quinta-feira, 30 de março de 2017

Carta da Cordilheira: Si somos hermanos

          Paloma Costa Oliveira*


Escrevi esse texto, a pedido do Professor José Geraldo, sobre as minhas impressões do meu intercâmbio no Chile, sentada no alto da Cordilheira dos Andes, enquanto estava mochileando pela Patagônia chilena, pela região de Aysén – XI Região.

Cenário mais simbólico que esse, fazendo referencia ao Chile, não há. Minhas impressões do Chile são tão largas quanto esse país, o mais largo do mundo. E, por isso mesmo, vou tentar não me alargar tanto. Dividi minhas impressões e meus sentimentos por regiões e paisagens fazendo uma ligação com a cultura e o povo de cada lugar – região.

Antes de começar queria fazer uma ressalva: talvez foi a vista ou o sentimento que levo no meu coração mas, já adiantando a conclusão, temos muito o que aprender com o Chile e com os chilenos. Adianto também que a poesia das próximas linhas nunca vai ser capaz de descrever tudo ou exatamente tudo como eu me senti em cada situação. Mas, com esforço, tento relatar a seguir o que aprendi.

O Norte é seco, o deserto mais seco do mundo, lotado de escavações mineiras por todas as partes. Aqui se nota claramente a cultura do cobre, principal fonte de economia chilena. O olhar atento pelo caminho nota de longe, em meio ao deserto, tais explorações de cobre. A relação com esse mineral é cotidiana. Á aqueles que desejam comprar um artefato feito de cobre, San Pedro de Atacama é um ótima indicação. Mas não é só de cobre que se faz o Norte do Chile. Cheguei a Calama em um dia especial, o deserto estava todo nevado e, não nevava por ali há mais ou menos 25 anos. As mudanças climáticas são notáveis no Chile. Como o deserto e seu céu estrelado, os nortenhos, ao menos de San Pedro de Atacama, são lindos. Dizem que pela secura do Norte não se aconselha que uma mulher viaje sózinha. Pois bem, eu viajei sózinha sózinha desde Santiago até Calama e depois até San Pedro. Não sei se foi sorte mas, em uma cidade com pouco habitantes como San Pedro eu encontrei casa, encontrei trabalho e encontrei toda a buena onda que se espalha por todo o Chile. Em meus dias sozinha vagando em bicicleta pelos arredores da cidade, cometi vários erros, esqueci muitas coisas, julguei menos a força do deserto. Ainda assim, a vida me foi justa e com a ajuda dos locais consegui a água que esqueci de levar, um chocolate pra dar energia, uma coca-cola pra refrescar, um teto pra passar o frio e uma maçã pra matar a fome. Ai aprendi minha primeira lição: por todo o Chile, seja seco ou seja frio, o povo comparte o que tem, mesmo que tenham pouco ou quase nada. Quando eu não tinha água em meio ao Valle de la Luna conheci ao funcionário da Conaf Eduardo que, depois de eu muito agradecer por essa bondade, me disse: “Oye, si somos hermanos! Lo mínimo que te puedo regalar es una aguita heladita!”. Pedalando sozinha pelo percurso que ainda me faltava tive certeza de que ele tinha toda a razão: ‘si somos hermanos’ devemos compartilhar nossas coisas, aprendizados, habilidades e etc e ‘sí, somos hermanos’, todos nós. Então, para que serve meu aprendizado em Direito se não para ser compartilhado com quem não teve a mesma oportunidade/sorte que eu? O Deserto te aclara, te dá paisagens lindas mas, ao mesmo tempo, ele é duro e pode te tapear passando uma falsa impressão de seguridade. Os nortenhos são um povo alegre e lindo mas o Chile não podia ficar de fora, o machismo é compartilhado por toda a América Latina. Infelizmente. Meu erro foi estender a buena onda à todos os chilenos. Só que no mundo de hoje, se uma mulher baixa a guarda por um minuto, essa pode ser sua ruína. Foi nas ruínas de Pukará de Quitor que entendi que a luta feminista é todo dia, toda hora. Não tem tempo ou espaço para parar. E, mesmo que você esteja triste porque não conseguiu subir um vulcão (Volcano Laskar), não dá pra achar que qualquer guia por aí vai ser seu amigo. Pode ser, como foi, justamente o contrário. Felizmente, a benção que uma senhora Atacameña me deu serviu e me deixou com sorte, podia ter acontecido algo bem pior. O deserto e o povo nortenho vem com suas duas facetas: o bruto, seco e o espetacular.

