A Crise Brasileira e o Projeto Popular para o Brasil. Secretaria Nacional Projeto Brasil Popular
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito
A Crise Brasileira e o Projeto Popular para o Brasil. Secretaria Nacional Projeto Brasil Popular. Ronaldo Pagotto (Coordenador). São Paulo: Expressão Popular, 2022, 104 p.
O livro, tal como está na sua apresentação, assinada por Ronaldo Pagotto e Teresa Maia, da Secretaria Nacional Projeto Brasil Popular é o resultado de um trabalho coletivo e um esforço de síntese dos acúmulos do Projeto Brasil Popular. Esta é uma formulação conjunta elaborada a partir dos debates realizados em mais de cinco anos, organizados em quatro eixos temáticos e 31 grupos de trabalho (GTs) com centenas de pessoas envolvidas e muitos espaços de reflexão conjunta. Mas o que apresentamos aqui não é o Projeto Brasil Popular a ser assimilado e conhecido. É um ponto de chegada, mas também um ponto de partida.
Na Apresentação, os coordenadores indicam que o roteiro para seguir o texto concentra-se em temas gerais e nacionais, em razão da necessidade de sistematizar e produzir um uma síntese desse trabalho: “Esta síntese é fruto de um processo que não pretende ser conclusivo. Mesmo reunindo centenas de lideranças de movimentos populares, sindicais e partidos políticos, professores/as, intelectuais e pesquisadores/as que são referências em diversos temas, e ainda que tivéssemos feito um trabalho perfeito, ainda teríamos muito a fazer. Acreditamos que um debate como esse precisa ser parte de um método dialógico que só poderá florescer com um intenso percurso de debates em cada localidade, movimento, escola, faculdade, centro acadêmico, acampamento, assentamento, bairro, comunidade, igreja, terreiro, paróquia e em todo espaço com pessoas dispostas a debater o Brasil, seus problemas e desafios”.
Na primeira parte, cuida-se da atualidade da crise brasileira como parte de um diagnóstico geral dos problemas de nosso país. A segunda parte apresenta caminhos para a superação dos graves problemas atuais, mas não se limita a apenas resolver a crise do nosso tempo, trazendo um conjunto de questões que podem guiar estudos, debates e lutas por um Brasil que temos que construir. As propostas, portanto, não estão circunscritas à crise atual, mas também apontam para dilemas históricos como a dependência econômica e política, a violência generalizada, a superexploração do trabalho, a desigualdade social e a enorme concentração de renda, o racismo, o machismo, o ataque aos direitos humanos, sociais e políticos e o caráter antinacional, antipopular e antidemocrático da classe dominante nacional.
Para os Coordenadores, somente “um projeto coletivo, construído pacientemente, envolvendo e respeitando a diversidade dentro do campo democrático e popular que tenha no horizonte que só o povo será capaz de libertar o povo poderá plantar as transformações que precisamos colher. Que o Projeto Brasil Popular seja a materialização dos acúmulos coletivos e da força social das amplas maiorias desse país. Em movimento, ocupando as ruas, contribuindo com os debates e se colocando como uma construção para enfrentar os grandes e profundos problemas brasileiros”.
Trata-se da síntese do estágio mais atual do Projeto Brasil Popular. Em 2016, diante do aprofundamento da crise política, econômica e social que o Brasil atravessa agravado pelo golpe jurídico e midiático contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, diferentes forças da esquerda e suas bases sociais identificaram a necessidade de criar um espaço de união e debate junto ao povo brasileiro para traçar caminhos para a construção coletiva de um projeto popular para o país. Assim foi criado o Projeto Brasil Popular.
Desde então, homens, mulheres e jovens de diversos setores da sociedade, do campo, da cidade e da mata têm se organizado para debater e elaborar propostas para construção do Brasil que queremos – uma nação verdadeiramente democrática e soberana.
Por meio de um método coletivo, dialógico e dialético, o Projeto Brasil Popular estruturou-se em 4 eixos temáticos, que comportam 31 grupos de trabalho (GTs), com temas indispensáveis a um novo projeto nacional com a cara do povo: 1) Direitos; 2) Economia, desenvolvimento e distribuição de renda; 3) Estado, democracia e soberania popular; e 4) Igualdades, diversidade e autonomia. O texto publicado é a síntese do trabalho coletivo de mais de 5 anos realizado por militantes de movimentos populares de todo o Brasil.
