terça-feira, 19 de junho de 2018

Racismo nos jogos jurídicos = racismo jurídico na vida: um retrato do Sistema de Justiça




 Matéria publicada no site Brasil de Fato, em 19/06/2018 - Coluna Política & Direito.


                                                                                                                  Gladstone Leonel Jr[1]




- “Ela é cotista e sempre quer que eu banque, mas eu só vou pagar se gozar”

- “Foi lavadeira, já foi faxineira, hoje a cotista ganha vida com michê (puta).”

- “Eu não tenho medo do MP, (...) se a Federal quer me prender, o Gilmar Mendes vai soltar.”

- “Macaca, Macaca....”

- “Olha o meu rosto, você acha mesmo que eu vou ser presa?”

Esse tipo de discriminação, talvez não fosse novidade para os negros desse país, mas havia algo diferente. Essas foram falas e trechos de músicas entoadas pela torcida da PUC-Rio, nos jogos jurídicos de 2018, que aconteceram em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio.

O racismo naquele ambiente era como um recado dado, pois em um espaço de confraternização universitária, não caberia o negro. Os seguidos anos das políticas de ações afirmativas nas universidades surtiam uma ojeriza às pessoas que não conviviam em espaços que não fossem de subordinação desse sujeito negro. O nojo que possuíam já não poderia se limitar às fofocas de corredores deveria ser explícita para que aquele sujeito voltasse a entender o seu lugar e, definitivamente para uma casta jurídica herdeira de “catedráticos” inomináveis, não era aquele.

No caso em questão, os cânticos e xingamentos não foram simplesmente direcionados às outras instituições universitárias federais e estaduais, como se nota na descrição, o alvo preferencial dos “senhores” da nova geração é a mulher negra.  No show de horrores e de bestialização de “alguns juristas em (de)formação”, não faltaram agressões, desde a imitação de macacos diante de atletas da UERJ, ou o arremesso de cascas de banana e xingamentos racistas contra uma atleta de handebol da UFF. 

Mas, o problema seria a PUC-Rio? Basta puni-la que a questão caminharia para uma resolução adequada? Certamente, não é um problema limitado à PUC-Rio, mas uma estrutura acadêmica, institucional e social que opta por manter-se distante do povo, forjando uma casta privilegiada de detentores de um saber/poder manifestada pelo Direito.   

Esse ainda é um retrato cru e bisonho da essência do Sistema de Justiça no Brasil.

Alguns dados que apontam esse racismo estruturante saltam aos olhos:

- no Poder Judiciário, apenas 15% dos servidores e magistrados são pardos ou pretos, segundo censo realizado em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça.

- Nos escritórios, essa proporção é ainda mais desigual: menos de 1% dos cargos dos mais de mil escritórios que compõem o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) são preenchidos por sócios, advogados ou estagiários negros, de acordo com estimativa da entidade[1].

Se por um lado, aos negros não cabe dirigir o Sistema de Justiça, sem dúvida são sujeitos fundamentais para o funcionamento perverso dessa engrenagem.

- Segundo o Infopen, Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, 64% dos presos no sistema penitenciário nacional são negros.

Quem esquecerá do caso de Janaína Aparecida Aquino, negra e em situação de rua em Mococa (SP), submetida a uma cirurgia de laqueadura tubária contrária a sua vontade?

Quanto às Janaínas do Brasil, o Ministério Público sob as bênçãos do Judiciário ordena a sua não reprodução! Já o aparato da segurança pública mantém a empreitada de extermínio da, já crescida, juventude pobre e negra. A crueldade do sistema de justiça e segurança pública no Brasil perante os negros traz uma mescla de controle racial, social e higienização!

Conforme lembrava, o recentemente falecido Anibal Quijano, esses elementos contribuem para o funcionamento de um Sistema de Justiça amparado pela colonialidade do poder. Visto que, as decisões provenientes do Poder Judiciário não enfrentam o controle do trabalho pelo capital e com orientação do mercado, além de legitimarem uma dominação decorrente de uma pretensa inferioridade identitário-racial. Assim, “funciona” a Justiça no Brasil!  

Diante desse quadro dantesco, a esperança se avoluma, quando os grupos e coletivos negros das universidades, cada vez mais numerosos, inclusive nas faculdades de direito, se juntam e dão o basta. É como se dissessem: - A resistência chegou à Universidade, “seu doutor”!  Cochilou, o cachimbo cai.

Que ao invés dos juristas, aprendamos também com o sambista Ney Lopes, que os direitos humanos se garantem lutando em vários frontes. Em "Nosso nome, resistência", o recado de Ney é dado:

"Palmares, Balaios, Malês, Alfaiates, fugas, guerrilhas, combates
Mão na cara, dedo em riste
pagodes, fundos de quintal, candomblés, jongos, blocos, afoxés
Assim também se resiste".


[1] Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB), Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).
[2] https://www.jota.info/advocacia/menos-de-1-dos-advogados-de-escritorios-sao-negros-23112017


Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2018/06/19/jogos-juridicos-e-racismo-o-raio-x-do-lugar-do-negro-no-sistema-de-justica-do-brasil/

terça-feira, 5 de junho de 2018

Aníbal Quijano e a Colonialidade do poder


Artigo publicado no site Brasil em 5, em 05/06/2018.

Por Pedro Brandão*

Esse é um texto homenagem.

Na última quinta-feira recebemos a notícia que o sociólogo peruano Aníbal Quijano faleceu. O pensamento crítico latino-americano perdeu um de seus grandes expoentes. O autor peruano é, sobretudo, um intelectual profundamente comprometido com as lutas de nosso povo e com os explorados do mundo[1].

Há pessoas que não deveriam morrer nunca. Quijano certamente é uma delas. Mesmo sem nunca ter encontrado pessoalmente o sociólogo peruano, na quinta-feira da última semana senti como se tivesse perdido alguém muito próximo. São partilhas de ideias somente explicadas pelas lutas e projetos comuns.

O pensamento de Aníbal Quijano foi meu guia teórico na tese de doutorado defendida recentemente no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília[2]. Foi a partir da Colonialidade do poder que analisei como raça, classe e capitalismo se articulam mutuamente na formação do Direito oficial a partir da construção do novo marco legal da biodiversidade (Lei nº 13.123/2015). A partir dos âmbitos de existência social propostos por Quijano, pude investigar a incidência da Colonialidade do poder na formação da legalidade.

Por trás de regras e procedimentos que supostamente estabilizam o jogo democrático e o tornam neutro e imparcial, está presente a marca da Colonialidade do poder. As estratégias da Colonialidade passam tanto por desconsiderar o que está positivado quanto pela criação de uma nova legalidade condicionada à colonialidade.

Foi através do trabalho de Quijano que pude compreender de maneira mais complexa as relações entre raça e capitalismo.

Para Rita Laura Segato, são quatro as teorias latino-americanas que cruzaram as fronteiras e impactaram o pensamento mundial, fraturando o bloqueio dos teóricos do Norte: i) teologia da libertação; ii) pedagogia do oprimido; iii) teoria da marginalidade e; iv) Colonialidade do poder. A autora ressalta, ainda, que se trata de uma teoria não apenas para a América Latina, mas para pensar o conjunto do poder globalmente hegemônico[3]. Já Catherine Walsh afirma que Quijano desafiou a história da invisibilidade da raça no pensamento político latino-americano, o que serviu como um componente fundamental para compreender a dominação colonial e o capitalismo como um sistema eurocentrado[4].

A ideia de raça tem centralidade na teoria quijaniana e permeia todas as instâncias de poder. Para o autor peruano, o colonialismo, como domínio formal e político está quase totalmente extinto, mas, como base cultural e social, permanece onipresente, de forma que as relações de poder que se iniciaram há 500 anos até hoje permanecem ativas.

O eurocentramento do padrão colonial se deveu principalmente à classificação social básica da população mundial fundada na ideia de raça. As identidades sociais foram combinadas com a distribuição racista do trabalho e das formas de exploração. Elas estão estruturalmente associadas e se reforçam mutuamente

O salto teórico de Quijano é exatamente permitir a articulação das dimensões transversais do étnico e do econômico. Nesse sentido, Quijano propõe uma inseparabilidade entre a exploração capitalista e a racialização como modelo constitutivo do capitalismo que se fundamentou na colonização das Américas[5].

Se a violência colonial fundou o capitalismo da forma como conhecemos hoje, capitalismo e raça estão, portanto, imbricados no sistema de exploração, sendo a raça organizadora das múltiplas hierarquias.

Essa leitura parece afastar a premissa, a partir de uma visão conduzida por interpretações eurocêntricas do marxismo, de que a questão racial é apenas uma consequência do capitalismo e de que determinados setores seriam mais explorados que outros por conta de sua vulnerabilidade na perspectiva de classes. O que Quijano parece apontar, com razão, é que a questão racial se constitui, muito antes de uma consequência, como o processo fundador e constitutivo do capitalismo. Por outro lado, coloca o capitalismo na rota da formação racial, evitando análises culturalistas ou afastadas da dinâmica econômica.

A expansão da economia capitalista – atrelada à ideia de raça – foi também acompanhada pela expansão da Colonialidade do saber e os seus conceitos ocidentais.
A ideia de controle do imaginário e da subjetividade também explica que, desde a formação da América, não somente um sistema econômico foi imposto, mas sobretudo uma poderosa forma de controle epistêmico.

Portanto, na sua ideia de totalidade heterogênea, o atual padrão de poder consiste na articulação entre: a) a Colonialidade do poder, tendo a ideia de “raça” como padrão universal de classificação social e de dominação social, imposta sobre a totalidade da população do mundo; b) o capitalismo mundial como padrão universal de exploração, uma estrutura que articula as formas de controle de trabalho historicamente conhecidas e afeta a totalidade da população mundial, consistindo na primeira forma global de exploração social; c) o Estado, como forma central de controle da autoridade; d) o eurocentrismo como forma hegemônica de controle da subjetividade/intersubjetividade. É por isso que o padrão de poder foi, desde o início, mundial, capitalista, eurocentrado e colonial/moderno[6]

Nesses tempos de crise democrática, impressiona a atualidade e permanência do seu pensamento, especialmente no Brasil, em que o sistema mundo moderno e colonial permanece em plena operação. Sobretudo nesses tempos de retrocessos, nunca foi tão importante, tão atual e tão central, questionar esse sistema.

Como lembra outro grande latino-americano que nos deixou, Eduardo Galeano, o mundo não é uma multidão de solidões amontoadas, todos contra todos, salve-se quem puder. Ainda existe o sentido comum, o sentido comunitário da vida e das lutas. O pensamento de Quijano deve orientar os posicionamentos críticos ao capitalismo e imaginar novas formas de sociedades a partir da socialização radical do poder.

Aníbal Quijano, presente, presente, presente!





Pedro Brandão é advogado, com doutorado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Atualmente, é coordenador técnico da assessoria da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados.

[1] Quijano também teve um papel ativo na luta contra a ditadura militar peruana. Fundou, em conjunto com intelectuais, trabalhadores e estudantes, o Movimento Revolucionário Socialista (MRS), que participou ativamente das lutas populares no Peru. Clímaco analisa a trajetória política e intelectual de Quijano: CLÍMACO, Danilo. Prólogo. In: CLÍMACO, Assis (Org.). Cuestiones y horizontes: de la dependência histórico-estructural a la colonialidad/descolonialidade del poder/Aníbal Quijano, 1ª ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2014.

[2] O trabalho ainda não está disponível no repositório. Há um fértil e produtivo campo de reflexões sobre o Direito a partir da Colonialidade do Poder. Entre outros, destaco os seguintes trabalhos que utilizam o referencial teórico quijaniano para pensar criticamente o Direito: PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito, 2014. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal do Paraná; TELÉSFORO, João.Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e Colonialidade do Poder: o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999). Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, 2017; BALDI, César. Contra o apartheid epistêmico: a luta das comunidades quilombolas pela justiça cognitiva. Revista Crítica do Direito, v.54, p.1, 2013; BRAGATO, Fernanda Frizzo e FERNANDES, Karina Macedo. Da colonialidade do poder à descolonialidade como horizonte de afirmação dos direitos humanos no âmbito do constitucionalismo latino-americano. In: BELLO, Enzo; BRANDÃO, Clarissa (Orgs.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo latino-americano, 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016; BELLO, Enzo. O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano. In: BELLO, Enzo; BRANDÃO, Clarissa (Orgs.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo latino-americano, 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016; PIRES, Thula. Por uma concepção Amefricana de Direitos Humanos. In: BELLO, Enzo; BRANDÃO, Clarissa (Orgs.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo latino-americano, 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

 [3] SEGATO, Rita Laura. La perspectiva de la colonialidad del Poder y el giro descolonial. In: PALERMO, Zuma; QUINTERO, Pablo (Orgs.). Anibal Quijano. Textos de Fundación. Buenos Aires, Argentina: Ediciones del Signo, 2014.

[4] WALSH, Catherine. Sobre el género y su modo-muy-otro. In: QUINTERO, Pablo. (Org.). Alternativas descoloniales al capitalismo colonial/moderno. Buenos Aires, Argentina: Ediciones del Signo, 2016, p. 166.

[5] ESPASANDÍN LÓPEZ, Jesús; ERREJÓN GALVÁN, Iñigo. Devolviendo el balón a la cancha: Diálogos con Walter Mignolo. Tabula Rasa, Jun 2008, n.8, p. 300; LUGONES, Maria. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 935-952, jan. 2015. p. 939.

[6] Entre outros textos consultados: Quijano, Aníbal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, São Paulo, ano 17, n. 37, 2002, p. 4-29; ¿Sobrevivirá América Latina? In: PALERMO, Zuma; QUINTERO, Pablo (Orgs.). Textos de Fundación. Buenos Aires, Argentina: Ediciones del Signo, 2014ª; Colonialidad y modernidad-racionalidad. In: PALERMO, Zuma; QUINTERO, Pablo (Orgs.). Textos de Fundación. Buenos Aires, Argentina: Ediciones del Signo, 2014b;  Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: PALERMO, Zuma; QUINTERO, Pablo (Orgs.). Textos de Fundación. Buenos Aires, Argentina: Ediciones del Signo, 2014f. p 111/112


sábado, 19 de maio de 2018

No Casarão, Portugal: linguagem e poesia

Coimbra, Portugal, 19 de maio de 2018.

Bem, hoje quero escrever. Implodi e quase explodi de tanta novidade.
 
Continuando com as cartas (quase-cartas) sobre minha experiência em Coimbra...
O tempo, finalmente, começa a melhorar, e a aquecer. As flores brotam por todas as esquinas. Em quase todos os lugares tem algum jardim. Graças a Deus, é primavera! Tão esperada, demorou tanto, mas, até que enfim veio.

Na minha varanda, hoje, tenho: alecrim, alfazemas, arruda, capim-limão, jasmim, tomilho, menta e até um morangueiro. Acho tão engraçado isso. Essa coisa da divisão de estações, que a gente aprende na escola, no Brasil, e que simplesmente não vê na realidade. Sinto uma saudade do sol e da seca dai. Amo muito meu planalto central. Só quando você sai é que você reconhece que muitas coisas não saem de você. É o seu pertencimento.  

Hoje quero fazer uma carta mais informal, sem tantas citações de autoras/es. Pelo menos, daquela forma acadêmica da última carta. Mas, no final, quero é continuar falando de poesia... Ou, simplesmente, falar/escrever.

Sábado passado, dia 12/5, fiz uma oficina muito interessante no CES (Centro de Estudos Sociais), chamada Curso de Escrita Criativa da/na Emigração, com a Professora Graça Capinha. A poesia experimental foi uma delícia de experimentar! Capinha, é ótima. Ela falava com uma aura verde ao seu redor. De cura. Reforçou o quanto a linguagem é a raiz do político. Disse que já nascemos gritando/comunicando algo. Falou que o objetivo da linguagem não é comunicar, mas também encobrir, impor relações de poder e esconder pensamentos. Não é colaborativa, é um dos mais fortes instrumentos de dominação.

Só há criação quando há criatividade. E a criatividade vem da liberdade! Quanto mais INCOMPREENSÍVEL, ILEGÍVEL, MELHOR (Etnopoética)! Pois, existem coisas que simplesmente nos escapam, são incomensuráveis e intraduzíveis. Vazios insolúveis.

“Quem se interessa por escrita, tem que deixar o sentido vir... temos que nos obrigar a nos livrarmos, a abdicarmos de nós mesmos”, disse Capinha. Tem que haver um momento de libertação. O espaço criativo é louco. O sentido sou eu quem crio. A subversividade impera.  

Muito engraçado. Para mim a linguagem sempre foi um desafio. Mais ainda a comunicação. Meus vazios, às vezes, são insolúveis mesmo. Pois meu corpo sempre falou antes de mim.

Uma vez vi o documentário Entreatos, de João Moreira Sales, que filmou a campanha para presidência do Lula, de 2002. Lula falou que uma das grandes sacadas (de marketing) foi quando “Duda” disse: “Em comunicação, o importante não é o que a gente diz, é como as pessoas compreendem o que a gente diz. ”

A construção do discurso não verbal precede o discurso (encarcerado). A imagem é fortíssima. Como criar empatia nessa dialética encobrimentos e descobrimentos?

Em um texto bem curtinho da Revista Crítica, de 1993,  Boaventura disse: “Quem descobre é descoberto. Se por qualquer razão esta reciprocidade é negada ou ocultada, o acto de descobrir, sem deixar de o ser, torna-se simultaneamente um ato de encobrir”. Ou seja, há sempre algo a mostrar e a esconder. O discurso é delineado por “procedimentos de exclusão”, interdição (quem é o sujeito que fala), separação e rejeição (razão e loucura), oposição (verdadeiro e falso) - A ordem do discurso, (Foucault, 2005, pp. 9-13). Nesse sentido, há sempre molduras e enquadramentos, como disse Butler, lembra?

A linguagem sempre tem um sentido, mesmo quando não tem sentido algum. E o importante não é o que você fala, mas talvez mais ainda como as pessoas te leem. Como recebem e interpretam a informação. (Em toda conversa há um emissor e receptor)

Isto é, em um primeiro momento, antes do discurso (linguagem verbal), devo ter a consciência de como os outros me leem. O que meu corpo fala sobre meu lugar. Mulher, branca, “jovem” (ou quase jovem, pois sempre me considero um pouco mais velha do que cronologicamente ainda sou), classe média, sis. Enfim, com muitos, inúmeros, privilégios, substanciados na minha imagem. Desde acesso a espaços como possibilidades de novas escolhas e descobertas.

Apenas reflexões... "food for thought"

Voltanto ao tema principal, escrito no título da carta inclusive: o Casarão.
Estamos finalizando uma série de Aulas Magistrais do Professor Boaventura de Sousa Santos. Todas elas são transmitidas ao vivo online. (ver aqui) A próxima, que será apresentada na sexta, dia 25/5, é: A arte e as Epistemologias do Sul: as linguagens da libertação.

Escrevi tudo isso para dizer que, após toda aula, temos um jantar com o Professor Boaventura no Casarão (um restaurante daqui). A comida não é o maior atrativo, na verdade, vamos lá para comer poesias e beber vinho.

