Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito.

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O CEDENPA e a luta pela implantação das políticas de cotas étnico-raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA) - Estado de Direito

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       NAVEGANTES, Aline de Souza. O CEDENPA e a Luta pela Implantação das Políticas de Cotas Étnico-Raciais na Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasília: Universidade de Brasília\CEAM\Pro...

Lançamento oficial do Centro de Estudos do Brasil na Universidade de Oklahoma

Lançamento oficial do Centro de Estudos do Brasil na Universidade de Oklahoma. A democracia e os direitos humanos serão o centro do nosