O Direito Achado na Rua

 

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.

 

 

 

 

 

 

O RETORNO DE XAWARA NO TERRITÓRIO YANOMAMI: CONFLITO, LUTA E RESISTÊNCIA. SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO (SULIETE BARÉ). Dissertação de mestrado submetido ao Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, como requisito para a obtenção de Grau de Mestre em Direitos Humanos. Brasília: Universidade de Brasília, 2022, 143 p.

 

 

Com muita satisfação, em companhia da orientadora professora Vanessa Maria de Castro, da professora Elaine Moreira e do professor Wellington de Lourenço Almeida, suplente, participei dessa banca de defesa de dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, por Suliete Gervásio Monteiro (Suliete Baré). Num simbolismo de muita significação, Suliete decidiu, ainda que a sessão de defesa tenha sido realizada em plataforma virtual, fazê-lo, ela, no espaço da Maloca (veja a foto), o Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas da Universidade de Brasília, uma conquista dos estudantes indígenas da UnB durante o meu reitorado, conforme a própria Suli registra na dissertação.

Eu comecei a dialogar com o trabalho de Suliete Monteiro, antes mesmo de sua apresentação final, no formato de dissertação concluída, por ocasião da banca de qualificação. Já ali seu tema me provocou o interesse e logo, ao publicar meus comentários sobre a dissertação de Lucas Cravo de Oliveira, Fronteiras improváveis entre tempos e direitos, defendida na Faculdade de Direito, me vali do que extraíra do trabalho de Suli, conforme http://estadodedireito.com.br/fronteiras-improvaveis-entre-tempos-e-direitos/, na minha Coluna Lido para Você.

A propósito do trabalho de Lucas, referi-me a uma tensão de reconhecimento, que balizou meu esforço, há poucos meses, em procedimento ainda em curso, quando fui convidado a oferecer parecer sobre as implicações do “componente indígena na disputa pelo desenvolvimento”, sob o exame de interesses indígenas na implantação da BR 143, em território Kayapó.

           O que importa considerar, em qualquer aproximação a esse tema é, lembrando Mia Couto, ter em conta que “a terra esteja aberta a futuros”.   Mas a terra pensada de acordo com Gersem Baniwa (Gersem José dos Santos Luciano), que compreende que “a luta pela proteção dos territórios indígenas é o que unifica, articula e mobiliza todos, abordando especialmente a importância para a vida dos povos originários, sem o território não há saúde, educação, proteção do meio ambiente, não há vida, o território é fundamental na resistência dos povos indígenas, para além de bens materiais o território tem um significado que envolve espiritualidade, valores, conhecimentos e tradições. Território é onde se fortalece a identidade e a cultura de cada povo” (retirei a referência em MONTEIRO, Suliete Gervásio. O Retorno de Xawara no Território Yanomami: Conflito, Luta e Resistência. Projeto de Qualificação para o Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília: UnB/CEAM/Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2020).

            Vali-me dessa passagem, em memorial assinado por mim, pela Orientadora Vanessa de Castro e pelos professores Marilena Chauí e Boaventura de Sousa, ao redigirmos a proposição de outorga de douramento honoris causa a Ailton Krenak, já aprovada pelo Conselho Universitário.

            Com todo o engajamento inclusivo da UnB, por meio de suas ações afirmativas, temos hoje negros e indígenas ocupando os lugares de formação nos espaços universitários. Mas incluímos nesses espaços o conhecimento que promovem, as epistemologias que memorializam? Suas narrativas são reais, registra Catherine Fonseca Coutinho (Oralituras Munduruku: As histórias contadas e a justiça cognitiva. Dissertação de Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania. Brasília: UnB/CEAM/Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2020), com Daniel Munduruku, sua fonte direta: “Elas aconteceram de verdade e marcaram profundamente o modo de ser do meu povo. É por causa da repetição constante dessas histórias que esse povo relembra seu sentido de existir e permanece atuante e lutando pelo direito de viver. É assim que damos sentido e valor à nossa existência”. Mas elas têm lugar nos arranjos pedagógicos do conhecimento que entre nós é compartilhado?

            A dissertação tem como principal objetivo, conforme está no seu Resumo, formalmente elaborado nas línguas acadêmicas inglês, francês, espanhol, mas também na língua nheengatu:

apresentar os processos de invasões que o povo Yanomami sofreu em seu território, principalmente, durante a pandemia ocasionada pela Covid-19. Para compreender este momento complexo e difícil foram utilizados diversos documentos que tratam do tema e também fizeram parte da pesquisa lideranças indígenas. Considerando as riquezas naturais, minerais e culturais que existem na Terra Indígena Yanomami, avalio como essas invasões impactaram e impactam negativamente o meio ambiente, o modo de vida dos Yanomami e sua cultura. A importância do território para os povos indígenas, em especial os Yanomami, é adotada como referencial teórico. Nesse sentido, para entender a questão territorial, recorro ao pensamento de intelectuais e líderes indígenas. Ao final, conclui-se que a luta pela proteção do território ocorre desde a invasão, somos povos da resistência, a luta que nos une é em nome da defesa dos nossos direitos e do território, o qual engloba saúde, educação, meio ambiente e o fortalecimento da nossa identidade enquanto povos indígenas.

            A Dissertação começa com um memorial, peça relevante que confirma a importância da autenticidade de fala no território universitário ocupado por sujeitos que são protagonistas de lutas por reconhecimento e, como diz a autora, no caso, “o fortalecimento da nossa identidade enquanto povos indígenas”. Por isso, certamente, a afirmação de posicionamento no texto do memorial: “Se tratando de terra e território para nós povos indígenas é como se estivéssemos falando da nossa própria vida e existência, pois, como muitas lideranças nossas dizem, sem território nós não existimos, não temos casa, saúde e educação. E assim lutamos diariamente pela defesa e proteção dos nossos territórios, diante de muita resistência e luta, conseguimos manter nossas culturas, línguas, crenças e tradições”.

            O Sumário, um primor enunciativo, convida a um mergulho analítico sobre o tema, mas embalado no simbolismo característico do imaginário cultural dos povos indígenas:

INTRODUÇÃO

1. OS YANOMAMI E A URIHI

1.1. Origem da Hutukara e do povo Yanomami: Xapiri os protetores da floresta

1.2. URIHI: “ terra floresta”

1.3. Origem do nome “Yanõmami”

1.4. Os Yanomami: Localização e população

1.5. Urihi: Geografia física

1.6. Urihi: Composição florística, a terra-floresta

2. Histórico de invasões no Território Yanomami

2.1. Os primeiros contatos

2.2. A estrada Perimetral Norte

2.3. A corrida do ouro na década de 1980

2.4. O Projeto Calha Norte (PCN)

2.5. A Comissão Para Criação do Parque Yanomami (CCPY)

2.6. A demarcação da Terra Indígena Yanomami

2.7. O Massacre de Haximu: tudo pelo ouro

2.8. A (re) invasão da TIY

2.9. Cada centímetro do território (demarcado) importa, tem nome e tem história

3. Povo Yanomami: “Nossa Luta é Pela Vida”

3.1. Metodologia

3.2. A origem do tema

3.3. Os desafios de escrever a dissertação: “descolonizando metodologias”

3.4. Dissertação e a Pandemia

3.4.1. Os materiais e métodos

3.4.2. Pesquisa documental

3.4.3 Conversas com Yanomamis

3.5. O contato com os líderes Yanomami.

3.6. Fundamentação teórica: dialogando com intelectuais indígenas

3.7. O que é ser indígena?

3.8. Covid-19: Contexto geral

3.9. Povos Indígenas e Covid-19

3.9.1 Saúde Indígena

3.9.2. Território Indígena Yanomami e Covid-19

3.9.3 “A última floresta”

3.9.4. “Fora Garimpo, fora Covid-19”

3.9.5. Emergência indígena: vidas indígenas importam

3.9.6. Território: luta e resistência

CONCLUSÃO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE A

APÊNDICE B

 

O objetivo geral da dissertação, segundo a autora, é investigar o agravamento da situação de invasões no Território Yanomami durante a pandemia do Covid-19, e as consequências dessas invasões para o povo. Como objetivos específicos temos: ouvir os próprios Yanomami sobre as consequências das invasões em seus territórios, intensificado na pandemia do Covid-19; como lidar com os cuidados da saúde através dos conhecimentos tradicionais e também espiritual; e elucidar a importância de preservar e proteger os territórios indígenas.

Para a realização deste trabalho consegui dialogar com dois líderes Yanomami, mesmo em meio a algumas dificuldades devido a pandemia. Achei pertinente usar o diálogo, pois, entre nós povos indígenas a conversa, ou seja, a oralidade é comum, a forma como os conhecimentos e as informações são repassadas entre os indígenas é feita principalmente pela oralidade. Para isso escolhi a abordagem qualitativa como ferramenta de trabalho, portanto, detalho melhor a metodologia no início do capítulo 3.

Com esta dissertação espera-se contribuir com os estudos acerca da defesa dos seus direitos em relação à terra e ao território, bem como trazer elementos que ajudem e contribuam num diálogo sobre a temática entre os povos indígenas. Pois, nos últimos anos, a questão de exploração dos recursos naturais e minerais tornou-se uma das pautas mais importantes a ser discutida no Congresso Nacional, sobretudo no que diz respeito às Terras Indígenas.

Neste momento pandêmico que nós nos encontramos os ataques contra os nossos direitos se intensificaram facilitando invasão dos territórios indígenas, gerando conflitos devido a exploração dos recursos naturais e minerais nas terras, levando não só o coronavírus, mas também outras doenças.

A estrutura desta dissertação está dividida em três capítulos, o primeiro capítulo apresenta a geografia física e humana no Território Yanomami, fazendo o diálogo sobre a origem do mundo a partir da cosmovisão do povo Yanomami, a importância do território para o povo, e abordando o respeito com a natureza.

No segundo capítulo apresento processo histórico de invasão e genocídio que o povo sofreu desde os primeiros contatos com os colonizadores, pautando fatos importantes que ocorreram no território, como sua demarcação, por exemplo. No terceiro e último capítulo começo apresentando como a metodologia foi elaborada com mais detalhe, trazendo principalmente para a reflexão e o debate sobre a “pesquisa”, no segundo momento apresento o diálogo com o referencial teórico, com autores indígenas Gersem Baniwa, Ailton Krenak, Eloy Terena e Célia Xacriabá, apresento também o diálogo que tive com dois líderes Yanomami sobre a temática desta dissertação e entrevistas que o líder Davi Kopenawa em veículo de notícia.

Portanto esta dissertação apresenta como principal referencial teórico autores/autoras e intelectuais indígenas, trazendo para o diálogo o conhecimento tradicional dos povos indígenas e abordando como ciência indígena, mediante suas obras. Pois, falar sobre a importância do território para os povos indígenas se faz necessário ouvir a voz dos sujeitos, ou seja, os indígenas. Neste sentido, usando principalmente o pensamento e a cosmovisão de Davi Kopenawa Yanomami em relação ao território, pois, a saúde dos povos  indígenas, do povo Yanomami depende do território protegido, sem doenças, sem Covid-19, garimpo.

A bem articulada e autêntica representação da realidade dramática revelada pela Autora na Dissertação, sustenta a constatação de que a resistência e autoresposta à pandemia não apenas como ameaça sanitária mas como ambiente que permite proliferar o oportunismo da agressão econômica e política, se dá por um protagonismo de sujeitos que são conscientes de suas identidades e de seus direitos, mas que sabem se organizar para se afirmarem em perspectiva de reconhecimento. Conforme a epígrafe que abre a conclusão do trabalho, extraída de enunciado da APIB, essa disposição é um ganho mobilizador que se expande para todo o social: “Acontece que decidimos não morrer, mas lutar incansavelmente em defesa da vida”.

