Tráfico de pessoas é tema de livro organizado por professora da UnB

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Nair Bicalho, do Departamento de Serviço Social, e outras duas pesquisadoras coordenaram seleção de artigos de 15 especialistas

Hugo Costa - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Uma das faces mais trágicas de nossa sociedade é retratada na obra Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Brasil, publicado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Universidade de Brasília. O livro retrata o quadro da exploração de seres humanos sob a visão de 15 especialistas. É dividido em três partes principais: o tráfico na perspectiva dos direitos humanos, a existência de grupos mais vulneráveis e as políticas de enfrentamento à questão. “Esse problema ainda é uma realidade muito grave no Brasil”, lamenta a professora do Departamento de Serviço Social Nair Bicalho, uma das organizadoras da publicação.

Os textos da parte inicial trazem uma perspectiva dos direitos humanos no país e seus aspectos éticos, jurídicos e políticos. São analisados acordos e protocolos como os estabelecidos na Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, realizada no ano 2000, em Palermo.

O tráfico de pessoas atinge em maior escala mulheres e adolescentes, mostra a segunda parte da publicação. Um dos artigos aborda a evolução das ações relacionadas ao Protocolo para a Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, do qual o Brasil é signatário. São tratados assuntos como migração ilegal e o tráfico de pessoas, crime organizado e o eventual consentimento das vítimas. Os textos sobre os segmentos mais vulneráveis incluem a análise dos fatores que determinam a exploração sexual de meninas e abordam a questão do tráfico de transexuais. Desigualdades sociais e culturais são apontadas como agravantes da exploração das mulheres, em particular das negras e indígenas.

Os últimos artigos abordam as políticas públicas para o combate ao tráfico de pessoas. A criação de programas contra a exploração sexual de crianças adolescentes na Secretaria de Direitos Humanos e o surgimento da Secretaria de Políticas para mulheres são vistos como avanços que dependem da participação dos diversos organismos do Estado e da sociedade. Aborda-se ainda a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas aprovada pelo governo federal em 2006 e articulação – muitas vezes tensa - com o trabalho de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e os movimentos sociais.

“O nosso livro trabalha no diálogo entre a universidade, as ONGs e as políticas públicas. Ele é muito importante porque faz um recorte do tráfico de mulheres e crianças que é muito presente no país e tem bastante gravidade”, avalia a professora Nair Bicalho, que coordena o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP) da Universidade de Brasília. Além dela, contribuíram para a organização do livro as pesquisadoras Adriana Andrade, da Universidade Federal de Goiás, e Fabiana Gorenstein, que trabalha em uma ONG de direitos humanos na Áustria.

O livro Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Brasil tem tiragem inicial da obra é de mil exemplares, que serão distribuídos em órgãos públicos e entidades que militam pela aplicação dos direitos humanos no país.