Ideia é investigar a repressão contra professores e alunos no período da ditadura militar. Proposta segue tendência observada no Brasil e em países da América Latina de investigar crimes ocorridos em período
João Paulo Vicente - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Fonte:
http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=6814
O professor da Faculdade de Direito Cristiano Paixão e o reitor José Geraldo de Souza Júnior discutem na próxima semana a criação de uma Comissão da Verdade da Universidade de Brasília. A iniciativa segue uma tendência nacional de instituir comissões para investigar crimes contra os Direitos Humanos cometidos durante a ditadura militar no Brasil, além de resgatar documentos ocultos e retomar a memória do que aconteceu no período.
A ideia de criar comissões com esse objetivo resulta de um processo longo, articulado por organizações que lutam pelos Direitos Humanos e pela memória dos desaparecidos durante o regime militar, e discutido durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. A concretização veio em novembro do ano passado, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que criou a Comissão da Verdade em âmbito nacional, com a responsabilidade de apurar violações ocorridas entre 1946 e 1988.
A Comissão criada por Dilma é composta por sete membros e tem dois anos para conduzir as investigações. "É pouco tempo. Para ser efetivo, tem que ter órgãos semelhantes que podem contribuir para as apurações", afirma Cristiano Paixão.
A Comissão criada por Dilma é composta por sete membros e tem dois anos para conduzir as investigações. "É pouco tempo. Para ser efetivo, tem que ter órgãos semelhantes que podem contribuir para as apurações", afirma Cristiano Paixão.
O professor explica que o objetivo da comissão na UnB seria investigar a repressão contra professores e estudantes da UnB no período da ditadura, além de descobrir os responsáveis por crimes como o desaparecimento do estudante de geologia Honestino Guimarães. "É muito importante as próprias instituições recuperarem sua história", afirmou o reitor José Geraldo, que confirmou o interesse na criação de uma Comissão da Verdade da UnB. "As universidades sofreram muito com a lei de segurança nacional", disse.
O Brasil, no entanto, está atrasado na criação de suas comissões que investigam crimes durante governos ditatoriais - o país foi o último a fazê-lo na América Latina. Para corrigir esse déficit e integrar as investigações nacionais ao que é feito nos países vizinhos, políticos, intelectuais, jornalistas e juristas brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e americanos reunidos em Brasília propuseram a criação de um Fórum Permanente de Justiça e Direitos Humanos na América Latina.
A proposta está na Carta a Brasília, resultado do Seminário Internacional sobre a Operação Condor, que ocorreu no Plenário II da Câmara dos Deputados na quarta e quinta-feira da última semana. "Isso será um Fórum Parlamentar Latino Americano, com o objetivo de buscar a memória, verdade e justiça no continente", afirmou a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
CONDOR - O tipo de lei de segurança mencionada por José Geraldo não era exclusividade brasileira. Na realidade, fazia parte de uma política de dominação ideológica e repressão contra movimentos progressistas de esquerda que dominou a América do Sul entre as décadas de 60 e 80. Durante esse período, um pacto de cooperação entre os governos brasileiro, argentino, chileno, paraguaio, uruguaio e boliviano permitia que equipes paramilitares de qualquer uma dessas nações conduzissem missões extraoficiais que incluíam raptos, atentados e assassinatos dentro do território das outras - com auxílio das Forças Armadas locais.
Era a Operação Condor, oficializada em uma reunião em novembro de 1975 em Santiago, Chile. O Brasil enviou dois militares como observadores, mas não assinou o documento da criação. "Em 75 a situação no Brasil já estava tranqüila para os militares, mas foi o Brasil que iniciou a Condor ainda em 70, com operações de seguestro em Buenos Aires. O país também continuou a cooperação com as ditaduras vizinhas depois", afirmou Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e signatário da Carta à Brasília.
As raízes da Condor podem ser traçadas à Escola das Américas, instituição de ensino militar norte-americana localizada no Panamá. Uma das participantes do seminário, Patrice McSherry, professora e diretora do Programa de Estudos sobre América Latina na Long Island University de Nova Iorque, explicou como a vontade dos Estados Unidos de manter a América Latina sob sua influência política e econômica moldou os militares sul-americanos que estudaram na Escola das Américas.
O Brasil, no entanto, está atrasado na criação de suas comissões que investigam crimes durante governos ditatoriais - o país foi o último a fazê-lo na América Latina. Para corrigir esse déficit e integrar as investigações nacionais ao que é feito nos países vizinhos, políticos, intelectuais, jornalistas e juristas brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e americanos reunidos em Brasília propuseram a criação de um Fórum Permanente de Justiça e Direitos Humanos na América Latina.
A proposta está na Carta a Brasília, resultado do Seminário Internacional sobre a Operação Condor, que ocorreu no Plenário II da Câmara dos Deputados na quarta e quinta-feira da última semana. "Isso será um Fórum Parlamentar Latino Americano, com o objetivo de buscar a memória, verdade e justiça no continente", afirmou a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
CONDOR - O tipo de lei de segurança mencionada por José Geraldo não era exclusividade brasileira. Na realidade, fazia parte de uma política de dominação ideológica e repressão contra movimentos progressistas de esquerda que dominou a América do Sul entre as décadas de 60 e 80. Durante esse período, um pacto de cooperação entre os governos brasileiro, argentino, chileno, paraguaio, uruguaio e boliviano permitia que equipes paramilitares de qualquer uma dessas nações conduzissem missões extraoficiais que incluíam raptos, atentados e assassinatos dentro do território das outras - com auxílio das Forças Armadas locais.
Era a Operação Condor, oficializada em uma reunião em novembro de 1975 em Santiago, Chile. O Brasil enviou dois militares como observadores, mas não assinou o documento da criação. "Em 75 a situação no Brasil já estava tranqüila para os militares, mas foi o Brasil que iniciou a Condor ainda em 70, com operações de seguestro em Buenos Aires. O país também continuou a cooperação com as ditaduras vizinhas depois", afirmou Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e signatário da Carta à Brasília.
As raízes da Condor podem ser traçadas à Escola das Américas, instituição de ensino militar norte-americana localizada no Panamá. Uma das participantes do seminário, Patrice McSherry, professora e diretora do Programa de Estudos sobre América Latina na Long Island University de Nova Iorque, explicou como a vontade dos Estados Unidos de manter a América Latina sob sua influência política e econômica moldou os militares sul-americanos que estudaram na Escola das Américas.
| Emília Silberstein/UnB Agência | |
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A pesquisadora americana afirmou que foi na Escola das Américas que os sul-americanos aprenderam os métodos de tortura e ações paramilitares "com o objetivo de oprimir qualquer levante contrainsurgente". Patrice explicou que o apoio americano também foi material, com recursos e uma grande teia de comunicação entre os países que participavam da Condor, que passava pela base americana no Panamá. "É preciso lembrar que se os Estados Unidos era o império, o Brasil era o sub-império", destaca Jair Krischke. Ele cobra que as investigações da Comissão da Verdade brasileiras se estendam também aos brasileiros desaparecidos no exterior.
"O que nós queremos é investigar crimes cometidos por pessoas que só fizeram lutar pela liberdade", afirma a deputada Erundina. "Temos que saber a verdade, para que quem atentou contra os direitos humanos pague por seus crimes diante da lei, mas com direito de defesa."
| Emília Silberstein/UnB Agência | |
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Para Erundina, a criação de um órgão internacional que investigue crimes cometidos em conjunto durante a Operação Condor é como um espelho: "Da mesma forma que durante a ditadura houve uma aliança, agora queremos nos unir para investigar o que aconteceu. É um acúmulo de força política, para descobrir o que realmente aconteceu".
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