Nasce o Instituto Direito e Movimentos Sociais

Divulgando o evento e a carta do Instituto Direito e Movimentos Sociais

Nasce o Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais Intelectuais se reunirão para fundar o Instituto em Goiás Velho, no mês de abril. Professores e estudantes das principais universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares, fundarão o instituto durante o II Seminário Direito, pesquisa e Movimentos Sociais  que será realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em Goiás. A ideia de criação do instituto começou a ser discutida no I Seminário, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Sao Paulo (USP) em 2011. Esse primeiro encontro fortaleceu a articulação dos grupos envolvidos e a concepção de que os movimentos sociais são atores fundamentais na construção, fortalecimento e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos de intervenção do Estado nos conflitos sociais. Em 2011, a atividade foi organizada pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), por professores da USP  e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e contou com a participação de inúmeros grupos de pesquisadores autônomos e outros ligados a universidades, institutos de pesquisa e ao Estado brasileiro, como grupos de assessoria jurídica universitária, escritórios de advocacia popular. Também participaram representantes da Turma especial para beneficiários da Reforma Agrária e agricultores familiares tradicionais Evandro Lins e Silva da UFG, do Observatório da Justiça Brasileira da UFMG, da procuradoria federal do INCRA, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública do Estado do RJ. Neste II Seminário ocorrerão três mesas de debates sobre Direito, pesquisa e Movimentos Sociais, nas quais poderão ser inscritas comunicações orais nos grupos de trabalho. Informações sobre as inscrições e para apresentações de trabalhos podem ser obtidas pelo correio eletrônico ipdmscorreio@gmail.com, ou então no endereço do blogue http://www.ipdms.blogspot.com/ Carta Convite - II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011. Carta Convite para o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) Aos Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres, À Classe Trabalhadora, e Aos Lutadores do Povo brasileiro, Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos movimentos populares brasileiros. Para tanto, pesquisa e ação devem se reencontrar e superar os escombros da crítica jurídica nacional. A formação do Povo brasileiro se deu em um processo histórico complexo e violento, com um ajuntamento de povos que aqui já viviam e que aqui passaram a viver, dando vez a uma nova e mestiça realidade social. Tal processo recebeu a marca do etnocídio embasado no etnocentrismo, no eurocentrismo e no heleno-romanocentrismo, que abateu, especialmente, índios e negros. Daí que se faz necessária a crítica à colonialidade, por uma América Latina e por um outro mundo pluricultural, feita com as gentes da terra, outrora desterrados, e das margens dos campos e das cidades, ainda hoje condenados e famélicos. Nossas disputas buscam conformar a contra-hegemonia e incluímos em nossa crítica os cortes estruturais à sociedade brasileira: classe, raça e gênero. Combatemos a dependência e a colonialidade. Nossas dimensões da crítica jurídica são o uso combativo do direito posto, a releitura deste mesmo direito, a insurgência – pelo Direito Insurgente ou Novo Direito -, o antinormativismo e o novo. Somos pela libertação das opressões de todas as espécies e nosso horizonte é irredento tanto no que se refere a estrutura do mundo em que vivemos quanto às idéias que o hegemonizam. A insurgência contém o trabalho como fonte da produção de nossa existência, a resistência dentro desta mesma existência, a educação popular para a conscientização, junto da organização dos movimentos populares, vale dizer, os movimentos sociais que reúnem em seu seio a dialética reivindicação-contestação, a partir de pautas identitárias unidas à materialidade do trabalho e à concepção de totalidade da condição humana. Contribuímos e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo estudantil e dos movimentos sociais Assim, noticiamos, por meio desta Carta - que é notícia e é convite: a realização do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e a fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Todos estão chamados e convidados para assinar esta convocação e para participar do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, e da assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, que será realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, Campus Cidade de Goiás/GO, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012. Informações podem ser obtidas via endereço eletrônico:  ipdmscorreio@gmail.com Assinam esta carta, até o presente momento: Antonio Escrivão Filho, advogado - DF. Assis da Costa Oliveira, professor - UFPA Carolina Alves Vestena, professora - UERJ. Cleuton César Ripol de Freitas, professor - UFG Daniel Araújo Valença, professor - UFERSA Danilo Uler, mestrando - USP. Diana Melo Pereira, advogada popular e estudante - UNB Eduardo Faria Silva, professor - PR. Erika Macedo Moreira, professora - UFG Fabiana Severi, professora - USP FDRP. Giane Álvares Ambrósio Álvares - Advogada João Paulodo Vale de Medeiros,professor - UERN. Jose Carlos Moreira da Sila Filho – PUC/RS José do Carmo A. Siqueira, professor - UFG. José Humberto de Góes Junior, professor - UFG José Ricardo Ferreira Cunha - UERJ Luiz Otávio Ribas, professor - RJ. Marcus Orione Gonçalves Correia, professor - USP. Ney Strozake, advogado - SP. Priscylla Joca, professora e pesquisadora - UFC. Priscilla Mello, estudante - UFRJ. Ricardo Prestes Pazello, professor - UFPR. Rosane M. Reis Lavigne, defensora pública - RJ. http://ipdms.blogspot.com/2012/02/carta-convite-ii-seminario-direito.html Chamada de Trabalhos Nos dias 26 a 28 de abril de 2012, será realizado, na Universidade Federal de Goiás - Cidade de Goiás o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Além da fundação do Instituto de Pesquisa, ocorrerão seções de comunicações orais de trabalhos de estudantes, pesquisadores, professores e militantes organizados nos seguintes grupos temáticos: 1.    Direito e marxismo 2.    Sistemas de Justiça e Políticas Públicas 3.    Observatório da Justiça e Direitos Humanos 4.    Função Social da Terra 5.    Teoria do Direito e Epistemologias do Sul 6.    Direito e relações de gênero 7.    Antropologia jurídica dos movimentos sociais 8.    Dimensões da assessoria jurídica popular 9.    Criminalização e resistência dos movimentos sociais Ao realizar a inscrição, interessado(a) em participar deverá indicar um Grupo Temático e enviar resumo expandido (2 páginas) para o endereço eletrônico do Seminário (IPDMScorreio@gmail.com), indicando no título “CHAMADA DE TRABALHOS – NOME – GT (número). No corpo do email, deverão ser indicados os dados pessoais e contatos. Os resumos serão recebidos até o dia 24 de março de 2012. A programação dos Grupos Temáticos respeitará, como parâmetro, o número de 5 trabalhos por seção a fim de garantir o debate aprofundado dos temas. A comissão organizadora do Seminário poderá alterar esse número de acordo com a relevância e volume de submissões recebidas, respeitando a disponibilidade de tempo para as discussões. As regras para o envio de resumos e participação nos grupos temáticos são: a)    Os resumos devem ser enviados em extensão word (.doc ou .docx), em Times New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, margens de 2cm, com introdução, justificativa, referencial teórico, resultados e referências bibliográficas, contendo entre 3000 e 4000 caracteres. b)    Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como autor(a). c)    Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como co-autor(a). d)    Os autores selecionados deverão enviar os trabalhos completos para a publicação nos anais no seminário até o dia 22 de abril de 2012, pelo email do instituto (ipdmscorreio@gmail.com). e)    Os trabalhos completos deverão ter entre 15 e 20 páginas (incluídos bibliografia e anexos) e obedecer às regras da ABNT. A Comissão organizadora divulgará o resultado dos trabalhos selecionados no dia 2 de abril na página www.ipdms.blogspot.com Informamos, ainda, que o Instituto não poderá financiar os participantes do evento. Comissão Organizadora II Seminário Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais ipdmscorreio@gmail.com http://ipdms.blogspot.com/p/editais.html