Vou explicar melhor: todas as pessoas que vão às palestras estão convidadas. O restaurante fecha para gente. São diversas mesas. Começam a servir a entrada, o prato principal. Em um momento, as pessoas que vem pela primeira vez, precisam se apresentar: falar o nome, o que faz lá e seu interesse. Depois, começa o Sarau. Muitas declamações de poesias, recita quem quer. Em todas as línguas/idiomas. Tem também RAP e outras pessoas que levam violão, cantam e dançam.

Muito divertido.    

No primeiro jantar em que fui, declamei uma poesia autoral, de 2015, que fiz para uma disciplina coordenada pelo Prof. José Geraldo e pelo Escrivão. Fiquei bem feliz ao reler a “poesia” e ainda me identificar com alguns trechos (não todos, claro). Vou colocar aqui a parte que apresentei.

VERSOS LIVRES SOBRE O CENÁRIO INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS

II – OS DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos
Conceito em disputa
O qual se reflete,
O qual se debruça,
Mas delineado por quem?
Pelo colonizador?

Para alguns são inerentes
À condição humana
Para outros são processos,
Provisórios, de luta,
Continua, assim, a reflexão:
Direitos Humanos
Conceito em disputa!

Onde há a força do direito
Há a força da lei?
Ou é a força
Do mais forte que vence?
Quem vence?

Segato observa,
Que o Estado, o direito,
não preza a justiça,
prefere a ordem,
A justiça ordinária
É falha
Como julgar três corpos?
– físico, espiritual e astral –
Só por meio
de uma perspectiva intercultural?
E professora, o que nos resta?
O Amor e a amizade,
relações subjetivadas.

Para mim, similar à Ortega y Gasset,
relações de acolhimento e de troca,
baseado no olhar, do alter,
é isso que importa.

Direitos Humanos,
Não são um fim em si,
Vão além do famoso
Direito a ter direitos...
Como diz Flores:
Falácia do positivismo,
do mercado e da globalização.

Direitos Humanos,
Luta de classes,
Luta de visões e opiniões,
Luta de foices...
Luta pela "verdade"...

Direitos Humanos,
Para Flores,
Direito à dignidade,
Representada pelo acesso aos bens,
Materiais e imateriais,
Que são conquistados.

Afinal,
Tenho direito, inerente, à vida,
Mas como essa pode ser vivida?
Apenas para sobreviver?
Com que condição,
Apenas pão?
Nem isso todos têm.

Como Ortega y Gasset alude:
Yo soy yo y mi circunstancia
Y si no la salvo a ella
No me salvo yo.”

Direitos Humanos
São contextualizados,
Circunstanciados,
E, possuem sentido, assim só.
Onde eu nasci,
De onde eu vim,
A cor da minha pele,
Meu gênero,
Minha herança familiar,
Minha identidade coletiva,
Tudo isso tem significado,
E não é só pra mim...
Tudo isso me coloca em um papel,
Domesticado,
Já escrito e delineado.
E pra perpassá-lo, só com mais luta!

E a bancada conservadora, astuta,
defende: Direitos Humanos
Só para humanos direitos!

Mas a conquista do meu direito,
Pode ser pessoal,
Mas é, essencialmente, coletiva
E perpassa todas/os
Porque eu, na minha subjetividade,
carrego a humanidade inteira.

Assim, realmente, sou mais eu...
Mas também sou o outro.
Aí sim, encontro-me
Aí sim, encontram-se
Os direitos humanos

Porque eu sou o mundo,
Eu sou mais eu e o mundo,
Porque, eu sou um universo em si,
e o mundo me contém
como universo
em si e em mim.

Realmente, relendo tudo, é uma poesia bem “acadêmica”. Digamos assim. Prefiro aquele que fala de sentimentos. Por isso, neste último jantar (ontem), apresentei uma poesia da Dodi Leal – aquela mulher trans maravilhosa que conheci ano passado. Abri seu livro “De trans pra frente”, de 2017. Escolhi uma poesia. Todo mundo gostou. E eu gosto muito do que ela escreve.

Seja poesia “de enfrentamento”....

POESIA TRAVADA, Dodi Leal

Se uma vez você tirou palavras
Não da minha boca, mas do meu âmago
Hoje eu te chamo: ouça a trava
minha poesia esfrego na tua cara.

Engole meu verso
Entupa com minha rima
Atormente com meu refrão
Te esgano no meu título.

Não queria ter tanta raiva,
Mas te dei de comer com minha colher
Não vês que estou linda, me abandonou.
agora engula minha poesia, sou mulher.

Seja poesia de amor....

NAMORO GAY, Dodi Leal

Menino doce,
Com você aprendi
A ser menino.

De forma menos sutil do que o Pablo Gentili fez quarta-feira passada, no Seminário Internacional “O Futuro das Ciências Sociais”, ao finalizar essa carta poderia até dizer: Marielle, presente! Marielle, vive! Inclusive, nas ruas de Coimbra. Dá para ver o stencil cor-de-rosa?

Mas, como é uma carta pessoal (não é isso?) – mesmo que o pessoal seja político –, o mais adequado é dizer que no meu ano, que termina/começa em 9/9, vai ter uma reviravolta. Meu ascendente da Revolução Solar vai sair de câncer (introspecção, emoção e intuição) para virgem (organização da vida). Eu, já virginiana e com vênus, marte e roda da fortuna em virgem! Ou seja, ano que vem vou estar impossivelmente burocrática/analítica/crítica/prática... Só com muitas doses de poesia para engolir a trava. Aconselho a vocês a, também, fazerem seus mapas astrais. Afinal, o que é conhecimento? E para QUEM serve esse conhecimento, hegemônico, “científico”, “neutro” e racional?

Para mim, neste momento, mais vale é implodir o discurso, falar a linguagem da loucura, da liberdade e das ausências, com a poesia e outras...
 

Vannessa Carneiro
Mestra em Direitos Humanos e Cidadania, Universidade de Brasília
Doutoranda no Programa Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas, Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra
Bolsista da CAPES
 

sexta-feira, 18 de maio de 2018

30 anos: crise e futuro da Constituição de 1988


Podemos identificar dois desfechos possíveis para a crise constitucional desencadeada em 2016

Por Cristiano Paixão[1]

Artigo publicado no jornal online Jota, em 03/05/2018. 

O presente artigo inicia uma série dedicada aos 30 anos da Constituição de 1988. Entendemos ser relevante um esforço de reflexão acerca do legado do texto constitucional e dos desafios que se colocam para a sua vigência no futuro. Este espaço será compartilhado por professores e pesquisadores integrantes do grupo de pesquisa “Percursos, Narrativas, Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (UnB – Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição), por componentes do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) e por pesquisadores convidados.

A Constituição está prestes a completar 30 anos de vigência exatamente num contexto histórico em que o Brasil experimenta sua maior crise constitucional desde 1988. É necessário, então, compreender as dimensões da crise, as perspectivas para o futuro e as alternativas disponíveis.

O conceito de crise já perdeu muito de seu componente de excepcionalidade. A gradativa normalização do conceito – fala-se a todo momento em crise política, crise econômica, crise de valores, crise da civilização – tem duas consequências: uma espécie de banalização da ideia de crise e uma certa opacidade do conceito. Nem sempre é fácil separar o normal do extraordinário; aumenta o uso da noção de “crise estrutural”, que por si só desafia a excepcionalidade da situação de crise e permite antever que o mundo político e institucional moderno contempla essa ideia desde suas primeiras manifestações. Em outras palavras: viver sob o desenho institucional construído a partir da modernidade significa estar sujeito a constantes crises. Uma delas é a crise constitucional.

É natural – e até previsível – que as democracias contemporâneas vivam, de tempos em tempos, situações de incerteza e instabilidade. A princípio, as constituições são soluções para as crises políticas – elas indicam o espaço de atuação dos poderes constituídos, estabelecem limites e formas de controle entre poderes. Entretanto, em determinadas circunstâncias, as crises políticas podem levar a uma crise constitucional.

Isso ocorre quando se manifesta a ampliação do espaço de deliberação disponível, com base na constituição então vigente, aos atores e instituições da política e do direito. A crise política assume, assim, uma dimensão constitucional. Ela inclui uma crise da função da constituição, ou seja, a crise apresenta-se quando a constituição é colocada à prova, e os procedimentos ordinariamente disponíveis para o enfrentamento de impasses e discordâncias não são suficientes para resolver o impasse político. Ao persistir a situação de conflito, novas possibilidades são cogitadas e testadas por atores e instituições. Com isso, abre-se o risco de que a solução proposta atinja o núcleo da constituição da comunidade política, a saber, alguma das opções fundamentais contidas no documento constitucional.

A crise constitucional em que estamos inseridos, e que ficou evidenciada cerca de dois anos atrás, ao tempo do procedimento de impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff,tem uma característica distintiva: ela é uma crise desconstituinte. Desde 2016, algumas ações adotadas pela coalizão política que se formou para viabilizar o impeachment e sustentar o governo Temer possuem um núcleo comum: a deliberada desfiguração do quadro de direitos fundamentais que é o núcleo da Constituição de 1988.

A promulgação da Emenda Constitucional nº 95, que fixa um teto para os gastos públicos, assim como a aprovação da Lei nº 13.467/2013, a chamada “reforma trabalhista”, são exemplos concretos de um movimento de reação contra a Constituição de 1988, pois subtraem, de forma clara e direta, o direito das próximas gerações de deliberar sobre as modalidades de gasto dos recursos públicos (inviabilizando a concretude de direitos e garantias estipulados ao longo do texto constitucional), e flexibilizam ao extremo o núcleo da proteção social ao trabalhador que a Constituição de 1988 estabeleceu com inegável centralidade.

Podemos identificar, entre várias possibilidades, dois desfechos possíveis para a crise constitucional desencadeada em 2016. O primeiro deles é um gradativo esvaziamento da Constituição de 1988 que conduza a um estado de obsolescência. Se os movimentos desconstituintes persistirem, e novos ataques forem dirigidos ao núcleo do texto ora vigente, não mais será possível restaurar um mínimo padrão de estabilidade institucional, e com isso a história que se iniciou em 5 de outubro de 1988 terá chegado ao seu termo final.

Esse desfecho, porém, não é inevitável e ainda não se configurou.

Desde 1988, o Brasil enfrentou algumas crises políticas e experimentou uma razoável alternância no comando do Poder Executivo federal. A Constituição de 1988 esteve à altura desses desafios – ela forneceu o quadro institucional que permitiu, nos anos de 1995-2002 (era FHC), a aprovação de emendas constitucionais que modificaram elementos da economia e da administração pública com o objetivo de implementar reformas liberalizantes e que diminuíram a presença do Estado na economia e na vida social. No período compreendido entre 2003 e 2014 (era Lula-Dilma), a Constituição absorveu as modificações relacionadas a políticas sociais inclusivas, como a ampliação de direitos sociais (EC nº 72) e a política de valorização do salário mínimo.

A Constituição de 1988 possui, portanto, um grau de abertura suficiente para sustentar o equilíbrio institucional necessário a uma democracia contemporânea. Não há, assim, um vício de origem no desenho constitucional de 1988, que justifique a sua redefinição ou a substituição do texto constitucional. Isso permite afirmar que um segundo desfecho para a atual crise é possível e desejável. Ele envolve, antes de tudo, a retomada do compromisso com o sistema de regras e princípios presente na Constituição em vigor.

As constituições democráticas são marcadas por uma abertura para o futuro. São documentos constitucionais que devem ser apropriados por gerações que se sucedem na experiência histórica de uma comunidade política. Essas gerações são responsáveis pela tarefa de conceder sentido e atualização a determinados preceitos originais do texto. No caso brasileiro, em que a Constituição de 1988 afirmou o processo de redemocratização após uma longa ditadura, e no qual persistem índices alarmantes de desigualdade (que aumentaram, aliás, na atual crise constitucional), dois daqueles preceitos originais permanecem atuais: liberdade e igualdade. As gerações sucessivas terão, contudo, uma tarefa adicional, que é a de restabelecer a ordem constitucional abalada com a crise que foi desencadeada em 2016. Para isso, será necessário contrapor uma resistência aos impulsos desconstituintes, sob a forma de um movimento. Um movimento reconstituinte.




[1] Professor da Faculdade de Direito da UnB. Procurador Regional do Trabalho em Brasília. Foi Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB (2012-2015) e Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2012-2016).

terça-feira, 15 de maio de 2018

Entrevista do Movimento de Mulheres Camponesas com Ísis Menezes Táboas sobre seu livro: É Luta! Feminismo Camponês Popular e Enfrentamento à Violência.




"Quando observamos as lutas para construção de direitos das mulheres camponesas a partir das lentes de O Direito Achado na Rua, vemos o MMC se constituir como sujeito coletivo de direitos, em sua condição de potência política portadora de uma capacidade criativa e instituinte de direitos. Ou seja, o MMC emerge como sujeito coletivo que desenvolve lutas feministas, populares e camponesas capazes de fundar e fomentar a construção de direitos humanos, com vistas a construir um processo de libertação que, para além da conquista de direitos das mulheres, signifique a transformação radical das relações sociais como um todo. De fato, a luta das mulheres não impacta somente na condição das mulheres, pois altera a correlação de forças que historicamente constitui a realidade social, e assim carrega consigo o potencial de impacto sobre as próprias estruturas de poder na sociedade patriarcal-racista-capitalista", afirmou Ísis Menezes Táboas, pesquisadora de O Direito Achado na Rua. 








Veja entrevista na íntegra: http://www.mmcbrasil.com.br/site/node/398

                                                         



Livro: “É LUTA! Feminismo Camponês Popular e enfrentamento à violência”
Autora: Ísis Menezes Táboas
Editora Lumen Juris (186p.)
https://lumenjuris.com.br/shop/direito/direitos-humanos/e-luta-2018

domingo, 13 de maio de 2018

Boaventura: eis a Guerra Fria, no século 21


Matéria publicada no jornal eletrônico Outras Palavras[i], em 13/05/2018.

Em decadência, EUA já não podem abater a China. Tentam fustigá-la atacando seus aliados: Rússia, Coreia do Norte, Irã, BRICS. A devastação espalha-se — da guerra na Síria ao golpe no Brasil. Como contê-la?

Por Boaventura de Sousa Santos

O bombardeio de alvos sírios onde supostamente se produzem ou armazenam armas químicas supostamente usadas pelo governo de Bashar al-Assad contra os rebeldes deixou os cidadãos do mundo confusos, num misto de perplexidade e de ceticismo. Apesar do bombardeio (imagem apropriada no caso) midiático dos meios de comunicação ocidentais, tentando convencer a opinião pública das mais recentes atrocidades do regime de Bashar Al-Assad; apesar da quase unanimidade dos comentaristas políticos de que se tratou de uma intervenção humanitária, de uma punição justa e de mais uma prova da vitalidade da “aliança ocidental”; apesar de tudo isto, os cidadãos do mundo ocidental (dos outros nem se fala), sempre que consultados, mostraram as suas dúvidas a respeito da narrativa midiática e manifestaram-se majoritariamente contra os ataques. Por que?

As consequências

Porque os cidadãos minimamente informados têm uma memória mais apurada que os comentaristas e porque, sem serem peritos sobre as causas destes atos bélicos, são peritos no conhecimento das suas consequências, algo que escapa sempre às contas dos ditos comentaristas. Lembram-se que em 2003 a invasão do Iraque foi justificada pela existência de armas de destruição em massa, que se provou mais tarde não existirem. Lembram-se que as fotos que na altura foram mostradas eram fotomontagens para dar credibilidade à mentira. Lembram-se que, tal como agora, o ataque foi feito na véspera de chegar ao país uma comissão independente de peritos para averiguar a existência ou não de tais armas. Lembram-se que essa mentira deixou no terreno um milhão de mortos, um país destruído e rendeu lucrativos contratos de reconstrução entregues a empresas norte-americanas (Halliburton, por exemplo) e de exploração do petróleo às empresas petrolíferas ocidentais. Lembram-se que em 2011 a mesma aliança destruiu a Líbia, tornou-a um antro de terroristas e de negociantes de tráfico de refugiados e emigrantes e rendeu o mesmo tipo de lucrativos contratos. Lembram-se que a guerra da Síria já causou 500 mil mortos, 5 milhões de refugiados e 6 milhões de pessoas deslocadas no interior do país. E sobretudo, talvez pela misteriosa astúcia da razão de que falava Hegel, lembram-se do que lhes não é dito pela mídia. Lembram-se que naquela região estão em curso dois genocídios perpetrados por terrorismo de Estado de que quase não se fala porque os Estados agressores são “nossos” aliados: o genocídio dos iemenitas pela Arábia Saudita e o dos palestinos por Israel.

Estas são as consequências mais visíveis. Mas há outras vítimas de que o cidadão comum tem uma ideia mais vaga, uma suspeita que por vezes não é mais que um mal-estar. Saliento três. A primeira vítima é o direito internacional que foi mais uma vez violado, uma vez que tais intervenções bélicas só são legítimas em caso de legítima defesa ou sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, condições que não se verificaram. Os tratados bilaterais e multilaterais estão a ser deitados no lixo um atrás do outro, ao mesmo tempo que as guerras comerciais se acirram cada vez mais. Estamos entrando numa nova Guerra Fria com menos regras e mais mortes inocentes? Estamos a caminho de uma terceira guerra mundial? Onde estará a ONU para a evitar pela via diplomática? Pode esperar-se outra coisa de países como a Rússia, a China ou o Irã senão que se afastem ainda mais dos países ocidentais e do falso multilateralismo destes e que organizem as suas próprias alternativas de cooperação?

A segunda vítima são os direitos humanos. A hipocrisia ocidental atingiu o paroxismo: a destruição militar de países e a morte de populações inocentes tornou-se o único meio de promover os direitos humanos. Aparentemente, deixou de haver outros meios de promover os direitos humanos senão violando-os. A democracia de tipo ocidental não sabe florescer senão nas ruínas. A terceira vítima é a “guerra contra o terrorismo”. Ninguém de boa vontade pode concordar com a morte de vítimas inocentes em nome de qualquer objetivo político ou ideológico, e muito menos os países que desde há vinte anos têm dado total prioridade à guerra contra o terrorismo, os EUA e seus aliados. Sendo assim, como se pode compreender que estejam sendo financiados e armados pelas potências ocidentais grupos de rebeldes da Síria que são reconhecidamente organizações terroristas e que, tal como Bashar al-Assad, usaram no passado armas químicas contra populações inocentes? Refiro-me particularmente à frente al-Nusra, conhecida como a Al Qaeda da Síria, um grupo extremista salafista que quer implantar um Estado islâmico. Aliás, o mais fiel aliado dos EUA, a Arábia Saudita, é quem tem sido acusado mais frequentemente por instituições norte-americanas de financiar grupos extremistas e terroristas. Quais são os objetivos ocultos de uma guerra contra o terror que financia e arma terroristas?

As causas

Os cidadãos comuns têm mais dificuldades em identificar as causas porque estas se furtam ao ruído das notícias. É convencional distinguir entre causas próximas e estruturais. Entre as causas próximas, a disputa sobre o gasoduto do gás natural tem sido a mais mencionada. As grandes reservas de gás natural da região do Qatar e Irã têm dois trajetos alternativos para chegar à rica e voraz consumidora Europa: o gasoduto do Qatar através da Arábia Saudita, Jordânia, Síria e Turquia; e o gasoduto do Irã, através do Irã, Iraque e Síria. Por razões geopolíticas, os EUA favorecem o primeiro trajeto e a Rússia, o segundo. Bashar al-Assad também preferiu o segundo por favorecer apenas governos xiitas. A partir de então passou a ser um alvo a abater pelos governos ocidentais. O Major Rob Taylor, professor do US Army´s Command and General Staff College, escreveu no Armed Forces Journal de 21 de Março de 2014: “Visto através de uma lente geopolítica e econômica, o conflito na Síria não é uma guerra civil; é antes o resultado do posicionamento de vários atores internacionais no tabuleiro do xadrez geopolítico, preparando-se para a abertura do gasoduto em 2016”.

