Brasília, 13 de agosto de 2019.
O grupo de pesquisa O Direito Achado na Rua, da Universidade de Brasília, com 30 anos de atuação destacada na área da pesquisa jurídica, e um dos mais antigos grupos do CNPQ, vem a público manifestar repúdio à violação da pluralidade e liberdade de cátedra promovida pela CAPES, por ocasião da negativa de fomento ao “Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia”, bem como externar sua solidariedade ao organizador do evento, o Núcleo de Estudos Avançados em Meio ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE), da Universidade de Federal de Santa Catarina.
Os fundamentos para a negativa de financiamento são preocupantes e refletem o clima de perseguição e censura vivenciado pelas universidades no país: “organizadores e palestrantes de elevada relevância para comunidade de militância política na área do direito. O aspecto negativo é a necessidade de recorrer aos cofres públicos para realização de congresso que não apenas voltado à construção científica, mas também à crítica política. A capes não pode destinar verbas públicas para eventos, publicações ou formações de cunho político partidário”.
O parecer da CAPES, ao mesmo tempo em que nega o fomento, contraditoriamente ressalta a qualidade técnica da proposta e de seus organizadores, qualidade essa inerente a um evento consolidado e que caminha para 9a Edição.
Ao agir assim, a instituição acaba por reforçar ainda mais a natureza discriminatória, personalizada, imoral e ilegal da decisão em face do artigo 37 da Constituição Federal. Resta claro, portanto, que, a pretexto de não destinar verbas para eventos supostamente “de cunho político partidário”, pretende em verdade sufocar qualquer pensamento que não seja o chancelado pelo grupo político que ocupa no momento o Poder Executivo, tentando assim suprimir a autonomia didática e acadêmica das universidades públicas.
Não podemos nos calar diante de tal cenário e repudiamos toda e qualquer forma de censura ao trabalho desenvolvido por profissionais das universidades públicas brasileiras que possuem reconhecimento internacional pelo trabalho de excelência desenvolvido no Brasil.
Pesquisadores e pesquisadoras de O Direito Achado na Rua
Olá Que trabalho milagroso de grande Amiso, eu sou Jose Nuno, minha esposa me deixou porque tenho câncer no corpo, então enviei um email para o Dr.Amiso e explico tudo para ele, ele cura a doença e devolve minha esposa de volta para mim , eu também disse ao meu amigo Ferrao, que sua esposa está se divorciando em três dias, ele também entrou em contato com o Dr.Amiso, espera e vê sua esposa ligar para o advogado 2 dias antes do terceiro dia de assinar o documento de divórcio e disse que ela é Para não se divorciar do marido novamente, ele deve parar e pesquisar todos os documentos sobre a questão do divórcio, acredite: agora eles estão vivendo felizes como nunca antes. caso você esteja passando por um problema conjugal, entre em contato com Dr.Amiso pelo herbalisthome01@gmail.com
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