O Direito Achado na Rua – volume 10. Introdução Crítica ao Direito como Liberdade.
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.
O Direito Achado na Rua – volume 10. Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. Organizadores: José Geraldo de Sousa Junior, Alexandre Bernardino Costa, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Antonio Sergio Escrivão Filho, Adriana Andrade Miranda, Adriana Nogueira Vieira Lima, Clarissa Machado de Azevedo Vaz, Eduardo Xavier Lemos, Ísis Dantas Menezes Zornoff Táboas, Renata Carolina Corrêa Vieira, Vanessa Negrini. Brasília: Editora UnB/Editora OAB Nacional, 2021, 728 p. Link para Acesso Livre na Plataforma de Livros Digitais da Editora da UnB: https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/view/116/106/467-1.
LANÇAMENTO: Já está disponível para baixar gratuitamente na página da Editora UnB o volume X da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade.
Acesse o seu exemplar histórico https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/view/116/106/467-1.
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“Nesta edição comemorativa, que marca os 30 anos de O Direito Achado na Rua, pudemos repensar nossa experiência histórica e avaliar suas possibilidades ainda expansíveis e interpelantes”. José Geraldo de Sousa Júnior
O direito como ‘expressão de uma legítima organização social da liberdade’ constitui o marco conceitual original do projeto denominado O Direito Achado na Rua. Nascido há 30 anos em meio à resistente beleza do Cerrado, O Direito Achado na Rua floresce no ambiente histórico dos trabalhos da Assembleia Constituinte, para constituir-se em um projeto de formulação de uma nova concepção de direito, em uma nova sociedade que se anunciava mais livre, justa e solidária, e que por seu turno apresenta hoje dilemas e desafios que nos convocam à reflexão-ação.
Na Apresentação da obra, dizemos nós as suas organizadoras e os seus organizadores que, assim, ao impulso desse percurso, foi que construímos o Seminário “30 Anos de O Direito Achado na Rua: O Direito como Liberdade”, que se constituiu como um espaço de encontro e diálogo científico, institucional, social e cultural, proporcionando a troca de experiências acadêmicas e de assessorias jurídicas universitárias, a povos indígenas e comunidades tradicionais e advocacia popular em diversos campos temáticos e institucionais. O evento consagrou-se como um espaço para debater temas como o combate ao racismo, à violência contra a mulher e à população LGBT e projeção de conceitos e práticas aptas ao reconhecimento das diversidades raciais, econômicas, sociais, étnicas, culturais, de gênero e sexualidades, em suas diferentes formulações semânticas sobre o direito em face dos espaços sociais, autoridades estatais e instituições judiciais.
É nesse contexto que surge a presente obra, com sentido plural, ora de revisitar os conceitos teóricos e epistemológicos de O Direito Achado na Rua, desde a sua concepção até os momentos atuais, a partir de suas linhas de pesquisa, ora para se projetar em novas formulações teóricas e práticas, a partir de uma atualização de temas que hoje, há exatos 30 anos da sua concepção, se reconhece a urgência e necessidade de sua abordagem, sem os quais não se é possível a formulação de um projeto de sociedade livre, justo e solidário, como os são a pauta antirracista e antipatriarcal.
Este volume se apresenta também como uma compilação de autoria do coletivo de pesquisadoras e pesquisadores de O Direito Achado na Rua, bem como intelectuais e representantes de movimentos sociais que ao longo desses 30 anos compõem a fortuna crítica do Direito, e que historicamente estiveram sempre em diálogo com O Direito Achado na Rua, além de anunciar novas e atuais parcerias para a construção de agendas em comum na dimensão teórica e prática.
Neste contexto, a presente obra se constitui como um espaço com disposição e potencial para colecionar elementos temáticos e estéticos, modos de interpretar, de narrar e de instituir redes e plataformas para a conformação teórico-prática dos protocolos de pesquisa e extensão que se projetaram e se projetarão no tempo, refletindo sobre o atual momento de crise paradigmática do direito e da sociedade brasileira.
Nesta edição, que forma o Volume X da Série O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade, com os selos da Editora UnB e da OAB Editora, na intrincada narrativa e consistente tessitura analítica do conjunto de leituras de um formidável elenco de expositores – formado por uma centena de autores e autoras provenientes dos espaços acadêmicos e políticos alcançados pela projeção de O Direito Achado na Rua nos Estados Unidos, México, Peru, Chile, Argentina, Espanha, Portugal e de todas as regiões do Brasil – pudemos repensar nossa experiência histórica e avaliar suas possibilidades ainda expansíveis e interpelantes.
De certo modo, esse acervo responde a uma questão de saída: neste ano, que se comemora os 30 anos do Direito Achado na Rua, o que se pode dizer sobre o surgimento desta proposta e que contribuições ela trouxe para o campo jurídico brasileiro ao longo das três últimas décadas?
Anais Eletrônicos do Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua (ISBN nº 978-65-00-07309-6). Organizadores e Organizadoras: José Geraldo de Sousa Junior, Alexandre Bernardino Costa, Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Antonio Sergio Escrivão Filho, Adriana Andrade Miranda, Adriana Nogueira Vieira Lima, Clarissa Machado, Eduardo Xavier Lemos, Renata Carolina Corrêa Vieira, Vanessa Negrini. https://direitoachadonarua.wordpress.com/ – https://youtu.be/WrG94OwxYYo.
Aqui neste espaço da Coluna Lido para Você, ofereci uma resenha desse material – http://estadodedireito.com.br/anais-eletronicos-do-seminario-internacional-o-direito-como-liberdade-30-anos-de-o-direito-achado-na-rua/ – indicando o modo de conferir os artigos completos apresentados nos Grupos de Trabalho, os relatórios das Oficinas, a produção artística, as fotos e as filmagens das exposições em todas as Mesas-Redondas, depoimentos, do grande evento, representado pelo Seminário Internacional O Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua, instalado em associação com o III Congresso Internacional de Direitos Humanos e Cidadania, evento coordenado pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/CEAM), considerado por tudo isso, pelo Professor Antonio Carlos Wolkmer um dos convidados, “o maior acontecimento jurídico do ano de 2019”.
E foi mesmo, sem modéstia, e não só porque sua agenda impressiona, mais de 600 inscritos como participantes efetivos e 480 trabalhos pré-aprovados para os Grupos de Trabalho, Oficinas e Sessões de Pôsteres. Mas também porque teve espírito, alma, sensibilidade, afeto, da abertura ao encerramento, comprovando, como pensava Rousseau (Um Discurso sobre as Ciências e as Artes, 1750), que o conhecimento só tem valor se contribuir para a felicidade humana.
INTRODUÇÃO: O Direito Achado na Rua 30 Anos
AS UNIVERSIDADES E SEU PAPEL PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Márcia Abrahão Moura, Mônica Nogueira
ABERTURA: saudação do Diretor da Faculdade de Direito
Mamede Said Maia Filho
ENTREVISTA COM ROBERTO LYRA FILHO SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA ESCOLA JURÍDICA BRASILEIRA (NAIR), SEGUIDA DO PROGRAMA POR ELE ORGANIZADO PARA O CENTRO DE ESTUDOS DIALÉTICOS: O Direito Achado na Rua. Rascunhos inéditos
Roberto Lyra Filho
DO QUE FALAMOS QUANDO FALAMOS SOBRE DIREITO
Richard L. Abel
DA EXPANSÃO JUDICIAL À DECADÊNCIA DE UM MODELO DE JUSTIÇA Boaventura de Sousa Santos
Seção I – 30 anos de O Direito Achado na Rua: desafios da Teoria Crítica do Direito no Brasil e na América Latina
O DIREITO ACHADO NA RUA: questões de teoria e práxis
José Geraldo de Sousa Junior
DESAFIOS DE LA TEORÍA CRÍTICA DEL DERECHO EN BRASIL Y EN LATINOAMERICA: democracia y Estado de Derecho a debate
María José Fariñas Dulce
O DIREITO ACHADO NA RUA ENQUANTO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS IGUALITÁRIAS E SUPERAÇÃO DE VALORES ANTIDEMOCRÁTICOS
Bistra Stefanova Apostolova
O DIREITO ACHADO NA RUA GARANTIDO PELA SUA EFICÁCIA MÍSTICA Jacques Távora Alfonsín
Seção II – Teorias críticas dos Direitos Humanos
O DIREITO ACHADO NA RUA E O NEOLIBERALISMO DE AUSTERIDADE Alexandre Bernardino Costa
DESIGUALDADES, “EFEITO MATEUS” E EXCEÇÃO SÓCIO-JURÍDICA
António Casimiro Ferreira
DIREITO ACHADO NA RUA, ENTRE LO CONSTITUYENTE, LO INSTITUYENTE Y LAS PRAXIS DE LIBERACIÓN
David Sanchez Rubio
PELA DESCOLONIZAÇÃO DO PODER NO SISTEMA DE JUSTIÇA: o caso da ocupação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Ela Wiecko de Castilho
NOVOS PARADIGMAS PARA A TEORIA DO DIREITO
Antônio Alberto Machado
A TRAJETÓRIA TEÓRICA E PRÁTICA DE O DIREITO ACHADO NA RUA NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS: humanismo dialético e crítica à descartabilidade do ser humano
Alexandre Bernardino Costa, Diego Augusto Diehl, Eduardo Xavier Lemos, Mariana Rodrigues Veras
Seção III – Pluralismo jurídico e constitucionalismo achado na rua
PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO: processos de descolonização desde o Sul
Antonio Carlos Wolkmer
A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO ACHADO NA RUA PARA UM CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO
Menelick de Carvalho Netto
CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA EN MÉXICO: de los acuerdos de San Andrés al concejo indígena de gobierno
Jesús Antonio de la Torre Rangel
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO HUMANO COLETIVO DOS POVOS INDÍGENAS
Raquel Z. Yrigoyen-Fajardo
CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: reflexões necessárias
Gladstone Leonel Júnior, Pedro Brandão, Magnus Henry da Silva Marques
Seção IV – O combate ao racismo e ao patriarcado: a epistemologia jurídica afro-diaspórica e feminista
O DIREITO ACHADO NA ENCRUZA: territórios de luta, (re) construção da justiça e reconhecimento de uma epistemologia jurídica afro-diaspórica
Luciana de Souza Ramos
ENEGRECENDO A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: Epistemicídio e as novas epistemologias jurídicas na diáspora
Maurício Azevedo de Araújo
AQUILOMBAR É PRECISO NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Selma dos Santos Dealdina
DIREITO, RELAÇÕES RACIAIS, TERRITÓRIOS NEGROS E EPISTEMOLOGIAS AFRODIASPÓRICAS
Luciana de Souza Ramos, Emília Joana Viana de Oliveira
FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR: uma afirmação histórica na luta por direitos das mulheres trabalhadoras do campo
Rosangela Piovizani Cordeiro, Iridiani Graciele Seibert
GÊNERO, SEXUALIDADE E O DIREITO ACHADO NA RUA: da concepção à prática Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Ísis Menezes Táboas, Fredson Oliveira Carneiro
Seção V – Educação para os direitos humanos e práticas emancipatórias de mediação: 10 anos do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos (NEP)
NÚCLEO DE ESTUDOS PARA A PAZ E DIREITOS HUMANOS (NEP): 30 anos
Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Flávia Tavares Beleza
CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Nair Heloisa Bicalho de Sousa, Sinara Pollom Zardo
A MEDIAÇÃO ENTRE O DIREITO ACHADO NA RUA E O PÓLOS DE CIDADANIA
José Eduardo “de Sousa” Romão
JUSTIÇA COMUNITÁRIA. JUSTIÇA E DEMOCRACIA MUITO ALÉM DOS TRIBUNAIS
Gláucia Foley
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ACHADA NA RUA: construção histórica e desafios atuais da EDH
Adriana Andrade Miranda, José Humberto de Góes Junior, Lilia S. Rodrigues da Costa Vieira, Nair Heloisa Bicalho de Sousa
Seção VI – Expansão judicial, direitos humanos e acesso à justiça no Brasil
EXPANSÃO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: reflexões em meio aos 30 Anos de O Direito Achado na Rua
Fabio de Sá e Silva
ACESSO À JUSTIÇA E NEOLIBERALISMO: o direito a se achar na rua
Gabriela Maia Rebouças
CONSTRUÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS A PARTIR DA SOCIEDADE CIVIL: do Direito Achado na Rua aos Direitos Humanos como projeto de sociedade
João Batista Moreira Pinto
O ACESSO ‑ JUSTI.A NO BRASIL, A EXPANSÃO JUDICIAL E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Daniela Marques de Moraes
ACESSO À JUSTIÇA, TRADIÇÃO AUTORITÁRIA, REFORMAS E EXPANSÃO JUDICIAL SOB O OLHAR DE O DIREITO ACHADO NA RUA
Alberto Carvalho Amaral, Antonio Escrivão Filho, José Carlos Moreira Silva Filho, Talita Rampin
Seção VII – O direito achado nos rios e florestas: conflitos socioambientais, direitos indígenas e de povos e comunidades tradicionais
O DIREITO IMPURO: achado na floresta, na terra e no mar
Carlos Marés
DISPUTAS POR TERRA E DIREITOS NO CAMPO
Sérgio Sauer, Acácio Zuniga Leite, Luís Felipe Perdigão de Castro
O DIREITO QUE NASCE DA ALDEIA
Luiz Henrique Eloy Amado
TERRA TRADICIONALMENTE OCUPADA, DIREITO ORIGINÁRIO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL ANTE A PROEMINÊNCIA DO ART. 231 E 232 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Adelar Cupsinski, Alessandra Farias Pereira, Cleber Cesar Buzatto, Íris Pereira Guedes, Rafael Modesto dos Santos, Roberto Antônio Liebgott
SUJEITO COLETIVO DE DIREITO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS: a luta por direitos de acesso à terra e território
Clarissa Machado de Azevedo Vaz, Renata Carolina Corrêa Vieira
Seção VIII – Movimentos sociais e os desafios da assessoria jurídica e advocacia popular
DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS EM TEMPOS ILIBERAIS
Scott L. Cummings
DIREITO ACHADO NA RUA: por que (ainda) é tão difícil construir uma teoria crítica do Direito no Brasil?
Sara da Nova Quadros Côrtes
CONSTRUINDO A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: teoria e prática na atuação da Terra de Direitos
Camila Cecilina Martins, Camila Gomes de Lima, Daisy Ribeiro, Élida Lauris, Jaqueline Pereira de Andrade, Luciana Cristina Furquim Pivato, Maira Souza Moreira, Naiara Andreoli Bittencourt, Pedro Sérgio Vieira Martins, Vercilene Francisco Dias
A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E O DIREITO ACHADO NA RUA E NA PRÁTICA DO MST
Euzamara de Carvalho
DIREITO À CIDADE: desafios e insurgências
Adriana Nogueira Vieira Lima, Marcelo Cafrune, Sabrina Durigon Marques
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR EM TEMPOS DE BÁRBARIE: resistência, luta e memória histórica
Cloves dos Santos Araújo, Érika Lula de Medeiros, Helga Martins de Paula, Ludmila Cerqueira Correia, Pedro Teixeira Diamantino
EDUCAÇÃO POPULAR E PRÁXIS EXTENSIONISTA TRANSFORMADORA: a ação da Assessoria Universitária Popular e O Direito Achado na Rua
Adda Luisa de Melo Sousa, Gabriel Remus Macêdo, Jana Louise Pereira Carilho, Kelle Cristina Pereira da Silva, Marcos Vítor Evangelista Próbio, Maria Antônia Melo Beraldo, Moema Oliveira Rodrigues
Seção IX – Direito como liberdade: perspectivas para um novo projeto de sociedade
LA REFORMA INTELECTUAL Y MORAL DE BRASIL: derechos y hegemonía política
Alberto Filippi
DIREITO COMO LIBERDADE: perspectivas para um novo projeto de sociedade
Beatriz Vargas Ramos
OS MUNDOS DO TRABALHO NO BRASIL: desconstrução e resistência
Cristiano Paixão, Eneida Vinhaes Bello Dultra, José Eymard Loguercio
O DIREITO ANIMAL ACHADO NA RUA
Vanessa Negrini, Gabriela Jardon
DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AO DIREITO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO
Elen Cristina Geraldes, Gisele Pimenta de Oliveira
O PAPEL DA OAB EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Felipe Santa Cruz, Lorena Lima Moura Varão, Lourival Ferreira de Carvalho Neto
SOBRE OS ORGANIZADORES E ORGANIZADORAS
ARTE ACHADA NA RUA
Texto curatorial ± Por uma composição estética crítica
ARTISTAS
ANEXO A PROGRAMAÇÃO
O importante a considerar nessa abordagem, dizemos na apresentação desse volume 10, é que O Direito Achado na Rua se refere à atitude de reconhecimento que valoriza o protagonismo instituinte da cidadania ativa e dos movimentos sociais no processo legítimo de criação autônoma de direitos, num contínuo processo que agora, a partir do “Seminário Internacional O Direito como Liberdade 30 Anos de O Direito Achado na Rua”, este 10º volume da Série registra e põe em circulação para prosseguir o debate teórico e político que forma esta Introdução Crítica ao Direito como Liberdade.
Que a leitura desta obra recheada de experiências coletivas, utopias e paixões partilhadas possa impulsionar a tessitura de novos repertórios que se apresentem como lastro legitimador para a constituição ininterrupta de direitos que ainda estão por ser inventados, através da contínua subversão protagonizada pelos sujeitos coletivos de direitos que emergem das ruas, dos becos, das florestas, dos quilombos, das favelas, das encruzas, dos hospícios, das aldeias, dos cárceres, das águas dos rios e mares…
 | José Geraldo de Sousa Junior é Articulista do Estado de Direito, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa – Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Titular, da Universidade de Brasília, Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua. |
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