Seminário “Democracia e Ditadura: memória e verdade contra o(s)autoritarismo(s) do presente”

Data: 31/03

Horário: 16h-19h

Local: Auditório Joaquim Nabuco, Faculdade de Direito da UnB

Programação

Mesa 1

Ivan Marques de Toledo Camargo, Reitor da Universidade de Brasília

Ideli Salvatti, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Mesa 2

José Otávio Nogueira Guimarães, membro da Comissão da Verdade “Anísio Teixeira” da Universidade de Brasília

Representante da Rede de Comissões da Verdade Universitárias

Sueli Bellato, Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Representante da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Mesa 3

Leitura de Nota Pública da Rede Latino-americana de Justiça de Transição

Prof. José Geraldo de Sousa Júnior, ex-reitor da UnB (Faculdade de Direito UnB)

Prof. Cristiano Paixão, conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Faculdade de Direito UnB)

Prof. Gilberto Tedéia (Departamento de Filosofia UnB)

Profa. Maria Cecília Pedreira de Almeida (Departamento de Filosofia UnB)

Perguntas orientadoras

1) Em que medida a constituição de uma memória coletiva sobre o passado, principalmente sobre momento históricos nos quais o próprio Estado assassinou, torturou e desapareceu com pessoas é fundamental para a construção de uma democracia?

2) Mario Magalhães escreveu, analisando as manifestações do dia 15 de março: “Ontem desfilaram lado a lado quem defende que Dilma e o PT sejam varridos nas eleições de 2018 e quem alardeia o impeachment imediato ou variantes menos polidas do golpismo, como a ‘intervenção militar’.

Todos aceitaram protestar ao lado de quem prega o regresso dos militares; [...] de quem levou a faixa ‘Basta de Paulo Freire’ – ódios não envelhecem; com discurso ou não, ao lado de Jair Bolsonaro, Paulinho da Força, um torturador do antigo Dops, veteranos do Comando de Caça aos Comunistas e outros profetas da intolerância.

O parágrafo acima não “acusa” ninguém. É uma constatação objetiva.”

Com base nessa assertiva, questiona-se: o que significam e quais os efeitos desses pedidos?

3) O encerramento da Comissão Nacional da Verdade e de outras Comissões da Verdade (estaduais, municipais, setoriais etc.) não significa o fim da busca pela verdade e da luta pela memória. Como dar continuidade a agenda da Justiça de Transição no Brasil nesse novo contexto?

4) O que significa fazer Justiça de Transição no Brasil? O que significa lutar pelos direitos à Memória, à Verdade, à Reparação, à Justiça e à Reforma Institucional no contexto brasileiro?

Realização

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Apoio

Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Rede de Comissões da Verdade Universitárias

Comissão da Verdade “Anísio Teixeira” da Universidade de Brasília