quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Paridade Universitária em debate

27.11.2012 http://unila.edu.br/noticias/paridade-universit%C3%A1ria-em-debate

Discussão reúne estudantes, docentes e técnicos administrativos

Publicado por Gabriela Willig A comunidade acadêmica participou, nesta terça-feira (27), do primeiro Seminário sobre a Paridade Universitária da UNILA. O evento trouxe reflexões sobre as experiências de gestão paritária vivenciadas em outras instituições. As discussões poderão servir de base para que a Universidade defina qual será a representação das três categorias presentes na Universidade – estudantes, docentes e técnicos - na consulta pública para reitor e na composição do Conselho Universitário.
“Este evento faz parte de um compromisso que firmamos com a comunidade acadêmica. Como todo seminário, ele não é conclusivo, mas traz diferentes olhares e experiências de pessoas envolvidas nessa questão, para que nós possamos tomar a decisão que melhor se enquadre na realidade da nossa Universidade”, destacou o reitor Hélgio Trindade, durante a abertura da atividade.
Os três segmentos da Universidade se reuniram para debater o processo de gestão paritária

 

 

 

 

José Geraldo de Sousa Jr: “Consulta paritária já é uma realidade em 37 universidades brasileiras”

Foi durante a gestão de José Sousa Jr que foi implantada a consulta paritária para reitor na UnBUm dos convidados do seminário foi o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Jr. Durante sua gestão, foi implantada a votação paritária na consulta pública para reitor. Na prática, isso significa que os votos de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos têm o mesmo peso. Conforme Sousa, esse modelo já é adotado em 37 das 54 universidades federais brasileiras. Nas demais, permanece o modelo proporcional, no qual o peso dos docentes têm 70%, contra 15% dos estudantes e 15% dos técnicos. Sousa relatou que enfrentou bastante resistência dos docentes e setores mais conservadores da Universidade. “O importante é ressaltar que a escolha paritária é legal, resguardada inclusive por uma nota técnica do Ministério da Educação, que mostra como deve ser feita a eleição para que tenha o acolhimento dos órgãos governamentais”, declarou.
O ex-reitor considera que o sistema paritário aumente o protagonismo de todos os atores da Universidade e que pode ser implantado em outras instâncias de decisão universitária. “Devemos construir as condições de legitimação de aquilo que a instituição tem como concepção. Nesse sentido, a paridade é salutar para o processo de renovação e amadurecimento das universidades brasileiras”, salientou Sousa Jr.

Aldo Arantes: “Paridade deve ser analisada dentro do contexto brasileiro e latino-americano”

Aldo Arantes sugere que categorias deixem de lado interesses corporativistas para pensar num contexto mais amploDurante o evento, a comunidade universitária teve a oportunidade de dialogar com Aldo da Silva Arantes, atual presidente do Instituto Nacional do Meio Ambiente (INAMA), ex-deputado federal e militante do movimento estudantil na década de 60. Para Arantes, quando se fala em paridade é necessário construir uma proposta que assegure a representação do conjunto da comunidade universitária. “Por um lado temos a necessidade de ampliar as instâncias democráticas nas instituições de ensino superior. Mas, por outro, temos que pensar nas particularidades da universidade, uma instituição que lida com ensino e pesquisa. Essas duas questões devem ser levadas em consideração e não podem ser vistas de forma isolada”, disse Arantes, durante sua apresentação.
Para o ex-deputado, o desafio é retomar os interesses coletivos, pensando na universidade de forma ampla, sem os interesses corporativistas de cada categoria. “A busca que tanto queremos não é por uma alternativa que dê mais força para um ou outro segmento. A busca é por um projeto de universidade para um país mais democrático e para uma América Latina mais democrática.  A discussão da paridade deve estar dentro desse pensamento maior da conjuntura onde a universidade está inserida”, pontuou.


Octávio Torres: “UNILA deve buscar novos modelos de gestão universitária”

Representando a categoria discente, participou da mesa de debate o coordenador geral do Octávio Torres incentivou a comunidade da UNILA a buscar modelos inovadores de paridadeDiretório Central de Estudantes da UnB, Octávio Henrique Torres. Para ele, a implantação do modelo paritário faz com que servidores e estudantes não sejam meros partícipes, mas atores que influenciam nas decisões da universidade. “A votação paritária dá representação política aos segmentos que, por vezes, não são ouvidos, mas são muito importantes na construção dos rumos da universidade”, destacou Torres.
Embora a UnB não tenha paridade nos conselhos – uma reivindicação antiga do DCE – Octávio Torres incentivou a comunidade da UNILA a buscar modelos inovadores de paridade, que possam servir de exemplos para outras instituições públicas. “A paridade não deve se limitar a consulta pública para reitor. Por isso, ousem buscar uma composição diferente, aproveitem esta universidade nova para criar modelos inovadores de gestão universitária que possam servir de exemplo para o resto do Brasil e o resto da América Latina”, declarou. Para o coordenador do DCE da UnB, essa busca só será possível por meio da parceria entre os representantes dos estudantes e dos, em uma mobilização única pela efetivação da democracia interna.

Constitucionalidade de turmas especiais em universidades para assentados da reforma agrária



                                                                                                                            José Geraldo de Sousa Junior

                Em artigo publicado em minha coluna na Revista do SindjusDF (novembro-dezembro de 2009), discorri sobre o tema da institucionalização em universidades de turmas especiais em cursos superiores, no caso, curso se direito para assentados da reforma agrária. Estes projetos que tinham sido objeto de grande interesse pela sua novidade e por seu potencial de inclusão social para segmentos historicamente alijados da educação superior, acabaram por receber fortes objeções, apesar das expectativas solidárias que cercaram a sua criação.
Além das críticas ideológicas manifestadas pelos adversários da reforma agrária, uma inesperada resistência de alguns órgãos do Ministério Público, tanto os estaduais quanto o federal, trouxe à baila uma restrição de peso, com a alegação de violação ao princípio constitucional da isonomia. O Ministério Público Federal em Goiás, por exemplo, por meio de Ação Civil Pública protocolada em junho de 2009, chegou a obter sentença declarando a ilegalidade de convênio estabelecido entre o INCRA e a Universidade Federal de Goiás e a conseqüente extinção de curso aberto à turma especial de Direito, para assentados e filhos de pequenos agricultores. A Universidade e o INCRA recorreram da decisão e o recurso aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal.
Mas eis que agora, importante decisão acaba de ser prolatada em Recurso Especial (n. 1.179.115 – RS (2010\0020403-6), em acórdão unânime, da lavra do Ministro Herman Benjamin, apreciando apelo da Universidade Federal de Pelotas e do INCRA contra, mais uma vez, o Ministério Público Federal, para reconhecer que é pertinente à autonomia universitária exercitar a mais ampla liberdade para a criação de cursos, inclusive por meio de convênios, e contribuir, assim, para a inclusão social de grupos vulneráveis.
