O Direito Achado na Rua

 

Lido para Você: Chaninchay: Rondando en los pueblos por justicia, seguridad y buen vivir

 26 de março de 2025  José Geraldo de Sousa JuniorLido para Você

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito

Chaninchay: Rondando en los pueblos por justicia, seguridad y buen vivir. Sabino Soncco Mamani y Alejandro Soncco Cutipa. Fue publicado en 2023 por el Instituto Internacional de Derecho y Sociedad en Lima, Perú. 451 p.

Recebi, com muito gosto, pelas mãos de minha orientanda de doutorado na UnB (Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania) Shyrley Tatiana Peña Aymara, a obra tema deste Lido para Você, embalada pelo sentimento do que ela representa – chaninchay – para mim, na expressão da dedicatória (para el professor José G. Sousa com aprecio y carino pido deje estes textos ‘chaninchays’), feita pelo autor Sabino Soncco Mamani. A dedicatória ratifica a confiante e estreita relação entre o movimento social campesino peruano, principalmente em Puno e O Direito Achado na Rua, de muitos modos construída (ver https://www.youtube.com/watch?v=CzEcH3aHkLo).

No próprio livro encontrei uma tentativa de expressar o termo: “chaninchay, termino quechua polisémico que significa impartir razones, pensamientos, bienes, acciones, ideas, procedimientos, acuerdos y otros en forma apropriada, conveniente, justa y equitativa para lograr algún objetivo, meta o armonizar una simple vida cotidiana. Se imparte igualmente razones o hechos con fines negativos lo que son desaprobados y reprendidos en la Ronda Campesina. Chaninchay (razonar, planificar, organizar) es problabe que non tenga traducción apropriada al español; pero se adopta como sinónimo quechua de justicia o t’aqaña en aymara”.

Se já é difícil para o espanhol, imagine-se para o português. Com muita concessões e aproximações, talvez se possa dizer que chaninchay possa envolver “raciocinar, planejar, organizar de forma justa e equitativa”, ou ser adotado, o conceito, como um sinônimo de “justiça comunitária” ou “harmonização”, mantendo-se a ideia central de equilibrar, distribuir ou organizar de maneira justa e apropriada, seja em ações cotidianas ou em decisões comunitárias.

O livro conta a história das Rondas Campesinas no Peru, especialmente na região de Puno. Os autores são autoridades originárias rondeiras que baseiam seu relato em suas próprias experiências. O livro busca a revalorização dos costumes, crenças e saberes ancestrais.

A obra foi apresentada no auditório do Colégio de Advogados de Puno, pelos autores, insistindo eles que ela trata da busca por revalorização dos saberes ancestrais, costumes e crenças, ao mesmo tempo em que integra os avanços tecnológicos, contribuindo para a autoestima coletiva e promovendo a participação política das rondas campesinas.

Reafirmando, o livro está baseado nas experiências dos autores, mas a sua importância é tanto maior porque relata a histórica criação das Rondas Campesinas no Peru, destacando o surgimento na região de Puno por parte das autoridades originárias rondeiras.

Sabino e Alejandro comparam a eficácia e a legitimidade entre a justiça originária rondeira e a justiça ordinária, detalhando como as rondas campesinas enfrentam novos desafios, delitos e tecnologias.

O livro responde a perguntas básicas sobre as Rondas Campesinas (RC) e o funcionamento do sistema jurídico ronderil, com ênfase em Puno. Isso inclui: O que são as Rondas Campesinas?, Como funcionam?, Quais são os princípios que guiam as autoridades originárias das RC ao administrar justiça?, Quais são seus procedimentos?, Quais são suas normas? e Como se constituem as autoridades rondeiras?

O texto aborda a história das RC no Peru e, de maneira específica, o surgimento das Rondas Campesinas em Crucero (Puno), local de origem de ambos os autores. Nessa narrativa, os autores descrevem as dificuldades enfrentadas para o reconhecimento constitucional e legal das Rondas Campesinas. Esse reconhecimento foi alcançado com a inclusão da jurisdição especial no artigo 149 da Constituição de 1993 e com a aprovação da Lei das Rondas Campesinas N° 27908 em 2003.

Este livro possui um formato de diálogo, que ocorre entre os dois autores e reflete a cosmovisão dialógica andina. A cultura andina se caracteriza por considerar o ser humano como parte de uma comunidade; o ser humano nunca está sozinho. Da mesma forma, isso reflete sua concepção de justiça, onde a ação de uma pessoa repercute e tem consequências na comunidade. Por isso, a infração é vista como uma ruptura com esse ideal harmônico, que implica sempre o estar com os outros. Embora o diálogo entre os autores possa parecer algo não ortodoxo na construção de um livro, isso confere uma característica especial e única a esta obra, revelando seu mundo cultural.

Além disso, o livro expõe as limitações decorrentes da falta de uma lei de coordenação intercultural entre a justiça originária e as autoridades estatais, bem como a constante criminalização da justiça originária ronderil.

O registro dos eventos ligados ao livro e a sua apresentação pode ser encontrado em https://pachamamaradio.org/presentan-en-puno-el-libro-chaninchay-que-recoge-la-historia-y-desafios-de-las-rondas-campesinas/#:~:text=Sabino%20Soncco%20Mamani%20y%20Alejandro%20Soncco%20Cutipa,los%20saberes%20ancestrales%2C%20costumbres%20y%20creencias%2C%20mientras

O tema – Rondas Campesinas – já foi matéria de atenção aqui neste espaço. Conferir, a propósito https://estadodedireito.com.br/rondas-campesinas-principios-de-organizacion-y-trabajo/, sobre o livro Rondas Campesinas. Principios de Organización y Trabajo. Oscar Sanchez Ruiz. Chiclayo, Peru: Ediciones e Impressiones Frías/Grupo Cultural Wayrak/Colección Bicentenario, 2021.

O relevo então foi exatamente o da racionalidade jurídica diferente, que o fenômeno expõe, resultando, em palavras de Raquel Yrigoyen, no sentido que a racionalidade “de las Rondas Campesinas, que si bien nacen em uma primera etapa, como respuesta a uma demanda de seguridade, frente al robô y el abigeato se traduce finalmente, em prácticas sociales de auto administración de justicia (SONZA, Bettina. El outro Derecho ‘Rondas Campesinas’ em la Selva y Sierra Peruana. In ETHOS. Boletin de Antropologia Juridica, ano 2 – número 4. Lima: Universidad de Lima/Facultad de Ciencias Humanas/Facultad de Drecho y Ciencias Políticas/Centro de Investigación Jurídica, 1993).

Com Raquel entendo que o tema, assim, está inserto na perspectiva do pluralismo jurídico, tal como o apresentei em minhas intervenções na várias ocasiões em que participei de cursos ou de algum Taller, frequentemente realizados na programação do Instituto Internacional Derecho y Sociedad – que as irmãs Yrigoyen dirigem – com a preocupação de guardar correspondência com esse campo sociológico-jurídico, um dos pressupostos epistemológicos de O Direito Achado na Rua, tema de minha exposição no I Curso Interdisciplinar, conforme: Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=9xtcajEney0, parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=cvVZ7F6qgM8, parte 3: https://www.youtube.com/watch?v=6jzIUQflW3o.

Até porque, no Perú, notadamente, a força protagonista das Rondas Campesinas logrou configurar em formato de proposta constitucional, o reconhecimento da capacidade das comunidades campesinas, nativas e rondas campesinas para exercer jurisdição segundo os seus costumes.

