por Betinho
Góes/Humberto Góes
Uma obrigação militante me
mobiliza a produzir um relato minucioso sobre uma grave violação de direitos
humanos que tenho acompanhado em Brasília, juntamente com outros companheiros e
companheiras da Advocacia Popular radicados no DF. É a situação hoje vivenciada
pela Comunidade Indígena Fulni-Ô/Tapuya, que, contrariamente aos interesses de
empreiteiras financiadoras dos governos de Roriz, de Arruda, que contribuíram
para o mensalão do DEM, luta para permanecer em suas terras tradicionalmente
ocupadas em Brasília.
Como a situação de conflito, a
destruição da terra e as prisões de estudantes e apoiadores da causa indígena
no DF não param de acontecer, o trabalho não cessa. Todos os dias, estamos
tentando obter decisões judiciais, promovendo novas ações, bem como ocupar
espaços na Câmara e no Senado Federais e em outros lugares que possam fazer
surtir efeito a luta do povo Fulni-Ô/Tapuya na DF.
Se não fossem os estudantes da
UnB, que promovem ações diretas, param máquinas, se colocam diante da polícia,
dos seguranças das empresas, os índios já teriam perdido essa luta. Pois, como
todos sabem, o Judiciário demora o tempo suficiente pra que as empresas
consumem a sua destruição e nada mais se possa fazer. Nesse momento, o
"princípio da precaução", que deve inspirar as questões ambientais e
indígenas, não vem sendo considerado, como não considerada a presença indígena
durante todo o processo de licenciamento ambiental.
Apesar de os documentos
informarem que existiam índios na área e que esta representava uma ocupação
tradicional, os órgãos, entidades ambientais e a FUNAI foram omissos quanto à
observação do componente indígena no licenciamento ambiental e em alguns casos
até admitem a retirada da comunidade de suas terras (o que é vedado pela
Constituição Federal de 1988). No caso da TERRACAP, empresa pública do DF que
faz as licitações de terras, houve uma demonstração de interesse pela retirada
dos índios desde o primeiro momento. Em ofício para a FUNAI, o presidente do
órgão em 1999, mesmo sabendo que terra ocupada por índios pertence à União,
chega a dizer que está tomando todas as providências para "desobstruir a
área", o que significa retirar os índios e entregá-las às grandes
construtoras, aqueles que financiam as campanhas e determinam os interesses que
serão movimentados no Distrito Federal.
Por hora, envio links para que a
luta Fulni-Ô/Tapuya, tribo já excluída de seu local de origem, o município de
Águas Belas, Pernambuco, há anos atrás, não termine da forma como começou, com
a expulsão dos índios de suas terras tradicionalmente ocupadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário