Os
de dentro e os de fora.
João Guimarães Cesário
Graduando
em Direito – Universidade de Brasília (UnB) Disciplina: Pesquisa Jurídica
O discurso de
Washington Luís sobre a construção do parque da várzea do Carmo revela algo
muito além de uma simples colocação preconceituosa. O discurso proferido pelo
então prefeito da cidade de São Paulo revela uma invisibilidade do acesso ao
direito à cidade proposto por Henri Lefebvre. O discurso do Dr. Washington Luís
se inicia com este criticando a condição da paisagem sobre a qual será
construído o parque da Várzea do Carmo “É
uma vasta superfície chagosa, mal cicatrizada em alguns pontos, e, ainda
escalavrada” (Torres, 1960).
Porém, para além da
crítica à paisagem do local de construção do parque, posteriormente em seu
discurso, o prefeito critica também aspectos sociais da várzea “Pela ausência de iluminação se reune e dorme
e se enchacoa, à noite, a vasa da cidade, numa promiscuidade, nojosa composta
de negros vagabundos” (Torres, 1960). Essa colocação do então prefeito da
cidade ilustra uma questão extremamente relevante e muito mais atual do que
parece ser: Quem pode usufruir livremente do direito à cidade?
Em primeiro lugar, é necessário introduzir a
teoria do direito à cidade de Henri Lefebvre. Segundo o autor, o direito à
cidade não é simplesmente caracterizado pelo direito de ir e vir dentro da
cidade, mas sim o direito de adequá-la conforme suas necessidades. O pilar
central da teoria de Lefebvre é que a cidade, por conta do capitalismo, deixou
de ser uma obra comunitária e de acesso do povo e passou a ser um produto, onde
o espaço deixa ter uma relevância sociocultural e passa a ter uma importância
meramente agregada ao seu valor financeiro (Lefebvre, 2009).
Nesse contexto, o
discurso do prefeito praticamente responde o seguinte à reflexão proposta:
podem acessar plenamente a cidade aqueles considerados moralmente respeitáveis,
racialmente desejáveis e economicamente integrados. E, por mais retrógrada e
colonialista que seja a visão do prefeito sobre tal reflexão, ela ainda se
perpetua na sociedade hodierna.
Entretanto, a exclusão
de populações historicamente marginalizadas do pleno direito à cidade
manifesta-se hoje de forma mais sutil. A restrição desse direito aos povos
periféricos foi progressivamente normalizada. Como exemplo dessa dinâmica, pode
ser observada a marginalização da cultura periférica, fato observado
diariamente pelas tentativas institucionais – como por exemplo a cpi dos pancadões, episódio em que a
câmara municipal da cidade de São Paulo buscou ilegalizar a realização de
bailes funk em comunidades periféricas – de abafar ou deslegitimar as formas de
expressão cultural desses povos. A simples possibilidade de que manifestações
culturais periféricas sejam tratadas como problema de ordem pública ilustra a
naturalização de mecanismos de exclusão social.
Vale ressaltar que tais
tentativas de silenciamento das vozes mais marginais da sociedade não acontecem
de forma isolada ou ocasional, essas tentativas tornaram-se parte do cotidiano
burocrático brasileiro: os julgamentos teratológicos acerca das causas
indígenas e as tentativas constantes e frequentes de impedir a expressão da
cultura do povo favelado são um exemplo cotidiano dessa rotina burocrática.
Tendo em vista essa
prática, é válido que analisemos o panorama social do acesso deliberado ao
espaço geográfico urbano por meio das lentes dos espoliados. Sob essa ótica,
podemos analisar que a circulação dentro dos espaços urbanos para os espoliados
deixa de ser uma atividade recreativa, e se torna uma necessidade constante de
parecer pertencer a um espaço que, inicialmente, nunca nem foi planejado para
incluí-los.
Sob essa perspectiva, é
possível notar que o planejamento socioespacial da paisagem urbana conta com
fatores problemáticos de inclusão. Essa dinâmica estabelece uma fronteira
rígida, porém invisível. Pierre Bourdieu apresenta em sua teoria a violência
simbólica: marca registrada das formas latentes de preconceito com os corpos
historicamente periferizados (Loyola, 2003). Essa violência não é caracterizada
por agressões físicas, mas sim por uma reprodução constante da dominação dos
espoliadores, praticada por meio da naturalização das desigualdades e pela
cumplicidade dos dominados, que são educados para reproduzir e internalizar
todo o preconceito sofrido, esse efeito garante que o ciclo se renove e,
portanto, que os espoliadores preservem sua posição.
Ademais, essa
normalização institucional do preconceito com o uso deliberado do espaço urbano
dos povos minoritários, é prevista pelo autor Norbert Elias em sua obra “Os estabelecidos e os Outsiders”
(Elias, 2011), onde Elias propõe e ilustra as ferramentas usadas pelos chamados
“estabelecidos” para a perpetuação de
seu status social de superioridade e também as ferramentas para a renovação do
preconceito com os chamados “outsiders” (Elias, 2011).
Elias também pontua em
sua obra diversas ferramentas de controle da classe estabelecida para com os
outsiders, como por exemplo a estigmatização social e o uso da fofoca
(difamação e criação de preconceitos) (Elias, 2011). No discurso do então
prefeito da terra da garoa, essas ferramentas são visíveis dado que este faz
uso de palavras difamatórias para com os “outsiders”
daquele espaço visando à reprodução da ideia de que eles não pertencem àquele
lugar.
Sob esse viés, é
possível analisar que o discurso do ex-prefeito da cidade de São Paulo e
ex-presidente do Brasil, não é neutro em relação ao acesso e gozo do direito de
acesso à cidade, o Dr. Washington Luís assume uma posição crítica e
preconceituosa sobre quem deve acessar ou não a cidade. A posição do Dr.
Washington Luís, pode ser jocosamente comparada ao comportamento do alienista
machadiano (Assis, 2014), o Dr. Simão Bacamarte, uma vez que o prefeito, assim
como o alienista, busca identificar e apartar os desviantes da ordem social (Assis,
2014).
Além disso, a posição
higienista social assumida pelo prefeito, pode ser vista não só nesse discurso
mas em toda a história da urbanização brasileira, que pareceu propositalmente
excluir os personagens marginalizados de sua história. A obra prima de Aluísio
Azevedo, “O Cortiço”, ilustra de
forma dramática o sofrimento dos “outsiders” diante da urbanização da cidade
maravilhosa, em seu romance, Azevedo, por meio dos personagens João Romão e
Bertoleza, demonstra as formas de preconceito estrutural sofridas pelas camadas
mais marginais da sociedade (Azevedo, 2016).
A construção do parque
da várzea do Carmo, é a reprodução de um ideal existente na história brasileira
desde a chegada dos primeiros colonizadores: a lógica eurocêntrica da
reprodução dos costumes europeus em solo tupiniquim ignorando deliberadamente a
tradição e cultura do povo brasileiro. Nesse cenário, é válido notar que essa
lógica não ficou no passado, os grandes discursos de europeização dos espaços
urbanos no Brasil e diminuição da importância da cultura marginal, são, ainda,
traços coloniais brasileiros, os mesmos traços que construíram o parque Dom
Pedro II, expurgaram o centro do Rio de Janeiro e contribuíram para a formação
de regiões administrativas periféricas no Distrito Federal.
Dessa forma, é notável
que as ferramentas de exclusão institucional impedem diariamente o pleno acesso
e exercício do direito à cidade pelos povos historicamente prejudicados, uma
vez que são cada vez mais empurrados para as margens da sociedade e tratados
como não pertencentes ao imaginário urbano social.
Portanto, é notório que
a questão colocada pelo discurso de Washington Luís permanece atual: quando uma
cidade é planejada, quem é convidado a ocupá-la? Bem, a resposta continua
visível na paisagem urbana: de um lado, aqueles cuja forma de viver é abraçada
pelo espaço público e legitimada pelos costumes; de outro, aqueles cuja
presença ainda parece ser um problema de ordem pública a ser solucionado.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSIS, Machado de. O
Alienista. Penguin-Companhia, 2014.
AZEVEDO, Aluísio. O
cortiço. Penguin-Companhia, 2016.
ELIAS, Norbert. Os
Estabelecidos e os Outsiders. Zahar, 2000.
LEFEBVRE, Henri. O
direito à cidade. Centauro, 2009.
LOYOLA, Maria. Pierre Bourdieu.
EdUERJ, 2003.
TORRES, Maria. Brás:
história dos bairros de São Paulo. Prefeitura Municipal de São Paulo, 1960 .
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