Terça, 30 Novembro 2021 22:11
Boaventura de Sousa Santos critica negacionismo, ameaças à democracia e a volta da fome
Boaventura de Sousa Santos“O pior cenário da pandemia é o negacionismo, do qual o Brasil é hoje o maior exemplo a nível mundial”, criticou o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, nesta terça-feira (30/11), ao relançar três dos seus livros no webinar Saindo do Prelo, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). De acordo ele, considerado um dos mais influentes sociólogos de língua portuguesa da atualidade, “é preciso repensar o papel do Direito e do Estado neste momento, especialmente no Brasil, onde se veem sérias ameaças à democracia e o retorno do mapa da fome”. No canal TVIAB no YouTube, foram relançados A justiça popular em Cabo Verde, O direito dos oprimidos e As bifurcações da ordem: revolução, cidade, campo e indignação.
Os três livros do professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, da qual foi um dos fundadores, fazem parte da Coleção Sociologia Crítica do Direito. Ao final do evento, um exemplar de cada obra foi sorteado entre os participantes do webinar. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. “O Saindo do Prelo, que encerra as suas atividades deste ano com a participação do papa da Sociologia crítica do Direito, é um projeto que deu muito certo e terá continuidade em 2022”, afirmou a advogada. Segundo a diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, “o sucesso do Saindo do Prelo se deveu à qualidade das mais de 20 obras que foram lançadas e também ao apoio incondicional ao projeto por parte da presidente Rita Cortez, como também da diretoria, destacadamente a diretora Cultural, Leila Pose Sanches, e o diretor executivo de Tecnologia e Inovação, Bernardo Gicquel”.
A respeito do sociólogo português, Marcia Dinis disse que “Boaventura é uma fonte de inspiração para o desenvolvimento do pensamento jurídico e esteve no Brasil, pela primeira vez, em 1970, para fazer uma pesquisa com líderes comunitários da Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deu suporte para a elaboração do seu livro O Direito dos oprimidos, publicado em 1974”. Boaventura de Sousa Santos falou sobre a experiência: “Quando fiz os meus estudos no Jacarezinho, a comunidade não era o que é hoje, pois não existia sequer o tráfico de cocaína, contra o qual uma recente operação policial resultou em 28 mortes, a mais letal da história”.
O sociólogo criticou a política de guerra às drogas, como também a exacerbação do punitivismo, carregado, segundo ele, de racismo: “As prisões são hoje a grande instância disciplinar racista do Brasil e dos EUA, bastando ver que quem está nas prisões dos dois países são os negros jovens”. Segundo ele, a criminalização dos jovens negros brasileiros se estende às suas famílias. “No Brasil, as mães dos presos são tratadas como criminosas pelos guardas nas visitas aos filhos nas penitenciárias, com base na ideia preconceituosa de que toda a família é criminosa”, relatou.
Para o escritor português, o estudo crítico é um caminho para a mudança da realidade, que, em sua opinião, está preponderantemente marcada por injustiças sociais. “A Sociologia crítica do Direito, que surgiu entre o final do século 19 e o início do século 20, por conta dos confrontos entre o reformismo jurídico e as revoluções sociais, como a russa, tem um potencial enorme de fazer essa transformação, mas para isso o Direito precisa abraçar as motivações das lutas sociais”, defendeu.
Sopapo no estômago – O sociólogo também fez críticas à postura do Congresso brasileiro com relação ao negacionismo na pandemia: “O comportamento do Parlamento nesse período foi um sopapo no estômago, diante da gravidade dos diversos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, visto que, conforme foi dito pela Organização Mundial de Saúde, pelo menos 300 mil das mais de 600 mil mortes por Covid-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas”. Ele criticou ainda a postura do Poder Judiciário frente à Operação Lava Jato: “A atuação do Judiciário foi uma tragédia, porque permitiu ao juiz Sérgio Moro, com o apoio da mídia, o mau uso da política contra a corrupção, para neutralizar um adversário político”.
Participaram dos debates os advogados José Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do IAB e professor titular da Universidade de Brasília (UnB); e Antonio Pedro Melchior, membro da Comissão de Criminologia do IAB e doutor em Direito pela UFRJ-FND; e a professora Juliana Neuenschwander, titular de Sociologia do Direito da UFRJ e doutora em Direito pela UFMG e pela Universidade do Salento (Itália).
Os debatedores destacaram a relevância da obra do sociólogo. “A força do pensamento crítico na Sociologia do Direito é relativamente nova e deve a sua existência, sobretudo, à atuação e à obra do professor Boaventura de Sousa Santos”, afirmou a professora Juliana Neuenschwander. Para o advogado Antonio Pedro Melchior, “a maneira como a sua obra foi construída propicia a formulação de uma teoria crítica do processo penal, que, aliás, precisa ser refundado como disciplina, para o aprofundamento da reflexão sobre as práticas penais violentas do Estado nas comunidades pobres”. De acordo com o membro benemérito do IAB José Geraldo de Sousa Junior, “o fio condutor da coleção de livros consiste no entroncamento de elementos fundamentais, entre os quais a dimensão política de sua obra, no sentido da defesa da participação popular na construção dos direitos”.
A respeito do sociólogo português, Marcia Dinis disse que “Boaventura é uma fonte de inspiração para o desenvolvimento do pensamento jurídico e esteve no Brasil, pela primeira vez, em 1970, para fazer uma pesquisa com líderes comunitários da Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deu suporte para a elaboração do seu livro O Direito dos oprimidos, publicado em 1974”. Boaventura de Sousa Santos falou sobre a experiência: “Quando fiz os meus estudos no Jacarezinho, a comunidade não era o que é hoje, pois não existia sequer o tráfico de cocaína, contra o qual uma recente operação policial resultou em 28 mortes, a mais letal da história”.
O sociólogo criticou a política de guerra às drogas, como também a exacerbação do punitivismo, carregado, segundo ele, de racismo: “As prisões são hoje a grande instância disciplinar racista do Brasil e dos EUA, bastando ver que quem está nas prisões dos dois países são os negros jovens”. Segundo ele, a criminalização dos jovens negros brasileiros se estende às suas famílias. “No Brasil, as mães dos presos são tratadas como criminosas pelos guardas nas visitas aos filhos nas penitenciárias, com base na ideia preconceituosa de que toda a família é criminosa”, relatou.
Para o escritor português, o estudo crítico é um caminho para a mudança da realidade, que, em sua opinião, está preponderantemente marcada por injustiças sociais. “A Sociologia crítica do Direito, que surgiu entre o final do século 19 e o início do século 20, por conta dos confrontos entre o reformismo jurídico e as revoluções sociais, como a russa, tem um potencial enorme de fazer essa transformação, mas para isso o Direito precisa abraçar as motivações das lutas sociais”, defendeu.
Sopapo no estômago – O sociólogo também fez críticas à postura do Congresso brasileiro com relação ao negacionismo na pandemia: “O comportamento do Parlamento nesse período foi um sopapo no estômago, diante da gravidade dos diversos crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro, visto que, conforme foi dito pela Organização Mundial de Saúde, pelo menos 300 mil das mais de 600 mil mortes por Covid-19 no Brasil poderiam ter sido evitadas”. Ele criticou ainda a postura do Poder Judiciário frente à Operação Lava Jato: “A atuação do Judiciário foi uma tragédia, porque permitiu ao juiz Sérgio Moro, com o apoio da mídia, o mau uso da política contra a corrupção, para neutralizar um adversário político”.
Participaram dos debates os advogados José Geraldo de Sousa Junior, membro benemérito do IAB e professor titular da Universidade de Brasília (UnB); e Antonio Pedro Melchior, membro da Comissão de Criminologia do IAB e doutor em Direito pela UFRJ-FND; e a professora Juliana Neuenschwander, titular de Sociologia do Direito da UFRJ e doutora em Direito pela UFMG e pela Universidade do Salento (Itália).
Os debatedores destacaram a relevância da obra do sociólogo. “A força do pensamento crítico na Sociologia do Direito é relativamente nova e deve a sua existência, sobretudo, à atuação e à obra do professor Boaventura de Sousa Santos”, afirmou a professora Juliana Neuenschwander. Para o advogado Antonio Pedro Melchior, “a maneira como a sua obra foi construída propicia a formulação de uma teoria crítica do processo penal, que, aliás, precisa ser refundado como disciplina, para o aprofundamento da reflexão sobre as práticas penais violentas do Estado nas comunidades pobres”. De acordo com o membro benemérito do IAB José Geraldo de Sousa Junior, “o fio condutor da coleção de livros consiste no entroncamento de elementos fundamentais, entre os quais a dimensão política de sua obra, no sentido da defesa da participação popular na construção dos direitos”.
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