sousa Junior, no período de seu mandato na UnB (2008-2012). Participa atualmente do programa MARIHE - Mestrado em Pesquisa, Inovação e Gestão de Ensino Superior, uma ação do consórcio entre universidades na Àustria, Finlândia, China e Alemanha. Faz parte da rede Diálogos Lyrianos – O Direito Achado na Rua

Moro na rua do Penedo da Saudade (Cartas do Mondego)*



Patrick Mariano** 

Coimbra, 8 de outubro de 2014

Por pura coincidência, sentei para escrever essa carta quase no exato momento em que, há duas semanas atrás, embarcava sob as primeiras e desejadas gotas de chuva de Brasília. As águas que escorriam pelo lado de fora da janela do avião eram, também, as minhas naquele momento a escorrer pelos olhos e as que, nos últimos dias, havia compartilhado com amigos e amigas que tanto me fizeram melhorar em um contato sempre alegre e afetuoso.
Ainda sem saber ao certo o que encontraria pela frente ficava, durante as horas de viagem, a relembrar os instantâneos dos momentos com cada um e cada uma que amava. E eram tantos que pouco me sobrava para prestar atenção na refeição que o serviço de avião oferecia.
O mapa com o avião em rota é a primeira coisa que olhamos. O visor mostrava a Ilha de Lanzarote e Casablanca. O primeiro, lugar de Saramago. Casablanca, um dos filmes mais lindos que já assisti. Como não associar a cena final do avião partindo, com a minha atual? Começava a entender que, em uma viagem como essa, desbravamos o lugar e, nesse ato, terminamos por nos desbravar.
A chegada cheia de malas, o trem, a estação e o medo do desconhecido. Me confundi na parada e tive que descer em Mealhada, uma pequena aldeia naquele vasto mundo que agora passava a me pertencer. Desconfiado, como todo interiorano, pedi informações para uma senhora e, de cara já percebi ser suficiente um sorriso e delicadeza para se conseguir as coisas em qualquer lugar do planeta.
A cidade de Coimbra é cheia de encantos e histórias. Também, são séculos e séculos em cada pedra, ladeira e beco. Interessante descobri-la aos poucos e sem pressa. O tempo é uma das coisas que mais me chamou atenção. De repente, tive tempo para caminhar, tomar um café e conversar. Talvez uma das coisas mais ricas de se estudar fora é retomar o próprio tempo. A vida no Brasil, tão corrida e cheia de estresse no serviço público aos poucos dava lugar à uma nova contagem de tempo.
Temos que reaprender a gerir o tempo e criar uma rotina de estudos disciplinada. É impressionante como as leituras rendem e o tanto que temos ainda a ler.
Come-se bem em Portugal. Para quem gosta de doce é uma festa. Esses dias, em uma feira de doces medievais experimentei um, não porque seja lá fã de doces, mas porque a receita era de 1519. Como resistir a um trabalho manual de cinco séculos?
Os pratos são uma perdição. O leitão é o mais famoso, mas há também a alheira, um defumado que os judeus faziam com carne de ave para despistar a inquisição, misturando-se com os locais que devotam a carne de porco. Há, também, a chanfana, um delicioso prato de cabra ao vinho. Para alguém que viveu por entre os interiores de Minas Gerais, São Paulo e Paraná como eu, não poderia ter acertado mais em cheio o lugar de se doutorar.
Pode se contar parte da história do próprio país pela Universidade de Coimbra, uma das mais antigas do mundo. Estudantes de 90 países desfilam por suas escadas e ladeiras. Aliás, ladeiras e escadas é o que não nos falta. Até elaboramos uma frase adaptada: no fim sempre tem uma ladeira ou escada, se não tem uma ladeira ou escada é porque ainda não se chegou ao fim.
Justamente esse movimento frenético de estudantes a subir e descer as escadas é que faz com que Coimbra seja um espaço privilegiado de contato para entender as mudanças e transformações pelas quais passa a Europa.
Andar pelas repúblicas da Sé Velha é um passeio interessantíssimo. Há as feministas, anarquistas, comunistas e socialistas, muitas com mais de 50 anos de história. Caminhando por entre elas se chega, sem perceber, à casa do grande Zeca Afonso, um dos maiores da música de intervenção, nossa música de protesto.
Essa vida acadêmica que pulsa, também é vista nas capas pretas da Praxe, ideal mais tradicional e formalista do ensino e que inspirou Harry Poter. Nas repúblicas mais contestadoras, não é raro ver enforcamentos simbólicos desses trajes tradicionais nas fachadas das casas. Seja no calor ou no frio, lá estão essas capas a caminhar pelas subidas e descidas de Coimbra.
O continente está em crise. Principalmente os países do sul, Espanha, Portugal, Grécia são as maiores vítimas da aceitação da cartilha neoliberal levada à risca pelos donos da Comunidade Europeia. E, como sempre nesses casos, quem paga a conta é o povo. Pela primeira vez os novos portugueses herdarão um país pior que receberam dos seus pais. Cortes nos direitos sociais adquiridos faz com que se rasgue a Constituição da República Portuguesa - um dos textos constitucionais mais belos da história.
É de lá que vem, logo de início:
ARTIGO 1º Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes.
As políticas neoliberais estão a atacar a Constituição da República Portuguesa e os direitos dos portugueses. Perguntei a um fotógrafo o porque de não haver revoltas quanto a esse estado de coisas. Me disse que aqui as coisas viram de uma vez, como na revolução de Abril e que a ideia de que está ruim, mas poderia ser pior, acaba por impedir maiores gritos do povo contra esse desmonte do estado de bem-estar social.
As aulas se dão às sextas e sábados e a turma é formada por portugueses e brasileiros. Há uma riqueza nessa troca em razão das diferenças conjunturais e de como o direito tem suas nuances próprias em cada continente.
Os portugueses sabem dar nome às coisas. A rua das flores, rua dos gatos, rua da saudade, pátio do portão de ferro e os arcos do jardim expressam a poesia que se encontra caminhando por entre as pedras portuguesas da cidade, aliviando as subidas e escadas.
Por sinal, esses dias, ao explicar para o vendedor de móveis usados o lugar em que morava - a fim de receber a escrivaninha que havia adquirido – disse, sem perceber ou elaborar com mais tempo, uma frase que depois virou um bom resumo ou metáfora desses parágrafos anteriores todos:
Venha pela avenida dos arcos do jardim e dobre a segunda à esquerda, certo? Eu moro na rua do Penedo da Saudade. 

*As “cartas” têm sido publicadas neste Blog como impressões/reflexões de viagens para intercâmbio e estudos de pós-graduação de membros dos vários coletivos que se encontram nos Diálogos Lyrianos. Assim, estão aqui colecionadas as Cartas de Nagoya (Diego Nardi), as Cartas da Áustria, Finlândia, Alemanha e agora da China (Layla Jorge Teixeira Cesar), as Cartas do Gotemburgo (Ana Luiza Almeida e Silva), as Cartas da Indochina (Luiza Valladares). Agora começam a chegar as Cartas do Mondego, de Patrick Mariano (quem sabe, pelo talento [**] e pelo estilo ele se inspire em Saramago e seu belíssimo "Viagem a Portugal" e em Eduardo Lourenço e sua "Mitologia da Saudade") e, em breve de Lívia Gimenes. Os dois estão em Coimbra para seguir programas de pós-graduação.

**Patrick Mariano é advogado da RENAP (Rede Nacional de Advogados Populares) e está em Coimbra em Programa de Doutoramento. Ele integra o coletivo Diálogos Lyrianos e é autor do livro 11 Retratos por 20 Contos. 





Pelas ruas de Coimbra, Portugal: Feliz 2018!

Coimbra, Portugal, 28 de dezembro de 2017

Prezadas(os),

Bem, quando penso em escrever alguma carta, penso nas cartas que encaminho, mensalmente, para a Ailinha (minha filha de 9 anos), que está no Brasil enquanto faço meu doutoramento em Portugal. Construímos essa relação de escrevermos cartas, uma para outra, não para diminuir a saudade, mas para termos algo de palpável, além da distância, que é recebida pelos diversos sentidos ao chegar pelo correio.

Outra ideia que tenho de cartas são ultrarromânticas e vem de um filme maravilhoso que vi ano passado (2016) no Brasil, em Brasília, “Cartas de Guerra”[1]. Esse é baseado no precioso livro, do escritor português António Lobo Antunes, "D'este Viver Aqui Neste Papel Descripto – Cartas da Guerra", da Editora Dom Quixote. Chorei muito ao vê-lo e agora choro ao lê-lo. Tudo o que está lá escrito são as poesias mais tenras possíveis.

Portanto, minha pretensão aqui não é escrever uma “carta” para o Grupo de Estudos Diálogos Lyrianos, pois poucas pessoas são capazes de lidar bem com este gênero textual. Mas acho que posso, conforme fui convidada, dividir algumas impressões pessoais, sempre subjetivas e sensíveis, de como está sendo toda essa minha experiência por aqui, nestes 4 meses de descobertas. Sobretudo, posso compartilhar algumas vivências (falas e pensamentos) que me impactaram profundamente. É isso que vou tentar fazer.

