quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Última carta (Cartas do Mondego)*


Ludmila Cerqueira Correia**
  
Coimbra, 31 de maio de 2016.


Quando organizava as coisas para vir pras bandas de cá, iniciava uma bateção de panela no Brasil, que soava como algo ridículo. Naquele momento, eu não podia imaginar que um golpe parlamentar já estava sendo arquitetado por uma direita raivosa que não aceitava a reeleição da Presidenta Dilma Roussef.
Nesse percurso de lá pra cá, que durou um ano, os acontecimentos foram cada vez mais velozes, de tal modo que nos últimos dias, em poucas horas de sono, uma decisão mudava horas depois de tomada (refiro-me à decisão do Presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que anulou a votação do impeachment naquela casa legislativa, e, logo em seguida, voltou atrás).
O bom mesmo, nesse período, foi conhecer outros comunistas. Com eles compreendo cada vez mais que o caminho de um outro mundo possível começou a ser construído faz tempo e que precisamos aprender com os erros e os acertos, mas que jamais podemos retroceder.
E assim foi com António Casimiro, Antonio Avelãs, Raquel Rigotto, César Gilolmo, Agustín Arbesú (Tino), Manuel Desviat, Ciro Tarantino, Giovanna del Giudice, Peppe Dell’Acqua e tantos outros e outras que encontrei nessa caminhada e que me fizeram reforçar a ideia de que a saída é sempre pela esquerda.
Foi com essas pessoas que confirmei o que aprendi com Isabel Lima, Edna Amado, Marcus Vinicius de Oliveira, Ana Guedes, Diva Santana, Marília Lomanto, Clóvis Lima, Jairnilson Paim, José Geraldo de Sousa Junior e tanta gente mais: é preciso ter paciência histórica.
Basta olhar para trás e ver o tanto de coisas construídas com as lutas de tanta gente e o quanto muitas vidas mudaram nesses últimos anos.
Mas agora eu quero olhar para frente, lá na frente, enfrentando o agora, que é todo dia e está bem aí na nossa frente.
“Para nós, comunistas, não era possível construir um outro mundo em que todas as pessoas não tivessem as mesmas oportunidades.”, como me disse Tino, psicólogo espanhol, um dos fundadores da primeira escola de educação especial de Madri na década de 1970.
É com os aprendizados daqui, com os novos ares respirados e o coração marcado nesse período, que retorno para continuar lutando por outro mundo possível, em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades.  


* Esta carta foi escrita no último dia do meu estágio doutoral em Coimbra, há exatos três meses. À época não a publiquei, talvez na esperança de que o Golpe não se consumasse. Hoje publico-a com a esperança de dias melhores, porque continuaremos resistindo, apesar dos perigos.

** Ludmila Cerqueira Correia é advogada popular, extensionista e pesquisadora. Doutoranda em Direito, Estado e Constituição no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, integrante do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua. Professora do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania. Integrante da RENAP e do IPDMS. 

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos*

domingo, 14 de agosto de 2016

PARA UM VERDADEIRO DEBATE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS


Gladstone Leonel Júnior[1]

