Os juristas sucesso de público e os que são sucesso de crítica
Como entender a dinâmica da sociedade, restringindo-se a estereótipos vazios, como a ideia de que todo brasileiro é malandro, de que o jeitinho é uma maneira de driblar a meritocracia, e jeitinho só existe nas classes de menor poder aquisitivo
Causava-me incômodo profundo a louvação do conhecimento jurídico de pessoas como o Ministro Luis Roberto Barroso. Refiro-me a ele por ter acompanhado mais de perto sua tentativa de explicar o Brasil, a partir das leituras das brasilianas.
Os grandes juristas internacionais, Ferrajoli, Zafaroni, Boaventura, sempre exibem um conhecimento que vai muito além da mera interpretação da lei em vigor. Como entender a dinâmica das leis sem entender a dinâmica da sociedade? Como entender a dinâmica da sociedade, restringindo-se a estereótipos vazios, como a ideia de que todo brasileiro é malandro, de que o jeitinho é uma maneira de driblar a meritocracia, e jeitinho só existe nas classes de menor poder aquisitivo – como se o jeitinho, no sentido depreciativo, não dependesse fundamentalmente de redes de relações com poderosos, só acessíveis ao andar de cima.
Gradativamente passei a ler outros juristas, sem me pretender especialista no assunto. Os melhores desenvolviam conceitos claros, simples e definitivos. Já ensinava o Britto Cruz, ex-reitor da Unicamp: quem pensa claro, escreve claro.
Aí descobri o princípio da igualdade, de Celso Antonio Bandeira de Mello; e as definições de José Afonso da Silva sobre o que é auto-aplicável e o que demanda leis.
Por tudo isso, o palavrório vazio de Barroso, sobre o novo Iluminismo, sobre a contemporaneidade, a incapacidade de entender o país, suas origens, de sair do senso comum sempre me incomodaram. E anda invocando a voz do povo como liberadora de abusos.
Fiquei decepcionado quando soube que outros constitucionalistas conhecidos – como Alexandre de Moraes, cujo livro era apresentado como o de maior número de citações no Supremo – na verdade eram grandes organizadores da jurisprudência existente, mas não formuladores de conceitos e interpretações sobre o país.
Até que conheci o trabalho de Lenio Streck e, agora, de José Geraldo de Souza. A leitura de seus artigos e entrevistas, assim como os de Juarez Tavares, comprovaram a erudição e a capacidade de formação dos juristas brasileiros de casar o conhecimento jurídico com a análise da reliadade.
E aí me chamou a atenção um mesmo ponto em comum entre ambos. Eugenia Gonzaga, em sua tese de mestrado, citou abundantemente Lênio. E muitos colegas viraram o nariz, como se fosse um autor de segunda. Conhecendo, agora, a profundidade de sua obra e suas análises, creio que despertava nos colegas o sentimento de inferioridade, tal a complexidade e diversidade de seu conhecimento.
E, agora, José Geraldo, que me concedeu uma entrevista inesquecível. Como um pensador da sua dimensão passou tanto tempo ao largo dos olhos do leigo curioso que eu sou? Culpa minha, é claro. Mas também da baixa visibilidade pública dos melhores
Por isso mesmo, agradeço Eugênia, que me apresentou intelectualmente a Lênio; e à Inês Nassif e ao Gustavo Conde, que me chamaram a atenção para José Geraldo.
GGN O Jornal de Todos os Brasis
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