O Centro do Chile abriga mais da metade de toda a população chilena. É super lotado de gente, de prédio, de tudo. É uma megacidade com todo o caos que esse nome trás. Mas parar ali, no meio da Alameda – Avenida Libertador General Bernardo O’Higgins e olhar para o oriente – naciente, leste é a maior paz que se pode ter dentro de uma cidade como Santiago. Ali está a grande Cordilheira dos Andes, quase todo o ano nevada, pertinho de tanta gente, de tanta história. Isso sempre me fazia pensar no tamanho dos problemas da vida na cidade. Os meus nunca eram tão grandes. Mas, onde tem muita gente e muito caos, tem gente com problemas tão grandes quanto a cordilheira e a repressão policial à quem vai as ruas por seus direitos é igualmente grande. É a policia menos corrupta da America Latina e, talvez por isso, a mais brutal. Em uma tarde de quinta-feira de abril, eu levava apenas 1 mês no Chile e resolvi ir a uma marcha Mapuche. Segundo o evento iam ter falas e uma marcha conjunta. Para mim, que fui justamente com o intuito de estudar Direitos Indígenas, ir a uma marcha Mapuche me soava como um grande privilégio. Escutei sentada em uma roda com umas 200 pessoas, penso, sobre a opressão estatal frente ao pueblo Mapuche. Escutei sobre prisões ilegais de menores, sobre desaparecimento de parentes, sobre prisões sem fundamentos, ameaças civis e etc. Tudo o que escutei me pareceu uma grande chacina de direitos. Me doía cada nome que eu via de desaparecido nos cartazes e isso, sabe-se lá desde quando. Mal sabia eu que o filme de terror ainda estava por começar, essa era só a introdução. A marcha começou, as pessoas começaram a se movimentar pela Alameda, pacificamente. Quando olhei, a Plaza Baquedano estava cercada por aquela cor verde musgo. E o mais espantoso era que se via mais o verde musgo que todas as outras cores das vestimentas Mapuches. A polícia começou a impedir que a marcha avançasse pela avenida, imagino que porque isso atrapalharia o trânsito, mas os guerreiros mapuches entoando canções com seus instrumentos, não se deixaram intimidar e continuaram forçando para seguir seus caminhos. A tensão cresce mas não se descontrola. O descontrole foi meu quando vi dois tanques de guerra chegando. E, o mais espantoso é que só eu me descontrolei, para todos esse era um cenário normal, cotidiano. Um tanque era grande e trazia em si um jato de água muito forte. O outro era menor com gás de pimenta. O cenário era típico de guerra e é em momentos assim que se perde a humanidade. Uns corriam, outros resistiam enquanto os tanques avançavam na direção das pessoas. Quando me dei conta de mim estava correndo e chorando, não sei se pelo gás de pimenta ou por tudo o que eu estava sentindo muito. No meio dessa visão turva vi a uma Machi com um bebê no colo e outro, que tinha no máximo seus cinco anos, sendo puxado pela mão em meio a toda aquela correria. A bolsa dela caiu, já estava tudo desordenado e os tanques estavam chegando. Ela hesitou: “volto pra buscar ou continuo correndo?”. Nisso, eu gritei: “avance no más que busco para ti”. Busquei a bolsa e lhe entreguei, ela me abraçou muito rapidamente e logo saiu gritando: “Waii Mapu Libre”. Essa foi minha primeira lição chilena sobre resistência. A segunda aula de resistência foi com os estudantes, aqueles famosos estudantes chilenos que em 2006 com “la revolución de los pingüinos” mostraram ao mundo que eles não aceitariam mais a deturpação de seus direitos. A Lei de Gratuidade que entrou em vigor em 2016 era para ser uma lei para acalmar as reivindicações estudantis. Infelizmente essa lei se mostrou ineficiente e sem capacidade de abarcar ou solucionar grande parte dos problemas já suscitados pelos estudantes. A reação dos estudantes, agora em sua maioria universitários, foi parar, parar tudo. A maior parte das Faculdades e das Universidades foram ocupadas e pararam suas atividades, fossem elas públicas ou privadas. Os serviços básicos, como o Hospital Universitário e a Clínica de Direitos, seguiam funcionando. O prédio da Facultad de Derecho de la Universidad de Chile é um marco simbólico patrimonial de resistência e atividade intelectual. Chegar lá e ver ele ocupado com cadeiras na porta, cheio de cartazes em favor de uma educação justa e da gratuidade de educação foram 3 meses de uma obra de arte. No Chile praticamente toda a educação é paga, com exceção daqueles que conseguem bolsas e dos que saíram na nova lei como isentos de pagamentos. Até as escolas vulneráveis cobram um valor simbólico de pagamento o que, tendo visitado a uma, ficou claro que não é revertido para nenhuma melhoria dentro do próprio edifício ou mesmo educacional. Como é de praxe, no Chile sempre tem alguma marcha, compareci a marcha pela educação gratuita e sobre ela posso dizer que não se via começo ou fim, estudantes em massa, universitários e do ensino médio, compareceram. A Casa Central de la Universidad de Chile – Casa Amarilla – que fica localizada no centro de Santiago, muito próxima ao Palácio de La Moneda, também estava ocupada. De lá os gritos não ecoavam somente sobre educação, o sistema estatal chileno escutou de perto suas criticas vindas das vozes estudantis. Os 3 meses de greve não foram improdutivos, dentro da Facultad discutia-se planos de melhorias para o sistema, teve um ciclo de palestras sobre a situação atual e sobre a tão esperada Nueva Constituición Chilena – já que a Consituição do Chile ainda data do governo do General Pinochet –, compareceram artistas típicos chilenos para soltarem a sua voz, sua musica e sua intervenção. O clima era de união em prol de um bem maior, todo mundo fazia aquilo: juntos. Conversando com as representações estudantis entendi que aquilo era como um sacrifício para o bem maior, afinal de contas, se eles perdessem um semestre porque teve muita greve, era o bolso de cada um dos estudantes que estava ali lutando que ia sentir. Por isso, toda semana votava-se pela continuidade da greve e media-se os avanços (prós e contras) que a greve estava causando. A pressão foi grande e ao final de 3 meses eles voltaram para as aulas. Mas essa resistência toda, ao menos no coração de um brasileira, ficou guardada pra sempre. Sinto que no Brasil a gente tem muito medo ou pouco tempo para se dedicar 3 meses pelos nossos direitos. E escrever/reconhecer essa frase já é um problema enorme que vale uma tremenda reflexão. Em contraposição ao avanço da luta do povo chileno, a Corte Suprema do Chile, onde as leis não são vinculantes, segue representando a mente ultrapassada da aparelhagem estatal. Eu tive a oportunidade – pela Clínica Jurídica de Derecho Ambiental y Resolucción de Conflictos – de sentar em um alegatto na Corte Suprema. Infelizmente, sentei para ver Direitos Humanos serem negados por mera influência do poder dominante. Com isso entendi porque alguns grupos tem a tarefa/dever de resistir.

O Sul do Chile é Patagônia, beleza natural. Muito frio, muita chuva, muito sol. A começar, lá amanhece umas 7h30/8h da manhã e vai escurecer somente umas 22h da noite. Apesar dos dias largos a lei é a de que “quien se apura pierde el tiempo”, lá quem dita o tempo é a natureza mesma. O bom disso é que a gente vive lá é tranqüila, calma e humilde. Lá o costume é que quando se vai dizer não eles preferem dizer: “nono” para não soar tão rude. Essa vida rústica e tranquila difere em vários sentidos da nossa. Lá, o conceito de propriedade é recente. Há pouco tempo atrás os “arrieros” chilenos movimentavam seus animais pelos Puestos de la Patagônia, pernoitando nesses locais mesmo. Essa jornada era uma jornada de  sobrevivência em meio aos tantos fenômenos da natureza. Não tinha propriedade de terra, todos os animais e pessoas compartilhavam o mesmo espaço. No Governo Pinochet, com a implantação da Carretera Austral, esse cenário mudou por completo e onde ainda permanecia um nomadismo virou sedentarismo. Ainda se pode ver os Puestos de la Patagônia espalhados pelas propriedades rurais, perto da Carretera Austral e etc. No Chile ser “Patagón” é um orgulho. A dureza da natureza reflete na atitude forte dos sureños. Conheci a um menino que tinha seus 14 anos e ele me contou como foi quando explodiu o Vulcão em Chaitén em 2008. Ele tinha apenas 5 anos e ficou sem nada, pôde levar só um boneco e um casaco porque era o que ele podia carregar. Nunca tinha pensado sobre o que é perder todos os seus bens materiais, perder o local que você chama de casa. Normalmente com o local que chamamos de casa temos um sentimento de pertencimento. Lá isso é um pouco distinto porque, devido aos fenômenos naturais, a qualquer momento a sua casa pode ser destruída. Lá a questão da propriedade comum segue no imaginário das pessoas pois, eles não se consideram de tal cidade ou de tal parte, eles se consideram: Patagones. Pelo Sul conheci também a um senhor que morava na Cordilheira, com seus gados livres, no governo Pinochet ele se tornou dono de um espaço pequeno de terra, com a explosão do Volcán Hudson – uma das explosões mais violentas do Chile em 1991, ele foi obrigado a sair de onde estava e reconstruir tudo de novo. O seu hostal/restaurante/supermercado/camping era fruto de um trabalho de quase 30 anos que tinha sido feito com a ajuda de todos os moradores do local, sem muito apoio do governo, e que ainda estava em expansão. Talvez, porque na sabedoria comum é óbvio que os Patagones sabem que tem que se ajudar eles ajudam a qualquer pessoa que apareça necessitando, é natural à eles esse sentimento de ajudar. E eles não são de reclamar das desgraças naturais, eles são muito agradecidos. Com os sureños eu recebi todas as regalias que um mochileiro poderia esperar: casa, comida, mantimentos, abrigo, amizade e etc. Refletindo sobre o meu país, a cultura do Brasil muitas vezes é a de tirar o melhor proveito de cada situação e isso dificulta que sejamos proativas, empáticas e com disponibilidade de ajudar quando os outros estão passando por momentos de necessidade. Como é duro chegar aonde chegamos, até mesmo fornecer uma assessoria jurídica gratuita torna-se muitas vezes um peso. Mas lá no sul do Chile a gente é forte para enfrentar qualquer coisa e dar conta de tudo. E, com isso, nós brasileiros só podemos aprender. Seja sobre comportamentos, seja sobre desapegos, seja sobre o respeito à natureza, seja sobre empatia.

Meus dias no Chile me trouxeram muitos ensinamentos e, apesar de ter aprendido na Universidad de Chile muitas leis ainda ultrapassadas e outras demasiado avançadas, para mim a experiência com o Chile e com os chilenos tem muito o que ensinar a nós, Brasil e brasileiros. Por isso carregarei todos esses ensinamentos como mantra diário.

          


*Paloma Costa Oliveira
Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB

A matéria elaborada por Paloma Costa Oliveira surge do intercâmbio realizado pelo INT/UnB relativo ao Convênio entre Cortes dentro do marco do Convênio Teixeira de Freitas que permitiu a realização de uma pesquisa e experiência na Corte Suprema do Chile.

A pesquisa que ela  fez na Corte Suprema do Chile tem a seguinte descrição:
Este trabajo es parte del marco del Programa Teixeira de Freitas que tiene como objetivo promover un diálogo académico regional en el ambito legal de los países del MERCOSUR y Asociados, contribuyendo a una comprensión mutua de las realidades jurídicas de los países.
“La intención es expandir y construir un entendimiento común que puede ayudar a consolidar los esfuerzos de integración económica y promover la capacitación y desarrollo de docentes y estudiantes, además de estimular el desarrollo de la investigación y extensión en el área jurídica en el MERCOSUR y asociados.”[1]
En ese marco, surge la investigación sobre el tema: “La Participación Ciudadana y la Consulta Indígena en Matéria Ambiental, una comparación entre Brasil y Chile” con la orientación del Ministro de la Corte Suprema de Justicia de Chile Sr. Manuel Valderrama en conjunto con la abogada tutora de la Dirección de Asuntos Internacionales y Derechos Humanos – DAIDH, Paloma Alvarado.



