O Direito Achado na Rua

 

 

“Entra por los ojos y queda en el alma”: Carta ao Coletivo O Direito Achado na Rua, aprendizado vivencial junto às rondas campesinas nos Andes peruanos

 

Andréa Brasil Teixeira Martins[1]

 

Em dezembro de 2021, viajei pela quarta vez ao Peru de férias para uma curta temporada de 20 dias, com o objetivo também de aproveitar o período para participar de atividades acadêmicas, previamente combinadas com meu orientador de doutorado, Professor José Geraldo de Sousa Junior, com quem havia estado na minha primeira ida à Lima, em outubro de 2019. Nosso encontro se deu na capital limeña para participar do I Curso Internacional, Interdisciplinar e Intercultural “Proteção dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Direitos Territoriais e Consulta Prévia”, promovido pelo Instituto Internacional Direito e Sociedade – IIDS, em coordenação com o Poder Judiciário do Peru e em parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Nações Unidas de Direitos Humanos, e a Universidade de Brasília, representada no evento pelo grande Mestre José Geraldo, e pela acadêmica Renata Carolina Vieira, que se encontrava no Peru em programa de intercâmbio entre a UnB e o IIDS.[2]

Destaco a importância do curso na minha trajetória profissional, acadêmica e pessoal pelo contexto político, inovador e transformador, cuja programação foi inteiramente voltada para a defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Realizado no suntuoso Palácio da Corte Suprema de Justiça do Peru, o evento contou com a participação de magistradas e magistrados e outros partícipes do Sistema de Justiça formal; lideranças indígenas de vários países da América Latina, e com líderes camponeses, organizados em Rondas Campesinas, que o Professor José Geraldo tão bem definiu como sendo “titulares da construção político-jurídica de autonomia na gestão administrativa e de acesso à justiça, a partir de seus territórios de produção e de existência”. Segundo a idealizadora e organizadora do evento, Raquel Yrigoyen Fajardo[3], o curso já seria um embrião da proposta de construção de uma justiça intercultural, que ela chamou de “pedagogia do encontro”.

Aqui abro um parêntesis para registrar a grata surpresa desse encontro que tive com o Professor José Geraldo que, como poucos, sabe tão bem encurtar a distância entre dizer, fazer e viver a interculturalidade, sempre nos convocando a conhecer e a potencializar, como ele, os ensinamentos do Professor Roberto Lyra Filho[4], despertando-nos para a necessidade e urgência de combatermos na origem, e em nós mesmos, a sociedade injusta, “pela conscientização assentada numa práxis libertadora”. Como testemunho de profundo e afetuoso reconhecimento, esses dias em terras Quechuas e Aymaras na sua adorável companhia ajudaram-me a aprofundar o olhar para o tema da justiça intercultural, que aos poucos foi tomando a forma que esse novo encontro revelava, colocando-me definitivamente no caminho de O Direito Achado na Rua,  ampliando, assim, minha sensibilidade com os Povos Indígenas, e agora com atenção especial para as Rondas Campesinas e suas formas de organização e de dizer e realizar o Direito.

Retomo a minha narrativa da última experiência no Peru, utilizando a metáfora da bagagem. A mala que trazia comigo poderia sugerir, à primeira vista, que minha disposição era menos a de dedicar-me ao trabalho e mais usufruir esses dias como uma turista desfrutando suas férias em um país estrangeiro. Entretanto, o que eu carregava “como excesso”, cuidava-se de livros e material para troca de saberes. E como contarei adiante, serviram-me de passaporte em uma situação muito delicada na fronteira Peru-Bolívia.

Ao longo do caminho os livros foram ficando e a bagagem foi se enchendo com sensações, vivências e situações inesperadas, cujas experiências pretendo contar como viajante pesquisadora, e assim tentar captar o pensamento político, cultural e emancipatório que parece borbulhar das ruas do Altiplano peruano e boliviano. E, principalmente, registrar essas experiências, desdobradas em duas cartas, que me absorveram a alma, ajudando-me a construir um outro itinerário, não mais com um olhar distraído, e sim vivencial, consciente, presente, e pessoalmente transformador.

I

A viagem teve início em Lima, onde fui lindamente acolhida pela querida amiga e colega de doutorado, Shyrley Tatiana Peña Aymara, que me recebeu em sua moradia, no bucólico bairro de Jesús Maria, com suas casas coloridas de dois pisos, onde felizmente a especulação imobiliária parece não ter chegado. Ainda se vê muitas casas e o movimento da multidão nas ruas deixa o lugar ainda mais encantador! Os quatro dias em Lima foram essenciais para me preparar para as intensas emoções e desafios que vivenciaria daí em diante, iniciando por superar a diferença de altitude, que me alçou do nível do mar à 4.600 metros de altura, no povoado de Cojata, na fronteira com a Bolívia.

A convite do juiz intercultural Hernán Layme Yepez,[5] que realiza um valoroso trabalho pelo reconhecimento e fortalecimento da justiça comunitária, principalmente no âmbito do Poder Judiciário do Peru, foi-me oportunizado participar do “II Encuentro de Rondas y Comunidades Campesinas y Nativas de la Región Junín”, na cidade de Jauja.[6] Esse foi meu primeiro contato com organizações ronderas fora dos espaços institucionais, acontecimento singular que me permitiu observar os movimentos do “accionar ronderil”[7], para tentar compreender seus mais diversos campos da vida imaterial, que o pensador peruano Aníbal Quijano (1992) descreve como sendo “los modos de conocer, de producir conocimiento, de producir perspectivas, imágenes y sistemas de imágenes, símbolos, modos de significación”. Numa disposição que tinha um sentido de intensidade, entreguei-me ao momento que começava a se desencadear, para dele extrair toda a sua particularidade. Queria entender como as organizações ronderas dão visibilidade às suas formas de ver, compreender, sentir, e estar no mundo, e suas contribuições para a consolidação de um sistema de justiça intercultural.

O encontro, organizado em quatro etapas, teve início nas primeiras horas da manhã na Plaza de Armas[8], estrategicamente escolhida pela sua visibilidade como espaço político e acolhedor do coletivo. Desde logo, já nas apresentações e saudações, foi possível sentir a importância do momento, eis que o cumprimento matinal vinha acompanhado de uma brincadeira leve e de clara intenção política, revelando em cada “broma” ou “chiste” a intencionalidade de se estabelecer uma comunicação afetuosa e informal, com o intuito de facilitar o contato, e assim a confiança e as alianças entre as comunidades ronderas e parceiros(as) e apoiadores(as) da causa foram sendo construídas. Essa estratégia fez-me lembrar do humor sofisticado do Professor Lyra Filho (1986) ao dizer que “falar sério não é falar de cara feia e uma piada às vezes atinge melhor o alvo do que muito discurso frouxo, solene e peidão”. Sábios Mestre e autoridades Ronderas!

Estabelecidos os primeiros contatos, deu-se início à uma pequena caminhada em direção a outro espaço público no qual foi servido o desayuno (café da manhã), oferecido pela comunidade local – um saboroso chá quente fervido com várias ervas e frutas (emoliente), acompanhado de um delicioso pão caseiro –. Esse foi mais um momento importante de interação e boas vindas às e aos visitantes para que sentissem a atmosfera de hospitalidade, como forma de captar a atenção e o carinho do público presente. Considero a atenção como a forma mais rara e pura de entrega, pois só assim é possível apurar todos os sentidos e descortinar-se para o novo.

Aos poucos os ronderos foram se organizando em grupos para a grande marcha. Inspirada na literatura de Clarice Lispector, uma das muitas mulheres que me acompanhou na escrita desses relatos, descrevo esse momento como imaginando a comunidade inteira preparando-se para um grande embarque[9]. Nesse clima de euforia, as pessoas foram chegando e organizando-se em grupos vestindo trajes artesanalmente confeccionados representando diferentes partes da região de Junín, que inclui Povos Andinos e Amazônicos. Nas mãos, traziam instrumentos musicais e faixas identificando seus locais de origem. Em clima festivo, com muitas cores e sons, a caminhada teve início em lugar um pouco distante do centro da cidade, e incluiu passagens pelas ruas mais movimentadas, com cantos aludindo à identidade ancestral, entrecortadas por gritos que evocavam reivindicações por paz, justiça, igualdade, vida e liberdade. À medida que a marcha ia passando, as pessoas, admiradas, surgiam nas portas das lojas e casas para saber o que estava acontecendo, e algumas misturavam-se aos transeuntes. O cortejo parecia alcançar seus objetivos de chamar a atenção da sociedade para o movimento e a importância da luta campesina organizada em rondas para defesa dos seus direitos, cuja intencionalidade carregava também um tom pedagógico no sentido de ajudar a população a pensar em termos politicamente plurais, inclusivos e realizáveis.    

A grande assembleia foi o ponto alto do encontro, realizada em um espaço mais reservado, cuidadosamente pensado, havendo a preocupação com a segurança dos participantes, considerando o atual contexto de pandemia. Após a abertura solene, com os agradecimentos e cumprimentos de praxe, a palavra foi dada às lideranças nacionais, com destaque da presença de Santos Saavedra[10], presidente da Central Única Nacional das Rondas Campesinas del Perú, que fez um belíssimo discurso, iniciando por apresentar o atual cenário de lutas sociais no Peru, ressaltando que o protagonismo do “movimiento ronderil” constitui um dos feitos sociais e políticos mais importantes da vida nacional nas últimas quatro décadas.

A seguir, foi a vez das e dos convidados(as) se manifestarem, estrategicamente escolhidos(as) em razão dos lugares que ocupam, tanto no âmbito institucional (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e Academia), como no da sociedade civil, com a presença de algumas organizações sociais. Neste momento fui convidada a me apresentar, instante que se mostrou desafiador, pois teria que dizer em poucas palavras quem sou, de onde venho, por que estou aqui? Permaneci apenas na parte introdutória da minha trajetória acadêmica e de militância, o suficiente para não extrapolar o tempo de fala que generosamente me fora concedido, e fazer sentido minha presença naquela assembleia.

Iniciei, emocionada, agradecendo o convite, expressando alegria pela beleza do encontro, para então situar-me como servidora do Poder Judiciário do Brasil, e pesquisadora do coletivo O Direito Achado na Rua, explicando-lhes tratar-se de um movimento teórico-político que há mais de 30 anos caminha com os movimentos sociais na construção de uma sociedade mais livre, justa solidária, e também plurinacional e comunitária.  Busquei então estabelecer vínculos entre as plataformas de lutas do coletivo ODANR e as organizações ronderas tendo como eixo impulsionador a noção comum daquilo que entendem como Direito, para extrair do momento presente seu maior exemplo de realização.

– Acreditamos e trabalhamos na concepção e efetivação de um Direito construído pelos Povos a partir dos valores do social, do coletivo, concebido como potencial instrumento de emancipação e libertação humana, que se realiza sobretudo na cotidianidade da vida em comunidade. É O Direito Achado no Chão das Assembleias Ronderas!

 Inspirada na práxis e na “participação ativa consequente” do Professor José Geraldo, a nos orientar e a nos guiar enquanto partícipes desse processo emancipatório, que nos tira e livra das “armadilhas reacionárias”[11], percebi o significado e o sentido da interculturalidade e suas intersecções com o que chamo de “aprendizado vivencial”. Estar ali presencialmente participando da grande assembleia, em uma região distante do poder político central, no espaço/tempo das comunidades ronderas, tinha uma significação importante, pois representava a vontade de se estabelecer uma fecunda cooperação e fortalecer uma agenda comum entre os dois coletivos. Recebi, emocionada, um saludo especial de Santos Saavedra, extensivo a todo o coletivo de ODANR:

Hermana Andrea, lo saluda la Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú, agradecerle por su labor y visita a nuestro pais y su compromiso con la lucha de los Pueblos por un mundo mejor.

Uma sensação de alegria e pertencimento tomou conta de mim, senti-me ainda mais convocada pelos dois coletivos a participar mais ativamente do processo de emancipação social, e abrir-me com atenção à escuta sensível, que expande a nossa humanidade. Aqui tomo como inspiração as palavras da pesquisadora Gabriela Jardon ao expressar-se com muita sensibilidade sobre o tema da escuta, compreendendo-a como “um esforço para recuperar a humanização exaurida que possa se encarnar um sistema fundamental para qualquer projeto de humanidade”[12].

Absolutamente entregue ao momento e aberta a todas às percepções, tentando compreender todas as explanações além do que é dito por palavras, mas levando em consideração os olhares, os gestos e a postura do(a) orador(a) e da plateia, pude sentir como os discursos fortes e potentes das lideranças ronderas deram o tom político do evento, revelando os princípios ideológicos, o poder e as funções que as organizações desempenham na sociedade, ao se afirmarem como nova forma de representação democrática. As falas, reiteradas com extraordinária profusão,[13] ressaltaram a origem das Rondas Campesinas, festejada como “un acto colectivo de coraje y de desafio frente al abandono del campo por parte del Estado”[14], com destaque para as reivindicações de justiça social, expressas no Estatuto da Central Única Nacional de Rondas Campesinas del Perú (CUNARC-PERÚ), documento político maior, apresentado como[15]:

 la herramienta política, jurídica, organizativa y normativa de mayor jerarquia de la CUNARC-Perú, comparable com la Constitución Política del Estado, porque esta es la que permite organizar la vida interna de las Rondas Campesinas, define y regula la calidad de sus afiliados que han de integrarse a sus respectivas estructuras, regula sus deberes y derechos, estímulos y sanciones, así como sus princípios, fines y objetivos, el régimen administrativo y su estrutura organizativa.

É perceptível a natureza reivindicativa das organizações ronderas de diversa índole, que adquire legitimidade à medida que se ajustam às necessidades dos Povos, e inclui justiça e muitos direitos. Importante registrar a participação da juventude, que já tão “tempranamente” se apresentou como voz autorizada e potente, fazendo-se presente em representações artísticas, nos brindando com lindas poesias e músicas, que são verdadeiros cantos à alegria e à esperança, refletindo o seu engajamento político. As danças, com seus trajes belíssimos e artesanalmente confeccionados, denotam a importância da união e da diversidade, revelando ainda o mundo das crenças e valores místicos das culturas andina e amazônica. Nessa organização, as crianças e os anciãos desempenham funções relevantes para aplicação da justiça.

Estar presencialmente neste ambiente e ter tido contato direto com as pessoas, observando os rostos, gestos, sorrisos, falas, compartilhando alegrias e angústias permitiu-me uma compreensão mais ampla dos modos de significação, dos processos de luta por reivindicações de direitos. A escuta atenciosa proporcionou uma abertura para alcançar o espírito das Rondas Campesinas surgidas com o objetivo de se autogovernarem e prestarem apoio mútuo entre seus membros e membras, honrando o trabalho para o bem viver, o respeito e a harmonia com o meio ambiente, e a consciência de proteger a vida, o trabalho, a cultura, e os bens coletivos e individuais. É emocionante notar como o movimento ronderil[16] se mantém firme em seus princípios organizativos, não obstante a criminalização de seus projetos e práticas de vida pelo Estado, principalmente pelo Poder Judiciário.  

A “política de acercamento” articulada pelos ronderos em suas assembleias, ampliando o diálogo com representantes do Estado e da sociedade civil, a fim de identificar suas problemáticas e possíveis soluções, têm sido uma estratégia e contribuições importantíssimas para a realização de uma justiça verdadeiramente intercultural, aqui compreendida como “processos de libertação”[17]. Os Povos anunciam a urgência de se estabelecer de fato um diálogo intercultural entre os órgãos jurisdicionais especial e comunitário, contribuindo para que “os espaços institucionalizados representem uma dimensão real do pluralismo jurídico”,[18] e para que as assembleias ronderiles e a vida em comunidade se constituam como legítimos espaços de autonomia, construção e materialização de seus direitos.

É o Direito Achado nos espaços institucionais e comunitários!

Em cada discurso é comovente o sentimento de orgulho e resistência dos ronderos por manter seus territórios ancestrais, estruturas, costumes, tecidos, idiomas, alimentação, organização, e, principalmente o direito à diversidade cultural, que compreende promover, desenvolver e manter seus sistemas normativos próprios. E apontam caminhos para o exercício efetivo da interculturalidade, que, como nos adverte Catherine Walsh (2010)[19], deve ser compreendida à luz de uma perspectiva crítica que não seja funcional ao modelo dominante, de modo a estabelecer o foco no problema estrutural-racial-colonial, a exigir a transformação das instituições e das relações sociais a fim de que se concretize. A esta compreensão, o Professor José Geraldo (2008) acrescenta que somente é possível falar em democratização da justiça com a participação e o protagonismo dos sujeitos sociais reconhecidos como “sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar sua representação teórica como sujeito coletivo de direito”.[20]

Agradeço enormemente a oportunidade de haver participado desse evento de grandiosa importância, que me fez entender distintas expressões de justiça, lições aprendidas com as teorias e práticas do coletivo ODANR e agora apreendidas com esta rica vivência – “Entra por los ojos y queda en el alma”. Experiência que muito me ajudará a melhor desempenhar o trabalho que desenvolvo no âmbito da educação judicial, tanto no plano institucional, como servidora do Poder Judiciário, e pesquisadora da Universidade de Brasília, e na vida em comunidade com os Povos Indígenas.

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[1] Doutoranda em Direito (PPGFD-UnB); Mestra em Desenvolvimento Sustentável junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/CDS/UnB); Pesquisadora do Coletivo O Direito Achado na Rua e servidora da Justiça Federal, com lotação na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pesquisa e trabalha com educação judicial e a temática Povos Indígenas e o Poder  Judiciário.

[2] A respeito, ver o Memorial do “I Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Protección Internacional de los derechos humanos de pueblos indígenas”. Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito, Postado em 27 de maio de 2020.

[3] Raquel Fajardo Yrigoyen, membra fundadora do Instituto Internacional Direito e Sociedade – IIDS, autora referência no tema pluralismo jurídico igualitário.

[4] Lyra Filho, Roberto. O que é Direito¿. Editora Brasiliense,1985.

[5] Hernán Layme Yepez, Juiz Superior Titular da Corte Superior de Justiça de Puno, e membro da Comissão Nacional de Interculturalidade do Poder Judiciário do Peru. O referido magistrado desenvolve relevante trabalho pelo fortalecimento da justiça intercultural, tanto no âmbito do Poder Judiciário, quanto junto às comunidades campesinas e nativas do Peru.

[6] Jauja está situada na região de Junín, no Peru, a uma altitude de 3.400 mts. O encontro aconteceu no dia 20 de novembro de 2021, e teve como atividades centrais debates da plataforma de luta rondera comunal e nativa da região de Junín.

[7] Expressão usada pelos ronderos para designar sua luta em seus discursos e escritos.

[8] No Peru, todas as cidades ou povoados denominam sua praça principal como “De Armas”, um local que permite o contato e a comunicação entre os cidadãos, exercendo variadas funções culturais, políticas, econômicas e religiosas, e no passado era utilizado como ponto de encontro em caso de um ataque, sendo habitual que houvesse em seus limites um arsenal ou guarnição para armas.

[9] Ressignifiquei o sentido que a autora Clarice Lispector deu à frase no livro “A cidade sitiada”, trocando apenas a palavra “multidão” por “comunidade”. A autora me acompanhou na escrita desta carta. Lispector, Clarice. A cidade sitiada, Rio de Janeiro: Rocco, 1998.

[10] A liderança Santos Saavedra ofereceu um livro  com dedicatória especial ao Professor José Geraldo, que dedicou um artigo à obra na coluna semanal Lido para Você. Rondas Campesinas. Principios de Organización y Trabajo. Oscar Sanchez Ruiz. Chiclayo, Peru: Ediciones e Impressiones Frías/Grupo Cultural Wayrak/Colección Bicentenario, 2021.

[11] A respeito das “armadilhas reacionárias” e a coerência que orienta o agir profissional, principalmente dos advogados (as) e juristas, tratando-se de temas sensíveis de direitos fundamentais, cito a polêmica mais recente que ocorreu em torno do parecer encomendado por representantes do agronegócio ao jurista Lênio Streck, conhecido como referência intelectual e pensador progressista, a favor da tese do marco temporal e contra a territorialidade dos Povos indígenas. In, “As teses jurídicas em disputa no STF sobre Terras Indígenas. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. 1º de setembro de 2021.

[12] Gabriela Jardon, dissertação de mestrado “O Direito de Escuta das Partes Processuais”. In Lido para você. José Geraldo de Sousa Junior, articulista do jornal Estado de Direito, 22 de dezembro de 2021.

[13] Caminhando em companhia da autora Clarice Lispector, no romance “A cidade sitiada”. Editora Rocco ltda. Rio de Janeiro, 1998.

[14] Rondas Campesinas. Principios de Organización y Trabajo. 40 años. Grupo Cultural Wayrak. Colección Bicentenario. Setiembre 2021. Nota: livros escritos sobre as organizações campesinas são vendidos nos eventos para arrecadar fundos para as mobilizações.

[15] CUNARC-PERÚ. Estatuto. Ley y reglamento del autogobierno de las rondas campesinas, urbanas e indígenas del Perú. Aprobado el 4 y 5 de octubre del 2013 – Trujillo – Perú.

[16]  “Accionar ronderil”, conforme acima mencionado, trata-se de expressão usada pelo próprio movimento. Ver em Ruiz. Oscar Sanchez. Rondas Campesinas. Princípios de Organización y Trabajo. Grupo Cultural Wayrak, septiembre-2021.

[17] LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito¿ Editora Brasiliense,1986.

[18] SOUSA JUNIOR. José Geraldo. Coord. O Direito Achado na Rua. Concepção e Prática. Coleção Direito Vivo. Volume 2.

[19] WALSH, C. Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: VIAÑA. J.; TAPIA, L.; WALSH, C. (Orgs.). Construyendo Interculturalidad Crítica. Bolivia: Instituto Internacional de Integración del Convenio Andrés, 2010.

[20] SOUSA JUNIOR. José Geraldo de. Direito como liberdade. O Direito Achado na Rua. Experiências Populares Emacancipatórias de Criação do Direito, Tese de Doutorado, Universidade de Brasília-Faculdade de Direito, Brasília, 2008.