No ensejo do mês de março, que
resgata as lutas das mulheres e intensifica as atividades em torno dessas
lutas, vale a pena ler o artigo Romper o silêncio para a garantia dos
direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito, de autoria de Ludmila Cerqueira
Correia, Ana Valeska de Figueirêdo Malheiro e Olívia Maria de Almeida,
integrantes do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania da Universidade
Federal da Paraíba.
Tal artigo foi publicado no final do
ano passado pela Revista Brasileira de Ciências Criminais e trata das violações
de direitos de mulheres em sofrimento mental autoras de delito. Segue o link
para o artigo na íntegra:
Resumo: O artigo problematiza o atual modelo de
tratamento das pessoas em sofrimento mental autoras de delito, e, em especial,
como as relações de poder produzem ou intensificam tal sofrimento quando se
trata de mulheres. Analisa-se o caso de uma mulher em sofrimento mental, acusada
de um crime, presa em instituições carcerárias e manicomiais no estado da
Paraíba. Observa-se que o direito penal tem sido utilizado para a manutenção de
internações psiquiátrico-carcerárias. Conclui-se que é necessário a
reorientação jurídico-legislativa para a efetiva aplicação da Lei nº
10.216/2001, visando assegurar os direitos de acesso à justiça, à autonomia, à
responsabilidade e a dignidade para as pessoas em sofrimento mental autoras de
delito, em especial para as mulheres nessa condição, para romper com o ciclo de
criminalização e violência.
Ludmila Cerqueira Correia é doutoranda em
Direito pela Universidade de Brasília, professora do Departamento de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (CCJ/UFPB) e coordenadora do Grupo
de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (UFPB).
Nenhum comentário:
Postar um comentário