[1] Programa de Trabajo Teixeira de Freitas de la Alumna de la Universidad de Brasília: Paloma Costa – Corte Suprema de Justicia de Chile/Dirección de Asuntos Internacionales y Derechos Humanos – DAIDH 












sexta-feira, 17 de março de 2017

Como escreve José Geraldo de Sousa Junior

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Fonte: https://inunes.com/como-escreve-jose-geraldo-de-sousa-junior/

José Geraldo de Sousa Junior é professor da Faculdade de Direito e coordenador do projeto “Direito Achado na Rua” na Universidade de Brasília, onde também foi Reitor (2008-2012).
Como você começa o seu dia? Você tem uma rotina matinal?
É difícil organizar uma rotina para quem combina a dupla condição de intelectual e de militante. O engajamento com os chamados do social e da política acabam por se fazerem intempestivos, urgentes, prioritários e desorganizam qualquer rotina. Em tempos críticos os apelos da ação política são a rotina. Ao tempo da ditadura, até pelos menos 1985, quando integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF e a Comissão de Justiça e Paz da CNBB (Arquidiocese), não havia dia ou madrugada sem um pedido de socorro, uma mobilização para prevenir, defender ou garantir direitos em geral, pondo em risco a liberdade, a integridade ou a vida.
Hoje, com mais liberdade e mais democracia, embora sempre exigindo cuidados e atenção, essa condição crítica é atenuada, até porque mais compartilhada, está menos arriscada, mas não menos trabalhosa, porque o exercício político ficou universalizado e cotidiano, mas não reduziu o envolvimento com a assessoria – na universidade e nas organizações – para apoiar as causas dos movimentos sociais, criando direitos achados na rua ou resistindo às pretensões criminalizadoras contra a ação protagonista que intenta realizá-los.
Essa é a rotina e a disposição intelectual (orgânica) se inscreve nessa dinâmica e se organiza em esforço interpretativo do mundo e da realidade, no processo mesmo de agir para a mudança do mundo em direção a mais liberdade, mais democracia e mais justiça.
Então, refletir, fazer anotações, enunciar pontos de vista, anotar recortes do real em movimento, registrar direções para a circuição pensamento e ação, passa a ser um exercício que alinhava a vida em movimento. Leio e anoto sugestões, em peças de enunciação de direitos, em salas de espera de audiências, em trechos e em escalas de vôos entre bancas acadêmicas, auditórios, mesas-redondas, entrevistas, toda uma agenda que se presta a combinar essas duas disposições.
Aprendi a entrelaçar essas duas disposições e carrego sempre meu “caderno de anotações” e, sobretudo, uma “diretriz cerebral” para ativar a “caixa de pensamento” de modo que ela instale e classifique aqueles registros que possam ser recuperados por insights (lampejos) e sinapses futuras. Claro que o cuidado sutil de não enredamento a que nos adverte a anedótica situação vivida (não sei se verdade ou invenção, mas outros já a registraram), entre Einstein e Austregésilo de Athayde. Conta-se que o centenário presidente da Academia de Letras, ciceroneando o patrono da Teoria da Relatividade em sua visita ao Brasil em 1925, continuamente anotava em um caderninho fragmentos da conversação. Curioso, o grande físico perguntou-lhe: “o que tanto anota?”. “Boas ideias que a conversa suscita”. “Isso ocorre também com você”, indagou. “Não”, respondeu Einstein, “até hoje só tive uma boa ideia!”.
Em que hora do dia você sente que trabalha melhor? Você tem algum ritual de preparação para a escrita?
Em geral, eu aproveito o dia. A escrita é o diário desse cotidiano. Se tenho um tema (preparar uma aula, escrever um artigo), uma exigência (fazer uma palestra, animar uma roda de conversa), continuar a redação de um livro ou responder a uma entrevista, deixo que o objetivo me incorpore e abro a razão e a sensibilidade para me deixar compenetrar, acolhendo as múltiplas possibilidades que me propõe. Percorro o dia, e tudo que se me oferece no seu transcurso me sinaliza para esse objetivo. Respiro o tema, abro a mente, especialmente se caminho e, melhor ainda se caminho num parque (como no Parque Olhos d’Água, próximo à minha casa). Eis que em um instante apreendo totalmente o tema, suas articulações, seu alcance. Então, sento-me e escrevo nos limites e nas condições de captura dos aspectos que cabem na escrita. Em seguida, refino, completo o achado, no recorte que serve a sua expressão no momento (mais imediato ou mais extenso).
Você escreve um pouco todos os dias ou em períodos concentrados? Você tem uma meta de escrita diária?
Dadas as condições de existência – intelectual e política – todos os dias, com momentos de concentração. Depende do chamado. Como agora, em plena manhã de domingo, escrevendo respostas para esta entrevista. Vou interromper para almoçar com a família, mas o tema completo da entrevista – que ficou alguns dias adormecida nos meandros cerebrais-sensitivos da minha racionalidade – sinto, já se entranhou em mim. Quando retome logo mais, só basta deixá-lo fluir. Pode ser que termine hoje, ou não. Há uma meta, mas não conforme a um “manual de uso”, apenas a certeza de que vou aproveitar o dia (carpe diem), e de que não há mais como interromper o processo da escrita, “o nosso feito do dia”, como diz Shakespeare no Henrique V.
Como é o seu processo de escrita? Uma vez que você compilou notas suficientes, é difícil começar? Como você se move da pesquisa para a escrita?
Eis que retorno do almoço, mas com uma parada,  para o que se poderia chamar de “digestão”. Vou até o CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil) e revisito a exposição “Cícero Dias”. Mas já o faço depois de assistir o belo filme de Vladimir Carvalho “O Compadre de Picasso” tendo como argumento o pintor. Entendo um pouco mais o percurso do artista, ilustrador de Casa Grande e Senzala, que trilha caminhos do mundo, mas “um mundo que começava em Recife”, abrindo-lhe a criação artística para captar o humano, lembra Vladimir. [1] Na dupla narrativa, a da curadoria da exposição e a do argumento do filme, esse que Oswaldo de Andrade afirmou ser “o maior pintor brasileiro de todos os tempos”, transitando entre a sensibilidade do amor e a crueza da guerra, é então descoberto como o exilado da ditadura em seu País, e numa Europa sob o nazismo, cultiva a amizade dos que resistem, na arte e na poesia e contrabandeia para a Inglaterra o poema “Liberdade” de Élouard para servir de arma-panfleto lançada sobre a França ocupada e, assim, animar a Resistência.
No texto de Vladimir Carvalho, no volume de O Direito Achado na Rua, o cineasta (pág. 71) lembra seus encontros casuais com Roberto Lyra Filho – o criador da expressão O Direito Achado na Rua e, nos fundamentos, a concepção de Direito como Liberdade (tal como está na minha tese publicada: “O Direito como Liberdade. O Direito Achado na Rua”) para se ver levado “a imaginar que, de algum modo, o seu pensamento (de Roberto Lyra Filho) e os seus textos tiveram uma decidida influência no espírito daqueles que, naquela hora, propugnavam pelo restabelecimento da ordem e da democracia”.
Tudo isso me incita entre o almoço e o retorno a esta entrevista e me dou conta, diante da pergunta, que “o mover-se entre a pesquisa e a escrita” é, antes de tudo, uma disposição, um estar atento, um modo de olhar que surpreenda o que se exponha diante dos olhos, tal como o camponês de Saramago, que esculpe a madeira com a disposição de que a figura vai sair em face do talho, não porque ele a desenhou mentalmente, mas porque mentalmente ele estava disponível para reconhecê-la, no momento em que a madeira, na sua linguagem própria, a expressasse. Não sei se isso está escrito em seus livros, mas ouvi do próprio escritor, em seu discurso de agradecimento quando recebeu o honoris causa na UnB, em 1997 e descreveu o seu processo de escrita.
Como você lida com as travas da escrita, como a procrastinação, o medo de não corresponder às expectativas e a ansiedade de trabalhar em projetos longos?
Em sucessivos ensaios de aproximação. Ao fim e ao cabo, um exercício disciplinado e obstinado apto a destravar, realizar em tempo certo e a fazer ousar, que acabou se constituindo uma espécie de método. Desenvolvi o gosto pelo “colunismo”, de modo a lançar em textos curtos enunciados experimentais para prevenir autoria e antecipar pontos de vista. Temas que retomo em maior profundidade e aos quais imprimo mais consistência e convicção. Há anos tenho exercitado, pois, a escrita de colunas (na Revista Direito e Avesso que fundei com Roberto Lyra Filho e vários colegas num movimento que se chamou Nova Escola Jurídica Brasileira – Nair, no Jornal da Ordem dos Advogados de Brasília, na Revista do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal, no Tablóide Observatório da Constituição e da Democracia, editado durante três anos em Brasília, na Rádio Cultura de Brasília, durante quatro anos, numa audição semanal, na Revista Darcy editada pela UnB nos quatro anos de meu reitorado, no projeto de Cartas do Reitor uma mensagem semanal que enviava aos docentes da UnB, nesse período, no Blog do Coletivo Diálogos Lyrianos). Algumas dessas colunas até renderam material para livro. [2]
A longo prazo, uma outra forma é a de revisitar os textos e expandi-los no diálogo com os auditórios, nos quais, em interlocução com os participantes de seminários, cursos, painéis, um texto inicial vai se encorpando, ampliando os seus elementos constitutivos, se transformando em seu próprio potencial narrativo-interpretativo até, em alguns casos, artigos ou ensaios se realizarem na forma de livros.
Uma boa experiência desse modo de trabalhar a escrita está no livro que escrevi em co-autoria com Antonio Escrivão Filho. [3] Inicialmente, texto-base para um curso sobre o tema em programa de especialização promovido pela ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) por encomenda da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, esse texto foi publicado em livro editado pela Escola. [4] Antes disso, esse texto foi discutido em Seminário realizado em Belo Horizonte na Escola Dom Helder Câmara, e se beneficiou tematicamente do acréscimo problematizante do evento, sendo publicado como um capítulo (2) – Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos como Projeto de Sociedade, em livro editado após o evento. [5] Desde então, tanto eu como Escrivão Filho, em diferentes participações, no Brasil e no estrangeiro, nos propusemos uma escrita ampliativa, eu em azul, ele em encarnado, até à transformação do texto originário, reescrito no primeiro capítulo, até expandir-se num sumário de oito capítulos da obra afinal editada em 2015 e já várias vezes reimpressa. Nesse processo nos apoiamos reciprocamente, coordenamos nossos tempos subjetivos, discutimos nossas dificuldades, concertamos nossos entendimentos teóricos, conceituais e políticos, amplificamos os auditórios e os âmbitos para a interlocução a que nos propusemos.
Quantas vezes você revisa seus textos antes de sentir que eles estão prontos? Você mostra seus trabalhos para outras pessoas antes de publicá-los?
Meus textos costumam sair em jorro. Prontos. É que eles amadurecem no arranjo mental que antecede a escrita. Isso não quer dizer que o jorro saia de uma vez, significa que liberada a fonte, ela como diz Amós a propósito da Justiça, “brota e jorra como riacho que não seca” (AM 5. 24). Posso até interromper, conter-me alguns dias, mas o jorro está ali incontido até expandir-se na eclusa que foi preparada (o livro), para acumular o seu fluxo. Nesse processo, aproveito a minha boa memória, sei onde estão as referências, as nota marginais de leituras, os excertos registrados, tudo enfim que pode ser recolhido para se fazer canal e leito por onde o riacho medra.
Sei que há escritores contidos, requintados, sovinas em relação aos seus escritos. Não os libertam enquanto não se convencem de sua exatidão. Flaubert demorou cinco anos para compor sua obra-prima Madame Bovary. Musil mais de 20 anos para escrever O Homem sem Qualidades e ainda assim a obra não foi finalizada. Meu avô quase nada publicou e escreveu muito. Quantas férias passei datilografando seus discursos de candidato a governador nos anos 1940 e trinta anos depois ele ainda os revisava por não considerá-los perfeitos para publicação. Lembro com respeito esse aspecto de sua relação com a escrita, sempre indo atrás da formidável expressão de seu pensamento analítico. [6] Seu grande amigo Luis da Câmara Cascudo o admoestava pelo preciosismo, ao dizer que “nasceu com a fidelidade ao livro e daí a sua história ser essencialmente a história de uma inteligência e não a odisséia de uma ambição humana. Escolheu a tarefa mais solitária e mais alta, aquela de poucos companheiros, a função intelectual que lhe daria, forçosamente, o isolamento pela incompreensão: o culto da Filosofia. Não o culto gráfico, a efabulação, o uso da dialética, a evidência impressa, mas a própria função filosófica…” [7]
Na minha forma de produzir segui sempre o conselho de meu Orientador Roberto Lyra Filho: escreve-se para comunicar, não para entesourar e é preciso dispor logo o tema à crítica, essa sim, a mais pertinente revisora. Entretanto, desde que vivenciei a experiência do agir coletivo, beneficio-me muito do companheirismo crítico dos coletivos de estudos e pesquisas, com os quais tenho exercitado a construção solidária da reflexão (Nova Escola Jurídica Brasileira – Nair, Coletivo Direito e Avesso, Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, Coletivo Diálogos Lyrianos). Com eles, nos colóquios, nas orientações coletivas, na formulação de projetos, tenho usufruído da partilha criativa de pontos de vista que só enriquecem o trabalho individual de cada um que deles participam (“Adotamos o rótulo de Escolanão por arrogância, mas por humildade. Não impomos lições: procuramos juntos a verdade; não somos mestres, mas eternos estudantes, que nunca deixarão de sê-lo, para evitar que as nossas cabeças se tornem museu de ideologia e pantanal de subserviência… Escola, para nós, quer dizer fraternidade, entrosamento e comunhão de esforços, que se escoram reciprocamente e se reajustam à critica dos consócios… Reconhecemos, tão-só, que, na pesquisa e reflexão, há menos probabilidade do erro, quando empreendidas em trabalho de companheiros associados, formando um vivo entreposto de trocas intelectuais”. [8]
Mas não deixo de confiantemente e amigavelmente submeter todos os meus escritos à leitura prévia e diligente de minha esposa, a Professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, cujo olhar atento a constitui uma natural co-autora de tudo que melhor escrevo.
Como é sua relação com a tecnologia? Você escreve seus primeiros rascunhos à mão ou no computador?
Escrevo onde der e como puder, mas é claro, hoje, tudo é finalizado no computador. Não domino a tecnologia. Me sirvo bem dela na medida da necessidade de uso e acho-a valiosa para o processo da escrita.
Todavia, não penso a tecnologia apenas como um suporte para a escrita, mas também como um veículo de expressão. Tenho me valido frequentemente dos mídias para esse objetivo, me exercitando no roteirismo e na criação de argumentos, realizando documentários que servem ao objetivo da exposição de idéias.
Com o documentário O Direito Achado na Rua, originalmente exibido pela Rede Manchete de TV, experimentei o roteiro e o argumento, este inclusive, prêmio outorgado pelo 14o Festival de Cinema do Maranhão – o Guarnicê.
A experiência repetiu-se em outra edição documentária, relativa ao volume 7, da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. Produzido pela UnB TV.
O documentário tem se mostrado um excelente instrumento pedagógico para difundir o argumento temático da proposta contida no livro que organiza o tema.