Para aqueles que enxergam os direitos humanos como mero conjunto de tratados internacionais e convenções, os quais respaldam o indivíduo nas suas garantias, o livro de Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior trata de apimentar esse debate. A obra “Para um debate teórico-conceitual e político sobre os Direitos Humanos”, que será lançada esse mês pela D’Plácido Editora, é pioneira na abordagem do tema e corajosa ao enfrentar um debate tão delicado.
Por um ponto de vista, os direitos humanos teriam aportado em solo brasileiro e na América Latina junto com os europeus, seus ideais, instituições jurídicas e políticas que viriam proclamar a liberdade e igualdade, como observado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 ou na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão do século XVIII.  Trata-se de um olhar desse fenômeno.
Parece haver outra versão, outra história, não oficial, não escrita nem transmitida pelas instituições. Uma história das ausências produzidas em um cotidiano de opressão e exploração. Desse ambiente emergem as lutas de resistência, as quais preenchem os fatos históricos brasileiros, como pode se verificar no estudo da Confederação do Equador; da Cabanagem; da Balaiada; da Revolta dos Malês; da Inconfidência Mineira; de Canudos; do Contestado; da resistência à Ditadura militar entre outras. Assim, a opção de vida digna para os povos à margem da ordem e progresso instituídos foi a luta, ou seja, elemento que assegura um olhar visceral da produção de direitos humanos.
Na obra aqui destacada, também ganha espaço o avanço das conquistas democráticas pós-constituição de 1988 e o cenário de protagonismo dos movimentos sociais nesse processo de afirmação de direitos fundamentais. O processo democrático inaugurado no Brasil com a transição do regime autoritário é caracterizado pela emergência de novos sujeitos coletivos que carregam consigo o anúncio de novos direitos e uma nova agenda da política de direitos.
O debate de direitos humanos realizado pelo livro traz um recorte próprio do seu local de partida, apontando a importância dos recentes processos constituintes populares na América Latina e a ascensão do novo constitucionalismo latino-americano com base democrática e integradora. É uma análise de direitos humanos que extrapola as limitações eurocentradas e coloniais, alcançando a realidade dos sujeitos historicamente excluídos da própria construção jurídico-institucional.  
A dimensão política da justiça e a reforma do ensino jurídico no Brasil também são temas fundamentais, que os autores não se furtam a realizar de maneira comprometida com a efetivação dos direitos humanos. Algo necessário quando se almeja repensar e democratizar o direito e a sua aplicação.  
Todas essas questões fundamentais trazidas são frutos de uma análise de direitos humanos permeada pelo Direito Achado na Rua, o qual se constrói em uma crítica que reconhece a pluralidade e exige a democracia, a partir dos pilares do respeito e da fidelidade junto ao povo, ressaltada nessa Escola de Roberto Lyra Filho. A rua se incumbe de materializar o espaço de criação e realização do direito.   

Os autores, de forma competente, apontam para uma nova cultura política dos direitos humanos. Cabe a nós agregarmos o conteúdo e botá-los em prática. A luta pelos direitos humanos segue, a rua é o caminho!

 * Publicada com o titulo Os Direitos Humanos na Rua, no Jornal Correio Braziliense, Caderno Diversão & Arte, edição de 12/08/2016, pág. 3.


[1] Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Realizou estágio doutoral na Facultat de Dret da Universitat de València, Espanha. Está no pós-doutorado em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília. 

sábado, 13 de agosto de 2016

Livro discute e debate os direitos humanos na sociedade

A obra 'Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos' é lançada na próxima quinta-feira (18/8) no Restaurante Carpe Diem (104 sul)


Para aqueles que enxergam os direitos humanos como mero conjunto de tratados internacionais e convenções, os quais respaldam o indivíduo nas suas garantias, o livro de Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior trata de apimentar esse debate. A obra 
Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos, lançada pela D’Plácido Editora, é pioneira na abordagem do tema e corajosa ao enfrentar um debate tão delicado.

Por um ponto de vista, os direitos humanos teriam aportado em solo brasileiro e na América Latina com os europeus, seus ideais, instituições jurídicas e políticas que viriam proclamar a liberdade e igualdade, como observado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 ou na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão do século 18.  Trata-se de um olhar desse fenômeno.

Parece haver outra versão, outra história, não oficial, não escrita nem transmitida pelas instituições. Uma história das ausências produzidas em um cotidiano de opressão e exploração. Desse ambiente emergem as lutas de resistência, as quais preenchem os fatos históricos brasileiros, como pode se verificar no estudo da Confederação do Equador; da Cabanagem; da Balaiada; da Revolta dos Malês; da Inconfidência Mineira; de Canudos; do Contestado; da resistência à ditadura militar entre outras. Assim, a opção de vida digna para os povos à margem da ordem e progresso instituídos foi a luta, ou seja, elemento que assegura um olhar visceral da produção de direitos humanos.
Na obra aqui destacada, também ganha espaço o avanço das conquistas democráticas pós-Constituição de 1988 e o cenário de protagonismo dos movimentos sociais nesse processo de afirmação de direitos fundamentais. O processo democrático inaugurado no Brasil com a transição do regime autoritário é caracterizado pela emergência de novos sujeitos coletivos que carregam consigo o anúncio de novos direitos e uma nova agenda da política de direitos.

Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos
Antonio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior. Lançamento na próxima quinta-feira, às 19h, no Restaurante Carpe Diem (104 Sul)
Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/diversao-e-arte/2016/08/13/interna_diversao_arte,544257/livro-discute-e-debate-os-direitos-humanos-na-sociedade.shtml