20 anos da RENAP: quem
constrói a manhã desejada
Ludmila
Cerqueira Correia*
Coimbra, 03 de novembro de 2015.
Conheci a RENAP ainda estudante de Direito na
Bahia, quando participava do Projeto de Assessoria Jurídica Popular na
Universidade Católica do Salvador. Esse projeto congregava estudantes e
professores de Direito e de Serviço Social, que prestavam assessoria jurídica popular
a uma associação de moradores de uma ocupação urbana em Salvador que lutava
pelo direito de morar. Aqui é preciso registrar a importância da série O
Direito Achado na Rua e da Revista de Direito Alternativo, leituras
imprescindíveis nos nossos grupos de estudos à época. Nas atividades de formação
que participávamos e, mais adiante, nos encontros regionais e nacionais da Rede
Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias (RENAJU), sempre ouvíamos
falar dessa “tal de RENAP”.
Assim também foi quando comecei a participar
de atividades e cursos promovidos pela Associação de Advogadas/os de
Trabalhadoras/es Rurais no Estado da Bahia (AATR-BA), que já integrava a RENAP.
Aqui faço menção a dois associados da AATR (abrangendo os demais), pela sua grande
contribuição, garra e compromisso na advocacia popular e nas lutas do povo:
Marília Lomanto e Cloves Araújo, com os quais tive o prazer de trabalhar na
Universidade Estadual de Feira de Santana.
O encontro com a RENAP aconteceu mesmo nos
encontros da Confederação do Equador. Ali pude conhecer e reconhecer
companheiros e companheiras da advocacia popular no nordeste, que atuavam em
diversas áreas. Além disso, foram encontros em que havia a participação de
estudantes, entendendo que ali também era espaço de formação e de troca de
experiências. Em seguida, pude participar, finalmente, dos encontros nacionais
da RENAP. Encontros de gerações diversas, de novos temas que também fazem parte
da assessoria jurídica popular, de mais e mais advogadas populares na Rede, de
mais estudantes (com destaque para a turma Elizabeth Teixeira, da UEFS), de
confraternização e festa, de partilha e solidariedade, de angústias e sonhos,
de pandeiro e violão... E tudo isso com a mística que aprendemos e congregamos
com os movimentos sociais.
Certa vez, ouvi uma colega advogada popular
falar numa tal “professorização da RENAP”. Aquilo ficou martelando na minha
cabeça, mas a ideia aqui não é problematizar o significado e a extensão dessa
expressão. O fato é que muitas e muitos de nós, cada vez mais, estamos ocupando
o espaço das universidades, sobretudo nos cursos de Direito, e contribuindo
para a formação de mais estudantes que têm se engajado na extensão jurídica popular,
com destaque para as AJUPs; influenciando novos conteúdos e formas para os
projetos político-pedagógicos dos cursos de Direito; fazendo a diferença com propostas
mais ousadas para os Núcleos de Prática Jurídica; criando novas linhas de
pesquisa, com destaque para a pesquisa engajada, nos Programas de Pós-Graduação
em Direito e em Direitos Humanos; mobilizando, organizando e formando mais
turmas especiais de Direito para
beneficiários da Reforma Agrária, através do PRONERA; enfim, ampliando as
trincheiras das lutas com mais advogadas e advogados populares.
Muitas e muitos de nós que integramos a Rede
podemos testemunhar o quanto as atividades de extensão jurídica popular
universitária nos formaram e nos influenciaram para as nossas escolhas pela
advocacia popular junto aos movimentos sociais, aos grupos subalternizados e às
organizações de direitos humanos. Assim, na comemoração dos seus 20 anos de
existência, também é papel da RENAP refletir e debater sobre a relação entre a
educação jurídica e as práticas da advocacia popular hoje.
E
é por isso que eu canto com Gonzaguinha...
“Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura
o rojão
Eu ponho fé é na fé da
moçada
Que não foge da fera e
enfrenta o leão
Eu vou à luta com essa
juventude
Que não corre da raia a
troco de nada
Eu vou no bloco dessa
mocidade
Que não tá na saudade e
constrói
A manhã desejada...”
Seus ensinamentos na Disciplica Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis me fizeram enxergar de outra forma o sentido do verdadeiro direito.
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