As solas dos sapatos do repórter da Veja

Resposta do Reitor da UnB, professor José Geraldo de Sousa Junior


Aprendi lendo a história do novo jornalismo, de Marc Weingarten (“A turma que não escrevia direito”), que uma sola de sapatos gasta é um dos melhores critérios para julgar uma boa reportagem. Ele cita o caso de um excelente repórter americano que não abria mão de testemunhar os fatos. Andava Nova York de ponta a ponta em busca de suas sempre brilhantes matérias sobre o cotidiano da cidade. Gastava muita sola de sapato e orgulhava-se disso.
Nesse tempo que a história aposentou, os principais equipamentos de um jornalista eram os cinco sentidos, mas principalmente a visão.
Os bons faziam questão de estar lá, quase participar dos acontecimentos, ver de perto as coisas, contar aos seus leitores que estiveram presentes. Tinham, obviamente, elevada credibilidade. Nessa época em que a palavra valia mais que o dólar, não havia sequer gravador, quanto mais facilidades digitais. Muitas vezes, o único recurso era a memória. Faro, bons ouvidos, tato.
Sem falar em pernas fortes, passos largos, sapatos resistentes. Enfim, repórter competente gostava de andar e ver.
Aprendi essa verdade brutal por experiência própria. Há três meses recebi a visita de um repórter da revista Veja. Ele estava interessado em esclarecer três ou quatro denúncias sobre suposta perseguição ideológica no câmpus da UnB. Perplexo, contestei todas elas.
Um professor deixou de lecionar porque sua disciplina foi absorvida por outra; o pedido de demissão de outro foi uma perda irreparável para a UnB; acreditava que um terceiro achava-se confortável aqui, onde belo projeto de sua autoria venceu concurso para a construção de uma obra destacada no campus; a decisão de afastar uma professora da chefia de um curso fora decisão autônoma da Faculdade de Educação. Etc, etc. Tudo isso é assunto de domínio público.
Diante de mim, um rapaz tímido, muito educado e meio alheio àquelas pendengas não anotou, não gravou, mal perguntava. Seguramente foi traído pela memória, pois de 45 minutos de conversa reproduziu uma frase.
Construiu sua matéria citando oito pessoas, das quais apenas quatro professores da universidade, os únicos que falam, quase todos contestados pelos responsáveis diretos das decisões que contrariaram interesses apresentados como virtudes ideológicas, excelência acadêmica. Um deles me ligou para negar a conversa com a publicação. Soube que outro vai pelo mesmo caminho.
Quarenta e oito horas depois de chegar às bancas sobraram da reportagem dois depoimentos inverossímeis. A verdade apanhou sem misericórdia, os fatos foram esquecidos, a lógica, atropelada, enquanto mais de 2 mil docentes, 90% doutores, e um mundo real de liberdade e resultados, acabaram ignorados.
Mesmo um calouro, que ao ser acolhido entre nós ganha um “manual de sobrevivência”, aprende rápido como funciona a UnB. Por exemplo: “A Universidade de Brasília teve o melhor desempenho no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em termos proporcionais, entre todas as instituições de ensino do país”, contaram ontem os jornais.
Depois que dei todas as informações ao jornalista da Veja, que ele agradeceu e revelou-se satisfeito, lembrei-me de Tchecov e de seu texto sobre a saúde nas Ilhas Sacalinas: não há boa reportagem sem um bom par de sapatos e um caderno de anotações. Olhei para os pés do repórter e algo me advertiu do risco que passei a correr: as imaculadas solas de seus sapatos.
José Geraldo de Sousa Junior
Reitor da Universidade de Brasília

MANIFESTO DE APOIO E SOLIDARIEDADE

Lemos com estupefação a matéria inserida na edição desta semana (nº 2224), da Revista VEJA, na qual, coloca em dúvida a competência, a responsabilidade, a dedicação e o profundo conhecimento e experiência auferidos em longa carreira acadêmica e profissional do Professor Doutor José Geraldo de Souza Júnior. 

O Professor Doutor José Geraldo de Souza Júnior teve trajetória importante, produtiva e contributiva nos destinos da Comissão Nacional de Ensino Jurídico, hoje, Comissão Nacional de Educação Jurídica, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, como seu membro e seu vice-presidente, em alguns mandatos.

Sempre dedicou seu trabalho ao Ensino do Direito e à Educação Jurídica, como professor, mestre e doutor nessa área tão importante do conhecimento, o Direito.

Ainda que desconhecendo o conteúdo meritório da discussão envolvendo a matéria jornalística, é importante registrar, em nome da Comissão Nacional de Educação Jurídica, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que a pessoa do Professor José Geraldo de Souza Júnior merece nosso respeito e nossa solidariedade, as quais hipotecamos, por tudo quanto de mais relevante produziu, como Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, como membro da Comissão de Especialistas do Ministério da Educação para a organização e aplicação do Exame Nacional de Cursos (Provão) e pela sua atuação dentro desta Comissão Nacional de Educação Jurídica, até a sua posse como Magnífico Reitor da Universidade de Brasília.

Brasília (DF), 5 de julho de 2011

COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DO

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Nota de solidariedade a José Geraldo e a UnB

A revista Veja, o principal veículo das vozes conservadoras no Brasil, aprontou mais uma das suas, publicando, no último final de semana, uma reportagem tendenciosa e mentirosa sobre a reitoria da UnB, atualmente, sob a regência de um nome que é referência em matéria de Educação e do estudo do Direito não só em Brasília: José Geraldo de Sousa Junior. Dizer que a universidade que se tornou exemplo de luta pró-democracia durante o regime militar sofre agora com uma administração marcada pela intolerância não passa de uma clara tentativa de minar uma reitoria que, desde o princípio de sua gestão, escolheu o caminho do diálogo; da abertura à participação de professores, alunos e funcionários; da fomentação de uma cultura de cidadania acadêmica. Como o próprio reitor José Geraldo questiona no início de sua nota pública, “por que a revista Veja atacou a Universidade de Brasília na reportagem Madraçal no Planalto?” Coisas de uma direita autoritária que não admite a evolução do país e a democratização das universidades. O Sindjus, que tem orgulho de contar com a colaboração de José Geraldo em suas publicações e congressos, por meio desta nota, repudia a matéria da Veja e se solidariza com o reitor, com os estudantes, com os funcionários e com os demais professores e membros do Conselho Universitário que fazem da UnB uma universidade democrática e cidadã. Como presidente do Conselho Universitário, José Geraldo, com toda honra que lhe cabe, chamou para si toda a responsabilidade de defender a instituição. Uma instituição que faz parte do patrimônio cultural-educacional-social do povo brasiliense. Um patrimônio que temos o dever de ajudar a preservar. Não podemos admitir que uma revista acostumada a criar factóides tente destruir uma de nossas principais riquezas. José Geraldo não surgiu de um golpe nas urnas como diz a matéria. Foi eleito justa e democraticamente pela comunidade acadêmica. Desde 1978, ele faz parte da história da universidade. O que incomoda a revista é que a UnB, sob administração do atual reitor, está voltando a ter o protagonismo dos velhos tempos. A matéria da Veja, demonstra que a revista continua firme em sua linha editorial, criticando os movimentos sociais e populares, rasgando elogios aos poderosos, tentando convencer o leitor que não existe racismo ou miséria no Brasil. Pela sua redação panfletária, essa matéria incomoda, ofende, machuca. Agora, deveríamos ficar preocupados se a revista Veja ao contrário de criticar, tivesse tecido elogios a sua administração como reitor. Afinal, Veja e José Geraldo são como água e vinho, não se misturam jamais. Sindjus/DF

NOTA DE APOIO DA ABEDI AO PROFESSOR JOSÉ GERALDO SOUZA JUNIOR:

por Abedi Ensino Do Direito, quarta, 6 de julho de 2011 às 15:28

Ao Prof. José Geraldo de Souza Júnior,
O modo mais convincente de educar é com exemplos. A sua trajetória de vida une duas grandes virtudes hoje raras: a excelência acadêmica e o compromisso com a educação emancipadora do povo brasileiro. Infelizmente, estes atributos não foram levados em conta na reportagem publicada pela Revista Veja desta semana. Não é de hoje que certos veículos de comunicação usam do seu espaço para divulgar interpretações particulares de fatos em benefício de objetivos outros não declarados na matéria e que não coincidem com aquele de informar. Por este motivo, consideramos que a matéria veiculada pela Veja não retratou objetivamente a verdade factual. Os professores de direito do Brasil, aqui representados pela Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), manifestam apoio ao seu reitorado na Universidade de Brasília (UnB) e solidariedade à sua história que muito nos inspira.

Diretoria ABEDi
Biênio 2010-2012
Evandro Carvalho
Rosa Maria Zaia Borges
Alexandre Veronese Aguiar
André Lipp Basto Lupi
Jayme Benvenuto Lima Junior
Nelson Juliano Cardoso Matos
Ângela Araújo da Silveira Espindola
Lucas da Silva Tasquetto
Carolina Alves Vestena

Aos professores, funcionários e estudantes da Universidade de Brasília

CARTA DO REITOR - 05/07/2011 http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=5306

José Geraldo de Sousa Junior

Esta não é uma carta de resposta. O que inspira estas linhas é uma pergunta, a mesma pergunta registrada nas centenas de mensagns de solidariedade que recebi nas últimas horas: por que a revista Veja atacou a Universidade de Brasília na reportagem Madraçal no Planalto?

A matéria do final de semana diz que “um dos símbolos da luta pela democracia durante o regime militar, a UnB  tornou-se reduto da intolerância esquerdista”. São cinco páginas de acusações mentirosas, erros grosseiros e ataques covardes à universidade e ao seu órgão colegiado superior, o Conselho Universitário.

Como presidente do Consuni, tenho o dever de resguardá-lo e de chamar para mim toda a responsabilidade pela defesa da instituição onde estou desde 1978. Ao contrário do que diz a reportagem, não sou um tiranete intolerante surgido de um golpe nas urnas.

Fui escolhido pela comunidade acadêmica em processo eleitoral com regras definidas pelos integrantes do Conselho Universitário, instância que, ao contrário do que insinua a publicação, não funciona sob o regime da paridade. Hoje são 89 integrantes, 62 deles professores, 16 estudantes e 10 técnicos-administrativos.

Infelizmente, a equipe de Veja não visitou nenhuma sessão do Consuni para testemunhar a riqueza dos nossos encontros. Só entre 2009 e 2010 foram 50 reuniões e dezenas de votações. Em muitas, a posição da administração não prevaleceu. Em todas, a universidade ganhou com a multiplicidade de opiniões.

A Universidade de Brasília, portanto, não é uma madraçal onde se decoram e se repetem lições de arbitrariedade. Vivemos numa ágora. Não prezamos os atalhos fáceis dos ataques anônimos nem o uso da mídia para interesses vis. Respeitamos a liberdade de imprensa e também a de informar com seriedade.

Prezamos o debate na esfera pública, a racionalidade dos argumentos e fortalecemos os espaços institucionais de críticas, recursos e denúncias. Temos uma Ouvidoria e um Conselho de Ética atuantes mas infelizmente as fontes de Veja não recorreram aos canais formais de reclamação.

Observadores atentos de nosso trabalho diário sabem que a UnB jamais foi tão aberta. Os órgãos colegiados, acadêmicos e administrativos, trabalham como nunca para estabelecer um marco regulatório da universidade calçado no mérito científico e na troca de ideias entre os pares.  

A vida universitária, no entanto, não tem se resumido à rotina administrativa. Quem lê jornais e vê televisão sabe que a reitoria não está encastelada no campus e que periodicamente grupos de estudantes, professores e funcionários sobem a rampa para fazer toda sorte de protestos democráticos.

A Universidade de Brasília conhece na carne do cotidiano os males da falta da democracia. Durante as três décadas de ditadura militar, a UnB enfrentou a truculência de Estado. Usamos nossa melhor arma, a inteligência. Essa, aliás, é uma das poucas verdades escritas na reportagem.
O que a publicação não conta é que, dos seis críticos à atual reitoria, nenhum estava combatendo o medo nas salas de aula e nos corredores do campus durante os anos de exceção. Eu estava e me orgulho dessa militância pela justiça e pela paz.
A revista me trata de forma panfletária, diz que meu único mérito acadêmico evidente é a militância partidária. Nunca atuei em partido político nem sou dado a auto-elogios, mas meu lattes, de fato, difere do de algumas fontes citadas. Sou autor de quatro livros, organizei 24 publicações, escrevi 56 artigos em periódicos e 43 capítulos de livros.
A atual administração da UnB valoriza a produção acadêmica, criamos um Portal de Ciência e uma revista de divulgação científica, onde aliás duas das fontes citadas por Veja como perseguidas, mostram seus trabalhos nas últimas edições. Há ainda muito por fazer nos campi.

Queremos estar entre as cinco melhores universidades do país. Hoje produzimos quase 700 teses e dissertações por ano, nosso percentual de professores doutores ultrapassa os 90% e nossa política de fomento se ampara na publicação contínua de editais, como forma de garantir o acesso meritocrático aos recursos.
A reportagem relaciona seis exemplos de suposta perseguição política da administração sem mostrar uma única prova. O caso mais sério relatado é o da procuradora Roberta Kaufmann, advogada do partido DEM em ação contra a política de cotas da universidade, definida muito antes do meu reitorado.
Ex-aluna do mestrado da Faculdade de Direito, onde ingressou com minha aprovação em sua banca, Roberta veio à UnB participar de um debate sobre as cotas. Aqui, foi injustamente vaiada e agredida. Não há, no entanto, um único integrante da administração superior que tenha participado das agressões. A reitoria, porém, sabe que a vaia é comum no campus. Recentemente, o presidente Lula foi vaiado aqui. Semana passada, também fui.
Veja oferece a opinião de seis dos 2.200 professores da Universidade de Brasília. Não ouve nenhum estudante. Nenhum funcionário. No Portal da UnB, no link sobre tolerância, o leitor conhecerá dezenas de depoimentos de cientistas, professores, autoridades das mais diversas áreas e das mais diferentes correntes de pensamento. Todos solidários com a Universidade em sua mais profunda verdade: o da produção de um conhecimento que emancipa porque humaniza e que educa porque respeita a pluralidade de ideias.  
Tomo a liberdade de encerrar esta carta com as três linhas que as cinco páginas de reportagem reservam para a única pessoa que defende a universidade no texto: o reitor. “É preciso analisar se não são os professores que, por falta de competência, perderam a visibilidade”. Refiro-me, claro, aos seis professores que foram se queixar à revista e me pergunto se fizeram isso de intolerantes que são ou se intolerante é a Veja, que os acolheu sem ouvir o outro lado?