As causas estruturais são talvez mais convincentes. Como tenho defendido, estamos num momento de transição entre globalizações do capitalismo. A primeira globalização ocorreu entre 1860 e 1914 e foi dominada pela Inglaterra. A segunda ocorreu entre 1944 e 1971 e foi dominada pelos EUA. A terceira iniciou-se em 1989 está terminando agora. Foi dominada pelos EUA, mas com crescente participação multilateral da Europa e da China. Nos intervalos das globalizações, a rivalidade entre países aspirantes ao domínio aumenta e pode redundar em guerras entre eles ou entre os aliados de cada um. A rivalidade neste momento é entre o EUA, um império em declínio, e a China, um império ascendente. Segundo o estudo “Tendências globais, 2030” do insuspeito National Intelligence Council dos EUA, em 2030 “a Ásia será o motor da economia mundial como foi até 1500” e a China pode vir a tornar-se a primeira economia do mundo.

A rivalidade intensifica-se e não pode ser de enfrentamento direto porque a China é já hoje muito influente na economia interna dos EUA e um credor importante da sua dívida pública. A guerra comercial é fundamental e atinge as áreas de alta tecnologia porque quem dominar estas (a automação ou robótica) dominará a próxima globalização. Os EUA só investem em tratados que possam isolar a China.

Como a China é já demasiado forte, tem de ser enfrentada através dos seus aliados. O mais importante é a Rússia, e os acordos recentes entre os dois países preveem transações comerciais, sobretudo de petróleo, não denominadas em dólares, uma ameaça fatal para a moeda de reserva internacional. A Rússia em caso algum poderia vangloriar-se de uma vitória na Síria (uma vitória contra os extremistas terroristas, diga-se de passagem), uma vitória que esteve a ponto de obter devido ao suposto desnorte da política de Obama ao não incluir a Síria na lista das prioridades. Por isso, os EUA precisavam encontrar um pretexto para regressar à Síria e continuar a guerra por mais alguns anos, como acontece no Iraque e no Afeganistão. A Coreia do Norte é outro aliado e tem de ser hostilizado de modo a embaraçar a China. Finalmente, a China, como todos os impérios ascendentes, investe em (falsos) multilateralismos e por isso responde à guerra comercial com abertura comercial.

Mas além disso tem investido concretamente em acordos multilaterais limitados que visam criar alternativas ao domínio econômico e financeiro norte-americano. O mais importante desses acordos foi o Brics que incluía, além da China e Rússia, a Índia, a África do Sul e o Brasil. Os Brics chegaram a criar um Banco Mundial alternativo. Era preciso neutralizá-los. A Índia desinteressou-se do acordo desde que o presidente Narenda Modi chegou ao poder. O Brasil era o parceiro particularmente estratégico porque se articulava, ainda que relutantemente, com uma alternativa mais radical que emergira na América Latina por iniciativa de alguns governos progressistas, com destaque para a Venezuela de Hugo Chávez. Refiro-me à Alba, Unasur, e Celac, um conjunto de acordos político-comerciais que visavam libertar a América Latina e o Caribe da secular tutela dos EUA.

O país mais vulnerável dos Brics, talvez porque o mais democrático de todos eles, era o Brasil. A sua neutralização iniciou-se com o golpe institucional contra a presidente Dilma Rousseff e continuou com a prisão ilegal de Lula da Silva e o desmonte de todas as políticas nacionalistas empreendidas pelos governos do PT. Curiosamente, na África do Sul, Jacob Zuma, sem dúvida um líder corrupto e entusiasta dos Brics, foi substituído por Cyril Ramaphosa, um dos homens mais ricos da África (menos corrupto que Zuma?) e adepto incondicional do neoliberalismo global. A Cúpula das Américas que teve lugar em Lima, nos passados dias 13 e 14 de Abril, foi uma peça geopolítica muito importante neste contexto. A participação da Venezuela foi vetada e, segundo o El Pais (edição brasileira) de 15 de Abril, a reunião selou o fim da América bolivariana. O fortalecimento da influência dos EUA na região está bem patente no modo como foi criticada pela delegação norte-americana a crescente influência da China no continente.

Por tudo isto, a guerra na Síria é parte de um jogo geopolítico bem mais amplo e de futuro muito incerto.



Programa "Drogas: fique por dentro!"



No dia 25 de março de 2018, Dr. Antonio Nery Filho e Patrícia von Flach conversaram com Ludmila Cerqueira Correia, extensionista, advogada popular, professora da Universidade Federal da Paraíba, coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (UFPB) e integrante do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (UnB). 

Nesta entrevista ganha centralidade a perspectiva teórico-prática de O Direito Achado na Rua em diálogo com a tese de doutorado defendida por Ludmila Correia em fevereiro de 2018 na Universidade de Brasília.

Confira!

https://drogasfiquepordentro.com/2018/04/21/drogas-fique-por-dentro-137-25-03-18/



domingo, 6 de maio de 2018

A UnB entre Interrupções e Recomeços: a Força Utópica de seu Projeto

A UnB ultrapassou sucessivas interrupções em seu curso, nutrindo lealdades, aquelas de sua origem e aquelas conquistadas em sua história, sobretudo a lealdade do povo, por sabê-la não só necessária, mas também emancipatória, para a afirmação de seu projeto histórico-social e politico. 

Às vezes interrompida em seu projeto, pela violência direta e imediata, por mecanismos autoritários, pela censura, a tortura, o banimento e o assassinato. Outras vezes, como agora, de modo artificioso, por meio do uso astucioso das razões técnicas (álibi da eficiência), políticas (reorientação do projeto de controle do orçamento) e até jurídicas (disputa das categorias de legitimação constitucional e legal), tudo de modo a reduzir a relevância estratégica do modelo de educação superior, a UnB, pela força utópica de seu projeto, sempre renasce. 

Tratei desse tema em recentemente em entrevista para Carta Maior, por conta de interferência indevida e abusiva do Ministro da Educação, que me levou, em duas ocasiões, a representar contra ele, junto à PGR e à Comissão de Ética Pública, visando a pôr cobro a afronta a liberdade de ensino, em face de medidas contra a autonomia da UnB, por ele anunciada. 