Com cabal percepção de que “a causa envolve questão ligada ao acesso ao ensino universitário restrito a determinado grupo da sociedade (os chamados ‘sem-terra’)”, o acórdão fixa o entendimento de que a questão de fundo enfrentada na causa diz respeito ao controle social de Políticas Públicas, ao sentido e extensão da autonomia universitária, bem como à legalidade de políticas afirmativas no campo educacional, com o objetivo de superar desigualdades sociais.
Para o relator, “a autonomia universitária é uma das conquistas científico-jurídico-políticas da sociedade contemporânea e, por isso, deve ser prestigiada pelo Judiciário”. De acordo com ele, da “universidade se espera não só que ofereça educação escolar convencional, mas também que contribua para o avanço científico-tecnológico do País e seja partícipe do esforço nacional de eliminação ou mitigação, até por políticas afirmativas, das desigualdades que, infelizmente, ainda separam e contrapõem brasileiros”.
Rejeitando o uso rasteiro do princípio da isonomia e sua apropriação meramente retórica que tendem a esvaziar o seu alcance finalístico, o Ministro Benjamin lembra, no caso, que “políticas afirmativas, quando endereçadas a combater genuínas situações fáticas incompatíveis com os fundamentos e princípios do Estado Social, ou a estes dar consistência e eficácia, em nada lembram privilégios, nem com eles se confundem, pois em vez de funcionarem por exclusão de sujeitos de direitos, estampam nos seus objetivos e método a marca da valorização da inclusão, sobretudo daqueles aos quais se negam os benefícios mais elementares do patrimônio material e intelectual da Nação”.
Trata-se, como se pode ver, de uma decisão paradigmática, que recupera para o Judiciário a sua função concretizadora dos princípios e dos valores inscritos na Constituição, para que estes não se tornem, como adverte Boaventura de Sousa Santos, promessas vazias. Com efeito, pontua o Ministro Benjamin, “Sob o nome e invocação do princípio da igualdade, praticam-se ou justificam-se algumas das piores discriminações, ao transformá-lo em biombo retórico e elegante para enevoar ou disfarçar comportamentos e práticas que negam aos sujeitos vulneráveis direitos básicos outorgados a todos pela Constituição e pelas leis. Em verdade, dessa fonte não jorra o princípio da igualdade, mas uma certa contra-igualdade, que nada tem de nobre, pois referenda, pela omissão que prega e espera de administradores e juízes, a perpetuação de vantagens pessoais, originadas de atributos individuais, hereditários ou de casta, associados à riqueza, conhecimento, origem, raça, religião, estado, profissão ou filiação partidária”.
Enfim, a decisão fortalece o entendimento de que a autonomia universitária pode e deve contribuir para incluir e para emancipar, pois esta é a verdadeira função da Universidade. Convênios como o firmado entre o INCRA e a Ufpel, ou entre a autarquia e a Ufgo, visam, exatamente, a realizar os princípios da igualdade de condições de ensino, do pluralismo de idéias, do respeito à liberdade, do apreço à tolerância, da gestão democrática do ensino e da vinculação entre educação, trabalho e práticas sociais e que ao Judiciário, cabe sim fortalecer a execução de Políticas Públicas que busquem reduzir desigualdades sociais, nas cidades e no campo.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

A refundação da UnB 2008 2012


“Nunca houve tanto diálogo”
 Entrevista
Fonte: http://www.unb.br/noticias/downloads/entrevista.pdf
Os professores José Geraldo de Sousa Junior, do Direito, e João Batista de Sousa, da Medicina, assumiram a gestão da Universidade de Brasília em meio a dois principais desafios: recuperar a confiança da comunidade após uma grave crise institucional e conduzir o imenso processo de expansão física e acadêmica demandado pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Quatro anos depois, o reitor e o vice-reitor consideram que cumpriram a missão. Com um detalhe: mantendo o espírito da utopia e respeitando o projeto original da fundação da UnB, há 50 anos.
Na entrevista, a seguir, o reitor e o vice fazem um balanço de sua gestão, apontando quais as grandes dificuldades encontradas e as ações promovidas para tornar a UnB um espaço democrático, inclusivo e emancipatório, avançando na excelência acadêmica e nas condições de trabalho e convivência de professores, servidores e estudantes. “A Universidade tornou-se um lugar plural de construção de valores e paradigmas, onde os consensos puderam ser construídos”, diz o reitor José Geraldo.
Qual é a marca da gestão? 
José Geraldo: A gestão é marcada no plano simbólico 
e no plano programático por dois vetores: expansão e gestão colegiada. A expansão da Universidade, no momento de seu cinquentenário, significa um momento de refundação. Não por acaso, uma obra símbolo disso é o Memorial Darcy Ribeiro, que, de alguma maneira, traz Darcy para o coração da Universidade, dentro do princípio utópico do projeto que ele formulou, juntamente com Anísio Teixeira e outros intelectuais: fazer uma universidade completa. A UnB alcança essa dimensão ao se tornar multicampi, presente territorialmente em várias cidades. Ela também é policêntrica porque no próprio campus original, o Darcy Ribeiro, a expansão se fez de maneira muito forte. São cerca de 100 mil m2 de novas edificações, com novos cursos e o dobro de alunos ingressantes na graduação e ampliação de programas de pós-graduação. 
A Universidade tornou-se matutina, vespertina, noturna, um lugar plural de construção de valores e paradigmas, onde os consensos puderam ser construídos, e que encontrou na gestão compartilhada a sua principal expressão. Houve intensidade e qualidade das reuniões nos colegiados, a criação do Conselho Comunitário, que hibernou no estatuto por 16 anos, e também outros instrumentos que vão desde audiências públicas às mesas de negociação, passando pelo orçamento participativo. O diálogo foi, sobretudo, a estratégia mediadora para a formação dos consensos e para a solução dos conflitos. O eixo da nossa proposta foi fazer uma Universidade democrática, emancipatória, inclusiva e de qualidade.
João Batista: A Universidade também cresceu em cooperação,  internacionalização e na educação a distancia. Recentemente aconteceu a colação de grau das turmas de Linguagem Brasileira dos Sinais do polo da UnB na Universidade Federal de Santa Catarina. Eu estive lá e foi a colação mais cativante que já vi, com vários formandos surdos demonstrando o quanto a Universidade é prestigiada e o quanto está presente. 
Que desafios a expansão trouxe?
José Geraldo: A Universidade ficou grande, sofisticada e muito complexa. Por isso, tivemos que fazer diagnósticos para entender essa mudança e trabalhar a modernização, incluindo poder informatizar a Universidade e modificar a estrutura, o que significa superar práticas que aqui estavam muito arraigadas no corpo técnico, por falta de concursos que nós não tínhamos. Um novo cabedal de técnicos afeiçoados às novas possibilidades tecnológicas chegou e precisávamos fazer um diagnóstico para a modernização. Esse processo implicou mudança da estrutura gestora com a criação de dois decanatos. Foi preciso planejar, ordenar melhor o orçamento e investir profundamente nos processos e na gestão das pessoas. 
As mudanças tornaram os processos mais lentos?
José Geraldo: Nós conseguimos manter a instituição funcionando. Não houve rupturas, não houve sobressaltos em função da complexidade, a Universidade não se tornou inoperante. Pelo contrário. Basta ver o incidente da edificaão da UnB Ceilândia, que gerou ocupação e o chamamento do Conselho Universitário para fazer a mediação entre as expectativas dos professores e de estudantes. A Novacap, que era responsável pelo projeto, teve problemas de realizá-lo. O GDF era o gestor daquela edificação. E o que a comunidade pediu? Que a Universidade assumisse. Esta Universidade, que se diz lenta, deu conta de completar a obra, mesmo com esses limites, diferentemente do que aconteceu em outras universidades brasileiras. Conduzimos toda a alta envergadura da expansão, com as licitações, com os projetos, com contratos e suas execuções em mais de 60 obras que foram concluídas ou estão em processo de conclusão no campus. Não há nenhuma obra parada. Tivemos de lidar com os impasses de gestão desses processos: falência de empresas e outros aspectos problemáticos, mas superamos todos eles e completamos as metas. 
O Reuni foi 100% concluído na UnB. Aquilo que é criticável é menos pela capacidade de a gestão poder fazer e mais pelo sistema público, que realmente coloca obstáculos legítimos para o controle da qualidade, da eficiência e da avaliação do gasto público.
Como foram definidas as metas e prioridades?
José Geraldo: Com diálogo republicano, em um espaço sem balcão, sem privilegiar demandas. É só ver a lista de obras e o cronograma de execução. Um processo republicano de definição de prioridades nos colegiados, decorrentes dos acordos e consensos estabelecidos.
João Batista: A Comissão de Reestruturação e Modernização, que eu presidi, teve papel importante nesse processo. Nós tínhamos a impressão de como a Universidade funcionava, onde estavam seus principais gargalos, mas precisávamos organizar, de forma sistemática. Isso foi feito com a comunidade, ouvindo as unidades acadêmicas e administrativas. Focamos na gestão de meios, de pessoas, orçamento, planejamento e contabilidade considerando a complexidade da Universidade quando ela cresceu. Chamamos pesquisadores que organizaram a pesquisa com a comunidade. Isso gerou seis documentos importantes. Ali tem todo o diagnóstico de forma detalhada, com sugestões do que deveria ser feito para melhorar. E ele ainda está em andamento, há comissões trabalhando. Foi um processo vitorioso porque se transformou em produto, que fica como legado: um diagnóstico feito pela própria instituição. 
Como foi o processo de reestruturação do Cespe e do Hospital Universitário? 
José Geraldo: O Cespe deve ser transformado em empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, 
enquanto o HUB vai aderir a outra estatal, a Ebserh. Tratam-se de soluções inéditas e avançadas. Permitem 
que a gente evolua da condição de ter estruturas de gerenciamento de projetos com resquícios privatizantes para nos organizarmos sob forma de instituição de empresa pública. Os relatórios da Organização para a 36
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico elenca nove ou dez novas funções para a universidade. Nos discursos atuais da presidente da República, as universidades estão sendo chamadas para se constituírem no núcleo estratégico do salto de desenvolvimento que o país precisa dar. Como dar conta dessas novas funções? A possibilidade de empoderamento por meio de empresas públicas é uma resposta avançadíssima para algumas dessas novas questões.
João Batista: O Cespe foi reconhecido como um órgão de importância para o país, em um momento que não poderia continuar operando da forma como estava. Só está operando porque surgiu essa alternativa de transformação em empresa pública. A Ebserh envolve outras universidades e não foi uma solução pensada para resolver problema de pessoal como muitos colocam. Desde 2005 há discussões entre o MEC, o Planejamento e a Saúde para resolver a questão dos hospitais universitários. Embora prestem um serviço de qualidade, a maneira como vinham sendo geridos, como contratam pessoas e o orçamento que têm não poderia ser mantida. A discussão que temos que ter é: como contar com um hospital sustentável? O que nós defendemos hoje é: ensina-se prestando assistência e presta-se assistência ensinando. 
A crise que antecedeu a gestão foi superada?
José Geraldo: A UnB passou a ser recuperada na linha da sua importância para a cidade, já se descolando do lugar desqualificador que a crise tinha levado. São mil professores novos, mais estudantes com diferentes perfis sociais por conta dos critérios de inclusão pela duplicação do número de vagas. Esses elementos se colocaram como interlocutores para esse chamamento a uma Universidade que tem projeto, valores históricos e os que se colocam no contexto da conjuntura: uma Universidade solidária que se abriu às novas políticas de acesso. Por exemplo, a política de cotas, não fomos nós que iniciamos, mas fomos nós que a defendemos, que levamos o debate para o Supremo Tribunal Federal, depois de interpelações daqueles setores de elite que não se conformam com uma universidade mais democrática, que não é só funcional ou instrumento de qualificação dessas elites para que elas mantenham seus lugares profissionais e sociais pré-inscritos na condição hegemônica da sociedade. Além disso, vimos a consolidação do papel da Universidade como grande avaliadora e certificadora, colocando o Cespe no centro do grande desafio de criar um novo modelo no país com o Enem. A credibilidade veio com o fato de que nós assumimos uma atitude de muita transparência e convicção sobre a nossa própria autoavaliação, com transparência e publicidade de todos os nossos atos. No sentido simbólico, tivemos a oportunidade de construir uma agenda muito valiosa com o cinquentenário da cidade e o da UnB, que recolocou a Universidade na agenda 
cultural e educativa da cidade com as semanas universitárias, com o FLAAC, com o FINCA, com os vários festivais que nós temos.
João Batista: A transparência é muito clara. Tudo é aberto. As decisões, principalmente as do Conselho Universitário, são gravadas, passam na UnB TV, na internet. Todo mundo acompanha. As questões complexas foram transformadas em audiências. Isso pacificou, levou a Universidade a recuperar o prestígio, a credibilidade.

“A Universidade tornou-se um lugar plural de construção de valores e paradigmas, onde os consensos puderam ser construídos, e que encontrou na gestão compartilhada a sua principal expressão”
José Geraldo de Sousa Junior, reitor


O aumento do controle externo provocado pela crise dificultou os processos internos?
João Batista: Na realidade, a Universidade tinha perdido a sua capacidade de gestão porque tinha, em parte, sido substituída por outros meios, terceirizada. Quando trouxemos a gestão para dentro da estrutura interna, houve um período de aprendizagem, pedagógico, em que as coisas ficaram mais lentas mesmo. Mais adiante, voltarão a seguir o fluxo normal. Em 2011, a Universidade executou seu orçamento todo, faltaram apenas R$ 6 mil, que estavam sem rubrica. A UnB consegue executar seu orçamento todos os anos. O processo de compra, lógico, pode ser aperfeiçoado. Há necessidade de investimentos, de superar culturas, fazer investimentos tecnológicos e em pessoas. O que temos hoje é um processo mais controlado. E é preciso ter um bom controle do que se compra, dos gastos. Mas também não é verdade que a Universidade comprava tão rápido. O processo de compra é relativamente lento. Essa questão pode ser superada com planejamento.
José Geraldo: Não só comprar mais rápido como comprar melhor. O planejamento ajuda nesse aspecto no tocante a identificar respostas funcionais ao que é adquirido, em termos de mobiliário, equipamentos ou insumos. Esse trabalho já foi iniciado. As administrações futuras vão se beneficiar dele certamente. Mas tem um limite que é o modelo público de gestão patrimonial e material e de pessoal. O que eu quero dizer é que continuamos comprando e fazendo a gestão patrimonial plenamente. Tanto que nós não precisamos alienar nenhum centímetro do patrimônio. Ao contrário, acrescentamos muito patrimônio e continuamos acrescentando. Agora mesmo está em trânsito a aquisição de áreas no Paranoá, em Brazlândia, no Torto.
Quais as principais medidas tomadas em relação aos servidores?
João Batista: Trouxemos essa questão para um nível estratégico bem importante, porque sem as pessoas, você não realiza. Quando você fala de política de gestão de pessoas, não é só controlar pagamentos ou pontos. Você tem que ter políticas de capacitação e vinculante ao processo de desenvolvimento da instituição, fizemos muitos cursos de capacitação, investimos muitos recursos em qualificação de servidores e na criação de programas de pós-graduação para servidores. A flexibilização da jornada de trabalho foi feita não como uma reivindicação corporativa dos trabalhadores, mas pactuada no Conselho de Administração por entendermos que ela faz parte de uma política de direitos, que é boa para uma universidade que tornou-se complexa e que tem um quadro de servidores foi ampliado e renovado, mas que tem dificuldades na manutenção desse quadro. Pessoas que pensavam em fazer novos concursos pararam e estão satisfeitas, conseguindo ficar na Universidade porque têm outros valores que são importantes para elas. O índice de evasão de servidores era de praticamente 40% e hoje é de 10%.
O que não foi possível realizar?
José Geraldo: Não há nada que nos frustre. Ou foi feito ou é acervo que a gente foi plantando como semente. A não realização do Congresso Estatuinte, por exemplo, não nos frustra, porque o que ele visava foi cumprido de outros modos. Discutimos a dimensão do poder, que era uma das demandas da Estatuinte, construímos a alternativa da paridade no diálogo com os conselhos universitários. Esse diálogo foi estabelecido nas audiências públicas, nas situações em que tivemos que construir interlocuções de diferentes modos. No fundo, a gestão, com sua característica compartilhada e efetivamente democrática, foi, ao fim e ao cabo, uma Estatuinte permanente.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Emoção e homenagens na despedida de José Geraldo


REITORIA - 16/11/2012
Paulo Castro/UnB Agência
 
Reitor percorreu, durante toda a semana, os corredores da Reitoria para despedir-se de servidores e assessores.

Grace Perpetuo e Taís Guerino - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Fonte: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=7333 
Ao longo desta sexta-feira, 16 – em meio a demonstrações de afeto e respeito –, o reitor José Geraldo de Sousa Junior percorreu os corredores da Reitoria da Universidade de Brasília para despedir-se de servidores e assessores, encerrando a série de visitas iniciada na última terça-feira, 13 (Leia mais aqui). A gestão se encerra neste sábado, 17.
Os últimos momentos de José Geraldo à frente da UnB são uma eloquente expressão do quanto o professor angariou de afeto e respeito ao dedicar-se com excelência, ao longo da gestão de quatro anos, a colocar em prática os ideais essenciais da UnB.
Durante a tarde de sexta-feira, José Geraldo esteve no Auditório – onde observou seu retrato, recém-colocado na Galeria de Ex-Reitores –; no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP); na Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF); no Decanato de Gestão de Pessoas (DGP); e na Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) – e foi carinhosamente recebido por onde passou.
No DGP, a servidora Simone Farias disse que a gestão foi “marcante para a história da UnB” – e expressou gratidão por José Geraldo ter sido sempre um reitor "extremamente acessível”. Para Simone, ele trabalhou "tanto quanto os servidores” e colocou a Universidade mais uma vez "a serviço das causas humanitárias".
Na DDS, por sua vez, a diretora Maria Terezinha da Silva se disse orgulhosa por ter participado deste "momento histórico" - “principalmente por causa do Orçamento Participativo”. A servidora da DDS Ana Maria Rizzo concordou: “O diferencial da gestão foi a forma democrática e colaborativa com que o senhor trabalhou, especialmente em momentos de tensão, como a recente greve”, disse ao reitor.
Ao fim da tarde de sexta-feira, o reitor esteve também na Secretaria de Comunicação (Secom) – onde expressou admiração pelo trabalho realizado ao longo dos últimos quatro anos.  “A Agência UnB é hoje uma respeitada fonte de informação para outros veículos de comunicação. E, trabalhando em um ambiente de absoluta liberdade jornalística, vocês deram legitimidade, respeitabilidade e dignidade à informação”, disse. José Geraldo finalizou a visita citando Karl Marx – para quem “a imprensa é o cão de guarda da democracia”. 
Paulo Castro/UnB Agência
 