Como estamos em um ambiente informal, preciso enfatizar: não acredito que faltam apenas 3 dias para o ano novo – apesar do ano astrológico ser apenas depois de 20 de março de 2018! Atenção: regido por Júpiter, o ano de 2018 promete ser o ano de colheita de tudo o que foi plantado em 2017. “Ano filho”, como disse Nilton Schultz[2], de fé e expansão. Parece que será representado pelo número 2, caracterizado pelo outro e pelo desafio que é se relacionar. E a reflexão que Schultz coloca: é tempo de escolhermos o que queremos como humanidade! Então, as perguntas são: qual é nossa meta? O que queremos construir para o futuro? E, a mais essencial delas; o que estamos semeando neste momento?

Não se espantem. Minha conversa é sempre assim, meio astrológica, meio zen, mas já vai fazer sentido. Isso acontece pois, na minha perspectiva, o ser humano é holístico e integral – inclusive, e especialmente, espiritual, o que não se confunde, necessariamente, com religiosidade. Acredito em sincronia. Como Jung coloca:“Synchronicity is an ever present reality for those who have eyes to see.”

Meu ano de 2017 foi de muitas mudanças – e sincronias –, desde o início, em fevereiro, até o final, que como vimos só se dará em março de 2018. Entre Brasil, um pouquinho de Escócia e Portugal passei por diversos aprendizados cheios de pessoas especiais. Não posso continuar sem agradecer, além do apoio da minha família, o apoio superespecial da Profa. Nair e do Prof. JG na minha vida. Mas, também, de várias outras pessoas tão essenciais neste ano (e algumas do ano anterior), como: Rui Calado, Lívia Gimenes, Leandro Gomes, Ana Rodino, Renato Zerbini, Matías Penhos, Cláudia Passos, José Pacheco, Ricardo Dornelles, Welligton Almeida, Michelle Moraes – as heroínas, como sempre. Por aí vai. Com certeza, a lista é muito maior...

Gosto muito de uma outra frase do Jung: “Who has fully realized that history is not contained in thick books but lives in our very blood?” Portanto, nossas vidas e experiências são vividas a partir do nosso sangue, em nossos corpos (embodied), e a nossa construção e história só vem daí.

No doutoramento, estou aprendendo junto a autoras fortes – como uma vez sugeriu Debora Diniz em seu livro “Carta de uma orientadora” (único livro de metodologia que trouxe para Coimbra). Dessa vez, do meu emaranhado de costura, escolho Butler (2009, p. 3), que considera:

To be a body is to be exposed to social crafting and form [...] the body is exposed to socially and politically articulated forces as well as to claims of sociality – including language, work, and desire – that make possible the body’s persisting and flourishing.[3]

Nesse sentido, nada tenho a falar “do que” e “além das” minhas próprias experiências, não neutras, e da minha percepção. Isso é algo que aprendo a cada dia. E, fazendo essa reflexão, quantas coisas se passaram, e quantos pensamentos e momentos, que me marcaram este ano. Tudo isso junto com o Fado de Coimbra. Como a situação inusitada que passei no outro dia quando parei meus estudos à noite para ouvir, na varanda do meu apartamento, um Fado cantado para uma vizinha. Isso é lindo! A vida é feita dessas experiências – por amor, vamos guardar as belas e aprender “com”, e aprender “a” ressignificar, as não tão belas assim.

Já que, pra Nun[4] (2014, p. 22); “en la mente humana no hay forma de borrar. El único recurso es escribir sobre lo ya escrito. […] agitar es desrutinizar, es hacer que lo normalizado deje de serlo para abrirle paso a nuevas ideas, a nuevas formas de mirar la realidad”.

Um outro momento belo vivido aqui, que me tocou o corpo, foi a “Oficina: Poéticas de gênero em interseccionalidade social”, com a Doutoranda Dodi Leal (Universidade São Paulo/ Curinga de Teatro do Oprimido – o que ela chama de “Teatra da Oprimida”). No diálogo, por meio de diversas atividades e práticas, encontramo-nos à procura do pensamento sensível (artístico) e simbólico (cultural) relacionado à questão de gênero e ao processo da ressignificação da subjetividade.

Ainda, uma passagem bela, que me tocou a alma, foi a palestra Pedagogias decoloniales, da Profa. Catherine Walsh (Universidad Andina Simón Bolivar). O curso foi anunciado com o seguinte objetivo:

Walsh nos propone una lectura desde el grito, desde la grieta, desde la urgencia de este tiempo haciendo evidente que el ejercicio de pensar y hacer pedagogía Otra implica restaurar el vínculo entre pedagogía y resistencia, pedagogía y territorio, pedagogía y defensa de la vida, en fin, entre pedagogía y (re)existencia.[5]

Catheria Walsh disse, como havia aprendido há muito tempo com a Profa. Rita Segato (um dos exemplos é seu artigo "Brechas descoloniales para una universidad nuestroamericana"), que a revolução é feita pelas brechas (grietas) e não pela mudança de uma estrutura em sua totalidade. Notei como Walsh falava muito a palavra senti – e não penso, acho e/ou acredito – e como isso me toca intimamente. Ela sugeriu, também, pensarmos “desde” e “com” grandes autores, tais como: Frantz Fanon, Jacqui Alexander e Paulo Freire.

Walsh alertou para não criarmos os mesmos binarismos que criticamos! Precisamos de sementes no coração! Sementes na vida! Disse para atuarmos nas grietas, mas que a brecha não é a meta, ao contrário, é apenas um meio. A meta é decolonizar – o que me faz lembrar a frase de Boaventura de Sousa Santos, destacada por Arata[6] (p. 7), “a educação popular deve ser: descolonizadora, despratriarcal e democratizadora”. A meta, assim, é inclusive, e principalmente, para mim, decolonizar meus mundos – meu corpo, meus sentimentos, meus pensamentos e minhas emoções.

Grimson[7] (2014) destaca a importância do fator cultural – isto é, valores, sentimentos, significados e símbolos construídos coletivamente – (e sua restrição) para o desenvolvimento e a ressignificação de projetos. Pois, “en el mundo de la cultura las concentraciones de poder reducen diferentes autonomías. [...] vivimos así en países con gigantescas injusticias culturales” (GRIMSON, 2014, p. 11-12).

Assim, na busca da minha autonomia, lembro da reflexão de Alan Watts: “Acordar para quem você é, requer desapego de quem você imagina ser”. Desaprender, às vezes, é mais importante do que aprender e, efetivamente, apreender. Tudo isso é político.

Busco nas palavras de Juan Carlos Monedero[8] a síntese dessa grande ideia na frase: “cualquier reclamación moral que no tenga una salida política nos condena a parálisis”. Monedero pondera em sua fala algo que ressoa em mim: “Doler, saber, querer, poder y hacer. Pero si no se es capaz de transformar el dolor en conocimiento no vas a cambiar nada. Vivimos en sociedades anestesiadas”. Para movermos para uma mudança é necessário assimilarmos, da nossa dor e derrota, a crença na capacidade que podemos sim reescrever nossa história.

Como Boaventura de Sousa Santos[9] colocou ao final da sua palestra, na Sessão de Abertura da Conferência Cem anos que abalaram o Mundo: hipóteses emancipatórias: “Democratizar a revolução e revolucionar a democracia. [...] Não é a exclusão que gera a resistência, é a ideia da esperança. E para ter esperança é preciso ter uma alternativa”.

Por fim, essa pseudo-carta parece muito sentimental e, também, um pouco utópica. Mas, como ando lendo pelas ruas de Coimbra: “Acreditamos na utopia, porque a realidade parece impossível!!!”

Espero que tenham gostado das novidades e até uma próxima.

Vannessa Carneiro

Doutoranda no Programa Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas – Centro de Estudos Sociais – Universidade de Coimbra
Bolsista da CAPES – Brasil
Membro do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direitos Humanos, Educação, Mediação e Movimentos Sociais”




 


[1] Disponível em: http://www.imdb.com/title/tt4704422/. Acesso: dezembro de 2017.
. Acesso: dezembro de 2017.
[3] Butler, Judith. Frames of War: when is life grievable? 2009. Editora Verso.
[4] Nun, José."El sentido común y la construcción discursiva de lo social". Disponível em:http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140617035730/culturas.pdfhttp://ces.uc.pt/en/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2017/pedagogias-decoloniales. Acesso: dezembro de 2017.
[6] Arata, Nicolás. “Los desafíos de la educacación popular latino-americana: aportes desde el Foro Mundial de Educación”. Disponível em:https://elpais.com/elpais/2016/01/27/contrapuntos/1453905495_145390.html. Acesso: dezembro de 2017.
[7] Grimson, Alejandro. "Políticas para la justicia cultural". Disponível em: . Acesso: dezembro de 2017.
[8] Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=0pkwSLONO9c&feature=youtu.be>. Acesso: dezembro de 2017.
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