A Cidade Constitucional e a Capital da República na Perspectiva de O Direito Achado na Rua*

• Marcelo Nerling

  Mestre, receba nossa saudação. Estou fazendo as correções dos relatórios do Cidade Constitucional deste ano e há pérolas. Cito uma para te mandar um abraço e agradecer pela participação tão significativa que contou com a articulação do bom e velho companheiro Argemiro Martins. Segue então apenas uma citação de um dos relatórios: " Depois de alguns debates dentro do auditório do legislativo, saímos de lá já durante a noite e ainda tínhamos mais um destino que era a Universidade de Brasília (UNB) para uma palestra com o Prof. Dr. José Geraldo de Souza Jr e a sua temática do “Direito Achado na Rua”. Chegamos na Universidade de Brasília e nem sentimos que já estávamos dentro, lá a “Universidades sem muros” idealizada por Darcy Ribeiro realmente funcionava assim, e isso era de fato muito interessante. Chegamos na Faculdade da área de Biologia para nos encontrarmos em uma sala maior para a palestra.
  

  José Geraldo de Souza Jr. já foi reitor da UNB e atualmente é professor de Direito na pós-graduação da Universidade. Sua área é a do “Direito achado na rua”, tema esse que ele aborda com total desenvoltura e vontade, mantendo todos, mesmo que cansados pelo dia corrido e cheio de informações, atentos as suas palavras. Essa temática estudada pelo professor é referente a uma linha de pesquisa da pós-graduação e também um forte programa de extensão universitária, servindo como curso de assessoria política para organizações sociais letradas ou não e com o tempo foi ganhando mais força e sendo mais reconhecido, tornando-se o que hoje ela é.
  Essa temática usa muito os recursos metafóricos, pois a “rua” é vista num ponto de vista antropológico como espaço político e público e esse nome também teve base em poesia; mas também é um conhecimento com referência ao empírico e também na construção da rua como local de existência cultural e da materialização de suas subjetividades; rua como local de síntese da realidade, uma multidão transeunte se transformando em povo. É também a rua como local de protesto; mobilização e cidadania.
  O professor também comentou como é preciso o protagonismo no trabalho jurídico com a capacidade de transformar; quando na metáfora se fala do “Direito achado na rua” é uma crítica a isso mesmo também. A democracia é uma invenção para ser a possibilidade de invenção permanente de Direito, segundo Chauí, e por isso a cidadania não pode ser um ato passivo, é preciso estarmos nas ruas para deixá-la vital e viva; dar força aos movimentos sociais e das bases à autonomia.
  Segundo o Prof. José Geraldo, a Constituição trouxe os Direitos Humanos como historicidade das demandas dos movimentos sociais, e dessa forma o Direito achado na rua vem da percepção de fazer o direito sair da sua imobilidade e se tornar vibrante e atuante. É também meta, evitar os positivismos e os Jus-naturalismos, pois já existe um esgotamento dessas explicações e assim trazer a tona as subjetividades; a liberdade e justiça nas suas diferentes percepções.
  O Professor falou um pouco da experiência sua como reitor na UNB e a sua base teórica de Universidade Necessária vinda de Darcy Ribeiro, ou seja, emancipatória como instrumento de superação de injustiça e repressão; necessidade de um Universidade que dialoga com os movimentos sociais e construir uma agenda interpretativa e o poder de construir às bases para um direito de fato.
  Saímos bastante satisfeitos pela palestra feita pelo prof. José Geraldo, depois de muitas palestras bastante quadradas e de certa forma excessivamente burocráticas, aquela palestra descontraída, cheia de paixão e com temáticas das mais interessantes nos deixou bastante felizes; mas a fome era grande e fomos até um rodízio de pizza para nos satisfazermos todos e depois dormimos depois de mais um dia cheio de informação e conhecimento"...

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  Outra: "Em Brasília, ao lado da magnífica urbes e da esplêndida civitas, falta a pólis. E esta dimensão não é construída pelo arquiteto, mas pelo povo. (José Geraldo de Sousa Junior, na Cidade Constitucional)"
  
  * Marcelo Nerling dirige o  Projeto - Disciplina de graduação do curso de gestão de políticas públicas da USP - chamado 'A cidade constitucional e a Capital da República'. Conforme seu convite:  "Precisamos ouvi-lo sobre o tema do 'Direito achado na Rua". Esta disciplina é ralizada em parceria com a ESAF - alusão aos 40 anos da ESAF -, e é ministrada em BSB. É a disciplina com a maior demanda quantitativa da USP para matrícula. Sua participação seria fantástica", essa participação efetivamente ocorreu e o texto acima é parte do Relatório que ele elabora, sendo que o recorte publicado é muito importante para os participantes dos Diálogos Lyrianos.