sexta-feira, 6 de setembro de 2013

O direito achado na calle que se perde nos palácios imperiais

Diego Diehl

O México é o primeiro país latinoamericano invadido e conquistado pelo colonizador ibérico.  As marcas dessa colonização são profundas, ainda doloridas, como uma verdadeira ferida aberta. Também pudera. A brutalidade do processo da conquista foi tão grande, que os espanhois decidiram construir a sede do vice- reinado exatamente em cima de onde ficavam as principais edificações astecas. O palácio de Moctezuma tornou-se o gigantesco palácio de Cortés. A pirâmide do sol tornou-se a catedral. As pedras que edificaram as novas instituições coloniais foram obtidas pela demolição das edificações astecas. Iniciou-se a "colonização do mundo da vida" dos povos ameríndios...

Essa colonização segue viva hoje, não mais como o capitalismo mercantilista em processo de desenvolvimento como no séc. XVI, mas como imperialismo financeiro que impõe políticas neoliberais a todo o planeta no séc. XXI. No caso do México,  tão longe de Deus e tão perto dos EEUU, essa lógica se torna ainda mais perversa.

Com o retorno do PRI (Partido da Revolução Institucional) à presidência da República,  os conflitos sociais aumentam vertiginosamente,  e inicia-se mais um ciclo de privatizações e de ataques aos direitos sociais. Nesse momento,  procura-se impor uma (contra) "reforma educativa" e uma (contra) "reforma energética ".

A primeira, sob o discurso de realizar a "avaliação dos professores", procura na verdade viabilizar a perseguição dos "maestros" progressistas que participam do movimento sindical, que incentivam seus alunos a ter um pensamento crítico, e busca ainda reduzir progressivamente o número de professores e seu nível salarial.

A segunda vem terminar de privatizar o setor petrolífero mexicano, que já está em cerca de 80% nas mãos das transnacionais estrangeiras (Shell, Chevron, BP, Repsol etc), e que com a proposta ficará em algo como 98% segundo dizem os analistas.

Ambas as propostas passam por discussão no "espaço público democrático" decisivo, o Parlamento, e já estão praticamente aprovadas na integra, faltando apenas alguns detalhes para sua consolidação definitiva. Nesses momentos, em que as instituições "democráticas" produzem vítimas,  estas últimas, claramenre em situação de desigualdade econômica e assimetria política,  buscam se organizar em movimentos sociais que consigam acumular forças para fazer o "direito da rua" prevalecer sobre o anti-direito (para lembrar o mestre Lyra Filho) dos palácios. Por isso, no último sábado,  mais de 20 mil pessoas, de organizações do campo e da cidade, de professores,  estudantes,  trabalhadores em geral, tomaram as "calles" para buscar dizer ao Estado qual o direito que deve ser positivado nesse caso.


E o presidente responde, em tom de ameaça: "vou usar todos os instrumentos do Estado Democrático para fazer valer a vontade da maioria do povo mexicano, expresso por seu Parlamento". Na dialética social do Direito mexicano, nesse momento é o anti-Direito que prevalece. Mas a roda da História continua a girar...

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