O Direito Achado na Rua

 

ENTREVISTA: “DE OCTAVIO PAZ A ERASMO DE ROTERDÔ

Ex-reitor da Universidade de Brasília recebe a Faculdade Guerra para entrevista histórica. Podcast com o professor doutor José Geraldo de Souza Júnior será publicado nesta quarta, 22

A educação, a sociedade brasileira e  a luta permanente contra o autoritarismo e em defesa do Estado Democrático de Direito. O TV Guerra, o podcast acadêmico da Faculdade Guerra, foi recebido na segunda,20,  na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília para uma ilustríssima entrevista com um dos maiores intelectuais do direito brasileiro, o professor doutor José Geraldo de Sousa Júnior. Adepto da teoria crítica do direito e um dos formuladores da progressista abordagem do “Direito Achado na Rua”, o professor José Geraldo, ex-Reitor da UnB,  deu uma verdadeira aula de profundo conhecimento sobre as feridas do Brasil e o papel inafastável do Direito e da academia na luta, incansável, contra as desigualdades. Durante o  “ilustríssimo bate-papo”,  a conversa  foi permeada por citações literárias e filosóficas; desde o “Labirinto da Solidão” do mexicano Octavio Paz; até o “Elogio da Loucura”  do “holandês” Eramos de Roterdã. A entrevista com o professor José Geraldo será publicada nesta quarta,22, neste site e também no canal do TV Guerra no YouTube. Apresentação, Conrado Vitali. Imagens e edição, Marcelo Stok.

O professor doutor José Geraldo e o assessor de imprensa da Faculdade Guerra, Conrado Vitali: bate-papo permeado por citações literárias e filosóficas

Para saber mais:  a Teoria Crítica do Direito no Brasil e a abordagem “O Direito Achado na Rua”

A Teoria Crítica do Direito no Brasil é uma corrente de pensamento jurídico que busca repensar o papel do Direito para além da simples aplicação de normas. Inspirada por movimentos filosóficos e sociológicos críticos — como o marxismo, a Escola de Frankfurt e o pensamento de Antonio Gramsci — essa vertente entende o Direito como um fenômeno social e político, marcado por contradições e disputas de poder.

Em vez de enxergar o sistema jurídico como neutro e objetivo, os teóricos críticos afirmam que ele reflete e reproduz desigualdades estruturais da sociedade. Assim, o Direito deixa de ser visto apenas como um conjunto de regras fixas e passa a ser compreendido como uma prática social que pode tanto manter quanto desafiar as estruturas de dominação.

No Brasil, a Teoria Crítica do Direito ganhou força a partir da década de 1980, em meio à redemocratização e às discussões sobre justiça social. Nesse contexto, surgiram grupos e pesquisadores que buscavam romper com o ensino jurídico tradicional — centrado na dogmática e na reprodução de modelos estrangeiros — e propor uma nova forma de compreender o papel do jurista na sociedade.

Um dos nomes mais influentes nesse campo é o professor Roberto Lyra Filho, que articulou uma visão de Direito voltada para os interesses populares e emancipatórios. De sua reflexão nasceu o movimento “O Direito Achado na Rua”, mais tarde desenvolvido por José Geraldo de Sousa Junior e outros intelectuais da Universidade de Brasília (UnB). Essa abordagem defende que o verdadeiro Direito não se limita ao texto legal, mas se manifesta nas lutas sociais e nos movimentos populares que reivindicam dignidade, igualdade e cidadania.

A Teoria Crítica do Direito, portanto, desafia o formalismo jurídico e propõe uma prática comprometida com a realidade concreta das pessoas. Ela convida juristas, estudantes e operadores do Direito a enxergarem o sistema jurídico como um campo de disputa — onde o compromisso ético e político com os direitos humanos e a justiça social deve estar no centro da atuação profissional.

A teoria crítica representa uma tentativa de “desnaturalizar” o Direito, revelando seus vínculos com a estrutura social e suas possibilidades como instrumento de transformação. No Brasil, sua influência se estende até hoje em universidades, movimentos sociais e produções acadêmicas que continuam questionando: a quem serve o Direito — e como ele pode servir à libertação, e não à opressão.

Quem foi Erasmo de Roterdã

Erasmo de Roterdã ( Rotterdam ;1466-1536) foi um teólogo, filósofo e escritor holandês, considerado o “Príncipe do Humanismo” e uma das maiores figuras do Renascimento. Ele defendia uma reforma interna da Igreja Católica e acreditava no livre-arbítrio, criticando a hipocrisia e os abusos do clero sem, no entanto, romper com a Igreja. Sua obra mais famosa é “Elogio da Loucura” e ele também é conhecido pela edição crítica do Novo Testamento em grego.  Na obra “Elogio da Loucura”, Roterdã personifica a loucura e, através dela, faz uma crítica mordaz à hipocrisia, à vaidade e aos abusos de poder da sociedade, inclusive do clero, em tom satírico.

Quem foi Octavio Paz

Octavio Paz Lozano  (Cidade do México, 31 de março de 1914 – Cidade do México, 19 de abril de 1998) foi um  influente poeta, ensaísta, tradutor e diplomata mexicano, considerado um dos maiores escritores do século XX na literatura de língua espanhola. Foi um crítico social engajado, que nadou contra a correnteza e defendeu a independência intelectual. O conjunto de sua obra, que abrange uma ampla gama de temas, foi reconhecido com o Prêmio Nobel de Literatura em 1990.  Em O Labirinto da Solidão, sua obra mais conhecida, Paz  analisa profundamente a identidade, a cultura e a história do México, com o conceito de solidão servindo como fio condutor para as reflexões. 

CONRADO VITALI

Assessoria de Imprensa