Na ocasião lembrei de novo Darcy Ribeiro, para com ele afirmar que a questão da Educação não é, enquanto crise, uma resultante de um acaso histórico. É um projeto. Agora, no bojo das injunções de um golpe em curso,forte na desconstitucionalização (PEC de Limitação dos Gastos Sociais, Reformas Trabalhista e da Previdência) e na desdemocratização do País (afetação dos direitos de participação, judicialização seletiva, criminalização do protesto), que sufoca a universidade. Anatomia de uma nova crise que a UnB certamente vai superar.

José Geraldo de Sousa Junior foi reitor da UnB de 2008 a 2012

Fonte: http://brpopular.com.br/interna?id=9c056191-3723-4816-ba01-58a07df1466f

segunda-feira, 23 de abril de 2018

UM DIA COM Dilma Rousseff



Fabio de Sa e Silva (*)

Encontrei-a, junto com colegas, na saída do aeroporto. Veio de braços dados com um brasileiro, negro, nascido na Bahia, que trabalha em San Diego, e que se ofereceu para "escoltá-la" até a saída. Saudamos os dois. Falamos da viagem e dos planos para o dia.
Chegou a hora de sairmos. O brasileiro, tímido e visivelmente emocionado, pediu uma foto. "É em memória da minha falecida mãe," disse. "Ela adorava a senhora".
"Claro, querido," ela concordou, abraçando-o.
Fui no carro com ela e sua assessora, enquanto os seguranças e outros colegas iam atrás. Em 30 minutos de conversa, ela me explicou a estrutura da indústria naval mundial, a diferença entre os campos de petróleo de Oklahoma e Texas e do Brasil, e as causas de abalos sísmicos na Costa e no centro dos EUA. Depois perguntou o que eu estudava e me indicou um livro a respeito. Mais tarde me mostraria as notas que fez do livro. "Ela fichou o livro," pensei comigo.
Chegamos ao hotel e ela disse que precisava subir ao quarto para fazer uma nebulização. "Vocês vão me desculpar, mas se não fizer, vou perder minha voz". Imaginei como estaria se, aos 70 anos, estivesse há mais de 10 dias viajando entre dois continentes.
Uma hora depois nos reencontramos para o almoço. Entre os vários assuntos, em geral amenos, tivemos uma animada conversa sobre as diferenças dos sotaques no Brasil. Ela foi explicando as variações de sotaques desde Minas em direção ao Nordeste a partir de “Grandes Sertões: Veredas”. Uma fala que misturava profundo conhecimento e amor pelo Brasil.
Encontrei-a só bem mais tarde na preparação para a sua palestra. Trazia comigo meus filhos, ambos felizes de conhecê-la. Conversaram, posaram pra fotos juntos; minhas crianças entregaram presentes para os seus netos.
A palestra começou forte e foi crescendo.
Voltei a encontrá-la para um jantar com acadêmicos. Falamos de nossos trabalhos e discutimos as perspectivas para o país.
Recebi, dos anfitriões do evento, a difícil incumbência de chamar um brinde. Recorri a uma citação de Saramago: "Dentro de cada um de nós existe uma coisa que não tem nome: isso é o que somos". E agradeci à presidenta e a todos os presentes por aquele dia, que ajudava a nos lembrar e reforçar o compromisso com "aquilo que somos".
"Bonito isso aí, viu?," ela comentou. Todos deram risada.
No dia seguinte fui encontrá-la no almoço. Trouxe uma foto na qual queria a sua assinatura. As crianças estavam comigo e volta e meia viravam o centro das atenções dela. Para a Manuela, ela deu um recado direto: "Você pode ser presidenta, viu?". Os assuntos variavam, mas já falamos de política com bem mais desenvoltura.
A certa altura, ela contou o caso de um político importante que estava programando de recebê-la e apoiá-la às vésperas do "impeachment". Ela teria telefonado a ele e dito: "Você não precisa fazer isso. Se você fizer, vai perder gente na sua base. O seu mandato está começando e você precisa de apoio pra fazer as coisas". "A gente tem sempre que olhar para o macro, né?", ela esclareceu.
Interrompi com o que eu mesmo antecipei, seria uma "pergunta difícil":
– A senhora demonstrou várias vezes aqui nessa nossa conversa uma grande capacidade de avaliação dos cenários. No entanto, sempre lhe acusam de ser politicamente inábil...
– "Ah, sou inábil, é?...," ela me cortou. "Querido, a gente tem duas opções pra analisar o que aconteceu no meu impeachment. Ou se reconhece que, a partir das eleições de 2014, o centro do Congresso foi pra direita e ficou sob o comando do Eduardo Cunha, com quem eu jamais aceitaria negociar, ou se diz, como alguns dizem, que a culpa é minha, que eu não tinha habilidade política".
Eu ia tentar retomar a pergunta, que no fundo era sobre a disjunção entre ética da convicção e ética da responsabilidade e a ironia de que Dilma pudesse ser condenada por agir conforme a primeira, no momento em que tanto se fala de "nova política". Mas justo aí fomos interrompidos por chamadas telefônicas de seguranças que, falando do aeroporto, anunciavam o cancelamento do voo dela.
Cada um de nós começou a buscar meios de resolver a questão. Uns faziam contato com agências de viagem; outros falavam com a companhia; outros olhavam voos disponíveis de outras companhias.
"Eu vou resolver isso," ela falou. "Pega o meu computador". E começou a procurar voos e traçar cenários. Como a hora passava rápido, sem que uma solução aparecesse, ela decretou: "Vamos para o aeroporto e resolvemos de lá".
Enquanto ela guardava o computador e cada um recolhia seus pertences, eu não quis perder a chance:
"Só assina a minha foto, por favor, presidenta".
"Claro. Vou fazer no padrão, ok? O padrão é assim, ó..." (e escreveu, com aquele traço meticuloso, "Um abraço, Dilma Rousseff").
Além de ter sido Ministra por oito anos, Dilma disputou e venceu duas eleições e governou o país por 5 anos, até que, há exatos dois, foi derrubada.
De amigos e familiares, cansei de ouvir insultos a ela.
O que encontrei foi uma figura bem mais complexa e interessante do que dizem os estereótipos.
E, em todo caso, uma figura da qual não me parece que o Brasil estava em condições de abrir mão, se, de fato, quisesse se tornar um país grande

(*) Professor Assistente de Estudos Internacionais e Professor Wick Cary de Estudos Brasileiros, Universidade de Oklahoma