Justiça Indeferida
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.
Justiça Indeferida: a Degeneração Política no Romance A Rainha dos Cárceres da Grécia, de Osman Lins. Cacilda Bonfim. Tese de Doutorado. Brasília: UnB/Instituto de Letras – Programa de Pós-Graduação em Literatura, 2021, 288 p.
Sob orientação da Prof.ª Dr.ª Elizabeth de Andrade Lima Hazin e perante a Banca Examinadora constituída pelo Prof. Dr. Pedro Henrique Couto Torres (Letras – IFB), Prof. Dr. João Vianney Cavalcanti Nuto (PósLit – UnB), com a suplência da Prof.ª Dr.ª Adriana de Fátima Barbosa Araújo (PósLit – UnB), Cacilda Bonfim defendeu a tese objeto deste Lido para Você.
Integrei a Banca, embora estranho ao ambiente de elaboração e de debate da obra, tendo em vista os grupos de pesquisa e de estudos envolvidos com a estrutura narrativa osmaniana, e certamente, em face de minha formação jurídica, que a juízo da orientadora e da candidata, terá justificado a interlocução centrada na filosofia política e na teoria da justiça, sem dúvida o centro de referência do argumento da obra estudada na tese.
Confirma isso o Resumo da tese ao dar conta de pesquisa sobre os aspectos de degeneração política presentes na obra A Rainha dos Cárceres da Grécia, de Osman Lins (1924-1978). A hipótese é a de que o romance de Osman Lins, cujo título é homônimo ao de sua personagem, apresenta desde a sua estruturação a compreensão de um mundo onde a injustiça impera como sintoma de uma política degenerada. Não se trata de concordar ou não com a difundida ideia de que toda produção literária possui em si uma dimensão política, mas de conjecturar, levando em conta a singularidade do romance, o modo específico como a política se entrelaça na obra, permeando toda a sua estrutura estética. A expressão “degeneração política” equivale ao obscurecimento da atividade política, desde a Grécia, local de seu nascedouro, até a contemporaneidade, conforme indicou Hannah Arendt no conjunto de sua obra, pensadora que fundamenta o aporte político-filosófico desta tese.
O estudo, é ainda o Resumo, se constituiu como uma pesquisa de caráter eminentemente teórico-conceitual, de natureza bibliográfica. O procedimento teórico-metodológico adotado foi a análise hermenêutica de obras literárias e filosóficas, priorizando as narrativas do autor (ficcionais ou não), a sua fortuna crítica e formulações sobre literatura e filosofia política, elaborando-se uma espécie de diálogo, mediado por minha interpretação do universo de Lins, entre o romance e diversos pensadores, tais como Hannah Arendt, Wolfgang Iser, Mikhail Bakhtin, Jacques Rancière, Michael Foucault, Giorgio Agamben, Friedrich Nietzsche, Walter Benjamin, Terry Eagleton, Antonio Candido, Massaud Moisés.
A Tese está organizada numa Introdução, dois capítulos (Por Entre as Frestas do Texto e Significações e Enigmas) e em Considerações Finais, seguida das Referências. Tomo aqui, na formulação da própria Autora, a configuração que ela desenvolve para designar os dois capítulos da Tese, a rigor o seu núcleo analítico, o seu mergulho teórico-literário em seu objeto de estudo, o romance de Osman Lins. Ao fim e ao cabo, uma interlocução com sua comunidade de sentido.
Conforme Cacilda, “no capítulo I, intitulado Por entre as frestas do texto, abordo o tema da loucura, o objetivo é evidenciar que a insanidade não se mostra apenas como estratégia narrativa que permite à autora-personagem Julia Enone um tratamento inusitado aos elementos de sua prosa, como espaço, tempo e linguagem, mas que a própria loucura põe a descoberto o descaso do Estado em relação à determinada parcela da população: os despossuídos, os quais, penalizados por uma existência meramente biológica, irrelevante à ordem político-jurídica-administrativa-social, tornam-se seres descartáveis.
A representação do hospício evoca também o cárcere familiar exposto por Osman Lins, por meio de Julia Enone, registro da arbitrariedade com que as mulheres eram tratadas, até meados dos anos 70, por pais e maridos que atestavam, ou não, as suas sanidades. O estabelecimento de padrões entre um comportamento baseado na razão ou desrazão configura-se, portanto, como uma instância de dominação tanto da família quanto do Estado.
