O Direito Achado na Rua: nossa conquista é do tamanho da nossa luta

domingo, 31 de janeiro de 2016

Cartas de Bologna: famílias arco-íris, normatividades e reação conservadora em torno do decreto lei Cirinnà na Itália




*Patrícia Vilanova Becker
E eis que volto, após um mês no Brasil matando saudades infinitas. E poucos dias depois do meu retorno à Bologna sou recebida pelo movimento Svegliati Italia, ou melhor, #svegliatItalia (tradução: 'desperta, Itália'), que levou milhares de pessoas às praças de diversas cidades da Itália no dia 23 de janeiro. Em Bologna, onde as praças não costumam ficar vazias por muito tempo, não foi diferente.

“Famiglia è dove c’è amore”
Itália enfrenta uma questão semelhante ao Brasil quando nos deparamos com propostas legislativas (bem intencionadas) que buscam reconhecer direitos negados pelas frentes conservadoras, mas que, ao mesmo tempo, trazem o risco de instaurar normatividades que capturam e normalizam a insurgência na qual parte dos movimentos transfeministas-queer-LGBT sentam suas pautas.

“Família é onde há amor”, diz o slogan em prol das chamadas "famiglie arcobaleno" ('famílias arco-íris'). E assim a ctica à família enquanto instituição patriarcal destinada à transmissão de propriedade e à preservação das classes sociais perde sua radicalidade. Família é também onde há estupros, abusos, silenciamentos, sexismo, institucionalidades. Família é também onde há Estado.

De outra parte, é visível que o movimento #svegliatiItalia levou às ruas pessoas que não possuem práticas políticas coletivas nas suas rotinas cotidianas, conseguindo conglomerar pessoas progressistas em torno da pauta do casamento igualitário, mas que não estão necessariamente lutando contra as cis-hetero-normatividades europeias e hegemônicas.

Chegando na Piazza Nettuno em Bologna, deparei-me com um conglomerado de bandeiras. Socialistas, comunistas, Partido Democrático, juventudes estudantis, ONGs… aos montes, reuniam-se supostamente em torno de uma pauta comum. Busquei, como de costume, fazer uma cartografia mínima do território e procurei a “minha bandeira”. Amontoei-me, quase instintivamente, perto da Favolosa Coalizione, frente transfeminista e queer local, que trazia cartazes que desafiavam as bases do movimento que se instaurava.

Segundo Matteo Renzi em il Fatto Quotidiano, “una legge ci vuole”, ou seja, uma lei é necessária. E afirma que “somos [italianos] os únicos da união Europeia sem ter uma lei”.  E assim, os movimentos transfeministas-queer-LGBT se deparam com a difícil decisão de como comportar-se diante da pauta do reconhecimento do casamento igualitário que - ao conseguir congregar o apoio desde alas progressistas, liberais e algumas conservadoras - desperta dúvidas inevitáveis acerca de seu caráter normalizador.
“Molto più di Cirinnà”
“Muita mais que Cirinnà”, diziam os cartazes da Favolosa Coalizione. O decreto lei Cirinnà (ddl Cirinnà) traz uma proposta de união civil similar ao matrimônio, criando um novo instituto que concede direitos como a adoção “Step Child”, ou seja, adoção do filho biológico de uma das pessoas do casal pela outra companheira. Segundo o ativista queer Renato Busarello em entrevista à Kaos GL Magazine, “inclusive o movimento mainstream LGBT optou pelo reconhecimento apenas da união civil, como um primeiro passo para o casamento igualitário”. Segundo o ativista, a polêmica em torno da lei gira especialmente acerca do capitulo 5 onde a adoção  “Step child” é prevista: “para conservadores e católicos, isto poderia abrir para o reconhecimento de todas as forma de adoção para pessoas homossexuais”, afirma.

Segundo o ativista “Enquanto grupos transfeministas e queer, apoiamos a luta contra a homofobia e pela igualdade do movimento LGBT mainstream, mas temos focado no que nós chamamos de “outras intimidades”, redes de afetividade, relações não monogâmicas e não românticas, e colocamos no topo da agenda a autodeterminação de indivíduos e grupos, renda universal básica e bem estar para todas as pessoas, direito à informação e à educação sobre sexualidade, abolição dos privilégios econômicos da Igreja Católica. A nova lei, se não for transformada pelo Parlamento em uma lei discriminatória de compromisso, mudaria o imaginário das pessoas LGBT na Itália, e certamente seria uma mudança positiva para pessoas LGBTQ e comunidade.”

A chamada para o ato feita pela Favolosa Coalizione provocava: “Nos sentimos esmagadas de uma parte pela comunidade lgbt nacional que aspira e reproduz um modelo normalizado (ou seja, uma “família do Mulino Bianco homossexualizada” <<o equivalente à ‘familia Doriana’>>) e de outra parte pela falta de tutela que responda às nossas necessidade e desejos cotidianos, independentemente do tipo de relações afetivas vividas”

Family Day
A reação conservadora ocorreu hoje em 30 de janeiro em algumas cidades italianas reunindo grupos conservadores no chamado Comitato difendiamo i nostri figli - "em defesa da família e das crianças". Os números anunciados pelas entidades organizadoras que giram 2 milhões de pessoas viraram piada na internet, diante de fotos onde era visível a baixa adesão. Se me permitem a analogia, hoje senti na Itália algo similar ao que sentia em Brasília nos domingos verde e amarelo de #impeachment.

A reação conservadora em torno das pautas LGBT na Itália é tão intensa que faz a tímida lei Cirinnà parecer uma transgressão intolerável. E assim, por hora, vou observando. Buscando paralelos que me permitam pensar em nossos próprios problemas brasileiros, envolvendo um Congresso cada vez mais conservador que representa um risco de retrocessos às pautas LGBTQ e feministas - pautas onde avanços são obtidos primordialmente via Judiciário no contexto da luta histórica dos movimentos sociais. Também nos Brasil, nossas propostas legislativas em torno das pautas transfeministas-queer-LGBT dividem os movimentos, que muitas vezes se sentem diante de verdadeiras armadilhas quando para se ter direitos reconhecidos na dimensão legislativa é preciso ser capturada por normatividades que violentam identidades divergentes.
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*Patrícia Vilanova Becker integra o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua; mestranda em Direito pela UnB, participa atualmente do Programa Erasmus Mundus Master´s Degree in Women's and Gender Studies na Universidade de Bolonha e Universidade de Oviedo.


2 comentários:

  1. Patrícia, acompanho suas cartas e fico impressionada com seu engajamento e sensibilidade para tratar de temas polêmicos e urgentes. Sempre estabelecendo conexões entre as vivências na Itália e no Brasil.

    Se você experimentou uma sensação análoga à dos domingos verde e amarelo, isso é um sinal de alerta. As reações conservadoras certamente estão se movendo. Espero que a correlação de forças, na itália, não dê condições para uma normatização violadora e, principalmente, que a pauta e crítica não percam - como você anteviu - a radicalidade pela cooptação no Parlamento.

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  2. Talita, obrigada pelas reflexoes! neste momento a lei esta em discussao no parlamento e é um cenario mesmo complexo... a lei està de fato muito aquém do esperado, é uma lei muito timida.. ao mesmo tempo, ha enorme oposiçao conservadora... tem sido muito interessante acomanhar como os movimentos queer-feministas mais radicais estao se posicionando, sem abdicar das criticas que esta lei precisa... vamos acompanhando e dialogando!! abraços grandes!

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