Professor José Geraldo de Sousa Jr: “Não há retorno da democracia”
DA COLUNA EIXO CAPITAL/ANA MARIA CAMPOS
À Queima Roupa
José Geraldo de Sousa Júnior, Professor da Faculdade de Direito; ex-Reitor da UnB (2008-2012)
“Com a redemocratização e a Constituição participativa que se lhe seguiu, a sociedade civil brasileira ampliou a reserva utópica para o seu protagonismo político. Não há retorno”
A carta pela democracia foi um ato contra o presidente Jair Bolsonaro?
A carta, e seus desdobramentos, como no Ato da UnB, visam à defesa da democracia, da Constituição, do Processo Eleitoral, do Estado Democrático de Direito. O que se passa é que o presidente tem se revelado o mais contundente agressor a esses fundamentos. Logo é contra ele também. Aliás, ele vestiu a carapuça na sua forma de reação.
Por que foi necessário promover um ato para reafirmar a importância da democracia?
Porque as agressões chegaram ao limite do inaceitável. Basta ver o episódio da convocação dos embaixadores para desqualificar o processo eleitoral brasileiro, logo celebrado pelos diplomatas estrangeiros; a tentativa de forçar um monitoramento militar do processo eleitoral, sendo que a Constituição atribui ao Judiciário essa competência; por fim, a violência que é estimulada pelo mau exemplo de quem tem o dever de respeitar a Constituição.
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