MAS O OLÉ FOI DO POVO

Miguel Lanzellotti Baldez, Presidente do Centro de Estudos do Direito Crítico, é autor no vol. 3 de O Direito Achado na Rua – Introdução Crítica ao Direito Agrário

Deram o circo, e que circo? Muito bem montado, com grandes atores e até deslumbrados cantores de fala afiada e serviços indecifráveis mas tendentes ao cinismo, ensaiando enfim um esforço de forte tendência global. O povo, porém, embora parte de si tenha ido ao circo, correu às ruas de todo Brasil, em lindas e inesquecíveis manifestações, gritando, para o tempo de todos os tempos, numa só voz: - senhores do circo olhem nós aqui, estamos vivos.

Aquele grito alcançou toda a nacionalidade, e todos ficaram atônitos, pois difícil lhes pareceu explicar o acontecido. Será que o povo acordou, ou apenas parecia adormecido ou dopado por mentiras, arranjos, disfarces e outras guirlandas perversas a ele oferecidas por discursos e praticas oficiais ou oficiosas.

Ou será que o povo resolveu descobrir se do falso manto que lhe concederam de gigante adormecido para cantar o verdadeiro hino de libertação, um hino que é dele, e só ele sabe e pode cantar? É isto senhores atônitos e embasbacados: esta gente toda, Brasil afora está exercendo no fato da história seu poder constitucional, um poder que é só dele.

Um olhar, pequeno que seja, sobre a história do Brasil revelará que seu povo só teve voz, nos momentos de insurreição, autênticos surtos revolucionários, como, por exemplo, em Palmares, Canudos, no Contestado, na Cabanagem e na atual ação política dos movimentos populares, valendo citar o MST, Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e MNLM, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia. Pois agora é o povo todo que está nas ruas deste Brasil imenso descobrindo numa nova e fecunda práxis que mais lhe vale a presentação, o falar e agir por si próprio, e não a representação que bem serviu a burguesia quando fez a sua revolução, usando o povo para tomar a Bastilha para depois mantê-lo submisso pela força, ou pela teia de leis e normas que deram juricidade ao modo de produção capitalista.

Nos gritos da rua certamente descobrirá, neste empolgante exemplo de cidadania, que somente organizando-se em instâncias ou conselhos populares, como já vem acontecendo com os movimentos sociais poderá exercer em toda a plenitude o poder de presentar-se independentemente de partidos políticos e dar vida à democracia direta prescrita no artigo 1º da Constituição Federal.

É isto, enfim, o que a nossa gente está fazendo, assumindo o poder próprio de sua soberania, sem receio de abusivas e intoleráveis acusações dos porta-vozes do sistema.

Vândalos, com o sentido que dão a expressão, são eles, que vem vandalizando a nossa terra e o povo brasileiro há muitos e muitos anos.