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| Roberto Lyra Filho |
Roberto Lyra Filho (1926-1986) foi um dos mais importantes juristas do Direito e intelectuais críticos do Brasil. Nascido no Rio de Janeiro, ele foi professor de Filosofia do Direito da Universidade de Brasília (UnB), onde teve papel fundamental na construção de uma visão alternativa e crítica do Direito brasileiro.
A principal ideia de Lyra Filho era que o Direito não é somente lei; Direito é liberdade em luta. Dessa forma, defendia que o Direito surgi das lutas sociais, da realidade e das injustiças vividas, existindo assim, um Direito em movimento, construído pelo povo.
Dessa forma, sua visão deu origem à base teórica do movimento conhecido como "O Direito Achado na Rua", que posteriormente, foi desenvolvido por seus alunos e colegas. Assim Roberto Lyra Filho se destacou como um dos principais crítico do formalismo jurídico, sendo um defensor do Direito voltado à justiça social.
Mais informações disponíveis em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Roberto_Lyra_Filho
Recomendação: Recomendamos a leitura de "Indivíduo e coletivo em plena harmonia", publicado pelo professor José Geraldo de Sousa Junior na Revista Humanidades.
Recomendação: Recomendamos a leitura de "Indivíduo e coletivo em plena harmonia", publicado pelo professor José Geraldo de Sousa Junior na Revista Humanidades.
Obras
A obra de Roberto Lyra Filho (1926 - 1986) é extensa e integrada por dezenas de livros, artigos e ensaios, que foram publicados entre as décadas de 1950 e a de 1980.
Uma das mais difundidas é "O que é Direito?", publicada pela Editora Brasiliense na Coleção Primeiro Passos, em 1982.
Ainda, sob o pseudônimo Noel Delamare, Lyra Filho se expressou por meio de poemas, que podem ser conferidos em "Da cama ao comício: poemas bissextos", publicado pelas edições Nair em 1984.
É desta obra que extraímos um de seus mais famosos poemas:
Envio
Não me lamento, porque canto,
Faço do canto manifesto.
Sequei as águas do meu pranto
Nos bronzes fortes do protesto.
Acuso a puta sociedade,
Com seus patrões, seus preconceitos.
O teto, o pão, a liberdade
Não são favores, são direitos.
Noel Delamare, 1984
O acervo completo é de difícil acesso, mas há uma iniciativa do blog "Assessoria Jurídica Popular" em disponibilizá-lo online.
Pedro Rezende Santos Feitoza, em seu estudo sobre a teoria dialética de Roberto Lyra Filho, organiza a obra de Lyra Filho em três fases:
1º Fase – Dogmática
Década de 1950 - Análise Criminológica de um Passional
Década de 1950 - A classificação das infrações penais pela autoridade policial
Década de 1950 - Dispersão de votos
1965 - Criminalidade e Sociedade (Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal) 1966 - A Ciência do Direito
1966 - Presente de futuro do direito penal (Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal)
2º Fase – Crítica
1º Período:
1966 - Panorama Atual da Criminologia (Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal)
1967 - Perspectivas Atuais da Criminologia
1968 - Como e porque sou e não sou sociólogo (Gilberto Freyre). Prefácio.
1969 - En torno a a la criminologia (Conferências de 1968)
1971 - A criminologia dialética em ação
1972 - A concepção do mundo na obra de Castro Alves
1973 - Introdução ao direito como ciência social (Revista Brasileira de Filosofia)
1976 - Filosofia jurídica. Pequena bibliografia em perspectiva contemporânea
1976 - Drogas e Criminalidade
1977 - A filosofia jurídica nos EUA
2º Período:
1978 - Para um direito sem dogmas
1979 - Carta aberta a um jovem criminólogo
1979 - As propostas do Professor Mangabeira Unger
1979 - Graciliano Ramos: Um depoimento
1980 - O Direito que se ensina errado
1980 – Criminalidade Violenta; Aspectos Políticos-Institucionais
1981 - Problemas Atuais do Ensino Jurídico
1981 - Razões de Defesa do Direito
1982 - O que é direito
1982 - Criminologia Radical
1982 - Direito do Capital e Direito do Trabalho
1982 - Filosofia Geral e Filosofia Jurídica, em perspectiva dialética
1982 - Prefácio de Introdução ao Direito (Direito e Avesso, n. 2)
1982 - Normas jurídicas e outras normas sociais (Direito e Avesso, n. 1)
1982 - O cancioneiro dos Sete Mares
1983 - Karl, Meu amigo
1983 - Marx e o Direito
1984 - Da cama ao comício
1985 - A Criminogênese à luz da criminologia dialética
1985 - A constituinte e a reforma universitária
1986 - Desordem e Processo
1986 - Desordem e Processo - Um posfácio explicativo
1988 - Por que estudar direito hoje? (Direito Achado na Rua)
(?) - Para uma visão dialética do direito
3º Período:
1982 - A Nova Escola Jurídica Brasileira (Direito e Avesso, n. 1)
1983 - Humanismo Dialético (Direito e Avesso, n. 3)
1984 - A Nova Escola Jurídica Brasileira (Notícia do Direito Brasileiro)
1986 - Direito Achado na Rua (Compêndio de Introdução)
3º Fase – Metafísica
1976 - Filosofia, Teologia e Experiência Mística
1983 - A Reconciliação de Prometeu
Depoimentos
(em construção)
