Homenagem ao Professor Doutor José Geraldo de Sousa Junior
Neste dia dos professores e professoras, celebramos com profunda admiração e gratidão a trajetória do Professor Doutor José Geraldo de Sousa Junior, jurista, intelectual público, defensor dos direitos humanos e educador comprometido com a transformação social por meio do Direito. Para mim, que fui sua orientanda no Doutorado e parceira em alguns projetos, ele será sempre o querido Zé, que, há 40 anos, se dedica à docência na Universidade de Brasília.
O conheci em Brasília, ainda estudante de Direito, durante o XXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito realizado em 2000. Recordo-me da sua alegria e do acolhimento caloroso com que recebia estudantes de todo o Brasil, entusiasmados em conhecer o timoneiro de O Direito Achado na Rua, projeto que já se espalhava pelas faculdades de Direito do país por meio de suas publicações. Vale destacar o emblemático volume 1 da Série, intitulado Introdução ao Direito Crítico, bem como o vídeo homônimo O Direito Achado na Rua, produzido em 1993 pelo Centro de Produção Cultural e Educativa da UnB, os quais tiveram ampla circulação e foram fundamentais na formação de advogadas e advogados populares, estudantes, professoras e militantes pelo país afora.
Nascido no Rio de Janeiro, José Geraldo também viveu por dez anos em Natal, onde passou grande parte da sua infância e da adolescência, guardando boas recordações desse pedaço do Nordeste, que continua a visitar com frequência.
Graduado e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), instituição à qual dedicou grande parte de sua vida acadêmica, José Geraldo construiu uma carreira marcada pela coerência ética, pela defesa intransigente dos direitos humanos e pelo compromisso com uma universidade democrática, crítica e socialmente referenciada. Foi Reitor da UnB entre 2008 e 2012, período em que se destacou pela valorização da autonomia universitária, pela ampliação das políticas de inclusão e pelo incentivo à participação estudantil e comunitária nos rumos da instituição.
Professor titular da Faculdade de Direito da UnB e também professor Emérito da mesma universidade, coordenou o projeto O Direito Achado na Rua, marco na produção teórica e política sobre o papel emancipatório do Direito na sociedade brasileira. Esse projeto, nascido do diálogo com os movimentos sociais e com a experiência da extensão universitária, consolidou uma perspectiva inovadora, que entende o Direito não apenas como norma, mas como instrumento de luta e reconhecimento da cidadania desde os espaços populares a partir dos grupos subalternizados.
Ao longo de sua trajetória, José Geraldo também atuou em importantes frentes institucionais e de formulação de políticas públicas, contribuindo para o fortalecimento da justiça social, da democracia participativa e dos direitos fundamentais. Sua produção intelectual é vastíssima, sempre orientada por uma visão humanista e crítica, que une a reflexão teórica à ação política.
Mais recentemente, em 2023, viralizou nas redes virtuais, com “categoria acadêmica”, como qualificaram os canais de comunicação progressistas, durante a sua explanação na CPI sobre o MST, na qual defendeu a reforma agrária como processo fundamental de democratização da sociedade brasileira. Como afirmou José Geraldo, o “MST é conflito, mas é também projeto. Nesse projeto, não é só a reforma agrária que está em causa, por ser – e é – uma das principais formas de emancipação do povo trabalhador, mas é também a democratização do acesso à terra, da produção econômica e ecologicamente sustentável no campo. É assegurar soberania alimentar e assegurar acesso igual, na mediação de uma constitucionalidade que acolhe porque emancipa e dá status de dignidade participativa a todos e todas no contexto legítimo da participação democrática no espaço público da cidadania.”.
Mais do que um mestre, José Geraldo é um formador de gerações. Seu exemplo inspira estudantes, professoras, pesquisadoras, extensionistas e militantes que acreditam em um Direito comprometido com a liberdade, a dignidade e a justiça.
Neste 15 de outubro, celebramos não apenas o professor, mas o educador que faz da docência um ato de resistência e de esperança. José Geraldo de Sousa Junior é, para a universidade, para a UFPB, para a advocacia popular e para o país, uma referência ética e intelectual de imenso valor.
Com gratidão e reverência, reconhecemos sua contribuição à educação, à ciência e à construção de um Brasil mais justo e solidário.
Feliz Dia do Professor, Zé!
E contigo cantamos: “Porque o que se leva dessa vida, coração, é o amor que a gente tem pra dar”... (trecho da música Bate Coração, dos compositores paraibanos Antônio Barros e Cecéu).
João Pessoa-PB, 15 de outubro de 2025.
Ludmila Cerqueira Correia
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