IV ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

IV ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

Quarta-feira, 10 de setembro                             

14h30-16h30

MESA DE ABERTURA (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Alexandre dos Santos Cunha (Ipea), Gabriel de Carvalho Sampaio (SAL/MJ), Paulo Eduardo Alves da Silva (Reed) e Rebecca Igreja (UnB)

CONFERÊNCIA 1 (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Prof. Daniel Bonilla (Universidad de los Andes – Colômbia)

Moderador: Alexandre Cunha

17h-19h

PAINEL 1: o direito achado na rua e a antropologia do direito (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Coordenação: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior (UnB) e  Prof. Dr. Fernando Dantas (UFG).

Moderador: Fábio de Sá e Silva

Quinta-feira, 11 de setembro

8h30 às 10h30

MESA 1 - TÉCNICAS DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: da lei ao campo e o mapa da produção (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Diogo Coutinho (FD/USP)

Debatedor: Alexandre Veronese (FD/UnB)

Carolina Ferreira (UnB) - A construção metodológica de um estudo de impacto legislativo na execução penal brasileira

Irene Juarez (CIESAS Mexico/UNB) - Trajetórias e procesos: a perspectiva-Rio como metodología de pesquisa na justicia para adolescentes.

Gabriel Borges (UFF) - Entre a Lei e a prática: reflexões a partir de uma pesquisa empírica no Mercado Popular da Rua Uruguaiana (MPU).

Guilherme Jardim Duarte (USP) - Mapeamento da produção de pesquisa empírica em direito no Brasil

MESA 2 -  IGUALDADE E GÊNERO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Ela Wiecko (UFPR)

Debatedor:  Ana Paula Martins (SOL/UnB)

Patrícia T. M. Bertolin (Mackenzie) - A equidade de gênero e a representatividade sindical feminina na indústria de fiação e tecelagem paulista

Ana Paula Sciamrella (UFF) - Quando gênero se dilui em competência (judiciária)

Klariene Andrielly Araujo (Mackenzie) - Em busca de um olhar jurídico para os grupos de reflexão com homens autores de violência contra as mulheres

Bianca Santos (Universidade Católica de Salvador) - Violência contra a mulher: padrões de seleção no sistema de justiça criminal

11h às 13h 

MESA 3 – PODER JUDICIÁRIO: para dentro e para fora das decisões judiciais (Sala 1 - Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Talita Rampin (FD/UnB)

Debatedor: Bernardo Medeiros (IPEA)

Igor S. Machado (UFV) e Ludmila Ribeiro (UFMG) - A Emenda Constitucional n^o 45/2004 e o acesso à justiça dez anos depois

Guilherme Klafke (USP e SBDC) - Os acórdãos do STF como documentos de pesquisa: confiabilidade, lógica interna e objetivos do texto

Barbara G. L. Baptista (InEAC-UFF e UCP) - O que falar quer dizer e o que não dizer quer falar? Entre os explícitos e os implícitos das “razões de decidir”

Rafael Bezerra (UFRJ) - A litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: um estudo de caso sobre os impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal

MESA 4 – POLÍCIA E JUSTIÇA CRIMINAL: de inquéritos e processos para as bases de dados (Sala 2 - Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Alexandre Samy (IPEA/RJ)

Debatedor:  Artur Trindade (SOL/UNB)

Angela Oyhandy (Universidad de La Plata) - Uso letal de la fuerza pública: Relatos policiales y respuestas judiciales

Elisa Colares (UnB) e Fernanda Emy Matsuda (USP) - Porosidade e recalcitrância: os tribunais do júri e o feminicídio íntimo no Brasil

Robson Azevedo da Silveira (UDBA), Daniel Nicory do Prado (UEBA) e Bruno Rodrigues de Lima (UFBA) - Análise dos efeitos do histórico policial nas sentenças de primeiro grau

Poliana Ferreira (UEBA) e Riccardo Cappi (UFBA) - “Contando” as mortes: um olhar sobre a construção de dados estatísticos referentes a homicídios na cidade de Salvador

14h30 às 16h30

Plenária da REED (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Moderadores: Alexandre Cunha (IPEA), Paulo Eduardo Alves da Silva (USP) e Rebecca Igreja (UnB)

17h às 19h

Painel 3 – Laboratório de Pesquisa: cidadania, administração de conflitos e justiça (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

