sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Estudar, pesquisar e escrever com IA

Por: José Geraldo de Sousa Junior (*) – Jornal Brasil Popular/DF

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A pedido de um grupo de alunos da Faculdade de Direito da UnB que preparam um episódio, em formato entrevista para apresentação na disciplina Ética e Direito, acabei recuperando algumas reflexões sobre inteligência artificial e sua aplicação cada vez mais intensa no meio acadêmico principalmente por estudantes.

Uma questão que me mobilizou para essas reflexões foi extrair da leitura de Stephen Hawking, em Breves Respostas para Grandes Questões, a sua indicação, claro, em escala astrofísica, de que grandes questões que deviam convocar políticos e acadêmicos seriam a de começar a projetar nossa migração planetária em face da irresponsabilidade que está levando a terra ao colapso das condições para abrigar a humanidade; as condições de adaptabilidade genética por conta das mudanças já acentuadas em nosso DNA; e, as possibilidades atuais e futuras, riscos, formas de regulação e sobretudo as interfaces entre máquina e humanidade na confluência entre a humanização da máquina e a maquinação do humano. Para ele, (op.cit.) “Com tecnologias mais poderosas como armas nucleares, biologia sintética e inteligência artificial avançada, devemos planejar com antecedência e tentar fazer as coisas direito da primeira vez, porque ela poderá ser nossa única chance. Nosso futuro é uma corrida entre o potencial de crescimento da tecnologia e nossa sabedoria ao usá-la. Precisamos garantir que a sabedoria vença”.

Um tanto dessas reflexões decorrem da realização, em 2025, por convocação do Papa Francisco e da Academia de Ciências Sociais do Vaticano, do Seminário “Artificial Intelligence, Justice, and Democracy. Pan-American Committee of Judges for Social Rights and the Franciscan Doctrine, and Fray Bartolomé de las Casas Legal Research Institute”.

As referências completas sobre o Seminário, mesas, painéis, documentos preparatórios e temas podem ser conferidas em https://www.pass.va/en/events/2025/artificial_intelligence.html; e podem ser recuperadas pelo registro do evento no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=bcH871osqbI, incluindo as anotações do último evento Colonization, Decolonization and Neocolonialism from the Perspective of Justice and the Common Good. African and American Intercontinental Meeting of Judges for Social Rights and the Franciscan Doctrine (https://www.pass.va/en/events/2023/colonization.html).

Fiz uma síntese do percurso preparatório e de seus objetivos, oferecendo elementos de sua caracterização e alcance, no espaço da Coluna O Direito Achado na Rua (Jornal Brasil Popular), conforme https://brasilpopular.com/inteligencia-artificial-justica-e-democracia/.

Convidado a participar do Seminário, por impedimento superveniente, não pude comparecer, mas enviei o texto que serviu de base ao que seria minha exposição e que sintetiza minha compreensão sobre o tema. O texto foi acolhido para circular entre os participantes e permitiu que eu pudesse assinar a Declaração de Consenso do Workshop sobre Inteligência Artificial, Justiça e Democracia junto com os participantes, integrando a qualificada lista de subscritores que vai arrolada ao final da Declaração.

Dei ao meu texto o título “Horizontes éticos e democráticos para a descolonização do mundo digital”.  Nele procurei abordar, em resumo, a interseção entre a inteligência artificial (IA), a justiça, a democracia e a descolonização digital, destacando a necessidade de uma ética algorítmica (“algor-ética”) que priorize a dignidade humana e evite a delegação de decisões críticas às máquinas. Aliás, o próprio Papa Francisco introduz o conceito de “algor-ética”, enfatizando a necessidade de uma moderação ética dos algoritmos e programas de IA para garantir que sirvam à humanidade. Junto com o Papa Francisco, destaca-se a importância de priorizar a dignidade humana, a autonomia e a capacidade de decisão diante dos avanços da IA, advertindo sobre o perigo de delegar decisões às máquinas quando estas decisões comprometem a liberdade e a responsabilidade humanas e estão desvinculadas de considerações éticas. (A propósito https://estadodedireito.com.br/declaracao-de-consenso-do-workshop-sobre-inteligencia-artificial-justica-e-democracia-comite-pan-americano-de-juizes-para-os-direitos-sociais-e-a-doutrina-franciscana-e-instituto-de-pesquisas-juridi/).

Agora, em face do convite dos estudantes na entrevista para o episódio que preparam, encontrei no artigo “Escrever com IA é uma questão de distância”, publicado pelo IHU em 19 de novembro de 2026, no qual o filósofo Luciano Floridi estabelece uma distinção fundamental, segundo a qual o problema ético da inteligência artificial na escrita não está propriamente no uso da ferramenta, mas no grau de controle intelectual, criativo e crítico que o sujeito exerce sobre o texto produzido (https://ihu.unisinos.br/673584-escrever-com-ia-e-uma-questao-de-distancia-artigo-de-luciano-floridi).

