O Direito Achado na Rua

 

Agenda 2021

Posted 30 de dezembro de 2020 by Redação Jornal Estado de Direito & filed under Artigos, Destaque Principal, Direito Achado na Rua.

Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.

Agenda 2021. Cezar Britto e Advogados Associados/Advocacia Operária. Brasília: Projeto Gráfico 4Estaçõesestudio.

           Agendas e calendários, não são apenas brindes ou suporte para registro de compromissos. Algumas são catálogos de arte, espécie de breviários, manuais de uso. Reitor da UnB, entre 2008 e 2012, com o assessoramento da Secretaria de Comunicação e do Decanato de Graduação, então dirigido pela Professora Márcia Abrão, hoje Reitora em segundo mandato da universidade, dei especial atenção, inclusive acadêmica e comunitária a esses elementos.

           Algumas das agendas anuais ou alusivas a efemérides, por exemplo, para marcar o cinquentenário da UnB, traziam inscrições: “Diálogo & Reflexão. Conversando ensinamos e aprendemos”; “Só se for agora! – os 50 anos da UnB” (Inovação. Rebeldia. Utopia. Diversidade. Modernidade. Pioneirismo. Coragem. Futuro. Ideologia. Conquista. Ruptura. Educação. Ebulição), chamamentos para o protagonismo, para ocupar os territórios acadêmicos, para percorrer as trilhas das muitas possibilidades que a universidade proporciona. Na agenda, mapas, lugares, orientações, tudo que cabe em boas-vindas.

           Também os calendários não se constituem meras folhinhas. Em meu período reitoral, a atividade criativa fez desses elementos um atributo educador. A cada ano o calendário trazia arte e motivos educacionais em sua concepção. Nossos acervos arquitetônicos, artísticos, mobiliários.

           Entre todos conservo com viva admiração as peças preparadas a pedido da Comissão de Boas-Vindas, pelo NICBIO – Núcleo de Ilustração Científica, do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília, coordenado pelo Professor Marcos A. S. Silva Ferraz, biólogo com especialização em ilustração botânica no Royal Botanic Gardens, Kew, Londres, ele próprio um ilustrador de primeiro plano, não fora o seu Núcleo um dos poucos na estrutura universitária brasileira. O NICBIO oferece a Disciplina Ilustrações frequentada inclusive por estudantes do Instituto de Artes e organiza no IB valiosas Coleções de Ilustrações (botânica, animais), abertas a visitações. Notei que a Reitora Márcia continuou a valorizar essas criações.

           Fora do ambiente acadêmico agendas têm sido elaboradas para marcar registros sociais, sindicais e políticos. Há as que assinalam as ações históricas por emancipação do feminino, por meio das lutas das mulheres. Quem sabe, ano que vem, agendas associem o feminismo e a atuação da mulher advogada transcrevendo os fatos da histórica deliberação do Conselho Federal que agora ao final de 2020, decidiu aprovar política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30% e paridade de gênero (50%), nas eleições da OAB.

           Simplesmente esplendoroso o Calendário Negro que a professora Zelinda Barros teve a ideia de criar em 2015 para as redes sociais inspirada nos calendários negros produzidos por ativistas e organizações do movimento negro. Para o ano de 2021, o Calendário Negro (www.facebook.com/calendarionegro) homenageia mulheres admiráveis. Janeiro – a yalorixá Mãe Beata de Yemanjá; Fevereiro –  a socióloga Lélia Gonzales; Março – a socióloga Luiza Barros; Abril – a escritora Inaldete Pinheiro de Andrade; Maio – a atriz Ruth de Souza; Junho – a filósofa Sueli Carneiro; Julho – a escritora Alzira Rufino; Agosto – a educadora Ana Célia da Silva; Setembro – a cantora Leci Brandão; Outubro – a sindicalista Laudelina de Campos Melo; Novembro – a escritora Conceição Evaristo; Dezembro – a jongueira Tia Maria da Grota .

           A Agenda 2016 do Sindicato dos Bancários do DF, uma organização pioneira na afirmação do protagonismo social na cidade, trouxe para a peça o conceito de livro-agenda e abre seu conteúdo com o registro de eventos dia-a-dia que designam a narrativa da formação econômico-social-política-cultural e sindical, do país e da cidade, orientado por uma bem conduzida pesquisa histórico-sociológica, nessa edição sintetizada em texto primoroso da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, da Universidade de Brasília, uma das principais intérpretes da história social e política de Brasília: “Sindicato dos Bancários de Brasília: um Olhar Transversal de uma História Cidadã. A trajetória da cidadania – Temas Relevantes”.

           Calendários, agendas, almanaques guardam essa significação que é simultaneamente diário, crônica e anotação histórica.  Em culturas agrafas, com forte oralidade, os calendários se expressam com notações de festas. Ativam a memória comunitária. Em projeto de assessoria jurídica popular universitária que desenvolvemos numa comunidade em Brasília mobilizada para afirmação de seu direito à moradia, o ponto de partida foi estabelecer uma identidade comum para a luta política pelo direito, passando pelo resgate da memória de sua história comum, por meio de celebrações e de tradições de festas, em geral de fundo religioso (SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino (orgs). Direito à Memória e à Moradia. Realização de Direitos Humanos pelo Protagonismo Social da Comunidade do Acampamento da Telebrasília. Brasília: UnB/Faculdade de Direito-Ministério da Justiça/Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 1998).

           No caso, a dupla força simbólica da hagiologia e das festas. Combinadas. As festas de santos como memória e história. Não fora a Hagiologia a descrição, o estudo ou o tratado sobre a vida dos santos, no cristianismo. Na hagiografia, ao contrário da biografia, o hagiológio não tem a preocupação com o registro histórico de fatos, e sim da vida religiosa do biografado. Isso significa uma preocupação maior com os fenômenos da fé, e uma valoração das tradições e lendas tanto quanto dos fatos históricos propriamente ditos.

           Tendo comentado com meu amigo e colega de universidade, o professor Gonzaga Motta, grande teórico da comunicação e referência em análise crítica da narrativa, que fazia este Lido para Você, o Luiz que não esqueceu sua genealogia, sobrinho-neto de Dom Vasconcelos Motta, décimo quinto bispo de São Paulo, sendo seu terceiro arcebispo e primeiro cardeal, cuidou de lembrar a origem medieval do Livro das Horas que continha  o calendário das festas e dos santos, as Horas da Virgem, da Cruz, do Espírito Santo e dos mortos, as orações comuns e os salmos penitenciais e que conforme a tradição e seu uso breviário, recebera ilustrações de grandes artistas do tempo.

           O Professor Gonzaga Motta, mineiro de Santa Bárbara e atento cronista de suas tradições, recomendou-me anotar a célebre folhinha de Mariana. Conforme verbete – https://pt.wikipedia.org/wiki/Folhinha_Eclesi%C3%A1stica_da_Arquidiocese_de_Mariana (wikipedia) “a Folhinha Eclesiástica da Arquidiocese de Mariana, ou simplesmente Folhinha de Mariana, é um famoso calendário que é impresso anualmente. Diferentemente, porém, dos calendários convencionais, que mostram, normalmente, os dias do ano, os feriados nacionais e fases da Lua, a Folhinha de Mariana traz ainda orações, instruções religiosas, tabela do amanhecer e do anoitecer, datas das festas, dias de penitência, todos os santos católicos, horóscopo, feriados, época de plantio, resoluções da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dados biográficos do Papa católico”.

           A folhinha ainda hoje editada, teve a atenção de Carlos Drummond de Andrade, na crônica “A Boa Folhinha“: “Ela não quer iludir-nos com as pompas deste mundo. Adverte-nos que há dias de penitência, esta última comutada em obras de caridade e exercícios piedosos. Para cada dia do ano, o santo, a santa ou os santos que nos convém aceitar, como companheiros de jornada: breve companhia, companhia sempre variada, e o ano escoam sob luz tranqüila, mesmo que o tempo seja brusco e haja abundância de água. Vamos à boa, veraz, singela e insubstituível Folhinha de Mariana” (Jornal do Brasil, 27/12/1973, Primeiro Caderno, pág. 5).

