quinta-feira, 22 de novembro de 2018

No Divã com a política brasileira: uma retrospectiva de 2018

Gladstone Leonel Jr. analisa o ano que passou e se pergunta como é possível que brasileiros apoiem a ditadura

Brasil de Fato | São Paulo (SP)
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"Aquela dúvida que sempre tive em relação às pessoas que apoiariam uma Ditadura Civil-Militar começou a ser respondida" / Wikipedia
Uma retrospectiva de 2018 no divã, jamais poderia se limitar à 2018, até porque é um ano que remete aos anos e experiências passadas.
Quando era adolescente, entender a história era algo que fazia todo o sentido para que eu compreendesse o mundo. Ao me deparar com situações históricas catastróficas, buscava captar suas razões. Foi essa curiosidade que me motivou a entender a ditadura civil-militar iniciada em 1964. Aquilo me causava tantas indagações que, na juventude, busquei em vários momentos compreender melhor esse período. O que levava agentes do Estado brasileiro a torturar, matar estuprar e prender pessoas que pensavam e agiam, com toda razão, de forma diferente do que aquele governo ilegítimo e autoritário propunha?  
Os estudos e as vivências me permitiram entender que isso também acontecera em outros países, com formas semelhantes, e repressão similar, tal qual na ditadura brasileira. Já trabalhando como advogado descobri, sem querer, que as primeiras pessoas assassinadas pela ditadura em Minas Gerais eram meus familiares. Os seus respectivos nomes estavam no livro organizado pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos políticos da época da ditadura, com apoio da Comissão de Anistia, a qual tive a oportunidade de trabalhar anos mais tarde. Os assassinatos de pai e filho aconteceram mesmo sem eles terem atuado politicamente: pagaram com a vida pela atuação de um dos filhos na esfera sindical. A ditadura não diferenciou quem era quem, simplesmente matou quem pensava diferente, ou quem eles imaginavam que pensava diferente.    
Aquele episódio gerava algumas reflexões na minha cabeça. Sempre pensava, quem seria capaz de apoiar uma ditadura militar? Será que meus avôs, os amigos de família, primos mais velhos ou tias, teriam tido a coragem de dar suporte a um regime tão violento e vergonhoso à história nacional? Ao longo das conversas, dos afetos e das vivências isso desaparecia das reflexões, pois parecia algo absurdo, inclusive para eles um apoio desses, tanto que, até pouco tempo ninguém teria coragem de defender abertamente aquele período.  
Depois do Golpe de 2016, a falta de apreço à democracia por parte de algumas pessoas causava uma estranheza, mas ainda relevava por achar que aquilo partia de um ranço antipetista e poderia gerar uma reação nesse sentido.
Eis que chega 2018. Quando esse ranço se transformou em apoio a uma candidatura do deputado Bolsonaro, aquele cujo projeto político é pautado pela violência, em que as grandes referências remetem aos tempos do regime militar e a um de seus algozes torturadores, Carlos Brilhante Ustra, percebi que alguma coisa muito errada acontecia. Aquela dúvida que sempre tive em relação às pessoas que apoiariam uma Ditadura Civil-Militar começava a ser desvelada e de uma forma extremamente melancólica.
Talvez o grande aprendizado desse curto período em que foram desenvolvidas políticas relacionadas à Justiça de Transição seja a importância em se afirmar a Memória, a Verdade e a Justiça. Essa tríade é implacável e, vagará por aí enquanto essas contas não forem prestadas. É pauta que não cabe mais nos porões.
De uma eleição que deixou de lado a legitimidade genuína do debate das ideias na democracia para transformar uma enxurrada de notícias falsas do mundo virtual em votos populares, traz todo um potencial de mudanças e frustrações com as redes sociais, e por isso permitirá também uma coisa: Dessa vez, ninguém será esquecido! Tenha apoiado ou não tudo o que representa essa mudança.
Ninguém será esquecido quando sobrevierem agressões provocadas pelo estímulo à violência, inclusive, armada.
Ninguém será esquecido por quaisquer assassinatos ou prisões pelo fato de alguém pensar diferente.
Ninguém será esquecido com o aumento da pobreza pela falta de investimentos públicos de um governo privatizante em uma realidade de desigualdade social absoluta.
Ninguém será esquecido quando se der o encarecimento de produtos do cotidiano como gás, alimentos, combustíveis ou não for oferecido mais tratamento médico público mínimo.  
Aquela dúvida da adolescência, não voltará a ocorrer. Pois, enquanto estivermos vivos, permanecerão as lembranças daqueles inocentes, úteis ou não, que apoiaram uma eventual barbárie e todas as suas conseqüências, mesmo que estejam inebriados por uma epifania delirante repetidora de mantras, que evocam um pretenso “comunismo”, “gramscismo” (sic), “ideologia de gênero”, que não encontram relação com o mundo real. O grau de delírio faz com que a ciência e suas proposições basilares sejam ameaçadas por um exército de zumbis, cujo máximo de profundidade passa por um meme de whastapp, sem confirmação de veracidade, ou alguma passagem bíblica sem qualquer nexo com a realidade do século XXI. Todos aqueles que botaram suas frustrações pessoais, ao invés de procurarem um psicólogo, ou seus privilégios, ao invés de trabalharem como qualquer um do povo, e elegeram um projeto político autoritário e protofascista carregarão esse legado pelas próximas gerações. Mas, um homem do povo, Cartola, alertou sabiamente que, o mundo é um moinho (…) vai reduzir as ilusões a pó.
O pessimismo remetido nesse samba, não deve se furtar de enxergar a existência de um amanhã. A esperança está em como o povo reagirá ao amanhã. Esse amanhã chegará e permitirá mais uma vez a brava gente brasileira levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima, sobretudo, daqueles que ainda não se deram conta que também prestarão contas à história.  
Portanto, entender o recuo tático e ter cautela são questões importantes para os nossos próximos dias, meses, anos. Embora seja fundamental não deixar o medo imobilizar. Não duvidemos do prenúncio de Chico Science:
O medo dá origem ao mal

O homem coletivo sente a necessidade de lutar

São demônios os que destroem o poder bravio da humanidade

Viva Zapata!

Viva Sandino!

Viva Zumbi

Antônio conselheiro!

Todos os panteras negras”.
Que a sorte, e a consciência da cada um, estejam lançadas! Que venha 2019, o ano de mais um recomeço e de novas angustias para o divã!
* Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD/ONU) atuando na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2015). Membro da Secretaria Nacional do IPDMS (2018-2020) e da RENAP.
Edição: Brasil de Fato

domingo, 11 de novembro de 2018

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS | SOCIÓLOGO

“Vivemos um ciclo reacionário diferente, que tenta acabar com a distinção entre ditadura e democracia”

O sociólogo português afirma que as classes populares foram abandonadas pelas elites políticas e eclesiásticas. "Lula cometeu muitos erros. Usou o antigo sistema político para governar com a direita"

Boaventura de Sousa Santos, no Centro de Estudos Sociológicos da Universidade de Coimbra.
Boaventura de Sousa Santos, no Centro de Estudos Sociológicos da Universidade de Coimbra. JOÃO HENRIQUES
É há décadas o oráculo de cabeceira da esquerda ibérica e latino-americana, geralmente indo além dos partidos socialistas. Hugo Chávez (Venezuela), Lula(Brasil), Gustavo Petro (Colômbia), Pablo Iglesias (Espanha), Francisco Louçã (Portugal), o escutaram e escutam para criar alternativas que vão além das siglas. O sociólogo Boaventura de Sousa Santos (Coimbra, 1940) divide seu tempo entre a universidade portuguesa, onde elogia uma solução de Governo socialista sem precedentes, e a Universidade de Wisconsin, onde se empanturra de análises da CIA. Com mais de 40 ensaios no currículo, esta semana apresenta na Espanha, Esquerdas do Mundo, Uni-vos. Embora acredite nas conspirações globais, Sousa Santos também acredita na capacidade das forças locais para criar alternativas que escapem ao determinismo dos poderes fáticos, e até acredita que a democracia liberal só pode ser defendida pela esquerda. Apesar de nem sempre acertar, Salve Santos!
Pergunta. Depois de 14 anos de Governos de esquerda parece que os brasileiros ficaram escaldados...
Resposta. Lula foi um grande presidente, mas cometeu muitos erros. Ele usou o antigo sistema político para governar com a direita. Não houve reforma fiscal nem do sistema nem dos meios de comunicação no momento em que seu partido, o PT, tinha uma grande legitimidade para fazer isso. Governar com o antigo sistema antigo foi governar com o compadrio, com a corrupção endêmica dos partidos, não só do PT.
P. As Bolsas acolheram com grande otimismo a derrota do PT e a vitória de Bolsonaro.
R. Sim, agora, depois das eleições, em vez da reação das pessoas, a primeira notícia da mídia é a reação dos mercados. A Bolsa é controlada por cinco grandes instituições financeiras, que movimentam 50 trilhões dos 90 trilhões do PIB mundial e têm, portanto, um poder enorme de chantagem sobre os sistemas políticos nacionais. A derrota da esquerda no Brasil não é alheia ao imperialismo americano.
P. Esse termo não soa como algo antigo?
R. Já sei que deixou de ser usado na mídia, mas acho que o imperialismo americano existe, embora andassem distraídos na primeira década do século.
P. Muito usado por Chávez, Evo Morales, Lula ...
R. Foi uma década em que os Estados Unidos estavam concentrados no Iraque, e isso permitiu às forças progressistas da Argentina, Venezuela, Brasil, Bolívia, Equador, Chile chegarem ao poder. A partir de 2009, os americanos começam a perceber que estão perdendo a América Latina, que têm agora um novo parceiro, a China. Sua primeira reação é o golpe hondurenho de 2009. Uma década depois os hondurenhos emigram em caravana para os Estados Unidos.
P. O imperialismo americano não se contenta apenas com Honduras, é isso?
R. Os EUA precisam que todos os países aliados parem a China, mas de maneiras diferentes. Precisam da Europa, mas não da União Europeia (UE). A abordagem de Trump para a Europa é com o Tratado de Comércio Transatlântico, que quer acabar com isso porque não quer uma UE unida. É mais fácil para ele controlar o continente minando a UE, separando-a país por país. Conseguiu isso com o Reino Unido e vai tentar com outros. Um por um, dominará todo o continente melhor.
P. No entanto, os grandes investimentos da China são na África e América do Sul.
R. Leio atentamente todos os documentos da CIA para ver o futuro com seus olhos. A grande ameaça para manter sua hegemonia mundial é a China. Em 2030 será a primeira economia. Vivemos um intervalo entre duas globalizações. Tivemos várias desde 1870, cada uma dominada por uma inovação tecnológica, do motor a vapor à Internet. As últimas sempre foram dominadas pelos Estados Unidos, mas vamos entrar em uma nova onda de inovação, estrelada pela inteligência artificial, a robótica e a automação, e nestas áreas – ao contrário das anteriores– a China está bem posicionada. Quem dominar a nova onda será o país hegemônico.
P. A hora do imperialismo chinês?
“A Bolsa é controlada por cinco grandes instituições financeiras, que têm um enorme poder de chantagem”
R. A China se juntou à Rússia, Índia, Brasil e África do Sul, os BRICS. Esse projeto, ao contrário do que poderíamos imaginar, era um aviso temível para os Estados Unidos. Tinha que ser neutralizado a qualquer preço porque colocaria em questão o mais sagrado do império americano, o dólar. Em 1971, deixou de estar respaldado pelo padrão-ouro, mas os EUA entraram em acordo com a família real saudita para que o dólar fosse a única moeda de pagamento das transações petrolíferas.
P. E assim continua meio século depois.
R. Sim, ao custo de reprimir qualquer movimento para acabar com o dólar como a única referência mundial. Sempre que há um ataque a essa moeda a reação dos Estados Unidos é brutal. É verdade que o ex-presidente do FMI Dominique Strauss-Kahn esteve em uma confusão com uma camareira, mas, coincidentemente, um mês antes ele havia proposto a criação de uma cesta de moedas como referência para o comércio mundial, e não apenas o dólar. [Sadam] Hussein queria que o comércio de hidrocarbonetos fosse em euros e Gaddafi propôs uma moeda africana semelhante ao euro. Todos tiveram destinos fatais.
P. E aquele BRICS perdeu seu peão brasileiro.
R. Antes a Índia de Mohdi se entregara incondicionalmente, mas o Brasil é a sétima economia mundial e aproveitaram que tivesse uma democracia ainda frágil para acabar com esse laboratório. O BRICS ficou neutralizado.
P. As democracias trocaram Obama por Trump, Lula por Bolsonaro, Rienzi por Salvini…
R. Vivemos um ciclo reacionário, típico entre os intervalos das globalizações. É uma época em que a agressividade e a rivalidade entre os países aumentam –na Europa, deu origem a duas guerras. Sua face visível é Steve Bannon, ex-assessor de Trump. Não é coincidência que a sua organização, The Movement, tenha se instalado em Bruxelas. O seu objetivo é conseguir uma maioria de eurocéticos nas eleições europeias de maio e, assim, destruir democraticamente a UE.
P. Teme que ele consiga?
R. Vejo isso com muita preocupação. Esta onda reacionária é diferente das outras, tenta acabar com a distinção entre ditadura e democracia. A democracia liberal não sabe defender-se dos antidemocratas, de antissistemas como Trump ou Bolsonaro, que se aproveitam do sistema. A opinião pública é destruída com notícias falsas que transformam o adversário em inimigo; com o adversário se discute, o inimigo se destrói.
P. Mas como esse ciclo reacionário se formou?
R. Claro que não é uma crise repentina, tem suas causas. Se deixamos de ocupar um espaço, outros não o farão. Se os partidos clássicos se dedicam aos processos eleitorais e a suas alianças, e não trabalham com as classes populares, outros o farão. E não apenas os partidos. A Igreja Católica tinha uma forte base na América Latina com a teologia da libertação. João Paulo II a liquidou e esse vazio está sendo ocupado pela chamada teologia da prosperidade das igrejas evangélicas de influência norte-americana. Os ricos recebem a bênção de Deus, os pobres não são abençoados, são demonizados, culpados por sua pobreza. Houve um abandono das classes populares pelas elites, sejam elas políticas ou eclesiásticas.
P. O senhor tem uma solução?
R. Sim, Esquerda do Mundo, Uni-vos, o título do meu novo ensaio. A esquerda tem que acabar com seus dogmatismos e isolacionismo e estar ciente de que neste ciclo reacionário as forças esquerdistas são as que melhor podem defender a democracia liberal, porque a direita se entregou totalmente (a esquerda, parcialmente) aos poderes financeiros.
“João Paulo II liquidou a teologia da libertação católica e esse espaço é ocupado pela igreja evangélica”
P. Neste período reacionário, uma das exceções tem sido a solução portuguesa, um governo socialista com o apoio parlamentar de partidos à sua esquerda, incluindo antieuropeus, do Bloco e o Partido Comunista.
R. É a grande inovação política dos últimos anos. O partido socialista de Costa decide articular-se com partidos à esquerda em vez de fazer isso com a direita, como sempre. Com uma clarividência extraordinária, com o Bloco e o PC, chegaram à conclusão de que há muitas coisas que os separam, mas há outras que os unem, suficientes para governar. Estar unidos para acabar com a austeridade, já é muito. Se o PC é contra o euro e o PS a favor, isso não conta. Essa foi a grande sabedoria dos partidos.
P. Portugal rompeu com muitas profecias catastróficas.
R. Portugal demonstrou que o neoliberalismo era uma mentira. Com soluções contrárias a essa ideologia, o Governo deu um respiro às classes populares. A economia cresce, o investimento chega, o desemprego cai. Se isso tivesse acontecido em outro país, seria notícia mundial.
P. O modelo é exportável?
R. As soluções não podem ser copiadas, mas pode-se aprender com elas. Tenho alguma esperança de que sejam aceitas na Espanha com os jovens Sánchez e Iglesias. Esta semana vou lá para conversar com todos os partidos da esquerda. Na Espanha, o grande ator diferencial é a questão das nacionalidades e, especificamente, a Catalunha, o que impede qualquer acordo e, em minha opinião, assim vai continuar por algum tempo. Quando se joga o tudo ou nada, o acordo é impossível.
P. Na Espanha, mais do que em esquerda e direita, fala-se em castas e movimentos transversais.
R. Sei disso e fico indignado. A distinção entre esquerda e direita nunca foi tão importante. A esquerda muitas vezes apaixona, mas deixa passar oportunidades de ser outra alternativa de vida. A esquerda não pode ter vergonha de defender o Estado, obviamente democrático e não corrupto. Quem mais vai precisar de saúde pública, de mais educação, não serão as classes médias altas, mas sim aquelas que ganham o salário mínimo. É preciso ter a coragem de aumentar os impostos dos mais ricos. Prejudica o investimento, dizia-se em Portugal. Não foi assim, pelo contrário, aumentou. Há muitas mentiras econômicas. Os maiores mentirosos deste século ganharam os prêmios Nobel de Economia.
P. A solução portuguesa pode mudar a tendência da União Europeia nas eleições de maio?
R. Portugal é um país muito pequeno para mudar a UE, mas se tivéssemos uma solução de esquerda moderada na Espanha, mais a Grécia e a Itália, derrotaríamos a extrema direita, e a UE seria salva. Se não a mudamos por dentro, haverá brexititaliabrexit e austriaexit –sem contar a Hungria e a Polônia, que são europeus só para receber dinheiro comunitário– e em vez de ter uma solução de esquerda para reinventar a UE, será uma de direita para destruir a Europa. Esse é o dilema que enfrentamos.

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Os Movimentos Sociais são a Chave para a Reinvenção das Esquerdas

                                 Boaventura de Sousa Santos*


O resultado das eleições desta semana mostrou a necessidade de novas estratégias para que as esquerdas sobrevivam e consigam ampliar seu público. Para isso, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, professor da Universidade de Coimbra, Portugal, defende que a esquerda precisa parar de falar para os convertidos e começar a estudar elementos importantes a uma grande parcela da população brasileira.
"A esquerda tem de abandonar a obsessão das reuniões secretas e de linguagem altamente codificada que só converte os convertidos. Têm de estudar as estratégias das igrejas neopentecostais para aprender o que se deve e o que não se deve fazer".
Para ele, o erro do PT nos últimos meses foi "foi ter subestimado a eficácia da demonização do petismo" e ter mirado apenas para o potencial de voto a Lula, sem refletir sobre novas oportunidades.
A entrevista é de Marina Gama Cubas, publicada por CartaCapital, 01-11-2018.
O sociólogo, autor do livro A difícil democracia e Esquerdas do mundo, uni-vos! (editora Boitempo), destaca ainda que os movimentos sociais podem ser uma das saídas para os problemas das esquerdas no Brasil. "Os movimentos sociais são a chave para a reinvenção das esquerdas e são o seu grande teste para a capacidade de elas prevalecerem num contexto hostil. Os movimentos sociais são os territórios físicos, sociais e culturais onde as esquerdas se podem curar tanto do sectarismo como do entreguismo".

Eis a entrevista.

O que significa a vitória de Bolsonaro?
Significa a prova cabal de que sistema político brasileiro precisa ser profundamente reformado. Tal como está: transforma o compadrio, a corrupção, as alianças perigosas, a incoerência política e a confusão ideológica em condições incontornáveis de governabilidade; promove o isolamento das elites partidárias em relação às privações e aspirações das grandes maiorias sobretudo das mais pobres ou mais vulneráveis à discriminação e à violência; não permite que os três órgãos de soberania (Executivo, Legislativo e Judiciário) exerçam os seus poderes com contenção, ou seja, sem violarem gravemente as competências de uns de outros.
Essa escolha diz o que sobre a sociedade brasileira? E sobre os partidos políticos que se apresentam hoje?
Diz que a sociedade brasileira é uma sociedade que apresenta uma combinação tóxica de três tradições de desigualdade e discriminação: capitalismo, colonialismo e hetero-patriarcado. A história continua a pesar demasiado para o Brasil poder deixar de ser o eterno país do futuro. E depois destas eleições o futuro ficou ainda um pouco mais distante do presente. Mas as últimas semanas também mostraram que os democratas brasileiros têm mais apego à democracia do que o registrado pelo Latinobarómetro. O medo não matou a esperança.
Como o campo progressista brasileiro pode se organizar para que um novo paradigma de senso comum, crítico e racional permeie o processo decisório popular brasileiro?
Brasil é hoje um laboratório de significado mundial. Está a mostrar que a democracia liberal representativa não se sabe defender dos antidemocratas. Para se defender tem de se articular com a democracia participativa. Para isso o campo progressista tem de voltar aos territórios onde gente digna sobrevive em condições indignas. Tem de abandonar a obsessão das reuniões secretas e de linguagem altamente codificada que só converte os convertidos. Têm de estudar as estratégias das igrejas neopentecostais para aprender o que se deve e o que não se deve fazer. E tem sobretudo de recuperar a memória dos círculos de cultura e das comunidades eclesiais de base.
A atmosfera social brasileira durante o processo eleitoral deflagrou episódios de violência motivados e potencializados pelo discurso de intolerância. Segundo o filósofo Karl Popper, a tolerância ilimitada leva, paradoxalmente, ao desaparecimento da tolerância. Como a sociedade brasileira pode estabelecer limites às ondas de intolerância?
A tolerância é um termo pernicioso apesar de popular. A gente só tolera o intolerável, aquilo com que nada partilhamos nem com que nos podemos enriquecer. O problema é outro, é o da cultura de convivência democrática com a diferença política, social, cultural e comportamental. O problema é o reconhecimento do direito mais fundamental: o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza e o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza.
Tentando fazer uma distinção entre os erros das partes, na opinião do senhor, quais foram os principais equívocos do PT e quais foram os de Fernando Haddad nessa eleição?
O maior erro do PT foi ter subestimado a eficácia da demonização do petismo. Eu compreendo o erro. Um partido que sempre governou com a direita dificilmente poderia imaginar que pudesse ser identificado com o "perigo comunista". O PT apenas valorizou que Lula da Silva era o candidato mais popular nas sondagens. Negligenciou que logo abaixo dele estava Bolsonaro, a versão mais primária e visceral do ódio ao PT tão laboriosamente construído pela Globo.
Acredita que o nome de Haddad saiu mais forte do pleito? Na sua opinião, ele tem chances de ser o novo nome no campo de esquerda e/ou progressista?
Saiu bastante mais forte sobretudo porque teve de tolerar uma partida tardia e afirmar uma identidade própria sem o apoio entusiasta de alguns setores do PT. Será certamente um novo nome se não for apenas um nome novo para um passado que, mal ou bem, foi rejeitado. Para isso, terá de entender que o tempo do hegemonismo partidário terminou. Só será um nome novo se souber articular-se de forma leal e horizontal com outros nomes novos, nomeadamente com a Manuela D'Ávila, o Guilherme Boulos e a Sonia Guajajara.
Quais aspectos Haddad deveria melhorar em si mesmo para se tornar uma liderança política para a população nos próximos anos?
Tem apenas que continuar a ser o que sempre foi: um político honesto que usa a sua inclinação moderadora e moderada para unir as forças de esquerda e não para se unir às forças de direita que apenas o aceitarão enquanto o puderem usar, como aconteceu no passado recente.
O que deverá acontecer com a esquerda brasileira nos próximos anos? Ou no que precisam estar preocupados para sobreviver?
No Brasil como noutros países há várias esquerdas e todas elas têm pecado pelo sectarismo e pelo isolacionismo. No atual contexto tal tipo de conduta é o caminho para o suicídio. As esquerdas têm de voltar a ir para as periferias e para as retaguardas(não para as vanguardas onde a auto-congratulação é fácil e viciante) e têm de unir-se sem perder as suas respetivas identidades. Apenas muito cientes que o que as une é mais do que as separa. O que as une é elas serem no seu conjunto os garantes da continuidade da democracia. Isto é novo e difícil de fazer crer às próprias esquerdas mas é, em meu entender, o que decorre da natureza do ciclo reacionário em que globalmente nos encontramos. De maneira chocante, a direita brasileira vem-nos a dar desde 2015 (para me referir apenas ao período mais recente) um espetáculo triste e aterrador: só é democrática quando se pode servir da democracia para perpetuar os seus privilégios.
Os movimentos sociais que ressurgiram nessa eleição deverão perdurar ou ocorrerá certa resignação a partir de agora? Acredita que se manterão sem uma ligação fisiológica com os partidos políticos?
Os movimentos sociais são a chave para a reinvenção das esquerdas e são o seu grande teste para a capacidade de elas prevalecerem num contexto hostil. Os movimentos sociais são os territórios físicos, sociais e culturais onde as esquerdas se podem curar tanto do sectarismo como do entreguismo. Os movimentos sociais não têm um DNA de esquerda. Há movimentos sociais de extrema-direita.
* Extraído da Página de IHU (Instituto Humanitas): http://www.ihu.unisinos.br/584330-os-movimentos-sociais-sao-a-chave-para-a-reinvencao-das-esquerdas.






É urgente radicalizar o experimento democrático, pois "mesmo que você se apoie em baionetas, você não pode se assentar nelas". Entrevista especial com José Geraldo de Sousa Junior



O jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Junior é um pesquisador atento às dinâmicas sociais, ao movimento das ruas e ao mundo das leis e das instituições. Ele acompanha os riscos que afetam a democracia brasileira e as ameaças que podem emergir das urnas. Mesmo assim, garante que seu sentimento “mais recôndito” continua a ser o de se “sintonizar, de vibrar no diapasão do movimento inexorável de emancipação dos sujeitos na história e na construção do país”.
Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele aponta três condições que seriam necessárias para “operar a transição entre a ditadura instalada no Brasil em 1964e a retomada de um governo civil comprometido com a retomada da democracia”: anistiaconstituinte; e a memória e a verdade na política. Isso permitiria que se realizasse uma Justiça de Transição, processo pelo qual seriam apuradas as responsabilidades pelas violações e crimes contra a humanidade e os direitos humanos, ao mesmo tempo em que houvesse reparação pelos “danos perpetrados contra vítimas submetidas de todos os modos vis aos agentes e às estruturas autoritárias”. O mais importante, ainda, seria “reeducar para a política e para a cidadania”.
Na avaliação dele, o Brasil passou de maneira limitada pelas duas etapas iniciais, mas “jamais aprofundou o resgate da memória e da verdade na política, no máximo reparando, mas recusando responsabilizar (verdade, mas não justiça)”. Lembra que, em países vizinhos, “até generais e ex-presidentes autoinstalados nas insígnias de poder foram submetidos a julgamentos e alguns morreram no cárcere cumprindo penas”. No Brasil, “eles permaneceram intocados e agora se reapresentam deseducados e ressentidos, com suas práticas antidemocráticas”.
O jurista admite que a democracia está em crise, “mas apenas em sentido dialético, hegeliano, de tensão entre velho e novo que se coimplicam”. No seu entendimento, a crise pode vir a ser de renovação, de transformação. “Ajudar o novo a nascer e prestar exéquias ao velho, que assombra como espectro.” O velho, no caso, “é a democracia liberalcensitáriapatrimonialista, de elites que se arrogam a titularidade do político”.
Ele entende que se atravessa uma crise da representação porque “há novos sujeitos, não só homens, também mulheres; não só héteros, mas homoafetivos; não só brancos, mas matizes étnicas diversas; não só católicos, mas cristãos de todas as confissões e crenças de diferentes tradições; não só um povo identitariamente hegemônico, mas uma plurinacionalidade; não só um modo de produção, mas diferentes soluções para a produção e a reprodução da existência social”. Ao pensar no limite da representação, afirma que “a urgência é a de radicalizar o experimento democrático e atuar politicamente para uma governança compartilhada que leve a uma contínua democratização da democracia”.
Por fim, permitindo-se uma fala mais pessoal, afirma que lhe “cabe partilhar com os jovens” as suas angústias, “sem a elas sucumbir”. Na conjuntura, reconhece que “há ainda o estertorar do velho enquanto o novo se agita”. E conclui: “Permaneçam se assim for o caso, tristes na razão, mais se deixem ser felizes no serviço e na ação política, para a transformação justa do mundo”.


José Geraldo de Sousa Junior é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, onde leciona desde 1985 e foi reitor de 2008 a 2012.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No primeiro turno desta eleição presidencial, o candidato que finalizou à frente expressou em toda a sua trajetória política e durante a atual campanha um posicionamento violento e preconceituoso, opondo-se às instituições democráticas básicas. Um dos pontos que mais se destaca é o enaltecimento da ditadura, da tortura e do primeiro agente do Estado que a Justiça reconheceu como torturador. Como se chegou a uma situação dessas? Por que a brutalidade como projeto político não está sendo veementemente repudiada pela maioria dos eleitores?
José Geraldo de Sousa Junior – Tenho sustentado que três condições seriam necessárias para operar a transição entre a ditadura instalada no Brasil em 1964 e a retomada de um governo civil comprometido com a retomada da democracia: a anistia, a constituinte e a memória e a verdade na política. Essas condições permitem realizar o que se denomina Justiça de Transição, que pressupõe apurar responsabilidades e sancionar condutas que tenham implicado violações e crimes contra a humanidade e os direitos humanos, reparar danos perpetrados contra vítimas submetidas de todos os modos vis aos agentes e às estruturas autoritárias e, mais importante, reeducar para a política e para a cidadania.
Brasil passou limitadamente (a anistia incluiu violadores; a constituinte não foi autônoma e contrabandeou membros do sistema ditatorial) pelas duas etapas iniciais e jamais aprofundou o resgate da memória e da verdade na política, no máximo reparando, mas recusando responsabilizar (verdade, mas não justiça). Nos países vizinhos, até generais e ex-presidentes autoinstalados nas insígnias de poder foram submetidos a julgamentos e alguns morreram no cárcere cumprindo penas. No Brasil, eles permaneceram intocados e agora se reapresentam deseducados e ressentidos, com suas práticas antidemocráticas. Basta ver o discurso que os aglutina. Sua última expressão foi afirmar um objetivo que reponha o país no modelo de 40 anos atrás.
A educação para a democracia é necessariamente uma educação para a cidadania e para os direitos humanos - José Geraldo de Sousa Jr. 

A educação para a democracia é necessariamente uma educação para a cidadania e para os direitos humanos, tanto mais necessária quando esse autoritarismo hierarquizante inculcado em nossa mentalidade não supera em nós a sua origem ainda não expurgada do colonial, com seus vícios de um modo corrupto de exercitar a política, o mandonismo, o clientelismo, o filhotismo, o cunhadismo, o nepotismo, o coronelismo, o patrimonialismo; e com seu limites político-sociais, o racismo, o domínio de classe e a misoginia. Muitos eleitores se reconhecem nessa identidade comum.
Esses fatores não se realizam no espontâneo das interações intersubjetivas do social, ganham contornos por meio de instituições – a escola, as igrejas, o governo, o Judiciário, a prática parlamentar, as corporações e, sobretudo, os meios de comunicação – que contribuem para recalcar e para amortecer expectativas emancipatórias já emergentes num social que aspira transformar-se pela ação democrática de seus movimentos críticos e contestatórios do status quo.


IHU On-Line – Nos últimos anos, observa-se uma judicialização da política. Por que os magistrados assumiram esse protagonismo e qual o efeito dessa situação?

José Geraldo de Sousa Junior – Tratei desses temas em debate acerca do papel e das funções de juízes e do Judiciário, em seminário realizado na última década do século 20, e posteriormente em livro de cuja organização participei [padre José Ernanne PinheiroJosé Geraldo de Sousa JuniorMelillo Dinis e Plínio de Arruda Sampaio (orgs). Ética, Justiça e Direito. Reflexões sobre a reforma do Judiciário, Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1ª. edição, 1996], mostrando que as profundas alterações que se dão na sociedade e nos valores que estruturam as bases éticas das instituições afetam igualmente o Judiciário e os juízes, postos diante da necessidade de compreender essas mudanças. O claro esgotamento do modelo ideológico da cultura legalista da formação dos juristas e da função adjudicatória que lhe é consequência, caracterizando o agir dos magistrados – quando já entre eles se assiste a um franco questionamento ao papel e à função social que exercitam –, não poucas vezes tem empurrado seus principais órgãos e operadores à inusitada situação identificada pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, segundo a qual, “faz-se da lei uma promessa vazia”.
Elas também interpelam os agentes públicos responsáveis pela formulação de políticas públicas legislativas, funcionais e judiciárias, na medida da oferta de análises críticas às modernizações meramente funcionais do aparato, sem levar em conta novas subjetividades sociais que abrem perspectivas para outros modos de considerar o próprio direito ou a estabelecer soluções não judiciais e até mesmo comunitárias para conhecer, mediar e resolver conflitos.
Um pouco desse processo pode ser demonstrado nos estudos que compõem a série Pensando o Direito, que a Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça, promoveu em seus editais dirigidos aos grupos universitários de pesquisa. Num desses trabalhos, que tive a oportunidade de liderar (Observatório do Judiciário, Série Pensando o Direito, UnB/UFRJ, PNUD/Secretaria de Assuntos Legislativos/Ministério da Justiça, Brasília, nº 15/2009), foi possível estabelecer pesquisa com assessorias jurídicas de movimentos sociais e extrair de suas observações a visão negativa dos modelos adjudicatórios do sistema legal e judiciário, presos às normas constituídas como unidade de análise das relações de conflito e incapazes de realizar até mesmo as promessas constitucionais de realização da justiça, entre outros fatores, pela “resistência a trabalhar com o direito da rua”, pela “baixa sensibilidade para as demandas da comunidade”, pelos “limites culturais para a percepção de sujeitos e demandas inscritas nos conflitos sociais”, pela manutenção de “corpo com formação técnica desvinculada das experiências do mundo da vida”, pela “postura institucional burocrática” e pela “pouca permeabilidade ao controle social”.
Em contrapartida, pediam esses prestamistas de uma Justiça atualizada e modernizada para além do simplesmente funcional-burocrático-legal: “respeito às temporalidades democráticas”, “fortalecimento comunitário”, “educação em Direitos Humanos”, “uso dos meios de comunicação”, “conscientização e sensibilização” e, em síntese, “reconhecimento e acreditamento do protagonismo das experiências de mediação social realizadas fora das instâncias estatais”. Remeto ao texto do relatório publicado no volume indicado, especialmente, as ementas explicativas das categorias acima destacadas, conforme as páginas 22, 23, 26 e 27 do Relatório, na página do MJ (acesse aqui). 
As reformas do Judiciário em curso atingem o núcleo central, funcional, organizativo do sistema de Justiça como estrutura de poder, mas não o abre à participação social democrática - José Geraldo de Sousa Jr.
No fundo, o que está em causa não é só reivindicar acesso à justiça, mas um repensar e reorientar a própria concepção de justiça para a qual ter acesso. E isso não pode ocorrer sem que se abra o tema à participação popular porque, como eu próprio já afirmei, as reformas do Judiciário em curso atingem o núcleo central, funcional, organizativo do sistema de Justiça como estrutura de poder, mas não o abre à participação social democrática. O tipo de acesso à Justiça que tem sido debatido é ainda o “acesso a um sistema de justiça patrimonialistasexistapatriarcalistaque criminaliza os movimentos sociais”. Uma reforma do Judiciário de raiz precisa ser construída pelos movimentos sociais, e, neste sentido, requer abrir espaços de articulação das grandes pautas que envolvem a democratização da justiça (acesse aqui o texto Reforma do Judiciário precisa de participação popular).

IHU On-Line – O STF, na condução das questões relativas à atual crise política, vem demonstrando que postura? Essa conduta está correta?
José Geraldo de Sousa Junior – Para responder a essa linha de interpelação, remeto a comentário que fiz em coluna no jornal Estado de Direito sobre pesquisa recente, Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal em Face aos Direitos Humanos, estudo coordenado e redigido por Antonio Escrivão Filho, atendendo a termo de referência formulado pela Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDH.
Com efeito, desde a sua tese de doutorado defendida na Universidade de Brasília - UnB, a que se pode ter acesso pelo Repositório de Teses da UnB [Mobilização social do direito e expansão política da justiça: análise do encontro entre movimento camponês e função judicial. 2017. 315 f., il. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017], Escrivão Filho oferece o resultado de uma pesquisa que tem por objeto o fenômeno de encontro entre o movimento social e a função judicial no Brasil, analisando a experiência do movimento camponês a partir da década de 1980, com foco empírico (primário e secundário) e bibliográfico nos conflitos fundiários e noMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, observando a sua capacidade de reivindicação e mobilização constitutiva (criação) e instituinte (efetivação) de direitos.
Neste cenário, segundo o resumo do trabalho, observa-se um fenômeno de expansão política da sociedade brasileira, e com ela uma dialética de expansão política do direito, no bojo da ativação social dos direitos fundamentais. De modo complementar, neste período observa-se ainda a densificação das funções de controle judicial sobre a sociedade e os entes estatais, o que, por via de consequência, proporciona uma potencial transferência da deliberação de assuntos de elevada intensidade política para a arena judicial – como a relação ‘Estado-sociedade’ inscrita nos direitos fundamentais – culminando, enfim, no fenômeno identificado pela noção de expansão política da justiça. Identifica-se, assim, que a análise da mobilização social do direito realizada pelo movimento camponês, e o respectivo padrão de enfrentamento judicial com proprietários, tanto pode ser melhor analisada sob o enfoque da expansão política da justiça, como fornece elementos para a própria compreensão do fenômeno da expansão judicial no Brasil, a partir do regime de enunciado democrático.
Esse é o mesmo cenário, embora alargado em alcance histórico e político, no qual Escrivão, aqui denominando contexto, instala sua análise sobre o Supremo Tribunal Federal em face dos direitos humanos. Trata-se, diz ele, de reconhecer a política como o campo constitutivo (de criação) e instituinte (de efetivação) de direitos, a partir do que antigos e novos movimentos sociais, urbanos e rurais, comunitários e eclesiais, locais e nacionais, de gênero e étnico-raciais entram em cena, primeiro deslocando o lócus da ação política dos espaços institucionais para achá-la na rua, espaço público por excelência, depois, ocupando também os espaços institucionais para então disputar a participação no próprio processo constituinte de 1987-88. Assim que, se não parece possível afirmar a existência de um regime democrático sem direitos fundamentalmente referidos à cidadania – ou seja, às garantias de dignidade, bem-estar social e participação ativa na vida política da sociedade – não soaria lógico conceber um regime de direitos sem identificar que, por detrás da sua conquista, traduzida em reconhecimento jurídico-institucional, estão os sujeitos que irromperam a história, superando violências, exploração e opressões cotidianas para, a cada novo momento, a cada nova emergência em luta social, afirmar novos direitos.
Pensando, pois, os direitos e principalmente os direitos humanos, como a resultante política das lutas concretas pela dignidade, nesse contexto, para o autor, de pouco ou nada adianta o reconhecimento jurídico-normativo de novos direitos, se ele não for acompanhado por uma equivalente e muitas vezes drástica transformação dos órgãos estatais, institucionalmente desenhados e politicamente delegados para o exercício das funções de proteção, defesa e efetivação de direitos.
Esse é o contexto em que se constitucionaliza o sistema de Justiça e o próprio Supremo Tribunal Federal, num descompasso que a pesquisa identifica, entre as expectativas instituintes da soberania popular e as recalcitrâncias constitucionalizadas de aparatos institucionais pouco afeitos à necessidade de seu desenho em trânsito democrático. Razão pela qual o autor vai configurar o contexto de institucionalização do sistema de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com uma anotação incisiva relativamente a tal descompasso.
Em outras palavras, ele diz a positivação de direitos e até mesmo de direitos humanos desfaz-se em encantos e ilusões imobilizantes se, de um lado, não conta com um processo social de tomada de consciência, reivindicação e mobilização instituinte e, de outro, não encontra uma institucionalidade concebida, organizada e culturalmente comprometida com a proteção e efetivação destes direitos. De pouco ou nada adianta novos direitos, se a institucionalidade responsável pela sua implementação (Executivo), regulação (Legislativo) e aplicação (Judiciário) não os acompanhar no processo histórico de mudança política.
Estará o Supremo à altura de se confirmar guardião da Constituição? Pesquisa de opinião popular realizada em maio de 2018, pela CNT/MDA, sobre o comportamento do Poder Judiciário brasileiro, trouxe resultado inédito e alarmante. Para a pergunta “o que você acha da justiça brasileira?”, 55,7% responderam que acham ruim ou péssima; 33,6%, regular; e somente 8,8% aprovaram. A pergunta “como você acha que ela trata as questões de justiça?”, 90,3% acreditam que ela não trata todos iguais e apenas 6,1% acham que ela trata todos iguais e é justa.
Mas não se pode tolerar ou se deixar conduzir pela disposição fascista, autoritária, de simplesmente desconstituir o Tribunal e de modo sumário criminalizar ministros, seus membros, conforme gralham agora os corvos que ajudaram a criar - José Geraldo de Sousa Jr.
Se os números repercutem como sinal de alarme, outras ocorrências factuais corroboram os sintomas de uma institucionalidade sob desconfiança, em descrédito, percebida como partidária e parcial em sentido político. Juízes da Suprema Corte sofrem escrachos em aviões, restaurantes e nas ruas, no Brasil e no Exterior. Há notícias de ampliação do sistema de segurança pessoal desses magistrados e há poucos dias se anunciou a instalação, no aeroporto de Brasília, com alto custo, de sala especial para o trânsito de ministros do STF, poupando-os de constrangimentos ou ameaças, atormentados que se sentem em consequência de ventos que eles e elas próprios semearam, prestes a cair-lhes por cima qual punho suspenso por ira insatisfeita (Isaías, 10-3).
Ainda agora um recém-eleito parlamentar, vindo da caserna, correligionário dessa visão de terra arrasada, fala em criminalização de ministros do STF e revela uma plataforma para o expurgo institucional que se avizinha. Mas não se pode, entretanto, tolerar ou se deixar conduzir pela disposição fascista, autoritária, de simplesmente desconstituir o Tribunal e de modo sumário criminalizar ministros, seus membros, conforme gralham agora os corvos que ajudaram a criar.
O certo é que esse tipo de exposição acaba dissolvendo a aura de intangibilidade que irradiava simbolicamente do Judiciário, de tal modo que agora se desvenda uma realidade submersa que mostra entranhas necrosadas ou em estado de deterioração no âmago do sistema de Justiça. Notícia impactante informa que o Congresso peruanoaprovou recentemente (20/7/2018), por unanimidade (118 votos), a destituição dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura - CNM do país. Os sete conselheiros do órgão estão envolvidos em um escândalo de corrupção atingindo os mais altos níveis do Judiciário peruano.
CNM tem funções similares ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ no Brasil, como a de melhorar a gestão e fiscalizar o Judiciário. Em meio à crise, agudizada por fortes protestos populares, o presidente do Supremo Tribunal do Peru acabou por se demitir.
Assim, volta a aparecer nos discursos de crítica aos sistemas de Justiça na América Latina a palavra de ordem que se inscrevia em muros de várias cidades sul-americanas, nos anos 1990/2000: que se vayan todos.

IHU On-Line – A democracia está em crise? Se sim, qual a dimensão disso e como sair desse quadro crítico?
José Geraldo de Sousa Junior – Crise admito, mas apenas em sentido dialético, hegeliano, de tensão entre velho e novo que se coimplicam. Crise, portanto, que pode vir a ser de renovação, de transformação. Ajudar o novo a nascer e prestar exéquias ao velho, que assombra como espectro. O velho é a democracia liberalcensitáriapatrimonialista, de elites que se arrogam a titularidade do político. Portanto, crise da representação. Porque há novos sujeitos, não só homens, também mulheres; não só héteros, mas homoafetivos; não só brancos, mas matizes étnicas diversas; não só católicos, mas cristãos de todas as confissões e crenças de diferentes tradições; não só um povo identitariamente hegemônico, mas uma plurinacionalidade; não só um modo de produção, mas diferentes soluções para a produção e a reprodução da existência social. E porque também há distintas percepções sobre a equidade distributiva que não seja subordinada ao egoísmo acumulativo do controle dos excedentes da produção social.
O velho é a democracia liberal, censitária, patrimonialista, de elites que se arrogam a titularidade do político. Portanto, crise da representação - José Geraldo de Sousa Jr.
limite da representação, no que ela seja apta a dar conta de todo esse potencial de subjetividades tituláveis, é que a democracia já produziu, inclusive no Brasil, experimentos de plena participação, alguns dos quais mencionados no correr desta entrevista. Penso que a urgência é a de radicalizar o experimento democrático e atuar politicamente para uma governança compartilhada que leve a uma contínua democratização da democracia.


IHU On-Line – Qual a importância dos movimentos sociais após a redemocratização? Eles seguem vigorosos ou sofrem com as tentativas de enfraquecê-los?

José Geraldo de Sousa Junior – Os movimentos sociais continuam ocupando espaço público, a rua (por isso meu projeto contínuo há 30 anos tem sido O Direito Achado na Rua). O problema é que eles lidaram com o paradoxo de terem construído a plataforma de um modelo de governo democrático de base popular. Ou seja, para sair da ditadura, os movimentos sociais ocuparam a rua e na sua mobilização reivindicaram outro modelo de democracia. Não mais representativa das excelências, mas a que ele, o povo, exercita na forma da participação direta. E aí criou uma democracia que não é de delegados, mas de presença ativa, que modificou as instituições. Porque o Congresso, a Justiça e o governo foram obrigados a incluir na sua estrutura administrativa outras formas de participação, tais como conselhos, audiências públicas, planos de políticas públicas. E o povo experimentou essa experiência até 2016 (final do governo Dilma Rousseff, que sofreu impeachment) de que direitos se realizam diretamente pelo seu próprio protagonismo. Caso contrário, viram promessas vazias.
E se me perguntam se a chegada de um governo ilegítimo e as constantes retiradas de direitos não levariam a reduzir o poder de força desses movimentos? A minha resposta continua a ser a convicção de que o povo conquistou de tal modo esse espaço reivindicatório que o obscurantismo do período colonial subjacente a esse processo reaparece num momento de tomar do povo esse papel. O momento que a gente vive é essa tensão. Não é a derrota do povo, mas a tentativa de tomar do povo o que ele conquistou. Tivemos isso ao longo da nossa história, mas num contexto de passado em que a emergência da cidadania, a cidadania do protesto, das mobilizações, vinha de uma cultura de muita opressão.
Essa experiência histórica nos ensinou, claro, mas isso não opera no vazio. A tensão existe e esse é o momento de recidivas do autoritarismo, de retorno das estruturas coloniais. Não mais numa experiência de colonialismo, mas de colonialidade, que são aquelas formas oligárquicas de exercício de privilégios pelas características das elites que se originam daquela experiência e tentam, ainda, sufocar, subordinar e adestrar. Mas o povo não é mais ingênuo no sentido de se reconhecer num lugar subalterno. Tem a consciência de que sua capacidade social é por definição vitoriosa.


IHU On-Line – O programa do PT propunha anteriormente uma nova Assembleia Constituinte, e o vice-presidente da chapa de Jair Bolsonaro, general Mourão, também falou da possibilidade de se fazer uma nova Constituinte. Entretanto, os dois candidatos que disputam o segundo turno voltaram atrás acerca desse ponto. Como o senhor avalia a discussão política em torno da Constituição? A Carta de 1988 dá conta das necessidades do país e contém mecanismos para o fortalecimento da democracia?

A Constituição ainda é a promessa de superação da cultura do favor, do apadrinhamento, do clientelismo, do nepotismo, do cunhadismo, do prebendalismo, para o estabelecimento de uma sociedade plural, fundada na dignidade, na cidadania e nos direitos - José Geraldo de Sousa Jr. 

José Geraldo de Sousa Junior – A pedido de minha reitora, publiquei no dia 5 de outubro, no Portal da Universidade de Brasília - UnB, um pequeno texto que, a propósito de marcar os 30 anos da Constituição de 1988 e, ainda que orientado para celebrá-la na perspectiva do ensino universitário público, parte de uma reflexão que leva em conta a questão que a pergunta suscita.
No meu caso, é registrável todo o meu engajamento com a Constituição, seu processo constituinte e as muitas intervenções que realizei no sentido de valorizá-la e de defendê-la. Algumas dessas reflexões se fizeram fortemente no espaço do IHU.
Nessas intervenções, o que mais tenho destacado é o legado que se projeta da Constituição Federal brasileira no tempo presente, vale dizer, a promessa ainda não realizada de concretizar direitos em percurso instituinte. Direitos que, conforme o parágrafo segundo de seu artigo quinto, derivam do regime e dos princípios que moldam a arquitetura da própria Constituição, notadamente os que se fundam no movimento solidário e mundializado de afirmação dos direitos humanos. Nesse sentido, a Constituição é ainda o projeto de construção de uma sociedade que se comprometa com a superação das desigualdades, da pobreza que exclui, aliena e desumaniza, do atraso colonialista que infantiliza, tutela, espolia e oprime os trabalhadores pela subalternização de classe, as mulheres e pessoas LGBTI, pela subordinação heteropatriarcal, a população negra e os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais pela desumanização, pelo racismo e pelas discriminações de todos os matizes. É, portanto, a promessa de superação da cultura do favor, do apadrinhamento, do clientelismo, do nepotismo, do cunhadismo, do prebendalismo, para o estabelecimento de uma sociedade plural, fundada na dignidade, na cidadania e nos direitos.
Constituição de 1988 contrapõe-se, assim, à afirmação censitária, em benefício exclusivo dos homens letrados, de bem (porque proprietários), heterossexuais assim declarados, confessionais, fascinados pelos imperativos da acumulação possessiva de um sistema de mercado que tudo coisifica, para se realizar, por meio das lutas sociais, na Constituição Cidadã, que qualifica a democracia e a radicaliza pela participação popular deliberativa, o controle social das políticas e das demais funções públicas, nas formas previstas e inventadas, a partir da dinâmica desses processos que configuram os direitos. Vale esclarecer que não se faz referência aqui a direitos como quantidades estocáveis em prateleiras de um almoxarifado legislativo, mas como relações sociais que se ressignificam em experimentalismos emancipatórios.
Abertas às expectativas distributivistas e solidárias, para a realização das esperanças e dos sonhos humanizadores da sociedade brasileira, a Constituição oferece direção para nortear (ou melhor dizer, sulear, em homenagem a Paulo Freire) o trânsito político em momentos de crise, nas descontinuidades e nas tensões sociais e institucionais próprias da república. Mas resta ainda, e muito fortemente, o apelo à democracia como processo político de construção permanente de direitos.
De fato, o pensamento crítico mais avançado tem caracterizado a democracia como uma invenção, porque ela é a possibilidade de criação permanente de liberdades e de direitos, por meio da experimentação social e muitas vezes contra o já estabelecido. Podemos tomar como exemplo a norma relativa à família e às relações que a formalizam, material e subjetivamente, e observamos que o casamento vem sendo interpelado pela união estável de afetos e a relação homem e mulher por outras formas conjugais não confinadas à diferenciação sexual. Também sobre as variações relativas ao acesso à propriedade, à terra e ao território, testemunhamos uma crescente contraposição entre o invadir que criminaliza e o ocupar que politiza todo o processo, em consequência da promessa constitucional de moradia e de reforma agrária.
Direitos são promessas, mas não podem se tornar promessas vazias. O apelo democrático do artigo 5º leva a essa consciência, ou seja, a de que é a cidadania protagonistaativainsurgenteachada na rua, o núcleo de uma subjetividade coletiva (porque de sujeitos coletivos de direito), em movimentos (sociais e emancipatórios), a razão legitimadora do processo político e realizadora contínua do processo de afirmação de direitos já conquistados e de criação de novos direitos.
As duas posições levantadas na pergunta dão a medida dos impasses que hoje confrontam a Constituição Federal de 1988, que se inscrevia em um movimento de transição entre a ditadura instalada em 1964, por meio do golpe militar, e as ações de retomada da recuperação civil e republicana da política, em direção a um projeto de reconstrução democrática no Brasil. A experiência dessa transição, que se realizou por meio de lutas pela anistia, pela Constituinte e pela memória, verdade e justiça, em um processo sem garantias, exigiu uma postura de engajamento e resistência em face de diversas ameaças. As energias utópicas acumuladas ao longo desse processo devem animar agora as forças emancipatórias do social para se avançar, sem temer enfrentamentos, na defesa da democracia brasileira. Afinal, estamos diante novamente de eventos que a ameaçam.
Pense-se, por exemplo, a edição do decreto legislativo para suspensão da iniciativa do Executivo de constituir procedimentos – como método de governança e de gestão – de medidas de abertura e regulamentação dos instrumentos de participação na Administração Pública, rechaçadas por seu caráter “bolivariano”. Ora, essas medidas apenas cumpriam o já estabelecido na Constituição e em leis, por meio da realização de conferências, da instalação de conselhos, audiências públicas, comissões, gestão de planos, consultas, Amici Curiae etc., formando assim um extenso leque de intervenções vinculantes do social ao processo de governança, do Legislativo e da administração da Justiça. Isso sem deixar de mencionar aquelas institucionalmente previstas na Constituição, cujos frutos são notáveis, a exemplo das leis de iniciativa popular, entre elas, a que resultou na constitucionalização do Direito de Morar ou a de inabilitação eleitoral denominada “Lei da Ficha Limpa”.
Mas ataques às práticas democráticas, como esse, guardam continuidades com diversas iniciativas de reforma constitucional que se chocam com o projeto inscrito em 1988, revelando estar em curso um movimento duplo de desdemocratização e de desconstitucionalização no Brasil. Tais reformas colidem violentamente com os princípios que orientaram o esforço constituinte cidadão de 1988, na medida em que retiram direitos, transferem ativos e reorientam o orçamento público em detrimento de políticas sociais, de um lado, e em benefício do grande capital e da estrangeirização das riquezas nacionais, por outro. Desse modo, vale reiterar, essas são reformas que atentam contra a sociedade e a democracia brasileiras. Nessa conjuntura, a Constituição Federal vem sofrendo um processo de captura institucional para justificar a retirada de direitos, em vez de cumprir seu mandato de instrumento mediador do direito – processo, de Direitos Achados na Rua. Trata-se não de substituí-la, porque não há um momento constituinte que justifique uma outra Constituição, mas dar-se conta de que enfrentamos uma disputa ideológica e discursiva sobre sua realização. 


IHU On-Line – O senhor acredita na possibilidade de uma nova ditadura ser implantada no Brasil? Por quê?

No dia do professor, a candidatura visita um símbolo de repressão e grita alto e em mau som “caveira”, uma senha para os tempos sombrios, para liberar os fantasmas dos porões - José Geraldo de Sousa Jr. 
José Geraldo de Sousa Junior – A ditadura está sendo claramente anunciadacomo objetivo programático da plataforma de direita favorita, mas ainda não sufragada, nas eleições em curso. E não é uma falácia se se tem em conta o percurso político e biográfico das candidaturas (presidente e vice), e se se leva em consideração o modo como a mentalidade intolerante e violenta que as práticas sociais mais difundidas entre os adeptos dessa intenção claramente as percebem, acolhem e reproduzem. É um desejo já não mais inconsciente de um fascismo que se alimenta e se regozija com os discursos que ilustram, prefigurando uma disposição voluntária de servir, de se deixar subjugar e de recalcar ressentimentos: criminalização, censura, tortura, expurgo, banimento, extermínio. No dia do professor, a candidatura visita um símbolo de repressão e grita alto e em mau som “caveira”, uma senha para os tempos sombrios, para liberar os fantasmas dos porões.
Não releva tais ameaças designar o procedimento eletivo em curso. No Brasil, o alcance do sentido retórico e formal da institucionalização pelo procedimento e pelo jurídico põe em relevo o fato de que todas as experiências autoritárias de nossa formação social tomaram forma jurídica. Todo o regime de 1964, com a ditadura que se instalou no país, se representou com forma jurídica, inclusive constitucional, mantendo a Constituição de 1946, promulgando a sua própria de 1967 e afeiçoando-a ao seu recrudescimento autoritário com a emenda plena de 1969 (que muitos denominam de Constituição), todas circunscritas a um sistema normativo sobredeterminante, denominado Ato Institucional (como expressão “constituinte” do poder “revolucionário”, com todas as aspas possíveis).
Anote-se o quanto, nessa medida, o “sistema” incorporou a expressão formal do Direito, com a linguagem atualizada das garantias fundamentais, indicando em seu texto a vigência do habeas corpus e da salvaguarda de exame judicial dos atos administrativos, enquanto no cotidiano de governança se censurava, se torturava e se praticavam assassinatos políticos, sob a reserva de resguardo à “segurança nacional”, a partir de ações interditadas ao alcance de habeas corpus ou à apreciação de sua própria legalidade pelo Poder Judiciário.
É nesse passo que o Estado de Direito Democrático se converte em Estado Democrático de Direita. Esse passo se dá na medida em que a convergência entre osinteresses de poder e de acumulação capitalista já não assimila sequer o discurso democrático, mesmo retórico, como, por exemplo, o que se prestou a legitimar a sua emergência hegemônica para se afirmar como expressão dominante (a burguesia patrimonialista francesa afirmando os direitos do homem para arrebatar à aristocracia seus bens dominiais e seu poder político). Ou, no golpe de Luiz Bonaparte (18 Brumário), escancarando situações em que a sua própria legalidade se torna um estorvo: “A legalidade nos sufoca”, proclamava Odilon Barrot, o chefe de governo contra a legalidade “dele próprio”, para pôr em prática a política reacionária de restrição às liberdades de imprensa e de reunião e de dissolução dos “clubes” e outras formas de organização da oposição política à nova ordem instalada com o golpe e ativada pelos pica-paus e milicianos.
Ou ainda, o que assistimos agora em nosso próprio país, com a Constituição arguida contra a própria Constituição, para dela extrair-se, com o uso meramente formal de um enunciado, vale dizer, a previsão de aplicação de procedimento de afastamento do presidente ou da presidenta da República, uma retórica mobilizadora de engajamentos (sociais, políticos, jurídicos), delirantes de seu necessário fundamento material, a precisa tipificação de conduta que assim possa ser configurada como crime que justifique o afastamento (impeachment). Por isso, a configuração desse processo como um golpe, sem armas, sem quartelada, mas uma ruptura com a base de legitimidade do sistema constitucional-jurídico, um atentado à democracia, uma forma de traduzir, sem nenhuma sutileza, o Estado Democrático da Direita, que se vale da lei para esvaziá-la de suas melhores promessas.
IHU On-Line – Qual a sua análise acerca do perfil dos deputados federais e senadores eleitos?
José Geraldo de Sousa Junior – Confesso que me coloco mais otimista (otimismo crítico) que pessimista (pessimismo deprimido). Seguindo a onda, é clara a arregimentação fascista com a formação de uma bancada até então inexistente na esteira do pequeno condottiere. Basta ver a bancada de seu partido que salta de um para 54 deputados. Mas é notável que em meio à maior ofensiva que um partido tenha sofrido desde a cassação de registro do antigo PCB, nos anos 1940, o PT tenha ainda elegido a maior bancada da Câmara. Junto com os deputados eleitos pelo PSOL, pelo PSB, pela Rede, pelo PDT, pelo PROS, pelo PCdoB, forma-se um núcleo ética e politicamente forte para qualificar uma base parlamentar. Acrescente-se a isso a significativa ampliação da representação feminina, em si, um fato auspicioso, tanto mais se entre essas deputadas se inculcar uma sororidade política. Claro que no Senadoo quadro é outro, mas há espaço para o exercício político mobilizado por causas civilizatórias que deem ensejo a salvaguardar, em aliança com o social, conquistas democráticas, como fez o antigo MDB na conjuntura bipartidária, criando impasses éticos por meio da atuação de parlamentares aguerridos logo denominados e consagrados como autênticos democratas leais ao povo e à cidadania.


IHU On-Line – Conforme as pesquisas revelam, Jair Bolsonaro será o novo presidente do Brasil. Se isso se confirmar, o que acontecerá?

José Geraldo de Sousa Junior – Acho que chegaremos ao limite da impossibilidade concretizadora da sua proposta e da realidade. Como dizia um político do século 20, mesmo que você se apoie em baionetas, no fundo você não pode se assentar nelas. Essa governança, se acontecer, terá de ser construída, e isso vai ser difícil, caso essa hipótese se concretize.
Hoje a gente não consegue ser autoritário nem mais com o filho de quatro anos, que diz logo que vai consultar o Conselho Tutelar. Não vão conseguir conduzir o trabalho e a educação na base de palmatórias e chibatas, será preciso que se exercite a democracia. Caso contrário eles vão para a vala da história ou, o que é pior, vão para o aterro sanitário da história.
Só que isso não será mais em ciclos de cem anos, como antigamente, mas em ciclos de cem dias. Lembre como há pouco, questão de meses, estava o mercado simbólico eleitoral. Com toda a força dos meios de comunicação, biografias se dissiparam no ar.


IHU On-Line – E se houver uma virada e Fernando Haddad for eleito, qual a sua projeção?


José Geraldo de Sousa Junior – Uma dura e difícil tarefa de reconstruir do salvado partidário uma plataforma capaz de recuperar a confiança social e a capacidade política de liderar um projeto de sociedade fundada na democracia e no reconhecimento dos direitos que realizem a dignidade do humano. A elaboração de um programa forte de educação para a cidadania que desperte na consciência social o sentido coparticipativo da responsabilidade de compartilhar poder e de defender as instituições democráticas. A clareza de que alianças podem se dar em arco amplo, porém sem perder de vista que o limite de transigência está na baliza da inclusão social, do trabalhador, dos vulneráveis, dos sem Justiça e sem direitos, isso em todos os âmbitos, econômico, financeiro-tributável, legislativo, judiciário, pedagógico, incluindo acesso à comunicação e à informação, e social, como sujeitos e destinatários das políticas públicas e sociais.


IHU On-Line – Do ponto de vista pessoal, qual o seu sentimento? Fale de suas percepções pessoais sobre o momento atual e o futuro do país.

Não há um momento constituinte que justifique uma outra Constituição, mas dar-se conta de que enfrentamos uma disputa ideológica e discursiva sobre sua realização - José Geraldo de Sousa Jr. 

José Geraldo de Sousa Junior – Meu sentimento mais recôndito continua a ser o de me sintonizar, de vibrar no diapasão do movimento inexorável de emancipação dos sujeitos na história e na construção do país. Ainda quando nem todos se arrepiem numa escala de mesma e simultânea tonalidade. Os ruídos e as dissonâncias do tempo do movimento, mais agudos ou mais graves, são próprios do processo do ensaio de manifestação do social. É importante não se impacientar, nem recriminar o andamento ainda insensível à harmonia, do mover-se em conjunto para uma intensificação da promessa apoteótica. Povo não é tema, não é partitura que se deva executar no limite da melodia composta desde uma pré-compreensão autoral que lhe é exterior. É realidade e não pode ser desconsiderado ainda que, em suas reações de conjuntura, vague na inconsciência do que verdadeiramente o constitui como sujeito emancipado. Tanto mais quanto entre a sua consciência real (aferível por pesquisas) e a sua consciência possível que se desencadeia ao imprevisível (lembra o sociólogo Lucien Goldmann, tão atentamente lido por Paulo Freire), sombreiam as distorções ideológicas, das religiões e crenças, das reduções legalistas, do simbólico repressor da ordem militarizada e das ilusões despistadoras engendradas pelos meios de comunicação.
Contra tudo isso, a consciência autônoma aflora, ai dos capatazes que vigiam o seu despertar. A consequência é dramática e os empurra a todos – os fariseus que se agarram à ortodoxia das leis que sufragam antigos privilégios, os centuriões que pensam tudo poder, mas não podem assentar-se em suas baionetas caladas, os ilusionistas de um mundo artificial que leva a delírios – para o aterro sanitário da história. Goldmannadvertiu: o povo que agora cuspia na tumba do czar era o mesmo que no dia anterior beijava o chão que ele pisava.
E o que me cabe partilhar com os jovens, nós os velhos que aprendemos a exercitar, sem a elas sucumbir, as nossas angústias. Na conjuntura, há ainda o estertorar do velho enquanto o novo se agita. Permaneçam se assim for o caso, tristes na razão, mais se deixem ser felizes no serviço e na ação política, para a transformação justa do mundo.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/583969-e-urgente-radicalizar-o-experimento-democratico-pois-mesmo-que-voce-se-apoie-em-baionetas-voce-nao-pode-se-assentar-nelas-entrevista-especial-com-jose-geraldo-de-sousa-junior