Direito relembra trajetórias de Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat

Ex-professores da UnB se destacaram por pensar em alternativas à prática jurídica amarrada em ritos e normas
Fonte: http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=5299

Henrique Bolgue - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat marcaram gerações de pesquisadores na Faculdade de Direito da UnB. O primeiro era carioca e fundou o Direito Achado na Rua, corrente alternativa aos dogmas normativos. O segundo era o argentino Luis Alberto Warat, que se destacou por incluir poesia e arte na prática jurídica. Os dois foram homenageados no ciclo de debates que comemora os 25 anos do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da UnB. “São pensamentos profundamente humanizados e que valorizam o afeto, em detrimento do autoritarismo e da burocracia”, defende a professora Nair Bicalho, coordenadora do NEP. Segundo ela, o encontro entre os dois pensadores por meio de seus discípulos é um compromisso com a teoria crítica do direito e com a sociedade. Lyra Filho morreu em 1986, e Warat em 2010.

O reitor José Geraldo de Sousa Júnior viveu todas essas experiências. Foi orientado por Lyra no mestrado e por Warat em seu doutorado. Para ele, ambos buscavam a emancipação. “Eles tinham uma perspectiva instigadora para transformar nossas próprias atitudes na universidade e na própria existência”, diz. Tanto Warat como Lyra sofreram por pregar a liberdade durante os anos de repressão. “Por muitos momentos, ambos foram ridicularizados pela Academia”, diz Fábio Sá e Silva, pesquisador da Eastern University, nos EUA. “Quando alguém dá voz aos oprimidos a academia tem uma postura reticente”, afirma Nair Bicalho.

Roberto Lyra foi um dos fundadores do curso de Direito da UnB, em 1962. Aqui, evoluiu seu pensamento dos estudos dogmáticos para uma perspectiva libertadora, fundando a teoria do Direito Achado na Rua. Usando as bases da dialética marxista, buscou uma libertação conscientizadora. Seu trabalho era uma resposta às demandas de populações mais carentes, onde, muitas vezes, o direito formal não chega.“A tarefa principal era criar uma ciência jurídica sem dogmas, sem se reduzir às normas”, diz Antônio Wolkmer, professor da Universidade Federal de Santa Catarina. “O direito tem um aparato formalista, burocrático e essas organizações comunitárias acabam organizando-se sozinhas para resolver seus problemas e criar direitos”.

Luis Alberto Warat também deixou sua marca na UnB. Dentre os palestrantes de hoje, poucos definiam o jurista em uma só palavra. “Warat é muita coisa”, disse o professor Cloves Araújo, da Universidade Federal da Bahia. O jurista chegou ao Brasil em 1968. Em 1972 inaugurou na Universidade Federal do Rio de Janeiro a disciplina Semiologia em Direito, inédita na América Latina. A evolução de seu pensamento parte da crítica à epistemologia do direito e chega a uma total ruptura com os dogmas do cientificismo. Ele criou conceitos como o "surrealismo jurídico" e a "carnavalização do Direito".

Chegou à UnB em 1980, para cursar o pós-doutorado na UnB e voltou em 2005 já como professor. Mesmo depois de 30 anos de Brasil, era um legítimo praticante do portunhol e pregava uma vivência baseada na poesia. Criou os Cabarets Surrealistas, eventos sem lógica formal, que convidavam estudantes de Direito a praticar teatro, música e poesia. “Foi uma espaço de reafirmação da ruptura proposta por Warat”, diz Carolina Torkaski, que participou do primeiro Cabaret. A ideia era combater a “pinguinização” conceito criado por Warat. Um pingüim é o último estágio do estudante de direito, vestido de branco e preto, duro e fechado após abandonar todos os sonhos e ideais de calouros. “Hoje os estudantes já entram sem brilho nos olhos”, analisa Juliana Magalhães, professora da UFRJ.

O reitor José Geraldo defende que, para evitar esse processo, é preciso engajar os alunos no protagonismo criativo do Direito, como fazem projetos de extensão como o Promotoras Legais Populares, que capacita mulheres líderes comunitárias em noções de direito, gênero e cidadania.  “É um direito formado no diálogo, que constrói a liberdade e emancipação das mulheres”, diz a mestranda Lívia Gimenez. Para o professor Alexandre Costa, da FD, a salvação está na extensão universitária. “O que realiza e modifica o Direito é a inserção desses estudantes na sociedade”, afirma.

O Direito Achado na Rua tornou-se uma linha teórica difundida por todo o Brasil e no exterior. O quarto livro da série, Crítica ao Direito da Saúde: o Direito Achado na Rua, por exemplo, terá 40 mil exemplares em espanhol. No segundo semestre de 2011 sai o quinto volume, sobre Direito e Gênero.

Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos completa 25 anos

Mariana Costa/UnB Agência

Cerimônia no Memorial Darcy Ribeiro terá lançamento do novo livro do reitor José Geraldo de Sousa Junior, "Direito como Liberdade"

Thais Antonio - Da Secretaria de Comunicação da UnB

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Há 25 anos nasceu o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP) na Universidade de Brasília. Por uma infeliz coincidência, morreu naquele ano de 1986 o jurista Roberto Lyra Filho, criador da corrente jurídica conhecida como o Direito Achado na Rua. A corrente tornou-se uma frente de atuação do núcleo e hoje é um projeto de extensão a distância. O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior lançará nesta quinta-feira, 30 de junho, um livro sobre o tema durante a cerimônia de abertura das comemorações do aniversário do NEP, que será no Memorial Darcy Ribeiro, às 19h.

A publicação Direito Como Liberdade – O Direito Achado na Rua é o 4º livro do reitor e traz uma síntese das reflexões atuais sobre as linhas alternativas do Direito que consideram a questão social como foco da atuação jurídica. “Ele opera a articulação das duas possibilidades de fundamentação do Direito a partir de uma concepção crítica: razões teóricas e a questão social”, explica José Geraldo. “É uma visão do Direito não apenas como norma, mas como uma enunciação dos princípios de uma legítima organização social da liberdade, expressa como o Direito Achado na Rua”.

No livro, José Geraldo trata a rua como uma metáfora do protagonismo social, que ele acredita encontrar legitimidade nas expressões recentes de luta por justiça, como ocorreu no Cairo e em países do Oriente Médio, por meio de manifestações populares em que as pessoas tomaram a rua como espaço de legitimação de direitos. “O jurídico não pode se esgotar só na lei; o conhecimento só na ciência e a institucionalidade só no Estado”, diz. “Há espaços públicos que não são estatais, há conhecimento que opera em diversos campos epistemológicos e há juridicidade que dialoga com a legalidade estatal mas também a ultrapassa. O importante é construir os parâmetros da legitima organização social do seu modelo normativo”.

Na obra, o reitor afirma que o Direito, em sua essência, faz a mediação das liberdades que coexistem simultaneamente. Isso impediria que as normas jurídicas signifiquem uma ordem estagnada. Analisa a reforma universitária à luz de sua responsabilidade social, mostrando como os núcleos de prática jurídica mantidos por estudantes ajudam a emancipação da sociedade. Esse compromisso pode ser observado no trabalho das Promotorais Legais Populares, um projeto de extensão da UnB formulado a partir das discussões do Direito Achado na Rua.

Os movimentos sociais e a noção de "sujeito coletivo" também fazem parte da análise de José Geraldo. Eles seriam parte de um outro tipo de globalização, a sociocultural, cuja expressão mais notável é o Fórum Social Mundial, que reúne ativistas, ONGs e sindicatos. "Caracterizados a partir de suas ações sociais, estes novos movimentos sociais, vistos como indicadores da emergência de novas identidades coletivas puderam elaborar um quadro de significações culturais de suas próprias experiências", diz o texto.

HOMENAGEM – A comemoração dos 25 anos do NEP se dividirá em dois dias de debates e oficinas. O núcleo homenageará o jurista Roberto Lyra Filho, criador do Direito Achado na Rua, e o jurista argentino Luis Alberto Warat, que morreu no ano passado e tinha uma abordagem do Direito como ferramenta emancipatória por meio dos direitos humanos. Ambos criticavam o Direito positivo legal como paradigma e serão temas de atividades e palestras.

“Chegar aos 25 anos significa que nós conseguimos efetivar a nossa proposta de direitos humanos e cidadania na esfera do ensino, da pesquisa e da extensão”, afirma a professora Nair Bicalho, coordenadora do NEP. “E com a perspectiva de avançar a partir de um programa da pós-graduação”. A proposta do programa de pós já foi submetida à Capes. Atualmente, o núcleo atua em três linhas principais: educação em direitos humanos, o Direito Achado na Rua e direitos humanos e cidadania.

Confira a programação completa da comemoração de 25 anos do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos aqui. Para participar das atividades, basta comparecer ao Memorial Darcy Ribeiro.

História do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP)

Criado em 1º. de dezembro de 1986, o NEP é uma unidade acadêmica vinculada ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da UnB, constituído por 32 núcleos temáticos de natureza multidisciplinar, voltados para atividades de pesquisa, ensino e extensão.

A organização do NEP teve como objetivo criar condições para a reunião de investigadores orientados por novas formas multi e interdisciplinares de ensino e de pesquisa, com o estabelecimento de relações recíprocas entre a sociedade, suas instituições e a própria sociedade.

A partir desta concepção é possível destacar duas das principais motivações para a institucionalização do NEP. A primeira, decorrente da eleição do reitor Cristovam Buarque em 1986 para a Presidência do Conselho da Universidade para a Paz da ONU, com sede em San José, Costa Rica, a partir do que se criaram as condições para a celebração de um protocolo de intenções para o desenvolvimento de um programa comum entre aquela universidade e a UnB. O protocolo, assinado na cidade de Yxtapa (México), teve como testemunha o escritor colombiano Gabriel Garcia Marques.

A segunda motivação vem da atuação da UnB, notadamente na Faculdade de Direito, de um grupo crítico formado em torno da Nova Escola Jurídica Brasileira. Este grupo, que havia trabalhado sob a orientação do professor Roberto Lyra Filho na Revista Direito & Avesso, tendo à frente o professor José Geraldo de Sousa Junior, desenhou o NEP como um organismo voltado para a prática jurídica pensada enquanto estratégia de legítima organização da liberdade, tendo os direitos humanos como o referencial para o reconhecimento do Direito socialmente construído. A criação do NEP permitiu a abertura de um espaço de interlocução acadêmica, a partir do qual diferentes projetos têm sido desenvolvidos.

Fonte: NEP

SEMINÁRIO 25 ANOS DO NEP – HOMENAGEM A ROBERTO LYRA FILHO E LUIS ALBERTO WARAT

LOCAL: Memorial Darcy Ribeiro – campus Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília

30 DE JUNHO

19h – Abertura

Mesa – A trajetória do NEP 1986-2011: memória pautada nos direitos humanos e na emancipação

Expositores

José Geraldo de Sousa Jr (Reitor da Universidade de Brasília)

Roberto Ramos de Aguiar (Ex- reitor da Universidade de Brasília)

Nair Heloisa Bicalho de Sousa (Coordenadora do NEP – Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos/CEAM/UnB)

21h – Lançamento de livros

1º. DE JULHO

9h - Mesa redonda – Lyra Filho e Warat: trajetórias, pertinências e rupturas

Coordenadora: Cláudia Roesler (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito - UnB)

Expositores

José Geraldo de Sousa Jr – Roberto Lyra Filho ontem e hoje

Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) – Roberto Lyra Filho e Luis Warat : contribuições à teoria crítica do direito no Brasil

Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ) -  Warat: da teoria do Direito á cinesofia

Albano Marcos Bastos Pepe (UNISINOS) –  O onírico na obra de Luis Alberto Warat

Alexandre Bernardino Costa (UnB) – O Direito Achado na Rua : um paradigma para a educação jurídica

14:30h – Workshop – Lyra Filho e Warat em nós

Coordenadora: Nair Heloisa Bicalho de Sousa (NEP/CEAM/UnB)

Expositores

Alexandre Araújo (IPOL – UnB)

Marta R. Gamma Gonçalves (Doutoranda  FD – UnB)

Dimitri Graco (Mestrando FD - UnB)

Fábio Sá e Silva (Mestre FD – UnB e Doutorando da  Eastern University – EUA)

Alayde Sant’ Anna (Mestre FD – UnB))

Mauro Noleto (Mestre  FD - UnB)

Eneida Dultra (Mestre  FD – UnB)

Lívia Gimenes D. da Fonseca (Mestranda FD – UnB)

Mariana R. Veras (Mestre FD – UnB)

Cloves Araújo (Mestre FD – UnB)

Sara da N. Cortes ( Mestre FD – UnB)

18:30h Encerramento – Sarau literário

Sim, os servidores podem fazer mais pela justiça!

José Geraldo de Sousa Junior

Reitor da UnB

Com o título acima, da conferência magna de abertura, foi instalado o 6º Congresso do SindjusDF, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de maio. Participei da sessão inaugural, dividindo a mesa com Sheila Tinoco que a dirigiu, Amarildo Oliveira, representando o Diretor-Geral do STF e Roberto Policarpo, deputado federal e antigo coordenador-geral do Sindjus.

Na ocasião, lembrei a satisfação de ter participado, igualmente, do 1º Congresso, cujo tema interpelante, formulado pelo Sindicato, foi saber se “é possível uma sociedade democrática com um Judiciário conservador”. Responder a essa pergunta, no âmbito dos debates, valeu-me iniciar, então, uma colaboração editorial no espaço da Revista do Sindjus, por meio de uma coluna, até hoje publicada.

A resposta então oferecida, que implicou em recuperar o eixo participativo democratizante da Constituição Federal de 1988 foi, obviamente, não. Não é possível uma democratização plena da sociedade se uma de suas instituições essenciais se conserva como modelo instrumental resistente porque ela se tornará obstáculo à própria mudança, característica de uma sociedade em permanente transformação, processo em que a luta pelo reconhecimento de direitos novos, é a sua principal representação. Com efeito, como anota o parágrafo segundo, do artigo 5º, da CF, “os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”.

No bojo daquela resposta, prefigurava-se a necessidade de o Judiciário recriar-se na forma e no agir democráticos, para não tornar a lei e a justiça verdadeiras promessas vazias. Recriar-se, não apenas em relação à prática de seus agentes adjudicadores – os magistrados – condicionados por sua peculiar formação jurídica e pelos limites de sua função social, mas pela necessidade de qualificar a atuação de todos os seus agentes institucionais – os servidores – principais responsáveis pela função administrativa da prestação jurisdicional.

No 6º Congresso, sem perder aquela questão de vista, é importante marcar a dimensão fundamental que os servidores do Judiciário e do Ministério Público realizam com o objetivo de concretizarem a atividade jurisdicional e de fiscalização da aplicação das leis, de modo a dar efetividade às atribuições do Estado neste campo, com eficiência e celeridade.

Embora se faça convergir o sistema para a ação do magistrado, e dele se cobre a responsabilidade plena decorrente dessa função, não é impróprio dizer-se aqui, relativamente ao papel do juiz na realização da justiça, o mesmo que Carl von Clausevitz afirmou desde um ponto de vista estratégico: “a guerra é questão séria demais para ser deixada à conta dos generais”. Assim também a justiça, cuja seriedade requer a participação de outros atores.