Toda essa construção, transposta para o livro, resultou no conteúdo da publicação compreendendo:
INTRODUÇÃO: O BRASIL PRECISA DE UM PROJETO POPULAR
- A ATUALIDADE DA CRISE BRASILEIRA
- A) Elementos estruturantes e históricos da crise
- B) Elementos contemporâneos da crise
- O BRASIL COM O QUAL SONHAMOS
- A) Desenvolvimento econômico com igualdade
- B) Um Estado democrático e com soberania popular
- C) Garantia de direitos, igualdade e diversidade
- ORIENTAÇÕES PARA O DEBATE DO PROJETO BRASIL POPULAR
Tomei conhecimento do livro durante a realização do V Seminário de Formação Comunitária em Direitos Humanos – Região Centro Oeste, seguido do Seminário Nacional, etapa conclusiva de um programa formação comunitária em direitos humanos que a Universidade de Brasília realiza em formato de extensão universitária para o setor de direitos humanos do MST, numa parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e com o fomento promovido por emendas parlamentares designadas orçamentariamente pelos deputados federais Orlando Silva e Helder Salomão (https://brasilpopular.com/mst-formacao-comunitaria-em-direitos-humanos/; https://brasilpopular.com/globalizacao-dos-movimentos-sociais-uma-assembleia-internacional-dos-povos/). No encerramento do Seminário Nacional, em seguida à mística, a obra foi apresentada e distribuída entre os participantes, por Teresa Maia (Secretaria Nacional Projeto Brasil Popular) que forma com Ronaldo Pagotto, Dafne Melo e Rafael Tatemoto, a equipe de síntese da edição do livro.
Vale uma explicação. A Secretaria Nacional do Projeto Brasil Popular é uma instância de coordenação e articulação política ligada à frente Projeto Brasil Popular, que reúne movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e organizações populares comprometidos com um projeto democrático, popular e soberano para o Brasil.
E o Projeto Brasil Popular é uma articulação nacional criada com o objetivo de construir uma alternativa política e programática ao neoliberalismo e à extrema direita no Brasil. É uma frente que busca unificar diversas organizações em torno de um programa comum de transformação social, inspirado em valores como: Soberania nacional; Justiça social; Reforma agrária e urbana; Defesa do meio ambiente; Direitos sociais e trabalhistas; Democracia participativa.
Essa frente está vinculada, ideologicamente e na prática, a movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Consulta Popular, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), setores da CUT, UNE, Levante Popular da Juventude, entre outros.
A Secretaria Nacional do Projeto Brasil Popular atua como núcleo organizador, com funções de planejamento das ações e campanhas nacionais, coordenação dos comitês regionais e setoriais, elaboração e divulgação de materiais políticos e programáticos, organização de conferências e encontros, e de modo destacado, promover relações com outras frentes e articulações, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Portanto, não é uma estrutura estatal, mas sim uma instância interna do movimento popular que funciona de forma autônoma, ainda que possa dialogar com instâncias institucionais quando necessário.
Esses enunciados se expressam no texto de abertura do livro – O Brasil com o qual Sonhamos – na linha da intenção de mobilizar com reflexão e ação para esse projeto tão potente:
Como fazer frente a esse momento histórico tão complexo, que conjuga tantas crises de diferentes naturezas? Aqui, buscaremos traçar algumas propostas para o desafio de construção de um Projeto Popular para o Brasil centrado na justiça social, igualdade, liberdade, diversidade e que abra caminho para um processo de refundação nacional colocando o país em um rumo radicalmente democrático, sustentável e soberano − e também superando as cinco dimensões da crise apontadas anteriormente, ou seja, a mercantilização da vida, a submissão do Estado ao capital, a capitalização dos bens públicos à financeirização e o esgotamento do capitalismo.
A superação desse momento histórico só pode ser alcançada por meio de um projeto que conjuga uma interpretação da nossa crise e dos desafios para superá-la, partindo do pressuposto que isso só será materializado com a união de forças sociais, econômicas, políticas e culturais, mobilizando-as para uma longa empreitada de profundas transformações. O futuro é inédito e está para ser permanentemente construído e refundado.
O desafio colocado é a elaboração de propostas concretas para os problemas da sociedade brasileira, apontados anteriormente, que nos façam ver com clareza a possibilidade de transformação social. Para isso, faz-se necessário criar novas formas de gerir o Estado e as relações sociais e econômicas, o que implica novas formas de produzir, distribuir, consumir, habitar e conviver.
Nossas propostas buscam combinar duas dimensões: propostas de curto a médio prazo que melhoram a vida do povo, mas que também apontam para transformações profundas, e de longo prazo, que busquem uma nova sociedade fundada em novos paradigmas, como: garantir a todos/as brasileiros/as uma vida boa e que valha a pena ser vivida; garantir que todos os bens que tornam possíveis boas condições para a vida humana sejam acessíveis a todos/as; enfrentar todas as dimensões da desigualdade: econômica, regional, cultural, racial, de gênero, de conhecimento, de acesso a serviços sociais de qualidade, divisão social e sexual do trabalho etc., tomando a igualdade um pilar inegociável e respeitando as diversidades; e radicalizar a democracia por meio da participação e da soberania popular.
Assim que, como é o propósito da edição, todas essas questões apresentadas são essenciais para pensar um projeto popular para o país. São pontos de partida a partir dos quais será possível traçar propostas e ações concretas que possibilitem mudanças a curto-médio prazo e que apontem para um horizonte de transformações mais profundas. A seguir, elencamos algumas dessas propostas, divididas em três eixos: “Desenvolvimento econômico com igualdade”; “Um Estado democrático e com soberania popular”; “Garantia de direitos, igualdade e diversidade”.
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