Sexta-feira, 12 de setembro

8h30 às 10h30

MESA 5 – TÉCNICAS DE PESQUISAS COM JULGADOS E PROCESSOS JUDICIAIS (Sala 1 - Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Loussia Félix (FD/UnB)

Debatedor: Juliano Zaiden Benvindo (FD/UnB)

Nestor E. A. Santiago (UNIFOR e UFC) - Excesso de prazo, habeas corpus e prisão preventiva: uma análise jurisprudencial da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Ceará

Bianca D. Silva Rego (FGV) - Deferência ao fiscal da lei? A probabilidade de sucesso do PGR no controle concentrado de constitucionalidade

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros - Recorrendo aos mapas de citação: uma ferramenta para sistematização e análise dos precedentes

Eduardo Watanabe Oliveira (AGU) - Organização, rastreamento e visualização georreferenciada de informações de processos judiciais: contribuições da ciência da informação

MESA 6 – IGUALDADE E INCLUSÃO (Sala 2 - Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Cesar Baldi (UnB)

Debatedor: Simone Pinto (Ceppac/UnB)

Ana Catarina Zema de Resende (UnB) - Direitos indígenas no Brasil pós-1988 sob o ângulo da sociologia política do Direito

Fabiola Araújo (UnB) - Tutela previdenciária das mulheres indígenas: jurisdição brasileira, sistemas especiais de justiça e pluralismo jurídico

Cícero Pereira Alencar (UNICEUB) e Luciana Barbosa Musse - Interdição parcial de pessoas com definiciência no Distrito Federal: entre o texto legal e o mundo real

11h às 13h

PAINEL 2 - Associação Brasileira de Sociologia do Direito (Auditório do Memorial Darcy Ribeiro)

Marcelo Mello e Germano Schwartz

Moderador: José Roberto Xavier

14h30 às 16h30

MESA 7 – TÉCNICAS DE PESQUISAS – O DIREITO E AS CIDADES (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Carla Coelho de Andrade (IPEA)

Debatedor: Fernando Fontainha (FGV/RJ)

Fernando Perazzoli (Universidade de Coimbra) - O inverso de Babel: as ruas da cidade como vias de diálogo para a construção dos direitos.

Diego Augusto Diehl (UnB) - A dialética social do direito na política distrital de resíduos sólidos: conhecendo-intervindo a partir da pesquisa-ação

Antonio Sergio Escrivão Filho (UnB) - Casos emblemáticos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais

MESA 8 – ACESSO À JUSTIÇA (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Daniela Barcellos (IBMEC/RJ)

Debatedor: Luseni Aquino (IPEA)

Leslie Shérida Ferraz (PUC-Rio) - Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos: a justiça itinerante no Brasil

Izabela Fernandes (UFF) - Entre o devido e o indevido: formas de seleção em um JEC

Rodolfo Noronha (UFF) - Campo jurídico, campo judicial e burocracia “à brasileira”: uma análise empírica do Prêmio Innovare

17h às 19h

MESA 9 – TÉCNICAS DE PESQUISA: o direito e outras relações (Sala 1 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Cássio Cavalli (FGV/RJ)

Debatedor: Marcos Faro de Castro (FD/UnB)

Michelle Ratton S. Badin (FGV-SP) - Contestando modelos jurídicos: uma abordagem brasileira para as relações econômicas internacionais

Leonel C. Pessoa (FGV) - Simplificação da tributação das organizações da sociedade civil: um estudo de casos

Erica Simone (UFPB) - O direito aos cuidados paliativos no âmbito do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS)

Lucas Ferreira Cabreira (USP) - O controle operário e a forma juridical: estudo de caso da fábrica Flaskô

MESA 10 – SEGURANÇA PÚBLICA E PRISÃO (Sala 2 – Memorial Darcy Ribeiro)

Moderador: Almir Oliveira Júnior (IPEA)

Debatedor: Ricardo Cappi – UFBA/BA

Erica Babini Machado (UFPE) - Desafios epistemológicos da pesquisa criminológicocrítica: notas sobre a imersão na unidade de internação feminine em Pernambuco

Bruna Angotti e Ana Gabriela M. Braga (UNESP/Mackenzie) - Exercícios de maternidade na prisão: uma abordagem multi-metodológica

Welliton Caxeta Maciel (UnB) - Da (re)significação do cárcere à estigmatização dos controles: uma etnografia de mecanismos de vigilância e subversão de maculinidades violantas em Belo Horizonte