Trata-se de registar esforços, que apoiados por setores aliados da causa indígena, contribuíram para criar base informativa de proteção sanitária na omissão estatal. Exemplo disso são os textos, informações importantes, oferecidas numa linguagem de compreensão que apreenda o imaginário dos destinatários, no que eles precisam saber: o que é o coronavírus (COVID-19)?, como pega a doença?, grupo de risco,  o que fazer se sentir os sintomas?, como se proteger?, evitar aglomeração de pessoas ficar em nossas casas e comunidades é o mais importante agora; o que fazer se tiver alguém doente em casa?, cuidado com as notícias falsas; como se colocou no informativo em quatro línguas elaborado com a o apoio do ISA – Instituto Socioambiental (http://estadodedireito.com.br/coronavirus-covid-19-tome-cuidado-parente/).

O Informativo ajusta a repercussão geral da questão, aos cuidados e à condições próprias do local de vivência das comunidades, principalmente em São Gabriel da Cachoeira e lembra que na região do Médio e Alto Rio Negro não existem UTIs, e os casos graves têm que ser levados para Manaus, na logística do lugar com dias de viagem em barco. Chama a atenção para a necessidade de levar parentes recém-chegados, com ou sem sintomas a exame médico, para adotar os procedimentos recomendados; e orienta conforme os hábitos e usos culturais da Comunidade: “se alimentar bem com alimentos que contêm vitamina C, que ajudam na imunidade (ex. abóbora, cubiu, pupunha, jambu, mastruz, alho e cebola; não produzir o caxiri para não disseminar o vírus”.

O esforço não é pequeno quando se tem em conta a tremenda dificuldade que é circunscrever a atenção aos interesses indígenas em meio a uma concepção pós-colonial ainda generalizada e inscrita nos discursos assimilacionistas de altas autoridades para as quais indígenas são um pouco mais que pré-históricas mas ainda sub-humanos, como se o Papa Paulo III, em 1537, já não tivesse esclarecido essa questão, reconhecendo, após o Debate de Valladolid, a sua humanidade. Entretanto, lá como agora, essa disputa antropológico-teológica-jurídica, ainda encobre o seu fundo real, avançar sobre terra e território, para sequestrar da visão identitária da pachamama, segundo a qual a natureza é vida, para coisificá-la, privatizá -la e mercadorizá-la.

É mais que isso, como está na conclusão do trabalho de Suliete:

Desde o início da pandemia nós povos indígenas do Brasil nos unimos para enfrentarmos mais essa batalha, o Covid-19. O povo Yanomami representa neste momento todo o processo de violência e genocidio que outros povos indígenas sofreram durante todo o processo de colonização, representa também a força dos povos originários, os povos das florestas.

Quando falamos a palavra GENOCÍDIO, nos dirigimos ao conjunto de ações e posicionamentos do governo, principalmente o atual, que colaboram com o adoecimento e morte de milhares de pessoas no Brasil. Entre os povos indígenas, o genocídio está presente na nossa história desde a invasão europeia até os dias atuais, afirma (APIB, 2020). Junto com a invasão dos colonizadores em nossos territórios, hoje conhecido mundialmente como o país Brasil, veio o que os Yanomami chamam de xawara, as epidemias, inclusive foi através deles que a coronavírus chegou até os territórios indígenas. Pior que o xawara, é epidemia da ganância dos não indígenas, a colonização e exploração das nossas terras continua, agora disfarçado de desenvolvimento econômico.

Ressalto que em alguns momentos no decorrer da escrita desta dissertação me emocionei muito, principalmente quando falo sobre o massacre de Haximu, outro momento foi quando apresento a metodologia onde menciono mudança do tema e cito minha avó, que foi vítima do Coivd-19.

Até o presente momento, 1.248 indígenas foram vítimas fatais nesta pandemia da Covid19. Tendo 62.903 casos confirmados e 162 povos afetados (APIB, 2022). Muitas mortes poderiam ter sido evitadas se tivéssemos um governo engajado com o povo e que valorizasse a vida, os povos indígenas e a ciência O número de vítimas só não foi maior devido a intensa mobilização do movimento indígena do Brasil.

Infelizmente quem perdeu um avô, uma avó, um tio, uma tia, um irmão, uma irmã, um filho, uma filha, perdeu também parte da sua história. Com a perda de nossos anciões perdemos também parte dos nossos conhecimentos, se foram livros de sabedoria, que não encontramos em nenhuma biblioteca do mundo, com as crianças sendo vítimas da Covid-19, se foram também parte do nosso futuro.

Contudo, temos muita luta pela frente, em defesa da floresta, da biodiversidade e do planeta, em defesa do nosso território, por isso, devemos lutar juntos e juntas em sua defesa. Assim como abordei no capítulo três sobre a importância do território, a nossa identidade enquanto indígena está ligada ao território, a nossa terra, é lá que estão nossas raízes. Pois, sem terra não existe povo Baré, não existe povo Yanomami, não existe povo indígena. Da dor das violências e da perseguição que estamos sofrendo, não desistiremos de continuar lutando nem de dar continuidade às nossas (re) existências. A luta dos povos indígenas é única e coletiva. Nessa simples dissertação que abordo em especial a situação do povo Yanomami, representa também a luta do meu povo Baré e a luta dos 305 povos existentes hoje no Brasil. Procurei mostrar também, que não se trata apenas de omissão, de negligência ou de incapacidade do governo federal em suas diversas instâncias.

Trata-se de um projeto orquestrado e sistemático de não cumprir com as obrigações constitucionais, uma vez que a própria Constituição Federal estabelece para a União o dever de proteção territorial das terras indígenas.

Essa intencionalidade em não atuar torna o governo responsável pela devastação do território nacional e pela doença e morte que atingem povo Yanomami. Nos encontramos diante de um projeto genocida e ecocida.

O fato é que, em relação aos direitos dos povos indígenas no Brasil, a pandemia da Covid-19 agudizou as contradições do sistema capitalista e, em especial, aprofundou o ataque aos direitos coletivos indígenas, pedindo que o social, dissemos eu e Renata Carolina Corrêa Vieira em artigo Reflexões sobre o futuro e sobre o direito no pós-pandemia: uma perspectiva solidária aos povos indígenas (in SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; RAMPIN, Talita Tatiana Dias; AMARAL, Alberto Carvalho. Direitos Humanos & Covid-19. Grupos Sociais Vulnerabilizados e o Contexto da Pandemia. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2021).

Estamos mobilizados para essa solidariedade? Sempre me fiz essa pergunta, tanto mais quanto vem me invadindo o sentimento do quanto as mobilizações indígenas arrastam em seu movimento uma expansão o conjunto das lutas por cidadania, que deixa o social em débito com os povos indígenas. Mencionei isso em texto de opinião (Brasil, Terra Indígena, por José Geraldo de Sousa Junior em 23 de setembro de 2021, https://www.brasilpopular.com/brasil-terra-indigena/).

E com que força política, educando partidos, corporações, grupos de interesse, a esquerda. De braços dados com os povos, as mulheres, a Igreja dos pobres e dos excluídos, o mais simbólico arco de alianças, a grande frente para um projeto de sociedade e de país. Todas as bandeiras reunidas, as feministas, as antirracistas, as identitárias, do campo e das cidades, por reconhecimento e participação, por teto, terra e trabalho.

Ou, ao contrário, essa luta ainda é só uma luta movida pela causa indígena. No Posfácio Suliete como que desabafa desse desassossego: “Eu enquanto indígena participo ativamente de mobilizações desde antes da pandemia, durante participei de forma virtual e ano passado o movimento indígena voltou as manifestações presenciais aqui em Brasília, começando pelo Levante pela Terra, Acampamento Terra Livre, II Marcha das Mulheres Indígenas e Fórum Nacional de estudantes Indígenas e Quilombolas, participei de todos, na tenda da saúde orientando os parentes indígenas, distribuindo máscaras e como palestrante. A nossa luta se faz nas ruas, nas universidades, nos espaços onde estivermos”. É uma luta que os indígenas lutam sós ou há solidariedade?

           

 

            

 

 

José Geraldo de Sousa Junior é Articulista do Estado de Direito, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa – Ordem dos Advogados do Brasil,  Professor Titular, da Universidade de Brasília,  Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua.