O Direito Achado na Rua

 

Desbolsonarizar a democracia, desmorizar a justiça

                            Boaventura de Sousa Santos

 

Nas sociedades contemporâneas a fabricação da actualidade política é tão intensa quanto evanescente, tão dramática quanto efémera. Como não aceita mais que um tópico no topo da actualidade, não permite fazer relações entre diferentes temas, nem estabelecer hierarquia entre eles. Neste momento, a actualidade política brasileira é a iminente queda de Bolsonaro e a equação que ela oferece é óbvia: Bolsonaro cai, salva-se a democracia.

Esta equação é tão simples quanto traiçoeira. Oculta mais perguntas do que aquelas a que responde. O que cai quando cai Bolsonaro? Bolsonaro cai no abismo ou na almofada do “sector privado” (como Sérgio Moro)? Cai Bolsonaro ou o bolsonarismo? Cai o indivíduo Jair Bolsonaro ou o clã Bolsonaro? Que democracia se salva com a queda de Bolsonaro? Em que estado se encontra? Sofreu alguma incapacidade permanente? Pode ser desbolsonarizada? Há vacinas eficazes contra o bolsonarismo? Quais as variantes deste vírus? Vai o Brasil estar sujeito a bolsonarites sazonais? Neste contexto, a tarefa dos democratas é fazer uma sociologia das questões ausentes da actualidade – questões omitidas, presentes sob disfarce, ou apresentadas como pertencendo ao “novo ciclo”. Entre muitas outras possíveis, refiro duas.

Bolsonaro ou Moro? A primeira pode formular-se assim: Bolsonaro é a causa da crise actual? Ou a consequência de quem a quis provocar para outros objectivos? Não tenho dúvidas em afirmar que Bolsonaro é mais consequência do que causa e que, nessa medida, a sua queda, apesar de ser urgente, não deve deixar os democratas descansados.

Ao longo dos últimos setenta anos, os EUA lançaram quatro guerras globais, cada uma delas considerada permanente contra inimigos da democracia. Por ordem cronológica: a guerra contra o comunismo, a guerra contra as drogas, a guerra contra o terrorismo, a guerra contra a corrupção. Com excepção da primeira, estas guerras foram declaradas contra inimigos aparentemente não ideológicos contra os quais é fácil obter consensos alargados. Todas estas guerras foram eficazes, mas para atingirem outros objectivos que não os publicitados. Nem o comunismo, nem as drogas, nem o terrorismo, nem a corrupção foram eliminados, nem era esse o objetivo. O objectivo era, e continua a ser, o de submeter os países aos interesses geopolíticos e económicos dos EUA.

Desde 2014, o Brasil tem vindo a ser objecto de uma das interferências mais invasivas por parte dos EUA no sentido de obrigar um país ao alinhamento incondicional. Muito está em causa: os BRICS, a influência da China, a concorrência das grandes empresas brasileiras, o controlo dos hidrocarbonetos, a Amazônia. Como sabemos, a arma privilegiada foi o sistema judicial e a lawfare.

A lawfare tem sido usada ao longo da história, e os povos indígenas e afrodescendentes conhecem isso muito bem. A versão usada agora no Brasil teve traços específicos devido à colaboração dos grandes media e ao protagonismo político de Sérgio Moro. Pode mesmo falar-se de um tipo especial de justiça manipulada, a justiça morizada. A luta contra a corrupção é um serviço precioso à democracia quando não é politicamente selectiva e actua no marco da lei. Nada disto é possível no caso da justiça morizada.

Do ponto de vista dos interesses dos EUA, a operação Lava-jato foi um enorme sucesso e o seu autor foi Moro. Daí que ele seja o seu homem de confiança ou candidato nos próximos anos. Por Moro estar transitoriamente desmascarado, é-lhe oferecido um exílio dourado, e é-lhe concedido desde já o privilégio de ser um especialista da Amazônia em reuniões promovidas pela embaixada norte-americana.

Os EUA sabem que, no caso do Brasil, não há democracia bolsonarizada sem justiça morizada. Se alguém tiver de cair, que seja Bolsonaro, não Moro. Explica-se assim o interesse da direita nacional e internacional em continuar a propagandear Moro como o grande campeão da luta contra a corrupção. Enquanto Moro não for criminalizado pelas graves ilegalidades cometidas e se mantiver activo na política, os democratas brasileiros não podem estar descansados. Não será preocupante que os argumentos jurídicos apresentados no STF em 2016 só tenham tido resposta adequada em 2021?

O novo ciclo? O neoliberalismo desertificou a política ao privá-la de alternativas reais. Tanto a direita como a esquerda foram duramente afectadas. Às direitas foi exigido que promovessem exclusivamente os interesses do capital nacional e/ou estrangeiro, enquanto às esquerdas foi exigido que mantivessem as maiorias empobrecidas sob controle, fazendo, se necessário, concessões, desde que não significassem prejuízos maiores para os interesses do capital. Quando as esquerdas desobedeceram, foram consideradas radicais e inimigas da democracia. Logicamente, as esquerdas foram as primeiras a aperceber-se da armadilha em que tinham caído, e daí que novas lideranças tenham vindo a emergir, talvez não menos pragmáticas, mas certamente menos inocentes. As direitas foram de tal modo devastadas que a certa altura o capitalismo deixou de confiar nos políticos profissionais e procurou entregar o poder aos empresários, fossem eles Donald Trump ou Maurício Macri.

No caso do Brasil, enquanto as elites brasileiras continuarem a mandar incontestadas, não haverá novos ciclos. Haverá apenas reciclagens. A devastação da política de direita é de tal ordem que é preciso inventar empresários (Sérgio Moro) ou ir buscar líderes à esquerda. De modo algo patético, Fernando Henrique Cardoso, ansioso por recuperar o seu lugar (qual? eis a questão) na história do Brasil que julgou ameaçado por Lula da Silva, deu a mão ao concorrente que foi vítima da justiça morizada para o neutralizar duplamente. Primeiro, para lhe dizer que ele afinal nem é de esquerda, ou seja, que é um filho adoptivo das elites; depois, para lhe dizer que, nessa qualidade, deve obedecer ao que elas exigem dele neste momento: que não seja candidato.

As direitas sabem que o Brasil vive um momento de polarização criado pelo seu próprio desvario. Como a polarização é inevitável, querem privá-la de quem melhor pode beneficiar dela, Lula da Silva. Como Lula, segundo ele próprio diz, aprendeu muito durante os dezoito meses que esteve preso, é de confiar que esteja plenamente consciente da armadilha.

 

 

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e poeta. É professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É Diretor Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça. Tem trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos.