Data: 31/03
Horário: 16h-19h
Local: Auditório Joaquim Nabuco,
Faculdade de Direito da UnB
Programação
Mesa 1
Ivan Marques
de Toledo Camargo, Reitor da Universidade de Brasília
Ideli
Salvatti, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República
Mesa 2
José Otávio
Nogueira Guimarães, membro da Comissão da Verdade “Anísio Teixeira” da
Universidade de Brasília
Representante
da Rede de Comissões da Verdade Universitárias
Sueli
Bellato, Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Representante
da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Mesa 3
Leitura de
Nota Pública da Rede Latino-americana de Justiça de Transição
Prof. José
Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da UnB (Faculdade de Direito UnB)
Prof.
Cristiano Paixão, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
(Faculdade de Direito UnB)
Prof.
Gilberto Tedéia (Departamento de Filosofia UnB)
Profa. Maria
Cecília Pedreira de Almeida (Departamento de Filosofia UnB)
Perguntas orientadoras
1) Em que
medida a constituição de uma memória coletiva sobre o passado, principalmente
sobre momento históricos nos quais o próprio Estado assassinou, torturou e
desapareceu com pessoas é fundamental para a construção de uma democracia?
2) Mario
Magalhães escreveu, analisando as manifestações do dia 15 de março: “Ontem
desfilaram lado a lado quem defende que Dilma e o PT sejam varridos nas
eleições de 2018 e quem alardeia o impeachment imediato ou variantes menos
polidas do golpismo, como a ‘intervenção militar’.
Todos
aceitaram protestar ao lado de quem prega o regresso dos militares; [...] de
quem levou a faixa ‘Basta de Paulo Freire’ – ódios não envelhecem; com discurso
ou não, ao lado de Jair Bolsonaro, Paulinho da Força, um torturador do antigo
Dops, veteranos do Comando de Caça aos Comunistas e outros profetas da
intolerância.
O parágrafo
acima não “acusa” ninguém. É uma constatação objetiva.”
Com base
nessa assertiva, questiona-se: o que significam e quais os efeitos desses
pedidos?
3) O
encerramento da Comissão Nacional da Verdade e de outras Comissões da Verdade
(estaduais, municipais, setoriais etc.) não significa o fim da busca pela
verdade e da luta pela memória. Como dar continuidade a agenda da Justiça de
Transição no Brasil nesse novo contexto?
4) O que
significa fazer Justiça de Transição no Brasil? O que significa lutar pelos
direitos à Memória, à Verdade, à Reparação, à Justiça e à Reforma Institucional
no contexto brasileiro?
Realização
Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República
Apoio
Comissão
Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Comissão de
Anistia do Ministério da Justiça
Rede de
Comissões da Verdade Universitárias
Comissão da
Verdade “Anísio Teixeira” da Universidade de Brasília
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