Pesquisa

Grupo de Pesquisa

Desde 1987 o Direito Achado na Rua encontra-se formalizado como grupo de pesquisa, sob a coordenação dos professores José Geraldo de Sousa Junior e Alexandre Bernardino Costa, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB.

No Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa - DGP/CNPq, você poderá conferir mais informações sobre o grupo. Clique aqui para acessá-las.

No âmbito da UnB, a perspectiva do Direito Achado na Rua também foi desenvolvida através da estruturação de uma linha de pesquisa específica do Programa de Pós-Graduação em Direito, cuja fundamentação pode ser conferida Projeto de Pesquisa intitulado "DIREITO COMO LIBERDADE: O DIREITO ACHADO NA RUA (Experiências Populares Emancipatórias de Criação de Direito", elaborado pelo professor doutor José Geraldo de Sousa Junior.

Linhas de pesquisa

• Educação em direitos humanos, novos saberes e práticas pedagógicas emancipatórias
• Acesso, democratização e controle social da justiça, assessoria jurídica e advocacia popular
• Constitucionalismo Achado na Rua
• Direito à cidade
• Direito, gênero e diversidade
• Direitos Humanos
• Movimentos sociais e sujeitos coletivos de direito
• O Direito Achado na Rua: concepção e prática
• Trabalhadores, justiça e cidadania

Teses e Dissertações 

2022

2021

2020

Mulheres, Movimentos Sociais e Direito : feminismo popular e O Direito Achado na Luta Camponesa

2019

O Direito achado na encruza : territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica

Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial

Sujeitos de direito invisíveis : o clamor silenciado de crianças e adolescentes em situação de rua

Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo : compreendendo sua (re)invenção crítica


2018

Aproximações entre o Direito Achado na Rua e o Teatro do Oprimido

Estudo sobre a reforma da justiça no Brasil e suas contribuições para uma análise geopolítica da justiça na América Latina

“Qual desenvolvimento? o deles ou o nosso?" : a UHE de Belo Monte e seus impactos nos direitos humanos dos povos indígenas

Por uma pedagogia da loucura : experiências de assessoria jurídica popular universitária no contexto da reforma psiquiátrica brasileira

2017

Mobilização social do direito e expansão política da justiça : análise do encontro entre movimento camponês e função judicial

Dualidade de poder : o Tribunal Popular e a luta por direitos humanos no Jardim Ângela

A solução é alugar o Brasil? um estudo da atuação dos representantes do agronegócio na disputa normativa sobre a estrangeirização de terras no Brasil

Políticas de respeito à diversidade sexual e à igualdade de gênero na iniciativa privada : uma análise a partir do projeto Freeda : espaços de diversidade

2016

Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro : um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas

Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanas

Por uma pedagogia da justiça : a experiência de extensão em direito e em direitos humanos do escritório popular do Motyrum da UFRN

Ações de reintegração de posse contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto : dicotomia entre propriedade e direito à moradia

2015

A lucidez e o absurdo : conflitos entre o teológico-político e os direitos humanos das minorias sexuais no Brasil contemporâneo

“O que é direito, para que se possa ensiná-lo?" : as percepções dos sujeitos sobre o direito, o “ensino jurídico” e os direitos humanos

O direito que nasce da luta : a construção social do direito à moradia e à cidade pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal

Sem porta-voz na rua, sem dono em casa : as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência


2014

“Volveré, y Seré Millones” : Contribuições Descoloniais dos Movimentos Indígenas Latino Americanos para a Superação do Mito do Estado-Nação

Viver sem violência doméstica e familiar : a práxis feminista do Movimento de Mulheres Camponesas


2013

"Pensar é seguir a linha de fuga do voo da bruxa" : pesquisa sociopoética com estudantes de Direito sobre a arte na formação do jurista


2012

A luta pela liberdade em casa e na rua : a construção do direito das mulheres a partir do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal

Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001

Direito achado na rua, pluralismo jurídico, teoria crítica dos direitos humanos e a luta por direitos no Presídio Regional de Pelotas

"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva

2011

2010

Quebrando as correntes invisíveis : uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil

Advocacia popular : práticas jurídicas e sociais no acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra

Cidadania em diálogo no Estado democrático de direito : possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática : experiência do Fórum Nacional do Trabalho

2009

Com quem dialogam os bacharéis em direito da Universidade de Brasília? : a experiência da extensão jurídica popular no aprendizado da democracia

2008

Direito como liberdade : o Direito achado na rua : experiências populares emancipatórias de criação do Direito

Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário

Campo do ensino jurídico e travessias para mudança de habitus : desajustamentos e (des)construção do personagem

Direito à alimentação : políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional


2007

Diferença não é incapacidade : gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos do protagonismo dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988.

Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociais

Ensino jurídico, um tesouro a descobrir : a construção de alternativas pedagógicas e metodológicas a partir da reforma do ensino jurídico (e jurídico-penal)

"Desde o raiar da aurora o sertão tonteia" : caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundos de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais

Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidade

2006


2005

Olhares de Ébano : ensino jurídico no Brasil, fendas para a diferença : condições e possibilidades para práticas inclusivas