Claro que essa permanece uma realidade tensa na contradição do experimento contracoonial. Disso nos faz referência Cliver Ccahuanihancco Arque em sua tese doutoral Iustitia VS Chaninchay: legalismo jurídico y justicia andina (Critica al Proyecto de Ley de Coordinación de Justicia en el Perú) / Cliver Ccahuanihancco Arque. – Foz do Iguaçu, 2020. A tese, conforme o seu resumo mostra essa tensão:

A partir de suas origens, as culturas constitutivas de Abya Yala e dos Andes, especificamente, regulamentaram sua interação e ordem social através de instituições originarias as quais inferem princípios e valores que sustentam suas normas, práticas e costumes, os mesmos que com a conquista e subsequente imposição do Estado baseado num “direito tradicional positivo”, fez que essas práticas e conhecimento da justiça indígena sejam subordinada por um sistema jurídico ocidental positivo através da inserção de categorias artificiosas como a coordenação desde a perspectiva unívoca e hegemônica. O objetivo deste trabalho é analisar o projeto de coordenação intercultural da justiça no Perú e propor princípios para a construção de uma lei de verdadeira coordenação de justiças sem subordinações a partir da justiça indígena Andina. O tipo de pesquisa é misturado considerando que é uma pesquisa teórica típica da pesquisa legal, e empírica desde a pesquisa antropológica, utilizou-se o método observacional descritivo de corte transversal, utilizando os métodos de Observação, grupo focais e entrevista semiestruturada no nível social; e o método jurídico sistemático e sociológico a partir das técnicas de interpretação hermenêutica e literal da lei no nível jurídico. O resultado da investigação sugere princípios fundamentais para a construção da verdadeira coordenação das justiças sem subordinações que não recaiam nos tipos de justiça hegemônica e imposição de instituições e formas de administração da justiça que extinguem e eliminem as regras normas, práticas e costumes da justiça indígena Andina.

Já o livro “Chaninchay: Rondando en los pueblos por justicia, seguridad y buen vivir”, traduz o empírico das vivências e do processo protagonista que confronta essas tensões. Um processo, lembra Shyrley Aymara, carregado de dramaticidade. Remeto a sua “Carta desde México para mis colegas del Colectivo “El Derecho Hallado en la Calle” (Shyrley Tatiana Peña Aymara (Doctoranda quechua-peruana en Derechos Humanos Humanos y Ciudadanía en la Universidad de Brasilia, Brasil. Docente en la Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC) en Lima, Perú.). Veja a íntegra desta e de outras cartas que formam seu diário de campo, em https://odireitoachadonarua.blogspot.com/.

Cito trechos:

Otro proyecto fue el Instituto de Interculturalidad de Puno, en Perú, el cual comenzó a ser parte de nuestras vidas desde 2021 y está para quedarse. Siempre digo que yo tengo dos trabajos: uno profesional que es mi vida académica y el otro trabajo de vida que es a lado de los pueblos. Ese es mi trabajo en el Instituto. Mi especial agradecimiento, nuevamente, al profesor José Geraldo por re-conectarme con mi pueblo y mi patria, ya que fue él quien me presentó, oficialmente, al Juez Superior Hernán Layme Yépez, de la región de Puno, con quien hemos compartido muchos aprendizajes a lado de las rondas campesinas de esa región del país. De la misma forma, con el Dr. Hernán seguimos caminando con y para los pueblos, comemos como ellos, sentimos como ellos y en el fondo somos ellos como quechuas, aymaras y uros.

Recuerdo con mucha gratitud y nostalgia la primera parte de mi trabajo de campo en la región de Puno. Me fui por un mes a aprender de las rondas campesinas, la reserva moral del Perú, como se enaltece en el Estatuto de la Central Única Nacional de las Rondas Campesinas del Perú- CUNARC-P. Gracias a los proyectos que tenemos con el Instituto de Interculturalidad, a lado de profesionales puneños y extranjeros fue posible llegar a la ciudad de Juliaca para que desde allí me moviera hasta los diferentes territorios ronderos.

Llegué en mayo y junio de este año, en medio de la temporada de “helada” o friaje a esta ciudad que se ubica a 3,824 m.s.n.m. y donde respirar, para quien no está acostumbrada a la altura, representa sus desafíos del día a día. Del mismo modo, el aclimatarme a la temperatura de 1 o 2 grados centígrados en las noches no fue tan duro, ya que en marzo había tenido la oportunidad de representar al Perú en Rusia en el Festival Mundial de la Juventud, en el que se reunieron 10 mil jóvenes rusos y 10 mil jóvenes de más de 180 países del mundo. Una experiencia enriquecedora al otro lado del mundo donde aprendí del nuevo orden mundial y de la cooperación internacional. A pesar de haber llegado en el fin del invierno, las temperaturas descendían hasta los -10 grados centígrados. Siento que Rusia me preparó para Puno.

Ya en Puno, tuve la gran oportunidad de ser invitada como ponente para las Asambleas distritales de las rondas campesinas en las comunidades de Samán, Ccacco y Olaechea. Conocer de cerca a las rondas en su quehacer diario fue un privilegio, pues en cada encuentro percibí la apertura, el gran nivel de debate político y la lectura de la realidad nacional que supera la de algún intelectual alejado de la realidad. Las rondas campesinas mostraron en todo momento una lucidez en su forma de organización distrital, provincial, regional y nacional. Esos niveles hacen que este movimiento indígena se fortalezca cada vez más, ya que la juventud rondera empieza a tener más presencia en esos espacios, pues son ellos los que renuevan la fuerza rondera. El clamor de justicia por los 14 fallecidos en un solo día en Juliaca, en enero del 2023, aún es un tema pendiente en el que la impunidad todavía reina. Estas muertes fueron causadas por la violenta represión policial hacia la población que venía manifestándose en contra de la asunción constitucional de Dina Boluarte y la ruptura democrática en todos los niveles de gobierno, pues se concretaba el co-gobierno de Boluarte con el fujimorismo y la derecha que había perdido en las elecciones del 2021. La población peruana había elegido democráticamente, por primera vez, como presidente al profesor rondero cajamarquino Pedro Castillo Terrones, quien tras proclamar el fallido autogolpe de Estado, fue detenido y ahora se encuentra en la cárcel en Lima y su familia exiliada en México. Un tema muy delicado por el que hasta la fecha despiertan las protestas en mi país.

Voltando ao livro, retiro da apresentação da caríssima Soraya K. Yrigoyen Fajardo, presidenta do IIDS – Instituto Internacional Derecho y Sociedad, os elementos que formam o núcleo de orientação da obra: o de que “o livro responde a perguntas básicas sobre as Rondas Campesinas (RC) e o funcionamento do sistema jurídico ronderil, com ênfase em Puno. Isso inclui: O que são as Rondas Campesinas?, Como funcionam?, Quais são os princípios que guiam as autoridades originárias das RC ao administrar justiça?, Quais são seus procedimentos?, Quais são suas normas? e Como se constituem as autoridades rondeiras?”.

Más allá de la difícil coyuntura, las rondas campesinas son quienes ejercen justicia en sus territorios y donde la justicia es un modo de vida, pues llega a todos y todas de una forma democrática para vivir en paz. Esto es reconocido por el Artículo 149 de la Constitución Política del Perú y los tratados internacionales como el Convenio 169 de la OIT, la Declaración de Naciones Unidas de la ONU y la Declaración de la Organización de Estados Americanos. La libre autodeterminación de los pueblos es un derecho humano donde se garantiza ejercer el derecho de manera autónoma y con respeto a los usos y costumbres en las comunidades. Esto lo saben muy bien las rondas, pues día a día, luchan para mantener sus instituciones indígenas, sus conocimientos ancestrales, su cultura y sus territorios frente a las amenazas estatales de expolio, discrminación, contaminación y muchos otros problemas que aquejan a los pueblos indígenas en el mundo.

La conexión con la Pachamama, la Yakumama, el Tayta Inti, el abuelito fuego, la mama Killa y los astros es intrínseca al ser y estar en este mundo por lo que al vivir en paz, se garantiza el ansiado Sumaq Kataña, o Buen Vivir o Vivir Bien. Caminar con las rondas me devolvió a vivir en comunidad, reciprocidad, buen humor y amor por el prójimo. Es así que me nombraron madrina de la nueva junta directiva de las rondas distritales en Samán, lo cual fue un gran privilegio, ya que ahora hago parte de su Buen Vivir. Del mismo modo, recuerdo con mucho cariño el diploma, la medalla de honor y la torre del pueblo en versión de artesanía que me fueron obsequiados como forma de afecto y compromiso con los pueblos. Recuerdo en mi corazón cuando el alcalde de Samán me dijo: “Doctora, le hacemos entrega de la Torre Simbólica del distrito de Samán en esta artesanía, la cual, lastimosamente se ha caído debido a las lluvias y el tiempo. Esperamos contar con su ayuda para la próxima construcción de nuestra torre en la entrada del pueblo”. Gente, com essas palavras, me arrepiei e senti que a torre representa os sonhos conjuntos com as rondas e os desafios para serem alcançados. Esse convite tão íntimo reflete o amor, confiança e parceria que as rondas querem comigo. Chorar de felicidade não era uma opção num momento tão especial. Segurei as lágrimas e disse: Pueden contar conmigo, hermanas y hermanos. Estamos juntos en esto. Ñaupaqman (continuemos adelante).

Resalto el encuentro fortuito con Koka en la Fuente de las Tarascas en Morelia y la hospitalidad que me brindó en su casa después de conectar como si fuésemos amigas de toda una vida. Le agradezco muchísimo por su generosidad, confianza y apoyo en este camino como investigadora. La semana siguiente fue donde volví a visitar Capula, pues se estaba llevando a cabo la charla informativa sobre el autogobierno en esta intendencia por parte del gobierno del estado de Michoacán. El autogobierno es la concretización del derecho a la libre autodeterminación de los pueblos indígenas mediante sus usos y costumbres respetando sus instituciones y sus sistemas de justicia. Esto constituye un escenario único y muy interesante en la historia de México, ya que gracias a la experiencia de la comunidad de Cherán en el 2011, frente al abandono del Estado y el relego histórico hacia los pueblos indígenas, esta comunidad luego de más de siete años de lucha y fallecidos lamentablemente, logró expulsar a taladores de madera, narcotraficantes, a las fuerzas policiales del Estado y la presencia de partidos políticos en la elección de sus representantes porque esos actores habían permitido el saqueo de sus recursos, la contaminación y alteración a su forma de vida que respeta a la Madre Tierra. Frente a ese flagelo, la comunidad se organizó autónomamente para que México los reconociera como una comunidad autogobernada en cumplimiento del Artículo 2 de la Constitución de ese país y los tratados a nivel internacional reconocidos. Esta experiencia exitosa comenzó a ser replicada, con especificidades propias, en diferentes comunidades en el estado de Michoacán y hasta el momento son 38 comunidades con autogobierno. Fue en el evento de Capula donde el Presidente de las comunidad de Santa Fe de la Laguna, Presidente del Consejo de Janitzio y el Presidente del Consejo de San Ángel de Zurumucapio fueron invitados para dar su testimonio y contar de su experiencia con el autogobierno, así como, los desafíos que ello implica. En este evento pude conversar con las autoridades comunales al respecto, así como, ser testigo de cómo se llevan a cabo estos procesos como la relación entre gobierno y comunidad y viceversa. Mayores reflexiones trataré en mi tesis doctoral, ya que la consulta en Capula no fue aprobada y me animo a preguntarme ¿por qué no ganó el autogobierno? Penso nos achados da pesquisa, nos lugares que o universo coloca a gente e as experiências riquíssimas que “os campos” nos proporcionam. Acredito mais uma vez nos processos de baixo para cima que de cima para baixo. Depois de dois dias fiquei sabendo o resultado e na história de Michoacán somente duas vezes o autogoverno foi rejeitado, eu presenciei um deles.

Teses como a de Shyrley, em desenvolvimento; procedimentos estratégicos, assessoramento e formação e alianças emancipatórias como as que realiza o IIDS, são possibilidades de mediação para afirmar a legitimidade de um compromisso chaninchay.

No livro, Hernan Layme Yepes, uma migo querido, é chamado para escrever o prólogo (ou a manera de prólogo), que aqui tomo como uma síntese corazonada do livro:

Las Rondas Campesinas, la maravillosa organización creada por los más pobres, olvidados, discriminados de las zonas rurales, cuando no asediado por los supaykunas, emerge desafiante ante los males sociales, que el Sistema estatal no ha sabido superar. No es uma obra más, es única en su género; para pensar, repensar sobre la configuración del auténtico derecho peruano, o la auténtica reforma de la justicia peruana, desde abajo, desde el Perú sufriente; urge o, con más propriedad, se visibilza, un auténtico sistema de justicia, con autoridades, procedimientos, normatividad y valores propios, buscando el Allin kawsay. La justicia es una necessidad prioritaria, tan importante como la salud, la educación, sin ella no es posible hablar de desarrollo. Allí donde la inseguridad, la injusticia o la indisciplina campean no se puede impartir justicia; por eso en el mundo ronderil la disciplina y la organización es la columna vertebral de una opción de vida, de gobierno. Se requiere de autoridades sólidas, organización disciplinada, normatividad nacida de suas entrañas, promoviendo una justicia para los pobres, articulando a las autoridades comunales, jueces de paz, alcaides, tenientes gobernadores, presidentes de comunidades campesinas o nativas; conviertiendo sus escenarios de reuniones en verdaderas ‘universidades’ de la vida, en escenarios de fiesta o academia democrática; enseñando cada letra, palabra empeñada, con el ejemplo, cuantas veces con gran sacrificio, sin el apyo del Estado, sin que perciban un céntimo; movidos por el amor a su pueblo, el desinterés absoluto. taduzir para português

As Rondas Campesinas, a maravilhosa organização criada pelos mais pobres, esquecidos e discriminados das zonas rurais, muitas vezes assediados pelos supaykunas (espíritos malignos ou forças do mal), emergem desafiadoras diante dos males sociais que o sistema estatal não soube superar. Não é apenas mais uma obra, é única em seu gênero; uma reflexão para pensar e repensar a configuração do autêntico direito peruano, ou a autêntica reforma da justiça peruana, a partir de baixo, do Peru sofrido. Urge, ou com mais propriedade, torna-se visível, um sistema de justiça autêntico, com autoridades, procedimentos, normatividade e valores próprios, buscando o Allin kawsay (bem viver).

A justiça é uma necessidade prioritária, tão importante quanto a saúde e a educação. Sem ela, não é possível falar em desenvolvimento. Onde a insegurança, a injustiça ou a indisciplina predominam, não se pode administrar justiça. Por isso, no mundo ronderil, a disciplina e a organização são a coluna vertebral de uma opção de vida, de governo. São necessárias autoridades sólidas, uma organização disciplinada e uma normatividade nascida de suas entranhas, promovendo uma justiça para os pobres, articulando autoridades comunais, juízes de paz, alcaides, tenentes-governadores e presidentes de comunidades campesinas ou nativas.

Transformam seus cenários de reuniões em verdadeiras “universidades da vida”, em espaços de festa ou academia democrática, ensinando cada letra, cada palavra empenhada, com o exemplo, muitas vezes com grande sacrifício, sem o apoio do Estado, sem receber um único centavo. Movidos pelo amor ao seu povo e pelo desinteresse absoluto, eles se tornam guardiões de uma justiça que nasce do coração das comunidades.

Recorro, para fechar a Coluna, a Hernan Layme Yepez (Juiz Superior Titular da Corte Superior de Justiça de Puno e membro da Comissão Nacional de Justiça Intercultural do Poder Judicial do Peru), por tudo, por sua fidelidade a sua ancestralidade indígena, por seu ativismo na objeção à visão eurocentrada, pós-colonial do direito internacional e constitucional, repercutindo a mesma unidade de vida, sobre a possibilidade desse encontro com ronderos, “solo soy un juez que vivo de cerca de los comuneros, ronderos. Sin escucharlos no podría saber qué pasa en sus mundos. He querido escribir sobre ellos, pero tengo temor de traicionar su confianza” (“Sou apenas um juiz que vive perto dos comuneros e ronderos. Sem ouvi-los, não poderia saber o que acontece em seus mundos. Eu quis escrever sobre eles, mas tenho medo de trair sua confiança”).