Na Calada da Noite. Processos culturais e o Direito achado na noite de Brasília.
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.
Na Calada da Noite. Processos culturais e o Direito achado na noite de Brasília. Willy da Cruz Moura. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022,
Neste Lido para Você trago a notícia do lançamento já inserido num evento cultural em Brasília, dessa instigante obra de Willy da Cruz Moura. Originada de Dissertação de Mestrado desenvolvida e defendida no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UnB fiz, da própria dissertação, uma recensão desse singular trabalho (http://estadodedireito.com.br/cultura-e-vida-noturna-em-brasilia-poder-espaco-coletividade-e-o-direito-achado-na-noite/).
Lançada no Repositório de Teses e Dissertações da UnB, com o título Cultura e Vida Noturna em Brasília: Poder, espaço, coletividade e o Direito achado na noite. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. CEAM/Universidade de Brasília, 2022, 145 folhas, concluo em meu texto que “o Autor assume que o seu estudo se insere “na concepção de direitos humanos como uma construção histórica implementada por meio de ações coletivas voltadas para a conquista da dignidade humana por intermédio da luta cotidiana a garantir e criar novos direitos”. Que a sua guia é demarcada “pela fortuna crítica de Joaquín Herrera Flores, na compreensão dos direitos humanos como produtos culturais, resultantes de processos de luta pela dignidade humana, num continuum de forma a propiciar e consolidar espaços de luta; e na de cultura como processo sócio-histórico, que cria significados e conforma identidades num espaço relacional sem perder sua capacidade de promover emancipação, como crítica e proposta de alternativa a relações dominantes”.
E acrescento:
Mas confirma que seu marco teórico ancora-se na formulação de Roberto Lyra Filho, em sua concepção dialética do direito pautada no pluralismo jurídico. Daí que adota “a proposta não dogmática do Direito Achado na Rua, nos sentidos de legitimidade atribuídos ao direito a partir das práticas sociais, da rua, para a construção de uma rede urbana popular e para a própria criação do direito à cidade, em movimento, bem como no seu objetivo central de (i) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; (ii) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito; e (iii) enquadrar os dados derivados destas práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas”. Nessa disposição, vale-se de meus enunciados, juntamente com meus co-autores Alexandre Bernardino Costa e Antonio Escrivão Filho, “na medida em que se pretende ler festas como possibilidade emancipatória, a noite como espaço socialmente construído e os sujeitos notívagos como coletivos sociais articulados ou articuláveis. O movimento ainda subsidia este trabalho em suas incursões sobre a peculiaridade da formação sócio-histórica, política e urbanística de Brasília”.
São esses referenciais que vão lhe dar confiança para aventar categorias inéditas como “a noite como espaço”, nessa fortuna crítica que em O Direito Achado na Rua tem levado a alargar, na ação dos sujeitos coletivos de direitos e suas práticas instituintes de novos direitos, a demarcação de novos espaços sociais, para além da metáfora da rua, e assim discernir, ressignificando, espaços críticos como direitos achados na rede, nas águas, nas aldeias, nas florestas, no campo, no cárcere, no manicômio, no armário, no gueto…na noite. Uma construção que dialoga com os sujeitos em seu protagonismo inter-subjetivo quando assumem a titularidade coletiva de direitos. Nesse passo, anoto sem surpresa, a designação do empírico forjado pelo Movimento Quem Desligou o Som?, a partir de sua atuação tão nitidamente exibida pela caríssima Gabriela Tunes (“Por que perguntamos quem desligou o som?”. In: Cultura Alternativa. 1 mai. 2015. Disponível em: <https://culturaalternativa.com.br/por-que-perguntamos-quem- desligou-o-som-por-gabriela-tunes/>. Acesso em 03 setembro. 2022). Querida amiga Gabriela, ela própria personagem da cena cultural brasiliense, excelente flautista, além de ensaísta sutil e elegante, como se fosse uma João do Rio, a encantar a alma das quadras brasilienses, conforme já procurei mostrar aqui neste espaço da Coluna Lido para Você (http://estadodedireito.com.br/mascaras-no-varal-a-revolucao-e-preta-feminista-e-imparavel/).
Tudo muito bem articulado na discursividade própria e textual oferecida pela leitura da Dissertação e, também, na excelente exposição perante a Banca apoiada em sínteses esclarecedoras contidas nas lâminas do bem posto power point, tal como pode ser conferido na gravação disponível no Canal YouTube (www.odireitoachadonarua.blogspor.com) do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (https://www.youtube.com/watch?v=zMI3bNVfe18).
A apreensão do tema proposto por Willy na Dissertação, já me serviu para a leitura que fiz sobre outro texto recente lançado em São Paulo, que toma também a cultura como mediação política para a formação de sujeitas e sujeitos periféricos (http://estadodedireito.com.br/a-formacao-das-sujeitas-e-dos-sujeitos-perifericos-cultura-e-politica-na-periferia-de-sao-paulo/). Refiro-me ao livro de Tiaraju Pablo D’Andrea. A Formação das Sujeitas e dos Sujeitos Periféricos. Cultura e política na periferia de São Paulo. São Paulo: Dandara Editora, 2022, 288 p.
Em minha leitura do livro de Tiaraju, considero que:
De minha parte, a obra, por sua autenticidade, contribuiu para robustecer meu argumento duplo, sobre o espaço ressignificado e sobre as subjetividades instituintes, algo que eu divisara quando participei de banca examinadora na UnB e logo, no prefácio feito a pedido do autor, sobre temática em que essas questões são alinhadas. Refiro-me (vou citar pelo livro já no prelo, pela Editora Lumen Juris), Na Calada da Noite: processos culturais e o Direito achado na noite em Brasília, de Willy da Cruz Moura, desdobrada da Dissertação de Mestrado Cultura e Vida Noturna em Brasília: Poder, espaço, coletividade e o Direito achado na noite (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. CEAM/Universidade de Brasília, 2022).
No meu Prefácio aludo aos referenciais, encontrados no trabalho, que vão dar ao Autor, confiança para aventar categorias inéditas como “a noite como espaço”, nessa fortuna crítica que em O Direito Achado na Rua tem levado a alargar, na ação dos sujeitos coletivos de direitos e suas práticas instituintes de novos direitos, a demarcação de novos espaços sociais, para além da metáfora da rua, e assim discernir, ressignificando, espaços críticos como direitos achados na rede, nas águas, nas aldeias, nas florestas, no campo, no cárcere, no manicômio, no armário, no gueto…na noite. Uma construção que dialoga com os sujeitos em seu protagonismo inter-subjetivo quando assumem a titularidade coletiva de direitos.
Ainda a partir da dissertação, acabei por fazer análise de decisão judicial em Brasília que decidiu acerca de medida de reintegração de posse tendo como objeto uma ocupação cultural erigida em valor sobredeterminante ao uso disfuncional de propriedade especulativamente afrontante ao seu uso social (https://www.brasilpopular.com/mercado-sul-fica/):
Tal como digo nesse artigo de opinião:
Coincidentemente, no dia seguinte à sentença (1º/9) participei na UnB (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania), da banca de defesa de dissertação de Mestrado, de Willy da Cruz Moura, “Cultura e Vida Noturna em Brasília: Poder, espaço, coletividade e o o Direito Achado na Noite”. Na Dissertação o agora Mestre sustenta, num aspecto que guarda relevância com a Sentença do Juiz Maroja, que pode-se falar em espaço político, o território no qual “sujeitos podem adquirir consciência coletiva, estabelecer redes, operar afetos, desenvolver práticas sociais, visibilizar e consolidar direitos, conduzir transformação social emancipadora, estruturar solidariedade e materializar alternativas contra-hegemônicas, como sugere o percurso de O Direito Achado na Rua”. Espaços que se afiguram, ontologicamente, nesse passo citando a mim e a meu colega co-autor Antonio Escrivão Filho (Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos. Belo Horizonte: Editora D‘Plácido, 2016) como lugares de criação e realização do direito, apresentado e posto à disposição do povo na qualidade de sujeito histórico com capacidade criativa, criadora e instituinte de direitos, e, metaforicamente, como a esfera pública onde se reivindica a cidadania e os direitos, onde se agregam cidadãos, onde se lhes protege da dispersão e da desmobilização.
Espaços de Cidadania, como sustenta Milton Santos, que formam “cidades educadoras”, enquanto compreendem territórios como lugares em disputa na construção das cidades, quando se envolve relações humanas e suas produções materiais, formando uma geografia cidadã e ativa, conforme lembram Sara da Nova Quadros Cortes e Cloves Araújo, em belo texto – “Dialética Social no Rastro dos Pensamentos de Roberto Lyra Filho e de Milton Santos: aportes teóricos no campo do direito e da geografia” – também publicado nesse dia 1º de setembro, na Revista Direito.UnB (volume 6, número 2 – maio/agosto 2022), com um dossiê em homenagem a O Direito Achado na Rua e a Contribuições para a Teoria Crítica do Direito. Aí aonde bebe, teórica e politicamente, o agir interpelante e comprometido com a emancipação, dos jovens militantes da Assessoria Jurídica Popular Universitária Roberto Lyra Filho e da Assessoria Jurídica Popular Candanga que promovem a causa do Movimento Ocupação Cultural Mercado Sul Vive.
O livro agora publicado pela Lumen Juris mantêm o núcleo acadêmico da dissertação e recebe elementos pré-textuais para sua divulgação editorial. Entre esses elementos, meu prefácio, que elaborei valendo-me dos elementos dessa primeira resenha da dissertação.
Outro elemento é o texto da 4ª Capa preparado pelo Professor Alexandre Bernardino Costa, Orientador da Dissertação, para quem “o trabalho possui ousadia, coragem, urgência e profundidade. Construído a partir de referências teóricas precisas e adequadas, o autor desenvolve argumentação sobre o direito que é construído e achado na noite brasiliense: em suas festas, na boemia, nas manifestações culturais e artísticas do povo, na rua. A cidade se torna espaço, território onde se realiza a cultura popular, por todo mundo que assim o desejar, sem distinções de classe, gênero, religião, etnia ou quaisquer outras diferenças que não podem gerar desigualdades. A cidade é palco de disputa entre a especulação imobiliária e seu uso coletivo, pressupondo autonomia pública e privada de seus cidadãos, no processo de participação política e cultural face à cidadania, ao direito e à festa. Bem-vindo ao livro de Willy!”.
Outro acréscimo da edição é o texto de apresentação oferecido pelo professor Manuel E. Gándara Carballido, da UFRJ, também membro da Banca, com o sugestivo título: “Do Direito Achado na Rua Surge o Direito Achado na Noite”. Vale conferir:
Em sua sabedoria poética, Mario Benedetti nos convocou a “Defender a alegria como trincheira / defendê-la do escândalo e da rotina / da miséria e dos miseráveis / das ausências transitórias / e definitivas”. Além disso, apontou um horizonte e nos convidou a “defender a alegria como um direito”. O livro que você segura em suas mãos acolheu esse convite.
Com uma clara intenção desmistificadora, provocando-nos a ver em lugares onde o discurso oficial e o formalismo acadêmico se recusam a reconhecer qualquer possibilidade criativa, este texto pretende identificar os processos de resistência e apontar como esses processos dão origem à construção de direitos, como narrativa e como ferramenta normativa, diante das tentativas de controle do território, dos corpos e das subjetividades, em uma Brasília que expulsa a vida noturna como espaço cultural, alegre e festivo.
Do “Direito achado na rua” busca-se o “Direito achado na noite”, construído; uma busca que se faz com clareza e rigor neste trabalho. Suas páginas nos permitem tornar visíveis as estratégias discursivas, administrativas e jurídicas que alguns grupos de poder põem em prática em prol da lógica de gentrificação de nossas cidades, em nome de certos valores morais conservadores. E o faz, desestabilizando essas tentativas, demonstrando suas armadilhas e contradições, sua intenção contrária ao gozo efetivo dos direitos. Ao mesmo tempo, retoma o caminho da transformação, da construção de possibilidades frente a essas dinâmicas devoradoras de terra, e o processo de construção de subjetividades que se dá nesse encontro na luta e na festa.
Mobilizados pela dureza do real, na militância e na academia, muitas vezes, apresentamos a luta por direitos com uma seriedade que se confunde com tristeza; Certamente, não nos faltam razões para isso. Mas também é verdade que a construção de direitos pode se dar a partir da alegria, e até mesmo para “defender a alegria”, defendendo o direito de criar e sustentar espaços de encontros lúdicos e festivos.
A festa como espaço de encontro, trocas, diálogo, celebração da humanidade compartilhada; espaço livre que rompe com a lógica do mercantil; de sujeitos, grupos e coletivos que interagem e Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha). Professor Visitante da 1 Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Professor Convidado da Universidad Pablo de Olavide (Espanha). reinventam o campo de possibilidades. A festa como potência na alegria que transborda e estoura, rachando a densidade de um dia a dia constituído para a produção e o lucro. A festa como lugar de riso; aquele riso que, nas palavras daquele monge em O nome da rosa, “mata o medo”, abrindo horizontes alternativos diante do controle e do poder disciplinar.
Como já apontou Gilles Deleuze, “o poder requer corpos tristes. O poder precisa da tristeza porque pode dominá-lo. A alegria, portanto, é resistência, porque não desiste. A alegria como potência da vida, nos leva a lugares onde a tristeza nunca nos leve.” Essas palavras ressoam com particular força e urgência em nosso tempo de paixões tristes, de terraplanismo estupefato, de instrumentalização servil das crenças religiosas, de autoritarismo político cúmplice do capital financeiro e especulativo; momentos em que a crueldade “passa” em nossas florestas, em nossos corpos, em nossas mentes; tempos de racismo insolente, de classismo rastejante, de machismo ressentido.
Diante dessas tentativas do poder, são cada vez mais urgentes políticas culturais emancipatórias que favoreçam a construção de espaços sociais de empoderamento do cidadão; espaços públicos e privados para a construção coletiva da subjetividade e da cidadania. Por isso, para promover a construção desses espaços, obras como esta são imprescindíveis, com as quais convidamos você a dialogar para, juntos, “defendermos a alegria”.
O próprio Autor, titular de uma narrativa sentipensante, que combina o discurso científico com a forma literária, insere uma nota editorial muito sugestiva, nesses termos:
O motorista de aplicativo maldiz o intenso trânsito vespertino de Lisboa e questiona o motivo de a Prefeitura ter interditado a rua paralela. Arrisco, com base em alguma informação superficial, que se renderam à realidade e transformaram-na definitivamente em via pedonal, dada a quantidade de gente naquela zona boêmia que, no período noturno, inviabiliza o tráfego de veículos por quase toda a semana. A reação é hostil:
– Pois eles deveriam decidir o que é mais importante, se aqueles que estão cá a festejar ou se todas as gentes que têm de trabalhar.
Ainda caio na armadilha, há dois anos por mim combatida, de defender a cultura noturna em vista da “economia que ela movimenta”, e, naquele momento de apuro rumo a mais uma aula do Doutorado em Direito na Universidade Nova de Lisboa, reflito sobre a amplitude da temática que, no percurso acadêmico, levara-me justamente até ali.
Foram duas semanas entre a decisão de candidatar-me ao Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília e o sonho (literalmente, dormindo mesmo) na véspera do Carnaval de 2020 que desenhou toda a trama argumentativa aqui materializada. Não por alguma espécie de revelação profética por parte de alguém folclórico entre os amigos pelo ceticismo, mas por uma inquietação a desenhar-se no subconsciente desde a tragédia do pancadão de Paraisópolis, alguns meses antes, e os sucessivos cancelamentos arbitrários de blocos de Carnaval nas principais capitais do país naquele período. Um sentimento construído não por simples olhar de retrovisor, mas sedimentado desde o primeiro fechamento de bar que presenciei no Plano Piloto, em 2001, ignorando testemunhar o surgimento de um padrão que adquiriria uma configuração singular no contexto marcante do Distrito Federal. Fiat lux, ao acordar na sexta-feira imediatamente escrevi o resumo numa mensagem para o Professor Alexandre Bernardino Costa, desde já sagrado meu orientador tal qual um Rei Momo recebe a chave da cidade.
A receptividade de cada Professor apresentado o projeto reforçava a coerência dessa indignação. As oportunidades de discussão com os colegas costumavam monopolizar o ambiente e precisavam ser interrompidas pelo avançado da hora. Uma desconfiança inicial sobre o interesse no tema foi enfim substituída pela certeza da pertinência da pesquisa, e já ali eu chegava a uma das principais conclusões deste trabalho, justamente a necessidade de visibilizar o problema como conjunto e de fomentar, na comunidade atingida, a consciência sobre a disputa de espaços, a coletividade potencial e a violação dos direitos.
Artistas, produtores e pequenos empresários culturais ofereceram acolhedora orientação sobre rumos e documentação a decupar. Kaká Guimarães e meu grande amigo Igor Albuquerque, responsáveis pela revitalização não gurmetizante do Setor de Diversões Sul, praticamente me entregaram o terceiro capítulo. Longas conversas com a Jul Pagul, do extinto Balaio Café, trouxeram-me reforço sobre insurgência, reação conservadora e ressignificação de espaços públicos no Plano Piloto. De registros de Gabriela Tunes, do núcleo do pioneiro movimento Quem Desligou o Som?, extraí minudenciado cronograma das arbitrariedades perpetradas pelas autoridades nestas três décadas mais recentes. O acadêmico Marcelo Augusto de Almeida Teixeira, disfarce do legendário artista Marcelo Galo (dentre outras alcunhas), recomendou bibliografia multidisciplinar inicial que utilizei por toda a pesquisa e afluí.
Aos três professores que assinam peças deste livro presto homenagens. Primeiro, a Alexandre Bernardino Costa, mais que orientador, praticamente um mentor de parceria quase trintenária desde a minha primeira aula na graduação. A Manuel Eugénio Gándara Carballido, com quem tive imedia-ta empatia nas aulas do título propio en Derechos Humanos como Procesos de Lucha, na Universi-dade Pablo de Olavide, em Sevilha, no início de 2022, não apenas apresenta este trabalho, mas inter-feriu decisivamente no resultado, tanto por acertar meu trilho sobre a obra de Joaquín Herrera Flores quanto por despertar-me o cuidado de escrever um material compreensível e interessante a leitores de fora do Distrito Federal. E ao prefacista, o lendário José Geraldo de Sousa Junior, ex-Reitor da minha alma mater Universidade de Brasília, igualmente meu reiterado professor há décadas, que, em sua generosidade, acolheu e direcionou o avanço desta proposta sobre o espaço do Direito Achado na Rua, construção coletiva por ele liderada durante toda uma vida profissional e à qual tenho a honra de ora, acredito, prestar alguma contribuição registrada.
Por fim, agradeço aos meus, que, se não partícipes diretos destas linhas, com muita paciência foram interlocutores num período que afinal coincidiu, em sua maior parte, com a triste e conturbada pandemia, tão emblemática inclusive sobre este tema. Ao Daniel Monteiro Neto e à Carolina Brígido, pela paciência. Ao Gilmar e ao Pepê, pela maratona auditiva. À Érica de Freitas, que não só levou meu braço até uma seringa de vacina como proporcionou eventuais revisões de trechos mais complicados sob rigor acadêmico. Ao Marcelo Savio, que me concedeu o privilégio da belíssima capa. À minha família. E aos amigos que, por razões diversas, ficaram pelo caminho mas seguem vivos na minha rua.
O lançamento só poderia ser não apenas um ato comercial mas, como programado, um evento para dar prosseguimento a um debate que apenas se . A propósito o que registro em meu comentário a propósito de Seminário e do lançamento de Cultura de Direitos & Cultura Democrática. Narrativas Críticas. Organização Carol Proner, Gisele Ricobom, Manuel Eugenio Gândara Carballido/ Vários Autores/ Curadoria Maria José H. Coelho. Rio de Janeiro: Instituto Joaquín Herrera Flores América Latina, 2022, 116 p., conforme (http://estadodedireito.com.br/cultura-de-direitos-cultura-democratica-narrativas-criticas/).
Assim como abre perspectivas para novos estudos. Menciono, também já defendida, na Faculdade de Direito da UnB (2022) e igualmente orientada pelo Professor Alexandre Bernardino Costa, a dissertação de Amanda Machado de Liz: Direito à Cidade Achado na Rua e Enclaves Fortificados em São Paulo: a Reapropriação do Espaço Urbano pela Pixação.
É um alento dar-se conta de que a linha de pesquisa inscrita no Grupo O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq) – Direito à Cidade, encontre nos seus fundamentos, tal como reunidos em Série O Direito Achado na Rua volume 9: Introdução Crítica ao Direito Urbanístico (https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/17), novos pontos de partida, em todas as etapas de formação.
Assim como o fazem agora, na iniciação científica, os graduandos meus monitores na disciplina Pesquisa Jurídica, Nidale Karaja e Marcos Nasaret, com o projeto O Direito Subindo a Escadaria Selarón: Uma Análise à Luz do Direito Achado na Rua, com a pretensão de estudar a intervenção cultural denominada Escadaria Selarón “a partir de uma relação da obra com a teoria do Direito Achado na Rua, num estudo no qual será exposto a presença fática dos movimentos sociais, os quais buscam a reivindicação de direitos, buscando responder a pergunta: “como uma obra coletiva na cidade do Rio de Janeiro moveu diversos setores da sociedade para criarem uma lei de proteção a ela e para transformar em patrimônio para não ser degradada?”.
 | José Geraldo de Sousa Junior é Articulista do Estado de Direito, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa – Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Titular, da Universidade de Brasília, Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua. |
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