O Direito Achado na Rua: nossa conquista é do tamanho da nossa luta

domingo, 20 de novembro de 2022

 

Artigo CJP-DF | Dos Movimentos Populares Depende a Direção para o Momento Histórico que o Brasil vai Tomar

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Tomamos a afirmação que abre esse artigo da Coluna Justiça e Paz, de mensagem que o Papa Francisco enviou aos participantes do encontro dos Movimentos Populares realizado em Modesto, Califórnia, em fevereiro de 2017.

 

Esse foi um primeiro de vários encontros que Francisco vem sistematicamente mantendo com os Movimentos Sociais, suas organizações, no sentido de fortalecer o fundamento social de seu pontificado que pode ser inscrito na consigna da “Teologia dos três Ts: terra, teto e trabalho”.

 

Na Bolívia, no Peru e por último em Roma (de modo virtual por causa da pandemia), o Papa realçou a fraternidade e a transparência das conversas, que têm permitido ser possível falar “sobre muros e medo; sobre pontes e amor”, temas que desafiam os valores mais profundos para re-humanizar o mundo, coisificado pela ganância e pelo egoísmo, em sua exacerbação neoliberal.

 

Disse o Papa: “Sabemos que nenhum destes males teve início ontem. Desde há tempos enfrentamos a crise do paradigma imperante, um sistema que causa sofrimentos enormes à família humana, atacando ao mesmo tempo a dignidade das pessoas e a nossa Casa Comum, para sustentar a tirania invisível do dinheiro, que garante apenas os privilégios de poucos. «A humanidade vive um momento histórico» (Papa Francisco, Evangeliigaudium, n. 52)”.

 

Numa disposição militante, quase encarnada e da rua, o Papa vem se fazendo presente em todas as oportunidades em que o diálogo intercultural possa construir mediações para o resgate das dimensões políticas que concretizem Justiça e Paz.

 

Mas, o mais importante, na escala de todas essas interlocuções, é a percepção do Pontífice de que, “da participação dos povos como protagonistas, e em grande medida de vós movimentos populares, dependem a direção que este momento histórico tomar e a solução desta crise que continua a exacerbar-se”.

 

Pensamos que a iniciativa anunciada de que os Movimentos Sociais, Populares e Sindicais, e suas Organizações, como o MST e o MTST, vão compor o grupo de transição instalado para a transmissão de poder, após as eleições (https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/movimentos-sociais-como-o-mst-vao-participar-da-transicao-de-lula).

 

Conforme o noticiário, movimentos sociais tradicionalmente próximos às gestões do PT irão compor o grupo de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.Lideranças ou técnicos de movimentos como os sem-terra (MST), os sem-teto (MTST), centrais sindicais e organizações não-governamentais deverão ser indicados até terça-feira para integrar o grupo comandado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. E já aconteceram as primeiras reuniões, orientadas pela ideia de fortalecer ponte com o futuro governo (https://www.brasildefato.com.br/2022/11/17/participacao-civil-movimentos-populares-se-reunem-pela-primeira-vez-com-equipe-de-transicao).

 

Conforme a matéria, representantes de movimentos populares se reuniram pela primeira vez nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF), com interlocutores ligados ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles foram recebidos pela presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, que coordena a articulação política do processo de transição.Estiveram presentes lideranças de diferentes segmentos, com destaque para nomes vinculados às Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo sem Medo, as duas mais representativas do país, que reúnem dezenas de entidades cada, entre movimentos, sindicatos, coletivos e outros atores civis.

 

“É um momento de congratulação dos movimentos que construíram a campanha [eleitoral] desde a pré-campanha e desde a luta pelo ‘Lula Livre’. Chegar agora e ter a oportunidade de ter uma conversa institucional, o que a gente não tem há tantos anos por canal nenhum com o governo, é motivo de muita alegria para todos os momentos”, disse ao Brasil de Fato o militante Marcelo Fragozo, que atua como secretário da FBP e da Povo sem Medo.Ele destaca que “não é um momento de cobranças”. “Não nos interessa sair dessa reunião como se fosse um momento de reclamação, de reivindicação, porque as reivindicações estão sendo atendidas pela comissão de transição”.

 

Além do MTST e da Contag, figuram também a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf), o Fórum Baiano da Agricultura Familiar, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Uneafro Brasil, a Coalizão Negra e o Movimento Negro Unificado (MNU).Entre outros assuntos, os interlocutores presentes na agenda com Gleisi ficaram de levantar a lista de entidades civis que estão participando da transição. A reunião foi solicitada pelas próprias lideranças civis, que pretendem solidificar a relação histórica mantida pelo segmento com Lula e atores do PT, partido que ocupou a Presidência da República entre 2003 e 2016.

 

Dois impulsos são significativos nesse momento delicado entre a eleição e a posse do Presidente eleito, para transpor o vazio que a incompetência e a má-fé produziram no País, gerando uma erosão social sem precedentes, que liberou um ensandecido arrufo de grupos sem direção ou causa, como cães que correm atrás de pneus de carros e não sabem o que fazer quando os carros param; e o esgarçamento institucional, que teve efeito virulento particularmente nas forças armadas e de segurança, engolfadas numa inusitada inversão de hierarquia, além de subalterna, “fora das quatro linhas”, da Constituição e do “Manual”.

 

Ainda bem que um pouco de racionalidade weberiana faiscou no aparato burocrático e a transição pode ser organizada e vai cobrindo o vácuo de direção de um Presidente ainda no Palácio, mas que não inspira confiança e respeito.

 

Daí o segundo impulso que vem do exterior, com o mundo civilizado “dando posse” ao novo Presidente, legitimando a sua liderança e saudando a “exuberância” de um País respeitado que volta à cena internacional, econômica, política e diplomaticamente.

 

Desses temas cuidamos em conversa com Gilberto Carvalho, sobre as perspectivas éticas de resgate da dignidade cidadã para uma política de restauro da humanidade aviltada em nosso País, incluindo a retomada pedagógica para aprofundar esse processo. Um “Brasil Pedagogo” disse o ex-ministro, um dos fundadores da pastoral operária no Brasil (https://www.youtube.com/watch?v=QqYHZ4M390o).

 

Por tudo isso é preciso saudar a integração dos Movimentos Sociais na agenda da transição. Tal como o Papa o faz na sua mensagem para o quarto encontro que realizou: “É preciso construir pontes de amor contra a intolerância, xenofobia e ódio aos pobres; é preciso ter a poesia e a capacidade de sonhar juntos. “Os movimentos populares são, além de poetas sociais, ‘samaritanos coletivos’”, convencido, ele diz “de que o mundo se vê mais claramente a partir das periferias. Sigam impulsionando sua agenda de terra, teto e trabalho. Sigam sonhando juntos. E obrigado – obrigado seriamente – por deixar-me sonhar com vocês.”

 

 

(*) Por Eduardo Xavier Lemos, Presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília; José Geraldo de Sousa Junior, membro da Comissão Justiça e Paz de Brasília

 

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