Também começa a ser delineada nessa seção a luta de Maria de França contra a burocracia, a fim de obter o benefício previdenciário que almeja. O capítulo traz também uma caracterização geral dos personagens protagonistas: o Professor, Julia Enone e Maria de França, a fim de demarcar as suas participações no romance a partir de situações de suas vidas diegéticas, fundamentais para a compreensão dos aspectos que desejo demonstrar sobre a loucura. Esse mapeamento do mundo de cada um dos três personagens serve também como fonte de esclarecimento para a análise que se desenvolverá no capítulo seguinte.
No capítulo II, intitulado Significação e Enigmas, traz como tema central a elaboração escritural da obra e a sua relação com a degeneração política. A saga de Maria de França pelo sistema previdenciário é retomada, incluindo-se agora, na análise, os aspectos jurídicos e médicos que embaraçam a personagem. Evidencia-se que Osman Lins estabelece uma espécie de simetria entre a loucura, como caracterização de uma condição mental, e o sistema burocrático, sintoma da loucura institucional do Estado.
A análise se debruça na forma como o discurso vai se construindo no romance com ênfase na categoria narrativa e na espaço-temporal. Aborda-se a questão da ironia, sátira e paródia, procurando-se distinguir a poética enoniana da prosa de Osman Lins ao mesmo tempo que se buscam confluências entre elas.
As notícias jornalísticas constantes no diário-ensaio também são tratadas em uma perspectiva de crítica à ideologia oficial que leva à abordagem de alguns aspectos da carnavalização bakhtiniana. Discorre-se também acerca da transmutação do Professor em Espantalho com vistas a relacionar a sua metamorfose com o percurso da escritura osmaniana e o modo do autor se inserir no mundo. Tudo isso relacionado com a forma como a degeneração política é apreendida no romance.
Este estudo constitui-se como uma pesquisa de caráter eminentemente teórico-conceitual, de natureza bibliográfica cujo procedimento teórico-metodológico se limita à análise hermenêutica de obras literárias e filosóficas, obedecendo a três planos: 1) Obras de Osman Lins (ficção ou não) que versam sobre temas vários que possam subsidiar a pesquisa, em especial o romance A Rainha dos Cárceres da Grécia e a fortuna crítica que o tenha como tópico; 2) Obras de teóricos da Literatura em sua dimensão de criação, dialogismo e relevância social; 3) Obras de filósofos que escreveram sobre Filosofia Política, tomando-se como base a conceituação de política e a sua degeneração, elaboradas por Hannah Arendt.
A análise aqui proposta promove, portanto, um diálogo mediado por minha compreensão analítica entre Osman Lins, Hannah Arendt, Wolfgang Iser, Mikhail Bakhtin, Jacques Rancière, Michael Foucault, Giorgio Agamben, Friedrich Nietzsche, Walter Benjamin, Terry Eagleton, Antonio Candido, Massaud Moises, entre outros que, transpassando a lógica espaço-temporal da realidade empírica, cruzam o meu caminho e se tornam, despretensiosamente, grandes amigos com os quais tenho o privilégio de compartilhar o mundo”.
Deixo a discussão do núcleo temático para os meus colegas, familiarizados e qualificados para a hermenêutica do campo. Enquanto que de minha parte, permaneço na Introdução, na qual encontro a ancoragem que me habilita a entreter diálogo com a Autora da tese.
E já entro no tema, a partir das epígrafe adotada pela Autora, extraída de Jacques Derrida, ao afirmar que “no conteúdo dos textos literários, há sempre teses filosóficas”. A Autora, aliás, em face desse enunciado, remete ao Aristóteles do tratado Ética a Nicômaco (livros VIII e IX) para assentar um ponto de partida, qual seja, que “ao contemplar tanto a dimensão existencial quanto o âmbito político – tema chave de seu estudo –, engendra-se uma relação autêntica entre os seres humanos, configurando-se como alicerce de suas vidas em comunidades”.
Diz a Autora, “assim, agraciada por tal estímulo, adentrei o mundo da escritura osmaniana. Sinto-me privilegiada, pois tenho consciência de que, quando as páginas de uma obra literária se abrem, um novo mundo se inicia. Isso significa dizer que a possibilidade de repensar conceitos e valores estabelecidos destranca-se tal qual uma porta, até então desconhecida, no saguão da existência humana. O desafio de transpor, ou não, o seu limiar é lançado ao leitor”. “Aceitei – ela continua – fazer a travessia e elegi como objeto de estudo o último romance de Osman Lins publicado em vida: A Rainha dos Cárceres da Grécia (1976), obra de arte cujo fruir veio acompanhado igualmente de maravilhamento e perplexidade. Agora, penso estar apta a lançar o convite para o acompanhamento da demonstração da minha hipótese, a saber, a matéria política é um componente interno da narrativa, exercendo papel ativo na constituição de sua estrutura, ecoando por todo o romance. Não se trata de concordar ou não com a difundida ideia de que toda obra literária possui em si uma dimensão política. Por certo, “num primeiro sentido, a vida humana é política de ponta a ponta”.
De toda sorte, é para mim sempre uma aventura procurar desvendar nesse entranhamento entre vida humana e vida política, entre discursividade explicativa própria do enfoque epistemológico e enredo declamatório, próprio do discurso literário, aquele campo de confluência entre o real e o imaginado ou, como diz a Autora em seu âmbito teórico, diegético, o que pode se situar nas entrelinhas. Mas, com ela, de algum modo considerando , que “o pressuposto básico adotado nesta tese é o de que a ficção é uma realidade, ainda que disponha de suas próprias peculiaridades e não seja identificada como idêntica à realidade social”.
É sim nas entrelinhas, nas metáforas, no imaginário literário que são capturados os discursos que disfarçam os desejos de reforma social, política e religiosa e, que nem assim salvam os cérebros quando rolam as cabeças ao gume do carrasco, contra a Utopia, de Thomas More; a crítica ao governo e às leis, na fabulação de Jonathan Swift, em As Viagens de Gulliver, não fosse Lilipute uma paródia da Inglaterra, e não se visse a contingência de guerra por não ter bastado inscrever no artigo primeiro da Constituição “que todos quebrarão os ovos pelo lado mais cômodo”; ou a contra-intuitiva desconstrução do real em Lewis Carroll, no maravilhoso país de Alice, até que esta pudesse inspirar uma sociologia das ausências e das emergências, em Boaventura de Sousa Santos (Pelas Mãos de Alice) e prestar-se a reconstituir os estudos sobre ciência, política e direito.
Créditos: PixaBay
É com essa chave de leitura que me debruço sobre a tese de Cacilda, mobilizado a cada linha por essa tessitura discursiva, constitutiva do que João do Rio diria, “tange todas as cordas da vida” numa mistura de sonho, riso, lágrima, que toca o nosso cérebro no que ele pensa e que se manifesta, ainda João do Rio, na forma de “poesia da encantadora alma das ruas! (A alma encantadora das ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2016). Algo que exercitei na leitura da dissertação de Luiza de Andrade Penido (Direitos Humanos nas Entrelinhas das Crônicas de Carlos Drummond de Andrade (Publicadas no Caderno B do Jornal do Brasil, entre 1969-70 e 1983-84), Dissertação de Mestrado. Orientador Menelick de Carvalho Netto. Brasília: Universidade de Brasília/CEAM/PPGDH-Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2020). Sobre o tema ver minha coluna Lido para Você: http://estadodedireito.com.br/direitos-humanos-nas-entrelinhas-das-cronicas-de-carlos-drummond-de-andrade/.
Ali parto do pressuposto da Dissertação e, nesse terreno, se me socorro da crítica literária, meu guia de orientação, é sempre Antonio Candido, autor que também serve de referência a Cacilda. Em Retratos (São Paulo: Companhia das Letras, 1993), ele abre o conjunto de ensaios que formam a obra, com Drummond prosador, no qual, tratando de escritos em prosa que o próprio Drummond chamava de crônicas, e que Candido mais categoriza como crônica entre aspas dado o extravasar rígido dos escritos para o alcance de ensaios, para mostrar que neles “os movimentos livres do pensamento e da imaginação vinculam estreitamente à reflexão cheia de consequências” realizando uma “prosa que se apresenta como algo irrelevante” mas que inesperadamente desliza “para reflexões de um alcance e densidade” dos que “ensaiam o pensamento”.
Leal ao seu ofício, o escritor, diz Pedro Tierra em Pesadelo, obra que foi objeto de um Lido para Você (https://estadodedireito.com.br/pesadelo-narrativas-dos-anos-de-chumbo/), e um tanto diversamente do Osman Lins de Cacilda, “faz brotar tal como ele divisa o papel da literatura, uma narrativa para além do simples relato da ação que brota da experiência e das vontades coletivas”. Ele cumpre seu papel de intelectual engajado: “identificado com a necessidade de transformações sociais, será sempre presa dessa angústia de fazer parte de algo que remete a sonhos coletivos, a vontades coletivas. Talvez para compensar a doença profissional da solidão”. .
Penso que posso oferecer uma confirmação que valide essa possibilidade de prospecção nas entrelinhas. Para isso me socorro em Noel Delamare, pseudônimo e alter ego de Roberto Lyra Filho (Cancioneiro dos sete mares. Revista Humanidades nº 11, ano III. Brasília: Editora UnB, novembro/janeiro 1986/1987, p. 43-50), quando caracteriza um poeta maior e acentua as linhas que o definem, a despeito de diversas e eventualmente opostas e apesar das suas eventuais contradições de classe, temperamento e roteiro. Na categorização de Noel Delamare, Drummond repercute todas as linhas, desde “a solidariedade, voltada para as transformações da estrutura… participa da luta, para remodelar, à altura do tempo, o ideal permanente de liberdade; e que, nisto, porém, não abandona a esfera íntima do homem, na procura da felicidade, dentro do vórtice da História, se expressando como ‘aquele sentimento do mundo’; seja quando se apresentam “solistas e coral da humanidade pelas espirais da transcendência”.
Bem que aqui, para minha surpresa, considerando o lugar funcional e teórico de onde a Autora parte, tenha ela, chegado às minhas próprias formulações no tema do direito e dos direitos humanos. No que, Roberto Lyra Filho, seguido por mim, na configuração conceitual e prática do que viemos a denominar O Direito Achado na Rua, a que se refere a Autora, e a partir do que tenhamos indicado como o humanismo que se realiza no processo histórico, pela enunciação de uma legítima organização social da liberdade, processo que a Autora apreendeu, muito apropriadamente.
Conforme põe em relevo: “me move a apontar o projeto O Direito Achado na Rua, coordenado pelo prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior, jurista e ex-reitor da UnB, como uma das fontes de inspiração para esta tese. Nascido da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada pelo então prof. Dr. Roberto Lyra Filho, o Direito Achado na Rua, que opera há 30 anos em Brasília (desde os trabalhos da Assembleia Constituinte), pauta-se em uma nova concepção de direito a partir do reconhecimento de que o Brasil é palco de uma decadência da Justiça. O ponto alto do projeto é a noção de direito concebido como liberdade e, portanto, como instância política, a qual abraça e defende as causas das minorias sociais. Isso quer dizer que as “leis” em si não são suficientes como garantia da justiça. Daí o Direito que nasce nas ruas, isto é, aquele que brota do clamor popular, ser contrário ao positivismo e, consequentemente, à imposição de normas e à dominação. Eis que, então, me vejo a celebrar nesta tese mais um encontro de philia, dessa vez com o prof. Dr. José Geraldo (de quem tive o prazer de ser aluna por um semestre na UnB) e com todos os colegas e juristas que compartilham de um direito não enclausurado.
Salvo algumas reconhecidas diferenças conceituais e pontuais, não consigo dissociar esse projeto da visão mais ampla de Hannah Arendt. Buscando sintetizar o exposto sem cair na simplificação, torno a repetir que a concepção de política que orienta esta pesquisa se fundamenta em um pensamento que dispensa a identidade em prol de se pensar a diferença e que, desse modo, põe-se na contramão de qualquer sistema cuja pretensão seja eliminar toda e qualquer alteridade. Não sendo tomada, portanto, em sentido axiológico, ou como um meio para justificar um fim mais elevado (cuja determinação sofre modificações ao longo dos séculos), a política é concebida como ação conjunta a refletir a condição plural dos homens, inscrita através de suas semelhanças e singularidades no convívio com outros”.
