O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua

Seminário Internacional “O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua”

Programação

Primeiro Dia –  11/12/2019

9:00h – Cerimônia de Abertura

10h – Mística de Abertura

10:30h – 13h | Mesa de Abertura

30 ANOS DE O DIREITO ACHADO NA RUA: DESAFIOS DA TEORIA CRÍTICA DO 
DIREITO NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)

Maria José Fariñas Dulce (Universidade Carlos III – Madrid/ESP)

Carlos Maria Cárcova (Universidade de Buenos Aires)

Bistra Stefanova Apostolova (Universidade de Brasília)

João Batista Moreira Pinto (Universidade Federal da Paraíba)

Coordenação: Talita Tatiana Dias Rampin (Universidade de Brasília)

14h – 17h | Grupos de Trabalhos e Oficinas (Programação detalhada em breve)

17h – 19h | – Lançamento de Livros

19h – 21h | MESA

TEORIAS CRÍTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)

António Casimiro Ferreira (Universidade de Coimbra/POR)

David Sanchez Rubio (Universidade de Sevilha/ESP)

Antônio Alberto Machado (Universidade Estadual Paulista/UNESP)

Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Universidade de Brasília)

Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas – Coord. Mesa (Doutoranda em Direito/UnB)

Segundo dia -12/12/2019

9:00h – 11h | MESA

O COMBATE AO RACISMO E AO PATRIARCADO: A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA
AFRO-DIASPÓRICA E FEMINISTA

Maurício Azevedo de Araújo (Universidade Federal da Bahia)

Rosangela Piovesani (Movimento de Mulheres Camponesas – MMC)

Givânia Maria da Silva (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades
Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Lívia Gimenes Dias da Fonseca – Coord. Mesa (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

11h – 13h | MESA

PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA

Antônio Carlos Wolkmer (Universidade Federal de Santa Catarina)

Jesus Antonio de La Torre Rangel (Universidade de Aguascalientes/MEX)

Raquel Zonia Yrigoyen Fajardo (Instituto Internacional de Derecho y Sociedad-IIDS/PER)

Gladstone Leonel da Silva Junior – Coord. Mesa (Universidade Federal Fluminense)

14h – 17h | Grupos de Trabalho e Oficinas (Programação detalhada em breve)

17h – 19h | MESA

EDUCAÇÃO PARA A PAZ E PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS DE MEDIAÇÃO DE 
CONFLITOS – 30 ANOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS PARA A PAZ

Flávia Tavares Beleza (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/UnB)

Bárbara Silva Diniz (Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/UnB)

José Eduardo Elias Romão (Ouvidor Petrobrás)

Nair Heloisa Bicalho de Sousa – Coord. Mesa (Universidade de Brasília)

19h – 21h | MESA

EXPANSÃO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

Fábio Costa Morais de Sá e Silva (Universidade de Oklahoma/EUA)

Gabriela Maia Rebouças (Centro Universitário Tiradentes)

Daniela Marques de Moraes (Universidade de Brasília)

Antonio Escrivão Filho – Coord. Mesa (Centro de Ensino Superior de Brasília)

Terceiro dia: 13/12/2019

09h – 11h | MESA

O DIREITO ACHADO NOS RIOS E NAS FLORESTAS: CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, 
DIREITOS INDÍGENAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Pontifícia Universidade Católica do Paraná)

Sérgio Sauer (Universidade de Brasília)

Maria Beatriz Oliveira da Silva (Universidade Federal de Santa Maria)

Representante do Conselho Indígena Missionário – CIMI

Representante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Renata Carolina Corrêa Vieira – Coord. Mesa (Mestranda em Direitos Humanos/UnB)

11h – 13h | MESA

MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DESAFIOS DA ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA
POPULAR

Scott Cummings (Universidade de Los Angeles/EUA)

Jacques Távora Alfonsín (Universidade do Vale do Rio Sinos)

Sara da Nova Quadros Côrtes (Universidade Federal da Bahia)

Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Representante da Terra de Direitos – Organização dos Direitos Humanos

Coordenação: Clarissa Machado de Azevedo Vaz (Universidade Federal do Tocantins)

14h – 17h | Grupos de Trabalho e Oficinas (Programação detalhada em breve)

19h – 21h | MESA DE ENCERRAMENTO (Local: Conselho Federal da OAB)

DIREITO COMO LIBERDADE: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO PROJETO DE 
SOCIEDADE: Homenagem aos Advogados Roberto Armando Ramos de Aguiar e 
Luiz Carlos Simaringa Seixas

Nair Heloísa Bicalho de Sousa (Universidade de Brasília)

Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)

Cezar Britto (Conselho Federal da OAB)

Caroline Proner (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Marcello Lavenère Machado (Conselho Federal da OAB)

José Geraldo de Sousa Junior – Coord. Mesa (Universidade de Brasília)

21h – 22h | Cerimônia de Encerramento

Mais informações em: https://direitoachadonarua.wordpress.com/