           Uma curiosidade. Há alguns anos, antes que políticas de apoio ao desenvolvimento do trabalho no campo se institucionalizassem como políticas públicas e sociais numa governança democrático-popular, os camponeses e pequenos agricultores sofreram conjunturas de privação, sujeitos a fome e forçados a deslocamentos, como retirantes (Graciliano Ramos). Em algumas situações-limite reagiram com saques, ocupações e até revolta.

           Registro uma ocupação recente, aliás a prédio da Sudene em Pernambuco, para tornar visíveis exigências de assistência e promoção de medidas governamentais de subsistência e fomento ao trabalho, acesso à terra e produção. O evento deu-se num 19 de março. Perguntei a Urbano (Francisco Urbano Araújo Filho), presidente da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Por que 19 de março?

           Acabou que ele não me deu uma razão especial. Ao que eu lhe disse, pois vou explicar. É que para o nordestino do campo, se não chover até a festa de São José (19 de março), haverá seca, não se colherá e então ou se resigna, ou se retira ou, se se politizou, age para interpelar os gestores, ocupa a Sudene (notícia do G1, 19/03/2013: Sertanejos potiguares pedem chuva em orações a São José. …no final da celebração, agricultores protestaram contra o poder público, exigindo providências contra a seca..).

           Eis porque já se verifica até disputas pela titularidade das festas santificadas. Por volta de 1987, destacado pela Comissão de Acompanhamento da Constituinte da CNBB, viajei para Mossamedes em Goiás, ligada a Prelazia da Cidade de Goiás (Goiás Velho), então sob a direção episcopal de Dom Tomás Balduíno, fundador da CPT – Comissão Pastoral da Terra.

           Em Mossamedes eu ia me encontrar com o Padre Francisco (Francesco) Cavazzuti, o pe. Chicão, para discutir com seus paroquianos o tema da Constituinte instalada e as propostas pastorais especialmente as relativas à reforma agrária naquela região epicentro de conflitos agrários entre sem-terra e ruralistas (ali onde se criou a UDR, uma associação agressiva de ruralistas e agro-negociantes). De fato, o padre Cavazzuti naquele ano viria a ser alvo de um atentado quando um pistoleiro a soldo do latifúndio o atingiu com um tiro de espingarda na cabeça (29/8/1987), deixando-o cego, sem contudo retirá-lo do serviço pastoral. Restabelecido, mesmo cego, voltou a exercer sua missão evangelizadora.

           Mas não é isso que me faz invocar o padre Chicão. Mas sim, o fato de que depois de nosso encontro em Mossamedes, ele me procurou em Brasília com uma questão. Ele queria discutir a titularidade das festas religiosas, como um direito imaterial da Igreja contra a mobilização dos proprietários rurais que agora investiam com financiamento e concessões de bens para usurpar das tradições religiosas populares, politizando-as no seu interesse oligárquico, buscando se apropriar do simbólico das celebrações. No fundo, uma disputa, um outro modo de estender o conflito do campo, agora pela agenda hagiológica.

           Agora me chega às mãos, numa cortesia de Cezar Britto Advogados Associados e Advocacia Operária, a Agenda 2021, do Coletivo de Advogados. Bem representativa do conceito de agenda-livro, o mimo é a expressão de sociedade e de mundo do querido amigo Cezar.

           Nada do lugar comum da peça publicitária. Os avisos apocalípticos dos prazos contínuos, peremptórios e fatais. Ou as tabelas de custas. Calendários das pompas e das circunstâncias do ritual judiciário e advocatício. Ou, vitrine da banalização, com o enfadonho repertório de parêmias a Carlos Maximiliano, em rasa exibição do senso comum teórico de que falava Warat, como se um elenco de brocardos pudesse ser um substitutivo prático do árduo exercício hermenêutico da inteligência. Sequer uma dialética a Abelardo – sic et non – pois a cada uma que diz sim, há uma que diz não.

           A agenda-livro é um catálogo de arte, uma antologia, uma carta de princípios, uma aliança política. O projeto gráfico, desenvolvido por 4 Estações (www.4estacoesestudio.com.br), com a produção e a arte de Victor Pontes, propõe “páginas banhadas a aquarela cujas diferentes cores e tonalidades do céu compõe e se alinham às estações do ano. As páginas também são rodeadas por trechos de poesia e recortes de pinturas selecionadas cuidadosamente e afinadas ao projeto gráfico”.

           Começa com Mário Quintana, prossegue com Elisa Lucinda, e mês a mês oferece Ferreira Gullar, Lêdo Ivo, Antônio Gedeão, Nydia Bonetti, Hamilton Faria, Carlos Drummnd de Andrade, Ana Leovy, Lenine, Flora Figueiredo, Taiguara, Adélia Prado, Fernando Campanella, Denise Emmer, Pablo Neruda, Vinicius de Moares, Eduardo Galeano, Zeca Baleiro,  TeresaWilms Montt, Toquinho e Mutinho, Carlos Pena Filho, Thiago de Mello, Oswald de Andrade, Vera Lúcia de Oliveira, Antonio Adolfo e Tibério Gaspar, Beto Guedes, Cláudia Marczar, Manoel de Barros, Armando Tejada Gomes, Affonso Manta, Sophia de Mello, Celinha, Affonso Romano de Sant’Anna, Angela Davis, Lila Ripoll, Adriana Calcanhoto, Kléber Albuquerque e Élio Camalle, Cecília Meirelles, Jim Steinman, Felipe Nicknig, Eugênio de Andrade, Caetano Veloso, Carla Dias, Chico Buarque, Ary dos Santos, Eduardo Alves da Costa, Luiz Bonfá e Antônio Maria, Paulo Leminski, Pedro Casaldáliga e Pedro Tierra, Chacal, Maria Esther Maciel, Alice Ruiz e Itamar Assumpção, Helena Kolody, Maria Teresa Horta,

Karel Garcia, Flora Figueiredo, Fernando Paixão, Zeh Gustavo, Whisner Fraga, Bertold Brecht, Millôr Fernandes, Décio Bettencourt Mateus, Luis Kiari e Caio Soh, Carlos Assumpção, Leila Miccolis, Antonio da Cruz, Torquato Neto, Augusto Blanca, Mario Benedetti, Mia Couto, Alda Lara, Marina Colasanti, Francisco Bugalho, Chico César, Marly de Oliveira, Ana Terra, Milton Nascimento, Reynaldo Damazio, Fernando Pessoa, Mark Twain, Ana Carolina, Aldir Blanc, Tawfik Az-Zyad, Sérgio Vaz, Jercy Lec, Ascenso Ferreira, Dora Ferreira da Silva, Silvio Rodríguez, Angela Ro Ro, Gabriela Marcondes, Martha Medieros, Victor Heredia, Denise Emmer, Carlos Augusto Cacá, Péricles Cavalcanti, Ronaldo Bastos, Dominguinhos e Anastácia, Tom Jobim e Marino Pinto,  Florbela Espanca, Emily Dickinson, Antonio da Cruz, Gilka Machado, Sá e Guarabyra, Myriam Fraga, Cazuza e Frejat, Truck Tumleh, Victor Jara,  Chacal, Murilo Mendes, Gonzaguinha, Belchior, Franscisco Alvim, Paul Éluard, Alexandre O’Neill, Fernando Brant, Paulo Freire, Raul de Carvalho, António Ramos Rosa, Mário de Sá-Carneiro, Sérgio Jockymann, Cacaso,  David Mourão-Ferreira, Edmundo Souto e Paulinho Tapajós, Antoniella Devanier, Antonio Cícero, Gilberto Gil, Sérgio Vaz, Lya Luft, Juliana Strassacapa, Guimarães Rosa, Paulo Bomfim, Teresa Balté, Adriana Falcão, Cartola e Roberto Nascimento, Lin Yutang, Antonio Brasileiro, Fernando Sabino, Guilherme de Almeida, Carlos Pena Filho, Shakespeare, Renato Teixeira, assim, juntos e bem misturados, letra e música; prosa e verso.

             Concebido pela imaginação criadora de um autor, em geral indexado pela narrativa robusta do jurista que é, e que assim se revela em escritos de reconhecido alcance político-jurídico, entre eles Não é Tempo para Silêncios (Belo Horizonte, 2019), (Almas livres, corpos libertos e Um lugar longe do mundo), crônicas (Nos alpendres da vida e Caminhadas), poemas em prosa (140 curtidas) e teatro (Mulheres que ousam escolher e Luzes, Luízes e Luízas no Brasil escravista), e do ainda inédito “Candangos, Traços de Brasília”, Cezar Britto é o autor do poema anônimo da abertura da agenda-livro:

                        Liberdade, igualdade e solidariedade

                        Mantras que povoam as reivindicações da humanidade.

                        Ação, rebeldia e luta

                        Expressões experimentadas na caminhada do tempo.

                        Escrever folhas infinitas

                        Conquistar utopias queridas

                        Escolher a ousadia de fazê-las vividas.

 

                        É a História paginada a cada dia.

 

            Mas a prosa e o verso, e também os espaços funcionais – quem somos? Estrutura e equipes, especializações, contatos, endereços, sedes, controle de livros controle de filmes, controle de séries, redes sociais, e até em atenção à responsabilidade e à consideração aos direitos reprodutivos no interesse da mulher profissional um calendário menstrual para controle dos ciclos e marcação do período fértil, estão embalados em recortes de pinturas selecionadas, numa galeria inédita de esboços, de reproduções, de detalhes, da arte sutil de Seurat, William Turner Agnes Cecile, Alexander Archipenko, Victoria Kalaichi, Aldemir Martins, Degas,  Ana Leovy, Brunna Mancuso, Picasso, Catrin Welz-Stein, Roeqiya Fris, Valérie Belmokhtar, Xi Pan, Alison Bell, Chagal, Margherita Paoletti, Clare Elsaesser, Mi Kyung Choi, Françoise de Felice, Egon Schiele, Tarsila do Amaral, Caroline Brisset, Ben Shahn, Clóvis Graciano, Di Cavalcanti, Andrew Salgado, Bruno Giorgi, Underwood, Georgia O’Keeffe, Bayoc, Vladimir Kush, Charles Bibbs, Olaf Hajek, Anna Bocek, Brecheret,  Alice Neel, Elginia Mccrary, Anita Malfatti, Botticelli, Eva Antonini, Marius Markowski, Michael Carson, Christian Schloe, Salvador Dali, Keith Mallett, Denis Sarazhin, Djanira, Denis Chetboune, Iryna Yermolova, Jacob Lawrence, Andrea Realpe, Arturo Herrera, Paul Klee, Joy Garnett, Annie Leibovitz, Carlos Torrallardona, Silpa Saseendran, Aniela Sobieski, Ernie Barnes, Duy Huynh, Antonio Cruz, Alfred Eisenstaedt, Blake, Carlos Orive, Bem Shahn, Auguste Herbin, Ernst Barlach, Kwangho Shin, Guayasamin, Helena Wierzbicki, Heitor dos Prazeres, Gary Weisman, Elizabeth Catlett, Renoir, Rafal Olbinski, Justin Bua, Laura Wheeler Waring, Munch, Lempicka, Portinari, Pedro Figueiredo, Milton da Costa, Lyubov Popova, Leroy Campbell, Odette Eid, Modigliani, Miró, Max Ernst, Magritte, Loyiso Mkize, Jacques Guignard, Kadir Nelson, Ikahl Beckford, Matisse, Jack Vettriano, Almeida Júnior, Toulouse-Lautrec, Vimal Chandran, Tanya Gomelskaya, Paul Goodnight, Rebeca Dautremer, Tikashi Furushima, Isabel Miramonstes, Klimt, Rocio Montoya, Rodin, Alfred Gockel, Rivera, Agniya Tolstokulakova, Zaragoza, Robert Mapplethope, Van Gogh, Duffy Sheridan, Andrew Atroshenko, Alex Calder, num arranjo de plasticidade, arte etnológica, fotografia, explosão cromática, escultura, pintura.

            Agenda-livro é assim, combinação do sensível e do racional, do social e do político. Assinala os dias, seus eventos, seus vestígios, o simbólico, lembra histórias, faz a memória resgatar compromissos, marca as alianças. É o exercitar do jurídico com engenho e arte (Lutero: “jurista que é só jurista é uma triste e pobre coisa”); longe do vaticínio de Bartolo da Sassoferrato: “i meri leggisti sono puri asini” (os meros juristas são puros asnos):“Fazemos da Advocacia Inclusiva a Nossa Primordial Missão: exercê-la para ocupar o espaço jurídico, de forma a instrumentalizar o protagonismo da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, das comunidades originárias, das entidades de classe e quaisquer outros sujeitos coletivos de direito, na defesa de suas causas, individuais e coletivas”.

            É notável encontrar tal auto-reflexividade nessas peças inesperadas, agendas e anuários. Vi isso também, no Anuário LBS ADVOGADOS & INSTITUTO LAVORO, orientado por meu querido companheiro de percurso no jurídico e que agora retorna ao doutoramento em Direitos Humanos e Cidadania, na UnB, José Eymard Loguércio.  O Anuário 2020 é um repositório, ao estilo dos repositórios acadêmico-profissionais. Esse o seu conceito. Aponta para o futuro que quer disputar (2021) mas avalia o caminho percorrido, com a lucidez de que aqui e lá são “Estranhos Tempos. Tempo único”: “Foi um ano em que nos ajudamos, nos solidarizamos, buscamos construir e ter mais conhecimento. Este Anuário 2020 retrata o trabalho de todas e todos da LBS”.

            Por isso que direito com sensibilidade, com amorosidade. Conforme sugere o Papa Francisco. Em mais uma de suas proverbiais intervenções, agora aos juízes, em encontro remoto com juristas das Américas e da África –  Primeiro Encontro virtual dos Comitês para os Direitos Sociais da África e da América – o Papa Francisco afirmou: “uma sentença justa é uma poesia que repara, redime e nutre” (https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2020-11/papa-francisco-juizes-africa-america-sentencas.html).  “Nenhuma sentença pode ser justa, – ele ainda afirmou -se gera mais desigualdade, mais perda de direitos, indignidade ou violência”.

           O Papa investe na convocação que faz a uma dimensão poética que imante a crosta asséptica da atuação judicante: “O poeta precisa contemplar, pensar, compreender a música da realidade e moldá-la com palavras. Vocês juízes, em cada decisão, em cada sentença, estão diante da feliz oportunidade de fazer poesia: uma poesia que cure as feridas dos pobres, que integre o planeta, que proteja a Mãe Terra e todos os seus descendentes. Uma poesia que repara, redime e nutre. Não renunciem a esta oportunidade. Assumam a graça a que têm direito, com determinação e coragem. Estejam ciente de que tudo o que contribuírem com sua retidão e compromisso é muito importante”.

           É o que a agenda-livro exalta em seu frontispício, qual ferrete, para a memória desse compromisso, o compromisso espontâneo de juristas sensíveis que se associam para uma advocacia de inclusão: “O coração que pulsa no peito da advocacia é o mesmo que bate no coração da cidadania. O sangue que o alimenta é o do combate à exploração. O ofegar das suas veias é o da rebeldia que repele o patrimonialismo. O som que auscuta é o da esperança que brota do grito injustiçado. A inclusão é a alma da advocacia que vive incorporada em nós”.  

           

José Geraldo de Sousa Junior é Articulista do Estado de Direito, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008). Ex- Reitor da Universidade de Brasília, período 2008-2012, é Membro de Associação Corporativa – Ordem dos Advogados do Brasil,  Professor Titular, da Universidade de Brasília,  Coordenador do Projeto O Direito Achado na Rua.