O Direito Achado na Rua

 

Anais do 1º Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades, Brasil/Moçambique (6 a 9 de junho de 2023)

• 04/06/2025
• Por Estado de direito

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

 

 

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

Anais do 1º Simpósio Internacional Multidisciplinar das Humanidades, Brasil/Moçambique (6 a 9 de junho de 2023). António Raúl Sitoe, Carlos Paula de Moraes, Geórgia Pereira Lima, Jochua Abraão Baloi, José Gil Vicente, Priscila Pedrosa Prisco (org.) ISBN 978-65-88975-75-6. Rio Branco: Editora da Universidade Federal do Acre (Edufac). Recurso Eletrônico, 687 p. https://www2.ufac.br/editora/menu/anais-e-cadernos-de-resumos

                

Integrei, juntamente com meus colegas Alexandre Bernardino Costa (UnB) e Sabrina Cassol (UFAC/UnB), a expressiva e representativa COMISSÃO CIENTÍFICA do Simpósio, que contou também com acadêmicos vinculados ao Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, notadamente a professora Adriana Nogueira Vieira Lima, UEFS-BA.

Com satisfação, ligados a O Direito Achado na Rua, mas não necessariamente tendo se credenciado para participar do evento, com esse vínculo, estão no Sumário dos Anais, com seus trabalhos, alguns colegas: A CARNE MAIS BARATA DO MERCADO: RACISMO ESTRUTURAL, NECROPOLÍTICA E GENOCÍDIO DO POVO NEGRO EM CASOS EMBLEMÁTICOS NO RIO DE JANEIRO, texto de Jhulia Ferreira Medeiros e Gladstone Leonel Júnior; também A CAPTURA SUBJETIVA DO TRABALHO PELA CONCEPÇÃO NEOLIBERAL: TRABALHADORES SOBRANTES E A FORMAÇÃO DA CLASSE SOCIAL PELOS SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITO, de Rodrigo Camargo Barbosa, trabalho, aliás, como seu próprio título indica, foi apresentado no ST 14 Direitos humanos, educação libertadora e direito achado na rua, coordenado por mim, Alexandre Bernardino Costa e Sabrina Cassol.

Além do trabalho de Rodrigo Camargo Barbosa, completaram a lista de artigos apresentados ao ST 14 – Simpósio Temático O Direito Achado na Rua:

DIREITO ACHADO NA EMPRESA: A RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DO SÓCIO OU ADMINISTRADOR QUE COMETE ATO DE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Fabio Garcia Leal Ferraz

Kelly Cristina Canela

Ana Paula Bagaiolo Moraes Barbosa PG 171

A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA A PARTIR DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ, BRASIL

Mirella Ribeiro Parente de Vasconcelos

Tarin Cristino Frota Mont`Alverne

Paulo Henrique Gomes de Oliveira Sousa PG 538

“Ó MEU CORPO, FAZ SEMPRE DE MIM UM HOMEM QUE QUESTIONA”: CONTRIBUIÇÕES DE FRANTZ FANON PARA O FIM DA ‘GUERRA ÀS DROGAS’.

Vitor Igor Fernandes Ramos PG 677

EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO LETRAMENTO CRÍTICO

Marieli Rosa

Micheli Rosa PG 512

 

Esses trabalhos podem ser conferidos do drive, conforme o link, a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1BhyBIsqDOS7o8rfKJ5OzcNNwotoQrzBw?usp=sharing .

Tal como está na Apresentação, este 1º Simpósio Internacional Multidisciplinar de Humanidades Brasil/Moçambique, realizado entre 6 a 9 de junho de 2023, virtualmente, teve como tema: Democracia, Estado de Direito, Violência, Educação, Políticas Públicas e Desigualdade Social. A Universidade de São Tomás de Moçambique, foi a instituição anfitriã, mas teve a colaboração das universidades públicas brasileiras: Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Acre (Ufac).

Conforme a Apresentação, “essa atividade tem, dentre outras intencionalidades acadêmicas, a finalidade de fortalecer as relações internacionais entre Brasil e Moçambique, por meio da pesquisa e extensão universitária. No painel de abertura, abordou-se o tema intitulado “Brasil e Moçambique nas pesquisas em humanidades, caminhos e desafios para uma maior aproximação”, com a participação de Karina Yoshie Martins Kato, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Luís Tomás Domingos Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB)”. 

O evento contou com 21 Simpósios Temáticos, a saber:

ST 01 Democracia: liberdade de expressão e de imprensa, erosão democrática e instituições de justiça, coordenado por Antônio Raul Sitoe, José Gil Vicente e Pierre Andre de Souza;

ST 02 Racismo, antirracismo e as políticas públicas de promoção de igualdade no Brasil: desafios e avanços, coordenado por Flávia rodrigues de Lima Rocha e Andressa Queiroz da  Silva;

ST 03 Educação jurídica antirracista e justiça racial: a formação docente e pesquisadores em direito no Brasil e na África lusófona, coordenado por Vanessa Santos do Canto e Ilzver de Matos Oliveira;

ST 04 Lutas contra-hegemônicas por outros modos de trabalhar e produzir: qual o papel do Estado e do Direito?, coordenado por Flávia Almeida Pita e José Raimundo Oliveira Lima;

ST 05 Vulnerabilidade social em zonas de conflito no século XXI, coordenado por Carlos Alberto Leite da Silva, José Gil Vicente e Luis Eduardo Celles Pombo;

ST 06 Migrações internacionais: fronteiras, culturas, etnias e identidade, coordenado por Geórgia Pereira Lima e Antônio Raúl Sitoe;

ST 07 Política pública urbana, desigualdade socioespacial e a crise climática nas cidades do Sul Global, coordenado por Bruno Soerio Vieira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ligia Maria Sila Melo de Casimiro;

ST 08 A educação e o ser integral: compreendendo e potencializando as qualidades do indivíduo à autoconsciência, coordenado por Marisa Hartwig e Carla Cristina Fiorini;

ST 09 Comparações solidárias: aproximações entre literatura e direitos humanos, coordenado por Yvonélio Nery Ferreira e Ana Beatriz Santos dos Anjos;

ST 10 Conflitos fundiários e socioambientais em contextos brasileiro e africano:  movimentos sociais, formação dos Estado e democratização, coordenado por Sidnei Clemente Peres, Bruno de Oliveira Rodrigues e Artemisa Odila;

ST 11 Como pensar direitos humanos diante dos conflitos sociambientais na Amazônia?, coordenado por Flávia Marinho Lisbôa, Girlian Silva de Souza e Liliam Regina Furtado Braga;

ST 12 Sociedade e cultura na Amazônia, coordenado por Bruno de Oliveira Rodrigues, Caio Augusto Teixeira Souto e Tiago Jacaúma;

ST 13 Educação em tempos de mudança, coordenado por Ernesto Vasco Mandlate, Anselmo Orlando Pinto e Isabel Hoguane;

ST 14 Direitos humanos, educação libertadora e direito achado na rua, coordenado por José Geraldo de Sousa Junior, Alexandre Bernardino Costa e Sabrina Cassol; 

ST 15 Política pública ambiental na Amazônia e os instrumentos econômicos no contexto das mudanças climáticas, coordenado por Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Jean-Raphael Gros-Mesormeaux e Iracema Teixeira Vieira;

ST16 Direitos humanos e territoriais dos povos indígenas e quilombolas do Brasil, coordenado por Girolamo Domenico Treccani, Juliete Prado de Faria;

ST 17 Ciência n’ativa: experiências etno-científicas e/ou participativas de ensino, pesquisa e extensão, coordenado por Andréa Martini, Aline Kieling e Nicoli Andrea Gonzalez Escobar;

ST 18 Sociologia digital e humanidades digitais: trabalho, cultura, tecnologia e sociedade, coordenado por Priscila Pedrosa, Bruno de Oliveira Rodrigues e Giuseppe Cocco;

ST 19 Ações de ensino, pesquisa e extensão de movimentos sociais, Neab’s e grupo correlatos para efetivação da educação étnico-racial como direito constitucional brasileiro, coordenado por Nady Bianca Medeiros de Albuquerque Danilo Rodrigues do Nascimento;

ST 20 Experiências e práticas pedagógicas na/com a educação étnico-racial, coordenado por Claudete de Sousa Nogueira, Eva Aparecida da Silva, Ana Cláudia Magnani Delle;

ST 21 Direito com potência: ontologia em Miroslav Milovic, coordenado por Rose Dayanne Santos de Brito, Vanja Grujic, Thayse Edith Coimbra Sampaio.

Como dizem os Organizadores, na Apresentação: “Na esteira de fortalecer os investimentos acadêmicos, as atividades desenvolveram-se de forma produtiva. Os debates nos diversos STs possibilitaram a elaboração dos 44 artigos selecionados pela Comissão Científica para a publicação nos Anais desse Simpósio, que visa fortalecer o intercâmbio de debates entre pesquisadores de diversas instituições dos dois países organizadores, ressaltando a importância das ciências humanas como um significativo instrumento, dentro das instituições partícipes, para o desenvolvimento social dos países mais diretamente envolvidos nessa atividade. Como painel de encerramento do evento abordou-se o tema a Importância das Universidades para o desenvolvimento social, com as contribuições dos conferencistas Philippe Oliveira de Almeida (Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ) e Antônio Cipriano Parafino Gonçalves (Universidade São Tomás de Moçambique-USTM)”.

A temática geral do Simpósio, não posso deixar de anotar, remete, para mim, de modo a que esse marcador estivesse imanente à organicidade do ST de cuja organização participei, a mesma ordem de preocupação que me fez abrir, desde que esse foi o tema de minha conferência inaugural do XXIIIº Congresso Internacional de Humanidades, realizado em Brasília na Universidade de Brasília. Com efeito, a conferência foi lida, na plataforma para a realização remota do evento, no dia 05 de janeiro de 2021. O Tema geral do Congresso foi:  PODER, CONFLITO E CONSTRUÇÃO CULTURAL NOS ESPAÇOS LATINO-AMERICANOS, mas ela procurava expressar uma indagação que também lacei na abertura do ST em Moçambique: “apesar das diferenças de percurso para nos constituirmos um espaço comum latino-americano (ao qual incluo também o espaço comum africano) social e político, qual a história comum que forja a comunidade de culturas e a comunidade de afetos que somos ou que podemos ser e na medida em que nos possamos constituir também como povos que se podem conceber como um destino compartilhado?

Para melhor situar os fundamentos dessa indagação remeto a https://estadodedireito.com.br/revista-humanidades-existindo-resistindo-e-reinventando-universidades-publicas-no-brasil-atual/. Contudo, folgo em ver que essas questões permeiam muito do que se arrolou nesses anais ainda no esforço de refletir sobre esse possível destino compartilhado.