Isso tem permitido “brincar” com a tecnologia e a valer-se dela para celebrar o insubstituível suporte da escrita, lembrando mais uma vez Borges: “Fala-se do desaparecimento, ou da extinção do livro. Creio que isso é impossível. Dir-se-á: que diferença pode haver entre um livro e um jornal ou um disco? A diferença é que um jornal é lido para ser esquecido; um disco é ouvido, igualmente, para ser esquecido – é algo mecânico e, portanto, frívolo. O livro é lido para eternizar a memória” (pág. 35)Com esse espírito é que “brinco” com os livros, como se vê nesse programa Iluminuras, da TV Justiça.
De onde vêm suas ideias? Há um conjunto de hábitos que você cultiva para se manter criativo?
Estamos falando de uma escrita que se tornou relevante a partir de traduzir um conjunto de temas que nela estão sempre presentes: Democracia, Cidadania, Justiça e Direito. Esses são os temas recorrentes dos meus escritos e, portanto, faço contínua circuição em torno deles. Esses temas estão vivos no cotidiano da vida social e política e sempre me interpelam. A inserção docente na vida ativa com compromisso estão sempre pedindo posicionamento e nutrindo o campo para cultivar as idéias. Note o título de um livro de ensaios que revela esse processo: Idéias para a Cidadania e para a Justiça. [9]
Mas as ideias são embaladas em arranjos interdisciplinares, combinando saberes, articulando múltiplas racionalidades. Tento apreendê-las no Carrefour dos modos de conhecer que se enlaçam sem se estranharem: ciência, arte, filosofia, psicologia, experiência mística. Assim, percorro simultaneamente todas essas formas ou modos de conhecer para abrigar e apreender expandido-as as idéias que fecundam e expressam os meus temas. Se desenvolvo o ensaio Teórico sobre o direito de morar, respondendo à mobilização social de sujeitos coletivos por novos direitos, eu busco construir uma categoria jurídica para reconhecimento desse direito achado na rua, tal como expresso em textos teóricos e principalmente em minha tese de doutorado [10]não descuido do ensaio literário, na prosa [11]ou na poesia [12]: “… Do teu direito humano/fizeste leito/para abrigar teus músculos proletários./No teu direito humano/amortalhaste os ossos/no suor de teus esforços/pelo direito de morar…”
Portanto, ciência, arte, filosofia, psicologia, religião (experiências místicas) ocupam um lugar equivalente para nutrir e abrigar as ideias que percorrem e animam os meus escritos.
O que você acha que mudou no seu processo de escrita ao longo dos anos? O que você diria a si mesmo se pudesse voltar à escrita de sua tese?
Eu diria que o mais significativo foi simplificar o texto, abandonando os parágrafos extensíssimos, com uma cascata de orações coordenadas, que dificultavam o caminho do sujeito até o objeto de sua ação. Penso que o exercício do colunismo facilitou esse processo. A necessidade de fazer caber no espaço circunscrito das colunas, de uma página e meia, de 3.500 ou de 4.000 caracteres, o enunciado completo de um ensaio, de uma crônica, levou a uma escrita mais direta, mais simples e comunicativa.
Valeu nisso a rica experiência dos três anos de edição do tablóide Constituição & Democracia, editado na Faculdade de Direito da UnB pelos Grupos de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito O Direito Achado na Rua. O editor contratado pelo projeto, o brilhante e experiente jornalista Luis Recena Grassi, “fechava” a edição mensal e supervisionava os nossos textos: eliminem tudo que termina em “mente”; trabalhem substantivamente e não adjetivamente; o jornalista, diferentemente do jurista, lança o essencial na abertura do texto para cativar o leitor e não perdê-lo ao longo de um texto que só se enfraquece e desperdiça o relevante deixado ao final no que pensa ser uma conclusão.
Lembro-me de uma ocasião, na tensa reunião de “fechamento” da edição, o cuidado do Recena em colocar para um dos nossos líderes de “retrancas” daquela edição, que fora obrigado a “cortar” o seu texto para fazê-lo caber no espaço temático. E o colega reagiu “bravo”, não porque o editor “ousara” cortar o seu texto, mas porque ele não conseguia identificar onde ele o fizera.
Termino com a questão sobre a minha tese, ou antes a minha dissertação. Nem penso mais em seu texto. O livro que dela resultou, hoje esgotado, é definitivamente uma obra cult de uma Editora também cult. Ele não pode ser tocado. É um texto que vale mais tanto quanto já não pode ser lido e é lembrado porque sabe-se que foi o campo pioneiro da proposição de noções, conceitos, categorias que recortaram um tempo político e também epistemológico.
E não é necessário mudar o que ficou escrito porque do que se trata é retomar o percurso em novas direções propondo questões novas nos textos futuros sugeridos para novos escritos.
Que projeto você gostaria de fazer, mas ainda não começou? Que livro você gostaria de ler e ele ainda não existe?
Na verdade, o projeto a fazer já foi começado, que é dar sequência à Série O Direito Achado na Rua, com oito edições já publicadas, a caminho da edição nove. Este projeto galvaniza toda a minha atenção e proporciona uma ampla e complexa rede ou plataforma para o diálogo entre justiça, democracia, cidadania e direito. Enquanto tal, o projeto permite combinar conhecimento e ação política transformadora ao impulso de atividades de pesquisa, ensino e interlocução social. Ao mesmo tempo, integrar várias tecnologias, mediadas pela arte e pela ciência, num processo de comunicação no qual a escrita, o livro, têm lugar central, mas os mídias também, como já vimos linhas atrás.
Há nesse programa, portanto, projetos que fazem o meu gosto, mas ainda sequer pensados, ou iniciados. São as etapas futuras num grande sumário para problemas, temas, questões emergentes ainda não visualizadas, mas que respondem às expectativas que o presente já enuncia, no acumulado das edições recentes do Projeto O Direito Achado na Rua.
Para sua concretização me animo com a leitura sim, de edições que ainda não existem, mas que podem ser imaginadas. Algo que represente mergulhar na materialidade pré-existente ao livro ainda não produzido, que venha a ser, como diz Borges, “uma extensão da memória e da imaginação”. [13]
Penso em algo como o que nos proporcionou a querida colega Bárbara Freitag, a notável socióloga, grande amiga de Habermas. Pedi a Bárbara, que tem um pequeno texto seminal em O Direito Achado na Rua, vol. 1 – Introdução Crítica ao Direito (A Norma Social: Gênese e Conscientização), que elaborasse para a revista da Faculdade de Direito da UnB – Notícia do Direito Brasileiro, uma resenha de Habermas.
Com a sua vocação para se armar como ponte no diálogo entre culturas [14], ela me ofereceu não uma, mas resenhas de duas obras de Habermas. Uma delas Facticidade e Validade. Contribuições para uma Teoria Discursiva do Direito e do Estado de Direito Democrático [15] e a outra Além das Montanhas [16]Esta última, título anunciado pelo Frankfurter Allgemeine Zeitung, como uma “obra-prima”, que seria o primeiro romance de Habermas. Um romance de Habermas? Eis a obra objeto da resenha de Bárbara, um livro que nunca existiu e que eu bem gostaria de ter lido.
Assim como gostaria de ter lido os três livros que o personagem Alexander Hartdegen (“O Viajante do Tempo”) do livro A Máquina do Tempo de H. G. Wells, retira da estante quando decide retornar ao futuro para resgatar o humano que se desconstituiu no colapso civilizatório a que nos legou o flagelo das guerras (“se houver uma terceira guerra mundial, a quarta será travada com arcos e flechas”, dizia Wells). O livro, na versão cinematográfica de 1960, dirigida por George Pal e tendo Rod Taylor no papel principal (cito o filme para fazer jus ao comentário de Garcia Marques sobre o imagético de nossa cultura – “leu a Crítica da Razão Pura de Kant? Não, mas vi o filme”) sugere que há obras que servem para reorientar o percurso do humano. Quais seriam esses três livros? A narrativa não diz. Esses livros eu ainda lerei e me disponho a deles redigir resenhas.

[1] A Resistência em Brasília – um breve testemunho. SOUSA JUNIOR, José Geraldo de et al., org. O Direito Achado na Rua vol. 7 – Introdução Critica à Justiça de Transição na América Latina. Brasília: CEAD/UnB, 2015, págs. 68-71.
[2] Idéias para a Cidadania e para a Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.
[3] Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2015.
[4] DELGADO, Ana Luiza de Menezes et. al., org. Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos – Coletânea. Brasília: Enap, 2016.
[5] PINTO, João Batista Moreira e SOUZA, Eron Geraldo de, orgs. Os Direitos Humanos como um Projeto de Sociedade: desafios para as dimensões política, socioeconômica, ética, cultural, jurídica e socioambiental. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2016.
[6] SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Floriano Cavalcanti de Albuquerque, Um Juiz À Frente de Seu Tempo. In ALBUQUERQUE, Marco Aurélio da Câmara Cavalcanti de. Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque e sua Brilhante Trajetória de Vida. Natal: Infinitaimagem, 2013, págs. 329-338.
[7] CASCUDO, Luís da Câmara. Floriano Cavalcanti, sua evolução intelectual e filosófica. Natal: Separata da Revista da Academia Norte-Riograndense de Letras, 1955, pág. 35.
[8] LYRA FILHO, Roberto. A Nova Escola Jurídica Brasileira. Direito e Avesso. Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira. Brasília: Publicação Semestral da Editora Nair Ltda – ano I – n. 1 – 1982.
[9] Idéias para a Cidadania e para a Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.
[10] O Direito como Liberdade. O Direito Achado na Rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.
[11] No Jardim da Faculdade de Direito da UnB. In Ideias para a Cidadania e para a Justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, págs. 85-86.
[12] Direito de Moradia. In Antologia Poética Vinicius de Moraes. São Paulo: Grupo Artístico e Cultural Vinicius de Moraes. Edição Independente, 1983.
[13] BORGES, Jorge Luis. O Livro. São Paulo: Edusp 1000 Títulos, 2008.
[14] SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Moral e Direito: de Antígona a Barbara Freitag. In ROUANET, Sérgio Paulo, SOUSA, Nair Heloisa Bicalho de, COELHO, Maria Francisca Pinheiro, orgs., Itinerários de Barbara Freitag. Brasília: Editora UnB, 2005.
[15] Notícia do Direito Brasileiro, Nova Série, n. 7. Brasília: UnB/Faculdade de Direito, 2000, págs. 444-454.
[16] Notícia do Direito Brasileiro, Nova Série, n. 7. Brasília: UnB/Faculdade de Direito, 2000, págs. 439-443.

quarta-feira, 8 de março de 2017

Para refletir sobre os direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito



No ensejo do mês de março, que resgata as lutas das mulheres e intensifica as atividades em torno dessas lutas, vale a pena ler o artigo Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito, de autoria de Ludmila Cerqueira Correia, Ana Valeska de Figueirêdo Malheiro e Olívia Maria de Almeida, integrantes do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da Universidade Federal da Paraíba.
Tal artigo foi publicado no final do ano passado pela Revista Brasileira de Ciências Criminais e trata das violações de direitos de mulheres em sofrimento mental autoras de delito. Segue o link para o artigo na íntegra:

Resumo: O artigo problematiza o atual modelo de tratamento das pessoas em sofrimento mental autoras de delito, e, em especial, como as relações de poder produzem ou intensificam tal sofrimento quando se trata de mulheres. Analisa-se o caso de uma mulher em sofrimento mental, acusada de um crime, presa em instituições carcerárias e manicomiais no estado da Paraíba. Observa-se que o direito penal tem sido utilizado para a manutenção de internações psiquiátrico-carcerárias. Conclui-se que é necessário a reorientação jurídico-legislativa para a efetiva aplicação da Lei nº 10.216/2001, visando assegurar os direitos de acesso à justiça, à autonomia, à responsabilidade e a dignidade para as pessoas em sofrimento mental autoras de delito, em especial para as mulheres nessa condição, para romper com o ciclo de criminalização e violência.

Ludmila Cerqueira Correia é doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília, professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB) e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (UFPB).

quinta-feira, 2 de março de 2017

Lançamento do oitavo volume da série "O Direito Achado na Rua" - 29 de março de 2017

No próximo dia 29 de março, "O Direito Achado na Rua" e o Laboratório de Políticas de Comunicação e de Cultura (LaPCom) lançarão o oitavo volume da série "O Direito Achado na Rua".

Com o objetivo de subsidiar elementos para uma "Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação", a obra reúne produções de mais de 40 autoras e autores sob a organização de José Geraldo de Sousa Júnior, Murilo César Oliveira Ramos, Elen Cristina Geraldes, Fernando Oliveira Paulino, Janara Kalline Leal Lopes de Sousa, Helga Martins de Paula, Talita Tatiana Dias Rampin e Vanessa Negrini.

A iniciativa da obra ocorreu em 2015, a partir da demanda apresentada pelas professoras e professores ao professor José Geraldo de Sousa Junior e que consistiu na expectativa de viabilizar um espaço para reflexão engajada sobre o direito à comunicação e à informação. 

No segundo semestre letivo de 2015, esse coletivo de docentes  - e que agora figura como organização do volume - conjugou esforços e conseguiu desenvolver e ofertar um curso de "Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação" que teve como uma de suas principais características a interdisciplinariedade.

Após o término da disciplina, o coletivo de professora/es, estudantes e militantes que participaram do curso permaneceu mobilizado para compartilhar suas vivências e saberes através da organização de uma obra igualmente coletiva, e que pudesse servir, em tempos de retrocessos de direitos e justiças, como material de difusão de conhecimento e de apoio àquelas e àqueles interessada/os e/ou atuantes no campo temático.

A obra é editada pela FAC livros e circulará, gratuita e livremente, no formato eletrônico.

Estão todas e todos convidad@s!

Lançamento do vol.8 da série "O Direito Achado na Rua"
Horário: 10h00.
Data: 29/03/2017.
Local: Auditório "Pompeu de Sousa" da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC-UnB).
Localização: ICC - Instituto Central de Ciências Norte, Minhocão.
Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro.