Informações: curso à distância "Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina", vol. 7 O Direito Achado na Rua

Inscrições

25 de agosto a 14 de setembro de 2015 - as inscrições somente serão realizadas online.

Acesse:  http://inscricao.cead.unb.br/cadastro/2015/mj_danr/danr_vol7_justica_transicao/termo.php

Período de realização do curso

28/09/2015 a 24/01/2016.

Vagas

1 mil.

Carga horária

120 horas/aula.

Material

Gratuito. Serão oferecidos on-line, por meio de uma plataforma virtual que será posteriormente divulgada.

Todo material referente ao curso será disponibilizado no formato eletrônico somente às e aos cursistas, quando forem iniciadas as aulas, no dia 28 de setembro.

Não é necessário residir em Brasília!

Todas as atividades do curso de extensão serão realizadas à distância, por meio de pedagogias de educação à distância - EAD.

Investimento

Não há contrapartida financeira. O curso é gratuito, pois é fomentado com recursos do Governo Federal.

Requisitos materiais/acessibilidade

É necessário que a e o cursista tenha acesso à internet, pois todas as atividades serão realizadas on-line - fóruns de discussões, disponibilização de vídeo-aulas, acesso aos materiais e textos que serão utilizados como referência no curso. 

Quem pode participar?

Pretendemos estimular que pessoas de todas as regiões e, inclusive, de outros países, participem do curso. Profissionais, estudantes - de graduação e pós-graduação -, militantes e outras pessoas que atuam ou possuam interesse com o tema constituem o público-alvo.

Sobre o Curso

Objetivo geral: Promover curso de extensão à distância, disponibilizando material pedagógico e elementos teórico-conceituais necessários para a compreensão e a problematização da temática da Justiça de Transição na América Latina , considerando a perspectiva teórica de "O Direito Achado na Rua".

Objetivos específicos:

• Promover o debate acerca da Justiça de Transição na América Latina sensibilizando comunidade acadêmica (corpo docente e discente do ensino superior); sujeitos institucionais; sociedade civil (militantes de direitos humanos) para a importância deste tema e a inclusão desta reflexão em suas ações;
• Promover o debate dos direitos humanos, do direito à memória e à verdade e da Justiça de transição nos marcos teóricos de O Direito Achado na Rua; e
• Promover ações educacionais e institucionais que fortaleçam e viabilizem para que haja um processo de Justiça de Transição no Brasil coerente com os marcos dos Direitos Humanos.

Conteúdos de Ensino

Módulo 1- Apresentação  

Módulo 2 - Introdução ao Direito Achado na Rua e à Justiça de Transição

Módulo 3 - Sociedade Civil e Contexto Internacional nas Ditaduras de Segurança Nacional da América Latina

Módulo 4 - Repressão e Resistência dos Trabalhadores do Campo e das Cidades 

Módulo 5-  Apoio da Imprensa à Ditadura e a Perseguição  contra as mulheres e à liberdade sexual 

Módulo 6 - “Justiça de Transição, Memória e Testemunho - a luta pela anistia no Brasil" 

Módulo 7 - "O conceito de Justiça de Transição e o Direito Internacional dos Direitos Humanos"

Módulo 8 -  "Justiça de Transição, constitucionalismo e legalidade autoritária".

Módulo 9 -  "Casos Paradigmáticos de Justiça de Transição na Europa e na América Latina" 

Módulo 10 -  "O pilar da Reparação na Justiça de Transição brasileira"

Módulo 11- "Comissões da Verdade e Sítios de Consciência"

Módulo 12-  "Justiça de Transição e segurança pública no Brasil 

Módulo 13 - "Encarceramento, Tortura e Justiça de Transição"

Módulo 14 - Elaboração e Entrega do projeto de fim de curso