Basta ver, desde logo, a dimensão nacional do Judiciário, por meio de seus grandes números: cerca de 313 mil servidores, dos quais um pouco mais de 15 mil são togados e mais de 290 mil são não togados.

A expressão dos números dá uma medida da capacidade de intervenção operativa do papel ativo que realizam os servidores não togados, podendo por isso ser caracterizados como verdadeiros atores políticos. Aliás, isso mesmo foi lembrado na abertura, no discurso da direção da mesa, para reafirmar que o protagonismo dos servidores reveste a sua missão, na tríplice dimensão profissional, sindical e social, em algo mais que desempenho técnico, mas em atuação apta a constituir autêntica cultura de cidadania.

Esses atributos ressaltam da avaliação cotidiana do trabalho realizado pelos servidores, tornando disponíveis catálogos exemplares de boas práticas, como se pode constatar em repertórios à semelhança do Prêmio Innovare, promovido pelo Ministério da Justiça, com apoio de organizações sociais, chegando a configurar o que seus organizadores denominam de reforma silenciosa da Justiça.

E o próprio Sindjus, com iniciativas parecidas, lembrando neste aspecto, concurso que promoveu visando a colher novas idéias para a justiça, tem valorizado a capacidade formuladora da sociedade e de seus associados, para a elaboração de propostas, projetos e monografias que contribuam para a democratização do acesso, a modernização da gestão e a ampliação da participação popular na sua realização.

Sim, com toda certeza, os servidores podem e fazem muito pela justiça!

Entrevista de Boaventura de Sousa Santos

08/06/2011 - 07h01

Para sociólogo, centro-esquerda perde em Portugal por parecer direita

VAGUINALDO MARINHEIRO
ENVIADO ESPECIAL A LISBOA

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos acredita que os partidos de centro-esquerda estão sendo derrotados pelas urnas na Europa porque não conseguem se diferenciar da direita. "Políticas liberais foram fielmente postas em prática e com grande zelo pelos próprios partidos de centro-esquerda", afirma.

No domingo, o Partido Socialista português obteve a pior votação em 20 anos, e o PSD, de direita, fez o novo primeiro-ministro. Duas semanas antes, o espanhol teve uma derrota histórica.

Professor catedrático da Universidade de Coimbra, Sousa Santos, 70, acaba de lançar o livro "Portugal. Ensaio Contra a Autoflagelação", em que discute a tendência de seus conterrâneos a se culpar por tudo.

Ele defende também a refundação da União Europeia e a renegociação da dívida de Portugal, Irlanda e Grécia.

	Sérgio Lima/Folhapress
	Sousa Santos, 70, acaba de lançar livro em que discute a tendência dos portugueses de se culpar por tudo

Folha - As eleições de domingo foram marcadas pela vitória da direita, encolhimento da esquerda e alta abstenção. O português está entre a apatia e a revolta contra o último governo?
Boaventura de Sousa Santos- Não me teria surpreendido se o nível de abstenção fosse ainda mais alto. Nenhum dos partidos com pretensões a governar disse durante a campanha como governaria se ganhasse as eleições. Se o fizesse, não seria eleito. O acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Central Europeu e União Europeia não deixa dúvidas sobre o tipo de medidas impopulares que terão de ser tomadas e que vão afetar muito o bem-estar das pessoas.
Os portugueses não estão apáticos. Estão expectantes. Leem os jornais e sabem o que está a passar na Grécia, um país um ano mais avançado que nós na desgraça.

A maioria parlamentar da direita mudará algo em Portugal?
Sem dúvida. E temo que não seja para melhor. Portugal vai continuar o seu caminho europeu em contra-ciclo. Adotou o modelo do Estado social depois da revolução de 25 de abril de 1974, quando ele estava já a entrar em crise na Europa. Duas gerações de trabalhadores gozaram de importante proteção social. A terceira geração está à rasca (em apuros) porque já não vai dispor dessa proteção.
Agora, o país vai adotar o fundamentalismo neoliberal quando ele já está em crise a nível mundial, pelo menos desde 2008, e quando os países ditos emergentes, entre os quais está o Brasil, são festejados por terem em algum momento desobedecido as receitas neoliberais.

Com a derrota do Partido Socialista português, apenas 5 dos 27 países da EU estão sob governos de centro-esquerda. Por que o eleitor está rejeitando a esquerda?
As políticas liberais foram fielmente postas em prática e com grande zelo pelos próprios partidos de centro-esquerda a partir do momento em que chamada Terceira Via passou a dominar a social-democracia europeia.
Teorizada nos anos 1990 por Anthony Giddens, seguida inicialmente pelo Partido Trabalhista inglês e depois pelos restantes partidos socialistas europeus, a Terceira Via abriu o caminho para a prioridade da estabilidade dos mercados sobre a estabilidade das expectativas dos cidadãos. Com isso, a centro-esquerda passou a ter muitas dificuldades em distinguir-se da direita.

A crise econômica foi global, mas alguns países (os chamados periféricos) estão sofrendo mais para sair dela. Qual a explicação?
Os países periféricos são países de desenvolvimento intermédio (nem Primeiro Mundo nem Terceiro Mundo) que a partir do inicio da década passada adotaram uma moeda forte ao mesmo tempo em que o bloco econômico em que se integravam, a União Europeia, se abria aos mercado internacional. Quem produz turismo, calçado e têxteis não está em tão boas condições para competir com a China quanto um país que produz aviões ou trens de alta velocidade.

E a crítica dos alemães de que gregos e portugueses, por exemplo, trabalham menos e descuidaram de suas finanças?
O preconceito do Norte contra o Sul vem de muito longe. Os frades alemães que visitavam a Península Ibérica no século 17 já diziam isso e muito mais. Diziam que os latinos são preguiçosos, lascivos e pouco higiênicos. Diziam dos portugueses e dos espanhóis o que estes diziam dos índios e dos negros.
Em 1953, a Alemanha estava na bancarrota, resultado das dívidas punitivas impostas pela derrota em duas guerras. Os credores juntaram-se, perdoaram mais de metade da divida dos alemães e aceitaram receber os juros que fossem compatíveis com o crescimento da economia alemã.
É curta a memória dos alemães. Aliás, esquecem que a construção do euro foi feita à medida dos interesses alemães e que não foram acautelados os interesses de países menos desenvolvidos

Seu novo livro chama-se "Portugal. Um Ensaio Contra a Autoflagelação". Essa necessidade de autoflagelo é inerente ao povo português?
É sabido que a crise por que passa Portugal hoje deve-se também a fatores externos. No entanto, eles raramente são referidos pelos comentadores políticos.
A necessidade de autoflagelação não diz respeito aos portugueses, mas às suas elites políticas e culturais, que estiveram sempre muito distantes do Portugal profundo e olharam para ele com enorme desprezo. Como se não fossem, eles também, portugueses feitos da mesma massa.
A autoflagelação é uma forma de má consciência por parte de quem tem dificuldade em entender um pais que, sendo pequeno, foi capaz de achar o mundo e que por esse "excesso" histórico tende a passar por períodos de grande exaltação histórica ( de "Os Lusíadas" ao lusotropicalismo) e por períodos de grande depressão histórica (a geração de 1870, Fernando Pessoa, no seu melhor, José Saramago). A jeremiada nacional não permite um relação cordial com o país.

O senhor diz que Portugal vive uma crise financeira de curto prazo, uma crise econômica de médio prazo e uma crise política-cultural de longo prazo. Qual a solução para cada uma delas?
A crise financeira exige a renegociação da dívida já, antes que a economia colapse. A crise econômica exige que os extraordinários avanços do país nos últimos dez anos no domínio da ciência e tecnologia sejam absorvidos pelo tecido econômico e social e mudem o tipo de especialização econômica que tem dominado até agora.
A crise político-cultural exige várias gerações de educação para a democracia. Nenhum país pode passar incólume por um período tão longo (48 anos) de ditadura, sobretudo na segunda metade gloriosa do século 20 europeu.

O senhor fala em reavaliar a dívida portuguesa. Isso não seria visto como calote disfarçado?
Portugal tem de honrar os seus compromissos, ou seja, tem de pagar a dívida que legitimamente deve, mas só essa. Parte da dívida portuguesa decorre da manipulação especulativa de juros resultante de promiscuidades de interesses entre especuladores e agencias de rating, o que configura a suspeita de crimes financeiros punidos pela lei nacional e internacional. Toda a divida que decorre dessa manipulação é ilegítima e não deve ser paga. Os ditos calotes da Argentina e do Equador foram anos mais tarde elogiados pelo FMI.

O senhor defende que é preciso refundar o modelo europeu, que estaria morto. Como seria isso?
O modelo de integração europeia foi construído na base do trauma de duas guerras mundiais e com o objetivo de construir uma solidariedade robusta entre os países europeus que pusesse fim à irrupção de nacionalismos agressivos.
Se esse modelo estivesse em vigor --dada a integração econômica e a moeda única--, a dívida não seria portuguesa, grega ou irlandesa, mas europeia. Como isso não aconteceu e como os interesses dos bancos alemães prevaleceram sobre tudo o resto, é claro que esse modelo terminou o seu caminho.
Para refundá-lo, é preciso dar aos europeus a possibilidade de imaginarem um federalismo europeu com verdadeira coesão entre os Estados em que a possibilidade de bancarrota seja tão remota quanto a da Califórnia.

Portugal deve sair da zona do euro? Foi um erro ter adotado a moeda comum?
A saída da zona do euro só poderá ocorrer sem tumulto se abranger mais de um pais e for negociada. O euro como está é insustentável, dado que não dispõe de uma politica fiscal, orçamental e monetária que corresponda a sua ambição.

Ollanta Humala foi eleito no Peru. Só há espaço para a esquerda hoje na América Latina?
A alternativa a Ollanta era horrível e levaria em breve ao caos político. Se a esquerda deu certo no Brasil, não há nenhuma razão para não dar certo no resto da América Latina. A esquerda europeia tem muito a aprender com a América Latina. Temo, no entanto, que não aprenda pois a Europa, depois de ter passado cinco séculos a querer ensinar o mundo (tantas vezes pela força), perdeu a capacidade de aprender.
Por agora, está condenada a viver das ruínas das soluções de outrora.

Boaventura: Os jovens nas ruas e o sequestro das democracias

Fonte: Carta Maior - http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17862&boletim_id=922&componente_id=14921

A pensar nas eleições

Os jovens acampados no Rossio e nas praças de Espanha são os primeiros sinais da emergência de um novo espaço público – a rua e a praça – onde se discute o sequestro das atuais democracias pelos interesses de minorias poderosas e se apontam os caminhos da construção de democracias mais robustas, mais capazes de salvaguardar os interesses das maiorias. A importância da sua luta mede-se pela ira com que investem contra eles as forças conservadoras.  (grifo nosso)

artigo de Boaventura de Sousa Santos

Nos próximos tempos, as elites conservadoras europeias, tanto políticas como culturais, vão ter um choque: os europeus são gente comum e, quando sujeitos às mesmas provações ou às mesmas frustrações por que têm passado outros povos noutras regiões do mundo, em vez de reagir à europeia, reagem como eles. Para essas elites, reagir à europeia é acreditar nas instituições e agir sempre nos limites que elas impõem. Um bom cidadão é um cidadão bem comportado, e este é o que vive entre as comportas das instituições.

Dado o desigual desenvolvimento do mundo, não é de prever que os europeus venham a ser sujeitos, nos tempos mais próximos, às mesmas provações a que têm sido sujeitos os africanos, os latino-americanos ou os asiáticos. Mas tudo indica que possam vir a ser sujeitos às mesmas frustrações. Formulado de modos muito diversos, o desejo de uma sociedade mais democrática e mais justa é hoje um bem comum da humanidade. O papel das instituições é regular as expectativas dos cidadãos de modo a evitar que o abismo entre esse desejo e a sua realização não seja tão grande que a frustração atinja níveis perturbadores.

Ora é observável um pouco por toda a parte que as instituições existentes estão a desempenhar pior o seu papel, sendo-lhes cada vez mais difícil conter a frustração dos cidadãos. Se as instituições existentes não servem, é necessário reformá-las ou criar outras. Enquanto tal não ocorre, é legítimo e democrático atuar à margem delas, pacificamente, nas ruas e nas praças. Estamos a entrar num período pós-institucional.

Os jovens acampados no Rossio e nas praças de Espanha são os primeiros sinais da emergência de um novo espaço público – a rua e a praça – onde se discute o sequestro das atuais democracias pelos interesses de minorias poderosas e se apontam os caminhos da construção de democracias mais robustas, mais capazes de salvaguardar os interesses das maiorias. A importância da sua luta mede-se pela ira com que investem contra eles as forças conservadoras. Os acampados não têm de ser impecáveis nas suas análises, exaustivos nas suas denúncias ou rigorosos nas suas propostas. Basta-lhes ser clarividentes na urgência em ampliar a
agenda política e o horizonte de possibilidades democráticas, e genuínos na aspiração a uma vida digna e social e ecologicamente mais justa.

Para contextualizar a luta das acampadas e dos acampados, são oportunas duas observações. A primeira é que, ao contrário dos jovens (anarquistas e outros) das ruas de Londres, Paris e Moscou no início do século XX, os acampados não lançam bombas nem atentam contra a vida dos dirigentes políticos. Manifestam-se pacificamente e a favor de mais democracia. É um avanço histórico notável que só a miopia das ideologias e a estreiteza dos interesses não permite ver. Apesar de todas as armadilhas do liberalismo, a democracia entrou no imaginário das grandes maiorias como um ideal libertador, o ideal da democracia verdadeira ou real. É um ideal que, se levado a sério, constitui uma ameaça fatal para aqueles cujo dinheiro ou posição social lhes tem permitido manipular impunemente o jogo democrático.

A segunda observação é que os momentos mais criativos da democracia raramente ocorreram nas salas dos parlamentos. Ocorreram nas ruas, onde os cidadãos revoltados forçaram as mudanças de regime ou a ampliação das agendas políticas. Entre muitas outras demandas, os acampados exigem a resistência às imposições da troika para que a vida dos cidadãos tenha prioridade sobre os lucros dos banqueiros e especuladores; a recusa ou a renegociação da dívida; um modelo de desenvolvimento social e ecologicamente justo; o fim da discriminação sexual e racial e da xenofobia contra os imigrantes; a não privatização de bens comuns da humanidade, como a água, ou de bens públicos, como os correios; a reforma do sistema político para o tornar mais participativo, mais transparente e imune à corrupção.

A pensar nas eleições acabei por não falar das eleições. Não falei?

Estudos em homenagem a Roberto Lyra Filho

Dias 9 e 10 de junho de 2011

Local: Anfiteatro II da FCHS da UNESP – Franca/SP

Informações: 016 3706 8712 - posgrad@franca.unesp.br

09/06/2011 – quinta-feira - 19h30:

"Contribuição do Pensamento do Professor Roberto Lyra Filho para a teoria do direito no Brasil: desconstruções e possibilidades"

Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault

Vice-coordenador do PPGD da UNESP – Franca/SP

Doutor em Direito pela USP e mestre em Direito pela UNB

Professor assistente doutor da UNESP

"Roberto Lyra Filho: o homem e a obra"

Dr. Inocêncio Mártires Coelho

Doutor pela UNB; Ex-Procurador da República

Presidente e Docente do Instituto Brasiliense de Direito Público

O grupo de pesquisa e a produção do livro "Desordem e Processo"

Dra. Riva Sobrado de Freitas

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP

Pós-doutora pela Universidade de Coimbra – Portugal

Professora assistente doutora da UNESP

10/06/2011 – sexta-feira – 08h30:

"O ensino do Direito e a Dogmática no Brasil: em prol de uma

dogmática crítica"

Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault

Vice-coordenador do PPGD da UNESP – Franca/SP

Doutor em Direito pela USP e mestre em Direito pela UNB

Professor assistente doutor da UNESP

“Para uma doutrina libertária na obra do Prof Roberto Lyra Filho”

Dr. Aloísio Surgik

Graduado em Filosofia pela UFSC; graduado em Letras pela PUC/PR;

Graduado em Direito pela UFPR; Doutor em Direito pela USP;

Professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná, das Faculdades

Integradas Curitiba, da Universidade do Contestado - SC, da Facinter e

professor adjunto da PUC/PR

"O viés marxista na perspectiva epistemológica na obra de Roberto

Lyra Filho”

Dr. Antonio Alberto Machado

Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP

Professor adjunto da UNESP

Os Íntegros Juízes

José Geraldo de Sousa Junior

Reitor da UnB

O título acima devo-o a Anatole France, prêmio Nobel de literatura de 1921, um dos fundadores da Liga dos Direitos do Homem, notável escritor que tratou frequentemente o tema da justiça e da condição do jurista.

Num texto com o mesmo título ele traduz a impressão retida da observação de um quadro de Mabuse (Jan Gossaert), talvez a mesma que se possa perceber na pintura de van Eyck (o Políptico de Gantes), em que são figurados também os juízes íntegros, tal como são conhecidos.

De sua observação, diz Anatole, pode-se concluir ter o mestre dado aos dois juízes o mesmo ar grave de doçura e de serenidade. Mas, vistos os detalhes que caracterizam um e outro, pode-se ver que eles, no entanto, são diferentes, na índole e na doutrina. Um traz na mão um papel e aponta o texto com o dedo; o outro ergue a mão com mais benevolência do que autoridade, como que a liberar um pensamento prudente e sutil. São íntegros os dois, conclui o escritor, mas é visível que o primeiro se apega à letra, o segundo ao espírito.

Esta tensão, entre a letra e o espírito, já havia aparecido em outro texto de Anatole France (Crainquebille), buscando encontrar um equilíbrio possível entre a ordem e a regularidade e uma expectativa humana e sensível para representar uma justiça justa.

Em outro texto sobre este tema (A Lei é Morta o Juiz é Vivo), alinha parêmias do célebre magistrado Magnaud erigido, na doutrina e na literatura (Victor Hugo, em Os Miseráveis), em expressão de aplicação equitativa do Direito, com a fórmula, ensina Carlos Maximiliano, “decidir como o bom juiz Magnaud”.

Seu ponto de partida é trazer a Justiça para o social, de modo a permitir um processo de aplicação que leve a ultrapassar as condições limitadoras de seu momento de produção: “Enquanto a sociedade for fundada na injustiça, as leis terão por função defender e sustentar a injustiça”.

No texto mencionado, o sentido de sua crítica é, pois, convocar a integridade do juiz para a necessidade de vencer e de ultrapassar pelo inconformismo transformador, a reprodução, nas leis, da iniquidade social, hierarquizante e excludente. Do contrário, nestas condições, diz ele num texto que depois seria recuperado por João Mangabeira (A oração do paraninfo) em mensagem a estudantes de Direito, só restará ao magistrado “a missão augusta de assegurar a cada um o que lhe toca: ao rico a sua riqueza e ao pobre a sua pobreza”.

Por isso o chamamento que faz Anatole France ao juiz vivo para se posicionar ativamente em face da lei morta: “A bem dizer, eu não teria muito receio das más leis, se elas fossem aplicadas por bons juízes. Dizem que a lei é inflexível. Não creio. Não há texto que não se deixe solicitar. A lei é morta. O magistrado é vivo; é uma grande vantagem que leva sobre ela. Infelizmente não faz uso disso com freqüência. Via de regra, faz-se mais morto, mais frio, mais insensível do que o próprio texto que aplica. Não é humano: é implacável. O espírito de casta sufoca nele toda simpatia humana. E vejam que só estou falando dos magistrados honestos”.

Para este chamamento, no entanto, adverte Jean Cruet no livrinho paradigmático publicado em 1908 (A Vida do Direito e a Inutilidade da Lei), é preciso que os magistrados ousem “sair fora dos textos, para compreender o mundo social em toda a sua extensão, em toda a sua complexidade e em todo o seu movimento”. Não se trata de desconsiderar os textos legislativos, mas de compreender que a rigidez das fórmulas em que se expressam, não dispensa uma mediação que recupere “o aspecto verdadeiro das coisas” de modo a desvendar o direito que se revela “na sociedade organizando-se por si própria”.

Daí a necessidade de os juízes se darem conta, como mostra Bistra Apostolova (Perfil e habilidades do jurista: razão e sensibilidade), de que prefigurar o sentido dos conflitos é a tarefa que lhes cabe e que mediá-los requer compreender o significado que eles alcançam em seu próprio tempo. Como disposição e como atitude, sem o desespero aniquilador que Tolstoi impõe ao juiz de sua narrativa (A morte de Ivan Ilich), para abrir-lhe a consciência que desnuda a sua trajetória profissional, social e familiar como “monstruosa mentira camuflando vida e morte”.

Inconformismo e Criatividade

Inconformismo e Criatividade

Boaventura de Sousa Santos

É hoje consensual que o capitalismo necessita de adversários credíveis que actuem como correctivos da sua tendência para a irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e injustas que sejam as consequências. Durante o século XX esse correctivo foi a ameaça do comunismo e foi a partir dela que, na Europa, se construiu a social-democracia (o modelo social europeu e o direito laboral). Extinta essa ameaça, não foi até hoje possível construir outro adversário credível a nível global. Nos últimos trinta anos, o FMI, o Banco Mundial, as agências de rating e a desregulação dos mercados financeiros têm sido as manifestações mais agressivas da pulsão irracional do capitalismo. Têm surgido adversários credíveis a nível nacional (muitos países da América Latina) e, sempre que isso ocorre, o capitalismo recua, retoma alguma racionalidade e reorienta a sua pulsão irracional para outros espaços. Na Europa, a social-democracia começou a ruir no dia em que caiu o Muro de Berlim. Como não foi até agora possível reinventá-la, o FMI intervém hoje na Europa como em casa própria.

Poderá surgir em Portugal algum adversário credível capaz de impedir que o país seja levado à bancarrota pela irracionalidade das agências de rating apostadas em produzir a realidade que serve os interesses dos especuladores financeiros que as controlam com o objectivo de pilhar a nossa riqueza e devastar as bases da coesão social? É possível imaginar duas vias por onde pode surgir um tal adversário. A primeira é a via institucional: líderes democraticamente eleitos reúnem o consenso das classes populares (contra os media conservadores e os economistas encartados) para praticar um acto de desobediência civil contra os credores e o FMI, aguentam a turbulência criada e relançam a economia do país com maior inclusão social. Foi isto que fez Nestor Kirchner, Presidente da Argentina, em 2003. Recusou-se a aceitar as condições de austeridade impostas pelo FMI, dispôs-se a pagar aos credores apenas um terço da dívida nominal, obteve um financiamento de três biliões de dólares da Venezuela e lançou o país num processo de crescimento anual de 8% até 2008. Foi considerado um pária pelo FMI e seus agentes. Quando morreu, em 2010, o mesmo FMI, com inaudita hipocrisia, elogiou-o pela coragem com que assumira os interesses do país e relançara a economia. Em Portugal, um país integrado na UE e com líderes treinados na ortodoxia neoliberal, não é crível que o adversário credível possa surgir por via institucional. O correctivo terá de ser europeu e Portugal perdeu a esperança de esperar por ele no momento em que o PSD, de maneira irresponsável, pôs os interesses partidários acima dos interesses do país.

A segunda via é extra-institucional e consiste na rebelião dos cidadãos inconformados com o sequestro da democracia por parte dos mercados financeiros e com a queda na miséria de quem já é pobre e na pobreza de quem era remediado. A rebelião ocorre na rua mas visa pressionar as instituições a devolver a democracia aos cidadãos. É isto que está a ocorrer na Islândia. Inconformados com a transformação da dívida de bancos privados em dívida soberana (o que aconteceu entre nós com o escandaloso resgate do BPN), os islandeses mobilizaram-se nas ruas, exigiram uma nova Constituição para defender o país contra aventureiros financeiros e convocaram um referendo em que 93% se manifestaram contra o pagamento da dívida. O parlamento procurou retomar a iniciativa política, adoçando as condições de pagamento mas os cidadãos resolveram voltar a organizar novo referendo, o qual terá lugar a 9 de Abril. Para forçar os islandeses a pagar o que não devem as agências de rating estão a usar contra eles as mesmas técnicas de terror que usam contra os portugueses. No nosso caso é um terror preventivo dado que os portugueses ainda não se revoltaram. Alguma vez.

JUSTIÇA POÉTICA

José Geraldo de Sousa Junior

Reitor da UnB

O título acima não apela, o que poderia parecer à primeira vista, a uma busca de relação entre a justiça e a literatura, para por em relevo a inclinação de magistrados para o uso da linguagem artística. Não que isso deixe de ocorrer ou que se rejeite o pendor estético quando se trata de desenvolver o discurso jurídico.

No plano epistemológico, a propósito, tem sido estimulante a vertente que trabalha a interlocução interdisciplinar e complexa para acentuar o diálogo entre saberes, demonstrando que o conhecimento não se realiza por uma única racionalidade, mas, ao contrário, pela integração entre diferentes modos de conhecer que nos habilitem a discernir o sentido e significado da existência e a elaborar sínteses interpretativas que além de nos permitir compreender o mundo, contribuam para transformá-lo. Trata-se, como acentua Roberto Lyra Filho, de operar padrões de esclarecimento, recusando o monólogo da razão causal explicativa, para abrir-se a outras possibilidades de conhecimento: o fazer, da atitude técnica; o explicar e compreender, da atitude científica; o fundamentar, da atitude filosófica; o intuir e mostrar, da atitude artística; o divertir-se, da atitude lúdica; o revelar, da atitude mística.

Tem razão Eduardo Lourenço, não só em sustentar a unidade da poesia fernandiana, mas em suscitar a totalidade que abarca os seus aparentes fragmentos heterônimos, para indicar que nesse processo o problema central continua a ser o do conhecimento. Para Lourenço (Tempo e Melancolia em Fernando Pessoa, publicado na edição brasileira do livro O Mito da Saudade, Editora Companhia das Letras), os avatares de Pessoa “representam uma tentativa desesperada de se instalar na realidade”.

Marx não havia ainda com O Capital analisado a estrutura econômica para, num certo modo de produção explicar a formação da mais-valia, e bem antes o Padre Vieira, artísticamente, a exibiu tal como está no Sermão XIV do Rosário: “Eles mandam e vós servis; eles dormem, e vós velais; eles descansam, e vós trabalhais; eles gozam o fruto do vosso trabalho, e o que vós colheis deles é um trabalho sobre outro. Não há trabalhos mais doces que o de vossas oficinas; mas toda essa doçura para quem é? Sois como as abelhas, de quem disse o poeta: ‘sic vos non vobis melificatis apes’ (assim como vós, mas não para vós, fabricais o mel abelhas)”.

No plano das habilidades, que é o que remete mais imediatamente à constituição de perfis profissionais, a alusão a uma justiça poética quer mais designar a categoria subjetividade, como própria ao afazer do jurista para interpretar criativamente e com imaginação as relações do homem com o mundo e com o outro. É com este sentido que Martha Nussbaun fala em poesia e imaginação (Justicia Poética. La Imaginación Literaria y La Vida Publica, Editorial Andrés Bello, Barcelona/Buenos Aires/México D.F./Santiago do Chile), ou seja, para caracterizá-las como “ingrediente indispensável ao pensamento público, com condição de criar hábitos mentais que contribuam para a efetivação da igualdade social”.

Aplicadas aos juízes, essas categorias traduzem as expectativas de mediação humanística entre visão de mundo e consciência social, de modo a traduzir aquela exigência funcional destacada por Bistra Apostolova (Perfil e Habilidades do Jurista: razão e sensibilidade, Notícia do Direito Brasileiro, nº 5, Faculdade de Direito da UnB, Brasília): “a habilidade de ver o outro como diferente e saber colocar-se no lugar dele, e desse modo, desenvolver a capacidade de imaginar e de compreender, essencial na formação do bacharel”.

Estas questões são levantadas no momento em que se apresenta à sociedade o Ministro Luiz Fux, mais novo integrante da Corte Suprema do país, descrevendo o seu próprio perfil e traçando o que deve ser o modelo de juiz (Nós, os juízes, Folha de São Paulo, Seção Tendências/Debates, 3/3/11, pág. 3): “cumpre ao juiz combater o farisaísmo, desmascarar a impostura, proteger os que padecem e reclamar a herança dos deserdados pela pátria, sem esquecer de que, diante da injustiça da lei, hão de prevalecer a beleza, a caridade e a poesia humanas”.

Esperava-se, diante da promessa contida nessas palavras, que o novo ministro viesse se juntar àquela estirpe de juízes que, no Supremo Tribunal Federal - Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva - souberam exercitar a compreensão plena do ato de julgar, rejeitando a falsa oposição entre o político e o jurídico, ao entendimento de que, para se realizar, “a justiça não deve encontrar o empecilho da lei”. Provedores de uma justiça poética é esta estirpe de juízes que, lembra Josaphat Marinho em discurso de homenagem a Víctor Nunes Leal na UnB, citando Aliomar Baleeiro, leva a jurisprudência do Supremo a andar pelas ruas porque, “quando anda pelas ruas, colhe melhor a vida nos seus contrastes e se prolonga pela clarividência da observação reduzida a aresto”. Sua primeira decisão, entretanto, desconforme ao sentido de realização de valores propugnados pelo sujeito constitucional – o próprio povo -, aponta para um adiamento desta expectativa.