Para ele, no que estou de acordo, criatividade não é o mesmo que autoria. A criatividade corresponde à capacidade de conceber ideias, estabelecer relações, formular argumentos, imaginar soluções e produzir sentidos novos. A autoria, por sua vez, corresponde à condição de quem assume intelectualmente uma elaboração, dirige sua construção e responde por seu conteúdo.

Com Floridi, o problema não está no estudante ou o usuário simplesmente solicitar e reproduzir um texto produzido pela IA, o que ele caracteriza como um modo descuidado da escrita, mas usar a ferramenta como autor que define a composição da tese ou do problema que quer desenvolver no texto, a estrutura, os argumentos, os exemplos, o estilo e a revisão crítica.

Assim, a autoria não depende exclusivamente de quem materialmente escreveu as palavras, mas de quem efetivamente concebeu, orientou e assumiu a elaboração intelectual.

É uma questão de responsabilidade. Para Floridi, como critério de responsabilidade, decorrem algumas dimensões que devem ser salvaguardadas: causal, moral, jurídica e epistemológica.  E a mais importante para distinguir a autoria legítima da mera apropriação de um texto gerado pela máquina é a responsabilidade epistemológica.

Ser autor significa poder responder pelo que se afirma, justificar os fundamentos de uma interpretação, explicar a escolha dos argumentos, reconhecer suas fontes e sustentar criticamente as conclusões. No início de meu curso de Pesquisa Jurídica eu afirmei como pressuposto, com Pedro Demo, que aprender significa pesquisar e ser autor. E o verdadeiro teste da autoria, diz Floridi, não consiste em descobrir se determinada frase foi produzida pela IA, mas em verificar se aquele que assina o texto possui domínio intelectual sobre seu conteúdo.

Quanto à ética, no que também concordo com Floridi, há critérios que balizam o seu uso. Remeto ao artigo para aferir esses critérios ( Primazia da concepção humana: o problema, a perspectiva teórica, a orientação argumentativa e a finalidade da elaboração devem permanecer sob direção do autor; Controle crítico: as respostas da IA devem ser examinadas, corrigidas, confrontadas com fontes e, quando necessário, recusadas; Transparência: o uso substantivo da IA deve ser declarado quando relevante ou exigido pelas normas acadêmicas e editoriais; Integridade intelectual: não se podem atribuir à IA descobertas, referências, citações ou interpretações sem verificação, nem apresentar como elaboração própria aquilo que não foi efetivamente apropriado por um trabalho intelectual; Responsabilidade indelegável: quem assina responde pelas afirmações, pelos erros, pelas consequências e pela legitimidade ética do texto).

Logo, a principal projeção ética é a de que a IA pode ser usada como mediação, não como substituição do sujeito. Ela pode auxiliar a organizar argumentos, ampliar interlocuções, testar hipóteses e aperfeiçoar formas de expressão. Entretanto, não substitui a experiência social, a consciência histórica, a intencionalidade política nem o compromisso ético de quem produz conhecimento.

A questão é, pois, não como o texto foi produzido e escrito, mas se o autor, o estudante é capaz de responder intelectualmente por ele. Assim, a meu ver, a inteligência artificial pode ser usada, como um recurso tecnológico para a elaboração de um texto, desde que não comprometa a autoria humana, substituindo o sujeito na construção do sentido, no exercício da crítica e na responsabilidade pelo conhecimento produzido. Trata-se de uma apropriação crítica enquanto possibilidade de uma utilização eticamente legítima da IA. Não uma inteligência que dispense o pensamento humano. Generativa como é, sempre se ampliando, na mesma propor provoca redução cognitiva do sujeito, aplicada como uma mediação tecnológica subordinada à sua autonomia, à sua criatividade e à sua responsabilidade.

Na entrevista os autores do episódio me perguntaram: O senhor percebeu mudanças nos trabalhos e provas desde que a IA se popularizou? Quais?

Em minha resposta procurei salientar que é sempre difícil identificar um uso pobre e preguiçoso da IA por estudantes. Nem quero me converter em gendarme de uma postura depuradora de elaboração de textos. Competir com aplicativos de validação que se propõem a dissimular o uso de IA, humanizando textos.  Ressalvo os casos de indolência, preguiça, contravenção dos princípios acadêmicos, lembrando que o MEC e agências de fomento como a Capes e o CNPq, e mesmo algumas universidades já elaboraram protocolos e diretrizes para o uso de IA, embora ainda não exista uma regulamentação nacional inteiramente uniforme.

Essas orientações reconhecem a legitimidade da IA como ferramenta de apoio à aprendizagem, à investigação científica, à organização de ideias, à análise de dados e à elaboração textual, desde que preservadas a autonomia intelectual, a integridade acadêmica, a transparência e a responsabilidade humana. Exigem, conforme as normas aplicáveis, a declaração de seu uso, a verificação das fontes e dos resultados, a proteção de dados e a prevenção de plágio, fabricação de informações ou simulação de autoria. Rejeitam, sobretudo, a substituição do juízo crítico e da responsabilidade epistemológica do estudante, professor ou pesquisador pela produção automatizada.

Assim, o critério fundamental não é simplesmente identificar se houve utilização da IA, mas verificar se o autor mantém o domínio intelectual sobre o conhecimento produzido, sendo capaz de fundamentar seus argumentos, justificar suas escolhas e responder ética e cientificamente por suas conclusões. Trata-se, portanto, de assegurar que a IA permaneça uma mediação tecnológica a serviço da criatividade e da produção do conhecimento, sem substituir o sujeito de sua elaboração, preservando a autoria como expressão de liberdade intelectual e de responsabilidade social.

Eu não tenho condições como professor regente de disciplinas de aferir uso não ético da IA, ainda que existam instrumento (de IA) para tal. Nem oriento os monitores para essa postura de controle. Claro que é possível perceber o uso, na maior parte dos casos, legítimo da ferramenta. Textos muito corretos e discrepantes da expressão verbalizada dos autores, formas muito bem arranjadas de exposição. Eu procuro estabelecer medidores epistemológicos para as resenhas (que são meu método de verificação de leituras) inserindo ideias ou termos geradores a Paulo Freire para singularizar a autoria dos textos (prevenindo inclusive, o uso de “bancos” de resenhas disponíveis na WEB ou o aluguel de autorias. Basta circular pelos campi das universidades para encontrar anúncios de “melhorar monografias”, “orientar a elaboração de TCCs”. Na própria WEB há vasta oferta de bancos de resenhas para “Trabalhos acadêmicos prontos, com catálogo com trabalhos compartilhados por usuários para consulta e estudo de formatos, exigindo atenção crítica quanto à autoria e ao rigor acadêmico” (Sic). Eu ainda me valho também de seminários como prorrogação coletiva (grupos) para a “prova” de domínio de conteúdo, de viés, de manejo de noções, conceitos, categorias.No fim, pondo de lado as anomalias, tal como nas antigas “colas”, quem as prepara geralmente pouco usa porque o esforço de produzir é um modo de aprender.

3. Na sua opinião, a IA contribui ou prejudica o aprendizado dos alunos? Em que situações?

Penso que respondo essa questão ao tratar dos itens anteriores

Bloco 3: ética e limites

4. Onde o senhor(a) acha que está a linha entre usar a IA como ferramenta de

apoio e usá-la de forma antiética (como plágio ou fraude)?

5. O senhor(a) tem alguma regra ou orientação sobre o uso de IA nas suas

disciplinas? Os alunos costumam respeitá-la?

No Plano de Curso há orientações sobre plágio e uso antiético de ferramentas artificiais.

Bloco 4: uso pelo próprio professor (opcional)

6. O senhor(a) também utiliza IA no trabalho (preparar aulas, corrigir, pesquisar)?

Isso levanta alguma questão ética?

Nas condições que venho de expor. Em geral meus cursos tem apoio em vasta bibliografia própria, em meus livros e artigos, Esses são meus roteiros pedagógicos. Uso a ferramente para atualização e, sobretudo, em performance pedagógica, convocando os alunos a usarem seus celulares e computadores (e respectivas plataformas de IA) para localizar elementos de suporte da exposição, localizando autores, eventos, obras, conceitos, tudo que tenha pertinência para o momento pedagógico e para prevenir o uso alienado das ferramentas disponíveis no desenrolar das aulas, engajando os estudantes no tema e nas suas interconexões.

quarta-feira, 18 de novembro de 2026

 

Pensamentos na Cabaça: Memórias, Contos e Tradições Quilombolas

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

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Gildemar da Paixão Trindade. Pensamentos na Cabaça: Memórias, Contos e Tradições Quilombolas. Salvador: Cogito Editora, 2025, 66 p; Gildemar da Paixão. Pensamentos na Cabaça. Salvador: Editora/Sociedade da Prensa, 2026, 144 p.

 

Em Pensamentos na Cabaça: memória, oralidade e afirmação da autoria quilombola a obra aparece identificada em registros institucionais, inclusive em documentação da Fundação Cultural do Estado da Bahia, e é apresentada como a primeira produção literária do autor. Sua vinculação à comunidade quilombola de Paramirim das Crioulas, no município de Érico Cardoso, Bahia, é confirmada por seu perfil biográfico no Instituto Direito Global.

Pelo título, pela apresentação pública do projeto literário e pela trajetória do autor, pode-se caracterizar Pensamentos na Cabaça como uma escrita situada na convergência entre literatura de memória, narrativa de tradição oral e afirmação cultural quilombola.

A cabaça, tomada como imagem organizadora, sugere um recipiente de experiências, narrativas e saberes transmitidos entre gerações. Não se trata, nessa interpretação, de compreender a memória apenas como recordação individual, mas como elaboração de uma experiência coletiva, em que histórias familiares, práticas culturais, conhecimentos ancestrais e relações de pertencimento constituem uma forma própria de narrar o mundo.

A configuração literária que daí se pode inferir aproxima-se da narrativa memorialística e do conto de tradição oral. Seu interesse não estaria somente na recuperação de acontecimentos passados, mas na transformação da experiência comunitária em linguagem literária, conferindo visibilidade a sujeitos, conhecimentos e formas de sociabilidade historicamente marginalizados pela cultura escrita dominante.

A obra teve lançamentos e circulação em eventos literários recentes (como o I Festival Literário de Água Quente – FLIAQ em julho de 2025, pela Cogito Editora), além de remissões a edições ou produções anteriores do autor (que também publicou trabalhos acadêmicos como Quilombos: resistindo para além do silêncio jurídico).

Em algumas recensões consultadas, tem-se que o livro resgata com lirismo, oralidade e reflexão crítica a memória viva, os afetos, os saberes ancestrais e as histórias da comunidade quilombola, usando a simbologia da cabaça como guardiã dessas tradições.

Uma obra potente e necessária, que resgata, com lirismo e rigor, a memória viva da Comunidade Quilombola de Paramirim das Crioulas, em Érico Cardoso, Bahia. Por meio de uma escrita sensível, que entrelaça oralidade e reflexão crítica, o autor nos convida a adentrar o escuro simbólico da cabaça — onde se guardam saberes, afetos, histórias e ancestralidade.

Para a Cogito Editora que acolheu o trabalho, a publicação representa a possibilidade editorial de se fazer presente “nas feiras literárias como um gesto contínuo de afirmação da literatura como direito e presença, no seu compromisso de se constituir uma casa de autores diversos, de territórios e vozes plurais, e assim, de poder seguir firme no propósito de circular livros, formar leitores e dar visibilidade às histórias que merecem ser contadas”, apoiando parcerias, no caso do autor Gildemar da Paixão Trindade “pela generosidade da parceria, pela força de sua escrita e pelo compromisso com a ancestralidade e os direitos das comunidades tradicionais, fazendo possível um encontro entre livro, território e pertencimento”.

Este não é o primeiro livro de Gildemar, antes, com lançamento na UnB, na 3ª Festa do Livro da UnB, realizada no Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília (2025), ele publicou Quilombos: resistindo para além do silêncio jurídico (Editora Segundo Selo de Salvador) um livro no qual apresenta uma análise sobre as diferentes constituições brasileiras, com foco no reconhecimento e acesso das pessoas quilombolas a direitos.

 

 

 

Neste outro livro Pensamentos na Cabaça. Salvador: Editora/Sociedade da Prensa, 2026, 144 p., que a Editora assim caracteriza; Gildemat “tinha o desejo de contar histórias do seu quilombo. A obra é um trabalho coletivo de edição especialmente com Pituca Itiberê e Jeuel Cordeiro. Gil compartilhava com a gente os textos e os desenhos iam nascendo dessas leituras em grupo e isso foi se avolumando até virar um livro. Jeuel fez a capa e as ilustrações e foi o primeiro livro que Pituca diagramou e também fez desenhos pra publicação. Antes disso, nascia também um afeto entre nós a partir dessa aproximação que fazíamos das histórias de Gildemar e de Paramirim das Crioulas. Em 2022, veio a público a 1ª versão do livro, impressa numa gráfica rápida, com uma capa feita em tipografia no laboratório de gravura da EBA, com o acervo do professor Evandro Sybine. A publicação foi costurada em uma oficina que aconteceu no contexto da exposição Ímãntações quando também fizemos carimbos com pequenas cabaças pra corporificar o título do livro. Depois conseguimos imprimir pela EDUFBA uma pequena tiragem do miolo, pois acabou rápido a primeira impressão e fizemos a capa em serigrafia, no Original Ateliê, com Prince Áddamo. Costuramos novamente o livro e rapidamente as cópias também se esgotaram.  Agora em 2026 vimos nascer a 2ª edição deste trabalho, em uma versão ampliada, com novos textos e com um novo projeto gráfico e ilustrações de Tiago Ribeiro, nosso parceiro desde a montagem da capa em tipografia em 2022. Foi a primeira vez que estivemos no quilombo, antes nossas visitas aconteceram pela literatura. Estar no quilombo foi estar no lugar-livro de Gil, conhecer uma série de paisagens e topografias que se fizeram presentes nos contos que do seu livro. Foi lê-lo de perto, lê-lo com Gil, com sua família, com as mulheres, com as crianças desde seu lugar.

Agradecemos pela confiança, pela amizade e convidamos para conhecerem esta nova edição publicada pela Sociedade da Prensa/EDTÓRA!”.

Por isso diz Gildemar: “Os meus pensamentos, muitas das vezes, não são só meus! Meus pensamentos são de muita gente, dos meus antepassados que forjaram o meu ser, dos meus avós, dos meus pais, meus irmãos, dos meus primos, dos meus vizinhos e dos meus amigos. Pensamentos na cabaça”.

Gildemar da Paixão Trindade é quilombola da Comunidade Quilombola de Paramirim das Crioulas (Érico Cardoso/BA). É advogado e pesquisador. É mestrando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), com período sanduíche na University College Dublin (Irlanda). Bacharel em Direito (2023) e Bacharel Interdisciplinar em Humanidades, pela Universidade Federal da Bahia, é especialista em Estudos Amazônicos pela UnB (2022) e em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela UFBA (2024). Suas pesquisas concentram-se nos direitos quilombolas, com ênfase nas disputas territoriais e nas relações entre memória, identidade e direito.

Vê-se, assim, uma condição intelectual no autor, escrever a partir do quilombo Há, contudo, um elemento especialmente significativo para a apreciação crítica das obras. A condição intelectual de Gildemar da Paixão Trindade. O autor não se apresenta apenas como escritor interessado na temática quilombola. Ele próprio pertence à comunidade quilombola.

É igualmente autor, em colaboração com Gilberto Vieira dos Santos, do artigo História da Amazônia e os Quilombos: uma breve reflexão sobre a existência das comunidades quilombolas na Amazônia como parte de sua formação histórica, publicado em 2024. Nesse estudo, os autores questionam o apagamento das populações quilombolas nas narrativas históricas dominantes.

Sua monografia de conclusão do curso de Direito, defendida na UFBA em 2023, já mencionada Quilombos: existindo além do silêncio jurídico e resistindo diante da violência, acrescenta outra dimensão à sua produção intelectual. A crítica à insuficiência do reconhecimento jurídico e às condições de vulnerabilização dos territórios quilombolas.

A importância dessa posição autoral situada está em que o quilombo deixa de figurar exclusivamente como objeto de investigação externa e passa a constituir lugar de enunciação. O escritor não apenas representa uma realidade social, participa dela, reconhece seus códigos culturais e intervém na disputa sobre os sentidos de sua memória.

Sua produção literária pode, portanto, ser lida na perspectiva de uma autoria que transforma o pertencimento territorial e comunitário em fonte de elaboração estética, epistemológica e política.

Isso não significa reduzir a literatura à condição de documento etnográfico ou de manifestação identitária. Ao contrário, importa reconhecer que a experiência quilombola pode constituir uma fonte de invenção literária, de construção de personagens, de elaboração de temporalidades e de renovação das formas narrativas.

E, inclusive, de projeção para permanecer territorializado, mesmo quando em movimento carregando a cabaça de seus pensamentos. No seu estágio sanduíche em Dublin, o deslocamento topográfico e cultural preservou sua autenticidade de leitura do mundo. Veja esse trecho de sua carta em movimento para o blog Diálogos Lyrianos (https://odireitoachadonarua.blogspot.com/search?q=carta+de+dublin): “A educação me permitiu viver muitas experiências e conhecer lugares novos, sem sombra de dúvidas, foi uma das experiências mais marcantes. Pude sair pela primeira vez do quilombo para conhecer a capital da Bahia, Salvador, justamente para cursar minha primeira graduação. Os congressos me permitiram conhecer outras cidades do Brasil. Recentemente, conheci a capital do Brasil, Brasília, ao ser aprovado no programa de pós-graduação em Direito na Universidade de Brasília, na linha de pesquisa “O Direito Achado na Rua”. Conhecer outro país estava fora de cogitação, sobretudo pela dificuldade com a língua, mas, mais uma vez, a educação possibilitou essa experiência e cá estou em Dublin, na Irlanda”.

Em Dublin, ele escreveu um capítulo para a sua dissertação de mestrado: “História. Memória e Direito: a Construção da Identidade Quilombola em Paramirim das Crioulas”.

Por isso quero acentuar que há uma possibilidade especialmente fecunda de leitura dessas obras em diálogo com O Direito Achado na Rua.

Se o quilombo constitui espaço histórico de resistência, produção de sociabilidades, preservação de conhecimentos e exercício de formas próprias de organização coletiva, a literatura produzida por seus integrantes pode revelar uma dimensão fundamental da constituição dos sujeitos de direitos, sua capacidade de narrar a própria experiência e de disputar os significados de sua existência.

A memória, nesse sentido, não é simples arquivo do passado. É também condição de afirmação do presente e de abertura de possibilidades para o futuro. E a oralidade, quando transposta para a escrita literária, não perde necessariamente sua potência comunitária; pode alcançar outros espaços de circulação, preservando e renovando os vínculos entre palavra, território e pertencimento.

Nessa perspectiva, a configuração literária de Pensamentos na Cabaça pode ser examinada em aproximação com a noção de escrevivência, desenvolvida por Conceição Evaristo, ou mesmo interpretativa como em Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, sem que isso implique presumir uma filiação estética direta. O ponto de aproximação está na possibilidade de reconhecer uma escrita em que experiência vivida, memória coletiva e criação literária se interpenetram, rompendo a separação rígida entre quem vive, quem conhece e quem narra.

Em Torto Arado, o social não é pano de fundo, é a própria forma narrativa, contada pelas vozes dos personagens encarnados e encantados, levando a que o romance transforme a condição quilombola, feminina e sem-terra do sertão nele designado em estrutura. A impossibilidade de possuir a terra, a violência, o analfabetismo imposto, o trabalho quase escravo, o machismo e a resistência religiosa mostram que a opressão não é individual, mas sistêmica, histórica, colonial. O torto do arado é justamente a linha que nunca aprofunda porque não pode enraizar, metáfora do Brasil que mantém o povo negro e camponês curvado, mas que também, na união das irmãs personagens e na organização coletiva, encontra no afeto e na terra a possibilidade de reterrar a própria existência.

A condição de intelectual quilombola de Gildemar, em sua escrevivência, permite ainda problematizar uma hierarquia epistemológica persistente. Aquela que reconhece ao pesquisador acadêmico a autoridade de produzir conhecimento sobre o quilombo, mas frequentemente reserva aos próprios quilombolas o lugar de informantes ou testemunhas.

Em Gildemar, essas posições podem ser reunidas numa mesma autoria. Sua narrativa agrega ao conhecimento da realidade quilombola o alto grau interpretativo que divisei no conjunto de trabalhos cuja resenha faço em https://estadodedireito.com.br/comeco-meio-e-comeco-o-direito-achado-entre-os-vaos-do-territorio-quilombola-kalunga/, a propósito da tese de Vercilene Dias.

Em Gildemar e nesses estudos que coleciono, o sujeito da experiência é também o sujeito da interpretação e da criação. É nesse deslocamento que se encontra uma das contribuições potencialmente mais importantes de sua literatura. O quilombo não apenas contado por outros, mas narrando-se a si próprio, como produtor de cultura, conhecimento, memória e sentidos de justiça.

A imagem da cabaça permite condensar essa perspectiva. Guardar não para imobilizar, recordar não para permanecer no passado, transmitir não para repetir, mas para renovar a vida coletiva pela força criadora da palavra (“Os meus pensamentos saltam da minha CABEÇA, assim como a água transborda pela CABAÇA. Eles se externalizam de várias formas por meio das lágrimas, em forma de sorriso, em atos, pela voz, por meio de movimentos…Os meus pensamentos atravessam o meu ser, transgridem os significados das coisas e transformam a realidade” (Pensamentos na Cabaça. Memórias, Contos e Tradições Quilombolas, p. 15).

E isso do modo como Gildemar conta em Palha de Arroz:”Pular na palha de arroz sem camisa é viver, é sorrir. É gritar, é respirar, é felicidade, é ser criança, é quilombo. Pular na palha de arroz é memória, no corpo e na alma, é identidade e reconexão, é simples. Tem gente que nunca vai saber qual é a sensação de pular na palha de arroz” (Pensamentos na Cabaça, p. 6).

 

sábado, 14 de novembro de 2026

 

A Turma do Bem e o Direito de Sorrir

Por: José Geraldo de Sousa Junior (*) – Jornal Brasil Popular/DF

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https://turmadobem.org.br/megatriagem-2026/

A Turma do Bem (Sorriso do Bem) realiza seu Encontro 2026, em Brasília, propondo celebrar seu legado como horizonte para construir o futuro. A iniciativa reúne profissionais da odontologia, educadores e integrantes de uma ampla rede de solidariedade para refletir sobre o significado social da profissão e projetar novas possibilidades para o cuidado em saúde bucal.

Fundada pelo cirurgião-dentista Fábio Bibancos, a organização mobiliza profissionais para enfrentar desigualdades no acesso à saúde bucal. Sua atuação demonstra que uma profissão altamente especializada pode reorganizar suas práticas para alcançar pessoas cujas condições econômicas e sociais dificultam o acesso aos serviços odontológicos.

A proposta permite reconhecer que o legado da Turma do Bem não se resume aos atendimentos realizados ou ao número de profissionais mobilizados. Seu significado mais profundo está na transformação da responsabilidade profissional, quando o conhecimento técnico, tradicionalmente exercido numa relação individualizada entre cirurgião-dentista e paciente, converte-se em instrumento de reconhecimento da dignidade humana, de organização solidária e de realização de direitos.

O consultório, frequentemente organizado para receber quem pode procurá-lo, nem sempre permite perceber aqueles que permanecem do lado de fora. A Turma do Bem introduz uma mudança de perspectiva. Em lugar de compreender a assistência exclusivamente pela procura individual, organiza uma rede capaz de identificar necessidades, mobilizar profissionais e oferecer tratamentos gratuitos.

O programa Dentista do Bem, voltado a adolescentes de 11 a 17 anos, oferece acompanhamento aos selecionados até completarem 18 anos, reconhecendo que problemas de saúde bucal comprometem alimentação, escolarização, autoestima e convivência social. O Apolônias do Bem, dedicado a mulheres que sofreram violência de gênero e tiveram sua saúde bucal comprometida, amplia essa compreensão: a reconstrução dentária pode integrar um processo de recuperação da autonomia, da confiança e da dignidade.

A Megatriagem, mobilização nacional destinada a identificar adolescentes em situação de vulnerabilidade com necessidades odontológicas significativas, expressa concretamente essa orientação. A avaliação clínica torna-se porta de entrada para o reconhecimento de necessidades que poderiam permanecer invisíveis.

O adolescente não apresenta apenas uma condição odontológica. Traz experiências familiares, escolares e sociais que determinam tanto o surgimento dos problemas quanto as dificuldades para enfrentá-los. A pessoa atendida não é somente portadora de uma necessidade clínica. É sujeito de uma história e de direitos.

O consultório não desaparece nesse processo. É socialmente ressignificado. O conhecimento especializado mantém seu rigor científico, mas sua finalidade passa a ser orientada por uma compreensão ampliada das necessidades humanas.

Não posso deixar de associar a iniciativa a outras práticas de ação solidária. Em Brasília penso, por exemplo, no projeto Odontologia na Rua, desenvolvido na Universidade de Brasília, a minha universidade, conduzido sob a inspiração do professor Gilberto Alfredo Pucca Junior. A iniciativa articula profissionais, estudantes e serviços de saúde no atendimento gratuito a pessoas vulnerabilizadas, especialmente à população em situação de rua.

A experiência demonstra que o território não é apenas uma localização geográfica. É uma realidade constituída por relações, necessidades e experiências de exclusão. A existência formal de serviços não assegura sua acessibilidade. Por isso, em lugar de esperar que as pessoas alcancem as instituições, são os profissionais e suas práticas de cuidado que procuram aproximar-se dos territórios de existência.

Esse deslocamento é físico, mas também epistemológico. A rua deixa de ser apenas lugar de aplicação de conhecimentos previamente elaborados. Torna-se espaço de aprendizagem. O profissional descobre as determinações sociais da doença, a importância da escuta, da confiança e do respeito à autonomia. A universidade reconhece responsabilidades que ultrapassam seus ambientes institucionais.

Essa compreensão aproxima a odontologia da pedagogia de Paulo Freire. Não há prática emancipatória quando o outro é concebido apenas como destinatário passivo de uma intervenção, ainda que generosa. A emancipação exige diálogo, reconhecimento, participação e amorosidade, princípio também incorporado à educação popular em saúde no SUS.

A amorosidade freireana não se confunde com sentimentalismo ou benevolência paternalista. É disposição de reconhecimento e compromisso com a dignidade. O cuidado precisa ser construído com o sujeito, não simplesmente realizado sobre ele.

A boca participa de experiências fundamentais da vida humana. Por ela nos alimentamos, falamos, sorrimos, expressamos afetos e estabelecemos relações. A perda de dentes ou a dor persistente podem produzir isolamento, constrangimento e limitação de oportunidades. Restaurar um sorriso pode contribuir para reconstruir vínculos. Tratar uma infecção pode permitir o retorno à escola ou ao trabalho. Recuperar a dentição comprometida pela violência pode integrar a reconstrução da autonomia.

A amorosidade não substitui o conhecimento científico. Orienta sua finalidade. A solidariedade não dispensa o rigor profissional. Amplia seu sentido.

É nesse ponto que a reflexão encontra o campo epistemológico e político do projeto O Direito Achado na Rua que coordeno, expandindo a concepção desenvolvida na Universidade de Brasília a partir do pensamento de Roberto Lyra Filho.

A rua não designa apenas o espaço físico da circulação urbana. Representa os espaços sociais nos quais emergem necessidades, conflitos, organização coletiva e experiências de afirmação de direitos. O Direito é compreendido como processo histórico de realização da liberdade, não redutível à produção normativa estatal. Os direitos também se constituem nas lutas por reconhecimento e nas práticas sociais que enfrentam opressões e exclusões.

Voltando ao Sorriso do Bem, tenho que a Turma do Bem pode ser compreendida como experiência de mediação entre necessidades humanas e realização de direitos. O adolescente sem acesso ao tratamento odontológico experimenta uma desigualdade que pode comprometer suas oportunidades. A mulher cuja dentição foi atingida pela violência necessita também de proteção e condições para reconstruir sua autonomia. A pessoa em situação de rua enfrenta obstáculos institucionais ao exercício do direito à saúde.

Em todas essas situações, a necessidade individual revela uma questão de justiça. A passagem do individual ao social não abandona a singularidade do paciente. Reconhece que sua experiência manifesta condições estruturais compartilhadas por muitas pessoas.

A Turma do Bem não substitui a responsabilidade constitucional do Estado de assegurar o direito à saúde. Sua contribuição ganha relevância quando identifica lacunas, mobiliza capacidades sociais e contribui para a formulação de políticas públicas. A Lei nº 15.116/2025, ao instituir programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica no SUS, oferece uma referência dessa passagem entre necessidades socialmente reconhecidas e responsabilidades públicas.

A solidariedade não é exterior à justiça. Pode constituir uma mediação para sua concretização. E o cuidado não se reduz a um gesto de generosidade. Pode integrar um processo de constituição e realização de direitos.

O legado da Turma do Bem possui, assim, uma dimensão ética, porque reconhece a dignidade como finalidade do conhecimento; epistemológica, porque amplia a compreensão das determinações sociais da saúde; pedagógica, porque transforma o cuidado em aprendizagem e diálogo; e política, porque demonstra a capacidade da organização coletiva de enfrentar desigualdades e ampliar a cidadania.

Não se trata apenas de levar o conhecimento à sociedade. Trata-se de permitir que a sociedade interpele o conhecimento, revele seus limites e contribua para redefinir suas finalidades.

O Sorriso do Bem 2026, ao celebrar o legado e construir o futuro, permite reconhecer que esse legado não se limita ao que já foi realizado. Está nos profissionais que descobrem novas responsabilidades, nos estudantes que relacionam conhecimento e compromisso humano, nas pessoas que recuperam autonomia, nas redes que enfrentam desigualdades e nas políticas públicas que podem ser aperfeiçoadas.

A passagem da odontologia individualizada ao cuidado solidário é mais do que uma mudança na organização profissional. É uma transformação de seu horizonte ético, epistemológico e político. É a descoberta de que a ciência encontra uma de suas finalidades mais elevadas quando se coloca a serviço da vida.

Talvez seja esse o sentido mais profundo do legado da Turma do Bem. Demonstrar que a competência individual pode transformar-se em solidariedade organizada, que o cuidado pode constituir uma prática de justiça e que a recuperação de um sorriso pode significar a reconstrução de vínculos, a ampliação da autonomia e a abertura de novas possibilidades de existência.

A convite do fundador Fábio Bibancos e da diretora executiva Amanda Monteiro, vou participar do Encontro de Brasília, na Universidade Católica em Taguatinga, da aula inaugural, com o título proposto “O legado que nasce da rua”, tendo como eixo “Direitos, participação e transformação social”.

Para mim, quando profissionais que antes atuavam isoladamente descobrem uma finalidade social compartilhada e organizam suas competências para enfrentar necessidades coletivas, realizam esse movimento de solidariedade organizada. A profissão individualizada transforma-se, assim, em comunidade de compromisso. E a competência técnica converte-se em capacidade social de transformação.