Citando Miroslav Milovic, o querido professor da UnB que há pouco perdemos para a Covid e para a criminosa despolitização que intensificou o agir genocida em nosso País, Cacilda, para chegar ao pano de fundo filosófico que é sua chave de leitura de Osman Lins, vai situar “A ação política em Arendt é sempre uma interação. Os outros são pressupostos e não só consequências de uma reflexão solitária”. Consequentemente, a noção de degeneração política remete ao obscurecimento da intersubjetividade política – ou seja, da nossa capacidade de julgar e agir em conjunto -, que passa a ser substituída por apatia e isolamento, enquanto a futilidade transforma todos em meros consumidores. Quando o espaço público é invadido por violência, corrupção e restrição da liberdade, restando apenas a preocupação com o âmbito econômico, atesta-se, assim, um esquecimento do verdadeiro sentido da política. Isso caracteriza a sua degeneração. E tal degradação vai-se intensificando de tal modo que o real sentido da política vai pouco a pouco se perdendo, passando, desse modo, a ser considerada como necessidade e dominação expressões efetivamente antipolíticas e que fazem, na compreensão do senso comum, a política oscilar entre interesses mesquinhos, propagandas mentirosas e violência. Porém, como tentei brevemente demostrar aqui, isso não é política, mas, sim, a sua degeneração e obscurecimento. Temos visto que algumas pessoas utilizam a expressão “tempos sombrios” para se referir ao momento histórico brasileiro iniciado com um golpe à democracia, por meio do processo de impeachment de Dilma Rousseff (2015/2016), desdobrou-se na eleição de Jair Messias Bolsonaro à presidência da República (2018) e, até o momento, não acena previsão de término. Sem dúvida, a definição expressa a percepção de que o nosso país foi assolado por um drama ético-institucional sem precedentes na história nacional: corrupção extrema, polarização e radicalização de ideias, intolerância, ódio, exaltação à violência”
É claro que estou com ela, nesse passo, pois em minha própria leitura de Miroslav Milovic, a partir de seu livro Comunidade da Diferença. 1. ed. Rio de Janeiro, Ijuí: Relume Dumará, UNIJUI, 2004, tenho que em seu pensamento filosófico, muito mais instigado por uma percepção sistêmica, racional ao impulso espiral dos grandes processos, hegelianamente falando, Miro se propunha pensar o Brasil num movimento dialético inscrito na historicidade. Não podia sequer imaginar que se pusesse intencionalmente numa vocação redutora para descer ao nível de rodapé, tangido pelo banal malicioso convertido em ação política. Quem poderia imaginar esse regresso? Esse suicídio histórico? Essa politização despolitizadora do social? Ao ferir a questão da despolitização da modernidade como um sintoma de tipo de fenômeno profundo de nosso tempo, Miro apontava para o que considerava um fenômeno característico de nosso tempo, a despolitização, indicando a exigência de reinvenção da política como perspectiva de articulação das novas subjetividades.
E é sobre essa condição dramática que Miro adverte em aguda entrevista que concedeu ao sítio IHU Unisinos, para a EDIÇÃO 438 | 24 MARÇO 2014, na inteligente instigação de Márcia Junges e Ricardo Machado, afinal resumidas no título que indexa seus comentários: “Contemplar para compreender, entender a si mesmo para fazer o bem”, pois, para Miro, “agir no mundo requer, antes de tudo, saber o que é o mundo, o que é a própria natureza, para nos entendermos”. Por isso ele diz: “Tantos crimes, mas quase sem culpados. O indivíduo que não pensa e se torna cúmplice dos crimes: essa é a banalidade do mal diagnosticada por Hannah Arendt como a consequência dessa tradição filosófica que quase mumificou a estrutura do ser e nos marginalizou” (cf. meu texto em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/606856-miro-compromisso-com-a-filosofia-politica-e-o-mundo).
Voltando a Cacilda em sua tese, ela vai dizer: “Como bem nos advertiu Arendt, precisamos estar sempre atentos porque: “pode ser que os verdadeiros transes de nosso tempo somente venham a assumir a sua forma autêntica – embora não necessariamente a mais cruel – quando o totalitarismo pertencer ao passado” (ARENDT, 2000, p. 512). Frente à perpetuação dessas práticas tão nocivas à nação percebo o quanto A Rainha dos Cárceres da Grécia, além de extremamente atual, se oferece, enquanto obra de arte, como um portal de atravessamento capaz de nos mostrar o modo como falamos de nós mesmos e construímos, simultaneamente, o nosso imaginário coletivo, na contramão da hegemonia de uma “história” oficializada que se caracteriza pelos signos da mentira e da opressão. Termo tomado não no sentido de aversão a política, mas significando práticas que prejudicam e lesam o espaço público, ou seja, como sinônimo do conceito de degeneração política”.
Aqui não se trata de discutir o engajamento do artista ou do escritor, como a Autora indica, remetendo a Sartre e eu a Pedro Tierra, mas considerar uma outra ordem de função da literatura (e da arte).
Em Cacilda, por referência a Osman Lins, “a questão mais ampla é que recusar o rótulo – engajamento – não significa negar a dimensão política da arte. Consciente do seu ofício de ficcionista e independente de qualquer ideologia, Lins escreve: ‘A literatura não é o nosso recreio, produto secundário e de relativa importância, segregado nos intervalos da verdadeira ação. Quando o escritor atua politicamente, não está passando, como habitualmente se quer ou se propala, da contemplação à ação (…). Com a obra literária, e por nenhum outro meio, é que realmente age o escritor: sua ação é seu livro (LINS, 1974, p. 219)’”.
Localiza-se nesse estudo a nota de singularidade que eu já havia intentado assinalar discorrendo sobre Direito e Cinema, mesmo numa aproximação mais geral, ainda quando inaugure vertentes de interesse para o conhecimento do Direito e suas formas de difusão, incluindo o ensino e a educação jurídicas. As relações entre Direito, Arte, Literatura, Teatro e Cinema formam uma Paidéia em alcance clássico e dispõem de um catálogo expressivo para o confirmar (https://estadodedireito.com.br/coluna-lido-para-voce-direito-no-cinema-brasileiro/).
No plano epistemológico, a propósito, tem sido estimulante a vertente que trabalha a interlocução interdisciplinar e complexa para acentuar o diálogo entre saberes, demonstrando que o conhecimento não se realiza por uma única racionalidade, mas, ao contrário, pela integração entre diferentes modos de conhecer que nos habilitem a discernir o sentido e significado da existência e a elaborar sínteses interpretativas que além de nos permitir compreender o mundo, contribuam para transformá-lo, conforme, entre todos, sustenta Boaventura de Sousa Santos. Trata-se, como acentua Roberto Lyra Filho (A Concepção do Mundo na Obra de Castro Alves, Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1972; Filosofia Geral e Filosofia Jurídica, em Perspectiva Dialética, in Palácio, Carlos, S.J., coord. Cristianismo e História, São Paulo: Edições Loyola, 1982), de operar padrões de esclarecimento, recusando o monólogo da razão causal explicativa, para abrir-se a outras possibilidades de conhecimento: o fazer, da atitude técnica; o explicar e compreender, da atitude científica; o fundamentar, da atitude filosófica; o intuir e mostrar, da atitude artística; o divertir-se, da atitude lúdica; o revelar, da atitude mística.
Tem razão Eduardo Lourenço, não só em sustentar a unidade da poesia fernandiana (Fernando Pessoa), mas em suscitar a totalidade que abarca os seus aparentes fragmentos heterônimos, para indicar que nesse processo o problema central continua a ser o do conhecimento. Para Lourenço (Tempo e Melancolia em Fernando Pessoa, publicado na edição brasileira do livro O Mito da Saudade, Editora Companhia das Letras), os avatares de Pessoa “representam uma tentativa desesperada de se instalar na realidade”.
Ainda que a trama ficcional mova personagens subalternos, surpreendidos no comum e no ordinário que trama suas vidas, pressinto o fio que tece o horizonte de humanidade que se projeta desde a sombra tênue de suas existências. Como em Zola, no Germinal, o personagem Étienne expressa o despertar da consciência social diante da opressão e da situação subordinada do proletariado. Ou em Hugo, em que a coexistência do sublime com o grotesco, entrelaça o incidental inscrito em gestos insignificantes com o desencadear de processos de grande história o que permite refletir sobre a extensão plena da natureza humana. Mas, notavelmente em Dumas cuja narrativa dá importância às personagens secundárias. Mestre em introduzir na ação personagens desconhecidas, cujos atos ordinários, repercutem de forma decisiva nos acontecimentos históricos, atribui a esses seres humanos ressuscitados poeticamente, pelo grande escritor, algum protagonismo, consciente ou inconscientemente, nesses acontecimentos. Sigamos a sua tese no capítulo II de seu magistral Isabel da Baviera: “Não há historiador ou romancista que não tenha feito a sua ampliação metafísica sobre as causas mínimas e os grandes efeitos; é que em verdade é impossível sondar as profundezas da história ou os recônditos do coração sem nos assombrarmos ao ver quão facilmente um incidente frívolo, que começou por passar indiferente e despercebido à nascença, no meio dessa imensidade de infinitamente pequenos acontecimentos que compõem a vida, pode, ao cabo de um certo lapso de tempo, tornar-se catástrofe para uma existência ou para um império…”.
Em Osman Lins, na obra sob análise, algo assim ocorre. “Intentei – diz Cacilda – evidenciar no título da tese que as personagens protagonistas vivem em um contexto de exclusão e isolamento no qual a Justiça (em seu sentido mais amplo e não somente institucional) lhes é sempre negada devido aos meandros de uma política adulterada que está em franca degeneração. Nesse romance de Osman Lins, escrito e publicado em plena ditadura militar, eclodem inúmeras referências a violações dos direitos humanos, em uma narrativa que contempla aspectos de diagnóstico e denúncia de uma estrutura administrativa, jurídica e social puída por práticas governamentais corruptas e autoritárias, que caracterizam a degeneração da política em âmbito nacional e que precisam ser conhecidas, evidenciadas e banidas do Estado brasileiro.
Entre tantos trabalhos de Osman Lins, esta [A rainha] é a obra da qual se podem retirar as ataduras ficcionais para perceber-se suas reflexões como escritor e mesmo as mágoas pessoais diante da realidade de um país sempre em crise. As duas vertentes, a de intelectual pesquisador e analítico e a de homem interessado pelo destino da mais humilde representante das mais modestas classes sociais, as vertentes encontram-se na superfície e em profundidade, nos refolhos bruscos do romance, nas irônicas tiradas e nas cômicas figuras que o povoam, como a combinar o trágico ao humorístico, outra das qualidades da obra (IGEL, 1988, p. 114) [grifo meu]. A Rainha dos Cárceres da Grécia é um romance que exclui da sua temática o triunfo (LINS, 2005, p. 147), não por uma visão puramente pessimista, mas porque escolhe narrar o mundo inóspito em que vivem seus personagens. A imagem do paradoxal cenário social brasileiro desperta a compreensão de que é na dor muda e inarticulada que as vozes desses personagens se misturam, revelam-se e se dissolvem na composição de suas singularidades. Osman Lins narra a história da leitura de um romance. A magnitude da narrativa complexa e densa, que traz um romance dentro de outro e que exige dedicação e cumplicidade do leitor/pesquisador, nos faz ver que é através da leitura que podemos nos libertar de todos os cárceres. Em termos organizacionais, esta tese se divide em dois capítulos, evocando a duplicidade marcadamente presente no romance não somente no modo como o autor constrói um jogo de dissimulações, espécie de salão de espelho onde as personagens se movem, mas também por ser uma ficção na qual o protagonista do romance, o Professor, é composto por uma natureza dual, manifesta por entre contrastes que vão se embaralhando ao longo da narrativa”.
Penso que Cacilda, concede, a mim e a meu colega co-autor Antonio Escrivão (Para um Debate Teórico-Conceitual e Político sobre os Direitos Humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2015), a exata apreensão do processo instituinte e no limite, de judicialização positivante dos direitos humanos; e o faz de modo a estabelecer nexo com a sua leitura de Arendt, acerca desse processo. Em Arendt, “a ideia de ‘direito a ter direitos’ nos fala também da luta travada pelas minorias dentro do próprio Estado, evidenciando ainda mais drasticamente aqueles que nem sequer conseguem se organizar e se engajar em uma representatividade, como é o caso de Maria de França. Ora, o que Arendt põe em evidência é que o fundamento da possibilidade de qualquer direito é o direito de pertencer a uma comunidade política, exatamente o que vem sendo historicamente negado às minorias.
A positivação dos Direitos Humanos não é garantia de efetivação. Por isso mesmo, existe a conquista de direitos, fruto da vontade política, que não subordina o particular ao geral, mas, ao contrário, valoriza cada singularidade. Se não nascemos iguais, tornamo-nos iguais pelo reconhecimento político da igualdade: cerne de todas as lutas sociais”.
Volto a Cacilda Bonfim: “Fingir, fazer de conta, imaginar, hipotetizar não são termos/ações considerados aqui como opostos à verdade, isto é, sinônimos de mentira, ilusão, engano, erro ou irrealidade. Assim, exceto quando se efetuou a diferenciação pelo personagem-ensaísta (como forma de evidenciar a imbricação das duas dimensões no romance que analisa), os conceitos real/verdade não foram adotados aqui como contraposição aos termos imaginário/fictício. Logo, quando houve necessidade de evidenciar uma distinção, os vocábulos ‘real’ e ‘verdade’ foram substituídos pelas expressões: experiência empírica, fato e/ou tempo histórico, mundo extratextual, mundo sensível.
A hipótese sustentada nesta tese é a de que o romance de Osman Lins, cujo título é homônimo ao de sua personagem, apresenta, desde a sua estruturação, a compreensão de um mundo onde a injustiça impera como sintoma de uma política degenerada. Não se trata, porém, de concordar ou não com a difundida ideia de que toda obra literária possui em si uma dimensão política, mas de conjecturar, levando-se em conta a singularidade do romance, o modo específico de o romance se entrelaçar com a política, de tal modo que sua estética é permeada pelo fenômeno político, não apenas em termos de conteúdo temático, mas também como parte dos elementos inerentes à composição romanesca – caracterização de personagens, tempo, espaço, atmosfera, foco narrativo”.
Conforme expõe Cacilda, “ouso dizer que A Rainha dos Cárceres da Grécia se trata, do começo ao fim, de um romance filosófico, ainda que esta pudesse não ser a intenção do autor. Filosófico não no sentido de impor fundamentos dogmáticos às demais áreas do conhecimento, prática tão comum na Filosofia e, ao mesmo tempo, igualmente criticada ao longo de sua história, mas como abertura para o mundo, ou seja, como ato que recoloca questões, confronta ideias, valoriza a alteridade, oportuniza caminhos de conhecimento e que, dialogicamente, confronta-se com todo e qualquer discurso autoritário e opressor, que aceita unicamente a validade de seus próprios princípios.
A denúncia social permeia todas as três camadas do romance no qual ética e estética são dimensões indissociáveis. A imbricação entre literatura e política viceja e se entranha na estrutura da história que o livro conta: a leitura de um romance envolto em uma degeneração política que faz a justiça ser sempre indeferida. O que resta? A imaginação.
Eis uma afirmação categórica. Eu estou de acordo com ela, como se percebeu em meus próprios pressupostos. Entretanto, pode acontecer que se considere essa assertividade, uma sorte de ousadia. Afinal, conforme resguarda Simone Vierne (Liaisons orageuses: la Science et la littérature, in l’imaginaire dans les Sciences et les Arts, Cahiers de L’imaginaire. Toulouse: Editions Edouard Privat, 1988, pp. 89-98), “la liason orageuse entre science et littérature est-elle em train de devenir une histoire d’amour…” (a ligação tempestuosa entre ciência e literatura se transformando em uma história de amor…).
Estou seguro que Cacilda sabe mover-se nesse campo analítico, com o trato de quem domina os protocolos diegéticos. Ela mesma previne qualquer fiscalização sobre seu trânsito direcional e previdentemente deposita a sua carta de orientação: “é no limite do jogo da ficção osmaniana, como quem o olha de dentro, que trago à tona elementos de injustiça caracterizados pela degeneração política na obra A Rainha dos Cárceres da Grécia como um todo, ou seja, em suas múltiplas e variadas camadas, trespassando sua profusão de temas. Isso não significa que minha intenção tenha sido a de condicionar o valor estético da obra a fatores exteriores à sua criação, mas demonstrar que: Quando fazemos uma análise deste tipo [literária], podemos dizer que levamos em conta o elemento social, não exteriormente, como referência que permite identificar, na matéria do livro, a expressão de uma certa época ou de uma sociedade determinada; nem como enquadramento, que permite situá-lo historicamente; mas como fator da própria construção artística estudado no nível explicativo e não ilustrativo (CANDIDO, 2000, p. 7) [grifo meu]. Consciente da proposta do romance, o qual é, sobretudo, uma obra metaficcional, me aproximo de A Rainha dos Cárceres da Grécia em busca de perscrutar os aspectos políticos, até porque o estudo da política (e os seus desdobramentos ético-jurídicos) sempre foi o mote da minha formação acadêmica e motivação profissional. Busco, assim, estabelecer um diálogo entre dois tipos de saberes sem que isso avilte o caráter de autonomia da literatura e da obra de arte como um todo”.
Por isso, estou tranquilo, amparado em Simone Vierne, de propor a minha questão para Cacilda Bonfim: “tantôt c’est à partir de la science que se déploie l’imaginaire, la science servant de caution pour briser les censures du rationnel”. Será o caso, digo, a sua Tese, uma daquelas vezes em que é da ciência que a imaginação é implantada, a ciência servindo como garantia para quebrar as censuras do racional? Ou, ao contrário, estarão, Osman Lins e a própria Cacilda, servindo-se da imaginação para ressignificar a ciência, a imaginação servindo como garantia para quebrar as censuras do racional?
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