RELEVÂNCIA – A última semana de José Geraldo à frente da UnB foi marcada também por atividades de grande relevância para a Universidade – entre elas a inauguração do Bloco de Salas de Aula da Ala Sul (BSA Sul), na terça-feira, 13 (leia aqui); e a formatura dos primeiros graduados da Faculdade UnB Ceilândia – do curso de Saúde Coletiva e Terapia Ocupacional –, na quarta-feira, 14 (leia aqui).
O BSA Sul, inaugurado na manhã da terça-feira, consolida a expansão da UnB e é mais um símbolo da ampliação. O prédio, que leva o nome do biólogo Luiz Fernando Gouvêa Labouriau, é a 31ª nova edificação erguida nos últimos quatro anos.
Na volta às aulas, os estudantes começaram a ocupar o prédio de 7,5 mil metros quadrados, em que estão instaladas oito áreas para tutoria, auditório e 48 salas de aula. O objetivo é complementar as atividades da Ala Sul do Instituto Central de Ciências (ICC), que recebeu um grande número de estudantes nos últimos anos. Em 2007, o vestibular disponibilizava 4.188 vagas para graduação. Em 2012, o número saltou para mais de 8 mil. Estima-se que mais de 2.000 alunos se beneficiarão do BSA Sul. (Leia mais aqui.)
Outro momento recente, marcante na gestão de José Geraldo, ocorreu no dia 9, durante a penúltima reunião do Conselho Universitário presidida por ele e dedicada ao balanço da equipe. Na ocasião, o reitor ressaltou as marcas do trabalho: a expansão e a administração colegiada. "A Universidade só vivenciou um momento de crescimento como este na época de sua criação: a quantidade de alunos quase dobrou, há mil novos professores e a infraestrutura cresceu em ao menos 30%", disse ao  acrescentar que, agora, "estamos para além do que se inscreveu na proposta original de Darcy Ribeiro, de uma universidade necessária. Somos uma universidade emancipatória”. 
Além da expansão, que deu à UnB 31 edifícios novos e 41 instalações reformadas, José Geraldo destacou as características democráticas de seu período. “Nunca exercitamos tanto a democracia decisória: os colegiados se tornaram, em nossa gestão, a esfera pública para as decisões.”
(Leia mais sobre a reunião do Consuni aqui e o balanço oficial da gestão aqui.)

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

PLP-TD é o vencedor da categoria Cidadã do 5º Prêmio Anamatra de Direitos Humanos

Judith Karine Cavalcanti Santos, professora da Universidade Católica e membro do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua é a coordenadora do Projeto premiado
PLP-TD é o vencedor da categoria Cidadã do 5º Prêmio Anamatra de Direitos Humanos.
 
O projeto Promotoras Legais Populares pelo Trabalho Doméstico Decente - PLP-TD, projeto de extensão da Universidade Católica de Brasília, é o vencedor da categoria Cidadã do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2012.

A equipe agradece a todas as pessoas que contribuíram direta ou indiretamente na construção e execução do projeto e dedica o prêmio a todas as trabalhadoras domésticas do Brasil, especialmente às mulheres lutadoras da Cidade Estrutural, que conosco compartilham saberes! Que essas mulheres sejam sempre lembradas por construírem um país mais justo e efetivamente democrático!

Atenciosamente,
Equipe do Promotoras Legais Populares pelo Trabalho Doméstico Decente - PLP-TD

Mais informações:


--------------------

Projeto:  Promotoras Legais Populares pelo Trabalho Doméstico Decente (PLP-TD).
O PLP-TD é um projeto de extensão ligado ao curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. O projeto tem como objetivo principal capacitar trabalhadoras domésticas para a defesa dos seus direitos e construção ou fortalecimento de sua organização sindical, com base nos direitos humanos. Por isso, tem foco na pesquisa-ação e baseia-se nas perspectivas de uma educação inclusiva e libertadora e nos fenômenos de gênero e raça para redesenhar o cenário de opressão em que vivem as trabalhadoras domésticas no Brasil, compreendendo o fenômeno do racismo-patriarcado-capitalismo. A capacitação das trabalhadoras ocorre por meio de oficinas que as estudantes, professoras da UCB e a Marcha Mundial de Mulheres realizam com as mulheres na Estrutural, numa casa de movimentos sociais da cidade, nas tardes de sábado. O projeto acontece desde 2011 na Cidade Estrutural.
Parceiros da ação: Universidade Católica de Brasília, Estudantes do Curso de Direito e Serviço Social, Marcha Mundial das Mulheres (MMM), do Movimento de Educação e Cultura da Estrutural (MECE) e com o apoio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAFRO), da Teia do Conhecimento, ambos da Universidade Católica de Brasília, e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).
Depoimentos:
Gabriela Veloso Ribeiro, 4º semestre, Direito: O projeto Promotoras Legais Populares pelo Trabalho Doméstico Decente tem contribuído bastante para mim em diversos aspectos. Enquanto acadêmica de Direito a contribuição veio com a leitura de diversos textos acerca de temas como direitos humanos, direitos trabalhistas, trabalho doméstico, tráfico de pessoas, questão de gênero, patriarcado, raça, entre outros assuntos. O grupo realizou também diversos estudos acerca de educação popular, de modo que foi possível aprofundar conhecimentos sobre extensão, a partir da leitura de obras do grande mestre Paulo Freire, compreendendo o significado e a importância da extensão universitária tanto para a comunidade quanto para estudantes. Além disso, o contato desenvolvido com a comunidade ao longo do ano ajudou a despertar a minha atenção para os problemas da sociedade que me cerca, chamando atenção para minha responsabilidade enquanto ser humano. Também contribuiu para a desconstrução de muitos preconceitos, como a ideia de que apenas os membros das universidades seriam capazes de levar o conhecimento à comunidade, foi possível descobrir que, na verdade, não se leva conhecimentos, trocam-se conhecimentos.
Joyce Siqueira, 5º Semestre, Serviço Social: O projeto possibilita sairmos da zona de conforto da Universidade. Ele faz com que você encare a realidade, muitas vezes essa realidade sendo diferente da que vivemos, é um desafio! No projeto PLP-TD aprendemos na prática a lidar com as diferenças e a entender porque essas diferenças existem, aprendemos a fazer uma leitura de realidade, leitura que muitas vezes não adquirimos nas salas de aula, porque não a vivemos. Você passa a notar a realidade e vê-la com outros olhos. A junção da teoria e da prática nos possibilita essa nova visão de realidade, nos faz pessoas mais críticas.
Karin Lisboa, 5º semestre, Direito: Após um semestre dedicando-se às oficinas na Estrutural, as estudantes, perceberam uma evolução não só intelectual como em suas ações. O trabalho no projeto levou-as a buscar cada vez mais o conhecimento e despertou a curiosidade para os problemas sociais. (...) Um exemplo claro dessas mudanças é a participação cada vez maior das estudantes em espaços públicos, expondo seus pontos de vista e buscando soluções através de discussões para os conflitos entre Estado e sociedade. Tais transformações contribuíram para uma postura mais segura e empoderada das discentes, transformando-as inclusive em sala de aula e colaborando para motivá-las no curso de graduação.
Laura Guedes, 4º semestre, Direito: Quanto ao desenvolvimento acadêmico das estudantes, é possível identificar alguns avanços significativos, consequentes a diversas ações. A construção do projeto contou, por exemplo, com dois cursos de formação para os/as estudantes interessados/as. Nestes cursos abrimos a mente para um novo mundo, um mundo que existe, mas que era invisível aos nossos debilitados olhos. Um mundo que poderia existir, mas que nossos pré-conceitos nos impediam de sonhar.
Michelle Carvalho, ex-estudante do curso de Direito: Tanto as mulheres que estão fazendo o curso quanto as estudantes que auxiliam as oficinas estão descobrindo problemas que estavam enterrados na própria consciência coagida pela sociedade machista em que vivemos. Assim, elas vão se sentindo mais fortalecidas para não só expor seus problemas cotidianos, mas também para organizar uma mobilização que possa fazer com que tal situação seja mudada.