Direito e Cinema: O Direito Achado na Rua no 14º Guarnicê
Por: José Geraldo de Sousa Junior (*) Jornal Brasil Popular/DF
Criado em 1977, o Festival Guarnicê de Cinema é o quarto festival de cinema mais antigo do Brasil e o mais longevo em atividade ininterrupta no Norte e Nordeste. Sua origem remonta à Jornada Maranhense de Super 8, iniciativa do Cineclube Uirá com apoio da então Coordenação Artística e Cultural (CEAC) da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (PREXAE) da Universidade Federal do Maranhão. Hoje, o evento é promovido pela Diretoria de Assuntos Culturais (DAC) da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) da UFMA.
Entre 1986 e 1989, o festival adotou o nome de Jornada Maranhense de Cine-vídeo. O título “Guarnicê” foi incorporado oficialmente em 1990, na 13ª edição, fazendo referência ao momento de preparação dos grupos de bumba meu boi — uma escolha que reforça os laços do festival com a cultura popular maranhense. Desde então, o Guarnicê tem se consolidado como uma das mais importantes vitrines do audiovisual brasileiro, destacando-se tanto pela valorização da produção local quanto pela conexão com o cinema nacional e internacional. O festival tem fundamental importância para a produção do audiovisual no estado do Maranhão e também auxilia na circulação de trabalhos de cineastas de todo o Brasil (https://pt.wikipedia.org/wiki/Festival_Guarnic%C3%AA_de_Cinema).
Ao longo de suas edições, o evento promove o encontro entre realizadores e o público, estimula a formação de plateia e fortalece a cadeia produtiva do audiovisual por meio de ações formativas como oficinas, minicursos, painéis e seminários. A cada ano, o Guarnicê se reafirma como espaço de troca, inovação e reflexão crítica sobre o cinema contemporâneo.
Desde 2020, o Guarnicê passou por um processo de reinvenção e se consolidou em formato híbrido, combinando exibições presenciais e online. A edição de 2020 inaugurou um novo ciclo com a abertura em formato drive-in na Concha Acústica da UFMA. Também foi lançada a plataforma de streaming Cine Guarnicê, em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), e o aplicativo oficial do festival, reunindo filmes, informações e programação acessível ao público.
O Festival Guarnicê de Cinema chega à 49ª edição entre os dias 20 e 26 de agosto, em São Luís, no Maranhão e o evento terá como tema “Encontro com Narrativas Humanas”.
A proposta desta edição é reforçar o cinema como espaço de convivência, troca de experiências e construção coletiva. A programação pretende reunir artistas, realizadores, pesquisadores e espectadores em torno de produções que abordam diferentes formas de compreender a sociedade e o mundo.
A programação do festival contempla mostras competitivas de longa e curta-metragem para realizadores de todo o Brasil, além de produções ibero-americanas e de países lusófonos. Quatro categorias são voltadas exclusivamente à produção maranhense: videoclipe, reportagem audiovisual, filme publicitário e jogos digitais.
As mostras paralelas — sem caráter competitivo — expandem o diálogo com diferentes públicos. Entre elas, destacam-se a Cenário MA e a Cenário BR (voltadas a exibições especiais), o Guarnicezinho (dedicado às crianças, com sessões para estudantes do ensino fundamental), a Mostra Jovem (para alunos do ensino médio) e a Cinema Não Tem Idade, voltada ao público idoso. A entrada para todas as sessões e atividades é gratuita.
A 49ª edição do Guarnicê se faz quase simultaneamente com a 54ª edição do Festival de Cinema de Gramado, de 12 a 22 de agosto de 2026. E será seguida pela 59ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, também conhecido como Festival de Brasília, é um festival de cinema brasileiro sediado em Brasília, no histórico Cine Brasília, sendo o mais antigo do gênero no país. Desde 2007, o festival é considerado patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. Em setembro agora em 2026, o Festival chega à sua 59ª edição renovando sua própria história. Com novas tecnologias, expansão de alcance e fortalecimento de sua presença junto ao público e ao mercado, o FBCB segue em movimento, preservando sua memória e projetando o futuro do cinema brasileiro.
O apelo que me convoca a partir do Guarnicê vem do registro em sua 14ª edição em 2001 (calculando a partir da 49ª edição realizada em 2026), porque nela o documentário O Direito Achado na Rua, dirigido por César Mendes, foi o vencedor do prêmio de Melhor Argumento. O documentário lançado em 1991 (https://www.youtube.com/channel/UCyHJr6eBpSYpf77ukNjkESA?view_as=subscriber) e com divulgação pela Rede Manchete no Programa Estação Ciência, depois adaptado pelo CPCE/UnB, em 1993, a cujo acervo se integra, baseia-se na inovadora proposta jurídica do professor Roberto Lyra Filho (1926-1986), desenvolvida pela Nova Escola Jurídica Brasileira – NAIR, por impulso do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq). A obra investiga o direito que nasce da organização e da liberdade dos movimentos sociais populares nas ruas (metáfora do espaço público). Segundo registros do próprio projeto, a estruturação temática do filme garantiu ao Diretor César Mendes o prêmio de argumento outorgado pelo júri do festival maranhense. Também ao documentário foi outorgada uma menção honrosa, conferida em mostra do festival na área de vídeo-educação pela Fundação Roberto Marinho. O César me confiou o troféu, como representação do Grupo de Pesquisa, até porque, como está nos créditos de edição do documentário, o argumento é meu.
O documentário, assim como sua fonte político-filosófica referida a O Direito Achado na Rua, encontrou, na direção de César Mendes, uma escolha de meu caríssimo colega na UnB e amigo, o professor Luiz Gonzaga Motta, produtor e diretor do Projeto Estação Ciência, uma força narrativa que se inspira, nitidamente, em Vladimir Carvalho, o mais politizado documentarista brasileiro, recentemente falecido.
Remeto para referência de filiação ao que escrevi sobre esse brilhante realizador, notadamente a partir das ricas e plurais contribuições coligidas em livro que co-orgnizei, com temas que trazem ainda a vinculação em algumas abordagens, também da questão política, por exemplo, a vivida sob a sombra do autoritarismo obscurantista, que resultou em censura, em tortura, em exílio, em assassinato político. No volume 7, da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina (SOUSA JUNIOR, José Geraldo de, et allli (orgs). Brasília: Centro de Educação a Distância – CEAD/NEP/UnB- MJ/Comissão de Anistia, 2015), inclui um texto do cineasta, expoente do documentarismo brasileiro, Vladimir Carvalho (“A Resistência em Brasília – um breve testemunho”), exemplar a esse propósito (págs. 69-70):
“Neste mesmo ano de 1971, por mais que tentasse evitar, confrontei-me com o esquema de repressão do Estado discricionário: meu primeiro longa-metragem, O País de São Saruê, foi liminarmente proibido pela Censura e mais do que proibido, interditado em todo o território nacional. O veredito dos censores, como está no Diário Oficial da União, incluía uma justificativa afirmando que o documentário, imaginem, ‘feria a dignidade e os interesses nacionais’. Decidi, então, que não iria desistir e inscrevi o filme na competição do Festival de Brasília; para minha surpresa, ele foi selecionado. Entretanto, para purgar os meus pecados, a direção da Fundação Cultural, que tinha como presidente do seu Conselho José Pereira Lira, ex-chefe de polícia no Governo do general Eurico Dutra, foi taxativa, e, dias depois, recusou a decisão da Comissão de Seleção. Ficava o dito por não dito. … apelei e fui sozinho e contrafeito ao velho Pereira Lira, homem tosco, servil aos poderosos, herdeiro dos coronéis do Piancó, na Paraíba. Disse-me, seco como uma múmia, despachando-me: ‘Se esse seu filme fosse boa coisa, não teria sido preso na Censura’. Ainda insisti, indo bater na porta do gabinete de Rogério Nunes, manhoso e sibilino chefe da Censura Federal. E aí foi a vez da mais descarada farsa. Apanhou o meu processo e foi despachar com o general Canepa, o temível chefão da Polícia Federal; duas horas depois, voltou dizendo que o Ministro Alfredo Buzaid estava muito preocupado com o que lera na imprensa e, temendo pelo festival, desaconselhara qualquer liberação. Resumo da ópera: o O País de São Saruê foi substituído por uma xaropada esportiva chamada Brasil Bom de Bola, para adular o ditador Médici, que havia recebido em praça pública os vencedores da Copa de 70, objeto do documentário”.
Sugiro a leitura completa do texto de Vladimir Carvalho, conforme a referência indicada, em tudo ilustrativo do quadro hostil que o autoritarismo esboça para escapar ao modo artístico de fazer a leitura simbólica do social, do político e do jurídico. E, no ambiente universitário, também afetado por essas interferências, de que modo o conhecimento crítico, nas suas múltiplas expressões, se preserva gerando formas sutis de resistência. Assim também em relação ao cinema. De fato, conforme ele conclui o seu texto (pág. 71): “Foi no clima dessa reconstrução (da Universidade de Brasília) e como pedagogia para a superação do período autoritário, que realizei ‘Barra 68 – Sem perder a ternura’”. Ver sobre Direito, Literatura e Cinema, o que escrevi também em https://estadodedireito.com.br/synara-veras-de-araujo-em-sessao-de-autorgrafos-no-12a-fest-aruanda-foto-aptedney-moreira-carmela-grune-e-jose-geraldo-de-sousa-junior-no-lancamento-da-obra-direito-no-cinema-brasileiro-foto/; também em https://estadodedireito.com.br/lido-para-voce-direito-cinema-e-literatura/; e ainda em https://estadodedireito.com.br/criminologia-e-cinema-semanticas-do-castigo/.
Assim, a arte, a literatura, o cinema, abrem uma infinidade de mundos e ajudam a encontrarmos nosso sentido de vida. Nosso lugar na vida como sentido. Nos ajuda a construir um caminho pessoal e único. Tal como o título provoca – Direito e Cinema: O Direito Achado na Rua no 14º Guarnicê – têm um papel muito importante no processo de construção da emancipação individual e coletiva.
