O Direito Achado na Rua

NOTA SOBRE A PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS EM HOMENAGEM A ROBERTO LYRA FILHO: “O que é Direito, para que se possa ensiná-lo?”. A PREMIAÇÃO ACONTECEU NA ABERTURA DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI REALIZADO EM BRASÍLIA

              No ano de 2016, a Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI), em parceria com o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e com a Faculdade de Direito da UnB, organizou o concurso de monografias intitulado: “O que é Direito, para que se possa ensiná-lo?”, em homenagem à Roberto Lyra Filho (30 anos de sua morte e noventa de seu nascimento).
              Cinquenta e seis candidatos e candidatas se inscreveram no concurso, refletindo sobre a produção intelectual do professor Roberto Lyra Filha. Destes 56 trabalhos, 41 concorreram na categoria para estudantes da graduação, 8 na categoria de estudantes da pós-graduação e 7 na área destinada à demais profissionais da área do Direito e dos Direitos Humanos.
              Tais trabalhos foram avaliados por profissionais reconhecidos nacionalmente pelos trabalhos desenvolvidos no âmbito da temática do ensino jurídico. Compuseram a banca avaliadora: José Geraldo de Sousa Júnior - presidente (UnB), Alexandre Bernardino Costa (UnB), Bistra Stefanova Apostolova (UnB), Daniel Torres de Cerqueira (ABEDi), Eneá de Stutz de Almeida (UnB), José Garcez Ghirardi (ABEDi), José Humberto de Góes Júnior (UFG), Júlia Maurmann Ximenes (CONPEDI), Lívia Gimenes Dias da Fonseca (UnB), Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches (CONPEDI) e Valter Moura do Carmo (CONPEDI).   
              Após um amplo processo de leitura e avaliação das monografias enviadas, a banca avaliadora decidiu premiar os trabalhos abaixo apresentados.

            Na categoria de estudantes da graduação, os seguintes trabalhos foram os vencedores: 1° Elias Guilherme Mendes Negreiros, que escreveu: ‘Poeta Noel Delamara: alter-ego da genealogia militante de Roberto Lyra Filho no direito e seu ensino’; 2° Leonardo Farias Pryston Paiva, que produziu: “Pedagogia jurídica lyriana: o papel da extensão e do direito achado na rua na conquista do espaço de fala do estudante de direito”; 3° Cecília Rosa Silva, que enviou o trabalho intitulado: ‘Análise da estrutura curricular do curso de graduação em direito da UnB a partir das ideias de Roberto Lyra Filho’; 4° Emerson Charlley da Fonseca Fraga, que escreveu: ‘Impactos do Selo OAB Recomenda no ensino jurídico brasileiro – uma análise a partir da abordagem de Roberto Lyra Filho’; e também em 4° Frederico Coelho Krause, que refletiu: ‘Direito e Tecnologias da Inteligência: controle, dominação e possibilidades emancipatórias’.

            Já na categoria de estudantes vinculados à Programas de Pós-Graduação em Direito ou Direitos Humanos os seguintes trabalhos serão premiados: 1° Assis da Costa Oliveira, que enviou o trabalho intitulado ‘Assessoria Jurídica Universitária Popular e Formação Docente: do Direito que se ensina errado à utopia da licenciatura jurídica’; 2° Eduarda Toscani Gindri que escreveu ‘O Direito achado na voz: diálogos feministas e lyrianos em prol da redescoberta das vozes e vivências das estudantes’; 3° Geraldo Miranda Pinto Neto que refletiu sobre ‘A (re)significação do Direito e do Ensino Jurídico a partir da práxis jurídico-pedagógica com os sujeitos coletivos de Direito’; 4° Jarbas Ricardo Almeida Cunha que enviou o trabalho intitulado: ‘Viva Roberto Lyra Filho: a urgência dos Ideários Político-Ideológicos de Inspiração Marxista na Atuação Político-Pedagógica do Ensino Jurídico no Brasil do Século XXI; e 5° Olívia Maria de Almeida, que escreveu: ‘Rupturas ao modelo tradicional de educação jurídica: a atuação de grupos de Assessoria Jurídica Popular Universitária’.           

            Na categoria sobre profissionais do mundo jurídico, os melhores trabalhos avaliados foram: 1° Fredson Oliveira Carneiro, que escreveu: ‘O Trabalho de Héracles ou O que é Direito, segundo Roberto Lyra Filho: diálogos profícuos, fortuna crítica’; 2° Luciana Cristina de Souza, que produziu ‘Somos todos a voz do direito’; 2° Damares Bastos Pinheiro, que refletiu sobre ‘A Cidade Dialético-Humanista: o projeto político de Lyra’; 2° Naomy Christiani Takara, que escreveu: ‘O despertar através da educação jurídica libertadora: conscientizar na pauta do humanismo dialético’; e 3° Aline Cristina Alves, que produziu o seguinte trabalho: ‘O ensino de direitos humanos: pela construção de uma visão intercultural, empoderadora e transformadora dos direitos humanos’.

            Desta maneira, é com entusiasmo que convidamos a comunidade jurídica à prestigiar a outorga da premiação (certificados e livros), que será realizada no período da noite, no dia 19 de julho de 2017, no Centro de Convenções de Brasília (CICB), situado no Setor de Clubes Esportivos Sul, durante a abertura do XXVI Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Brasília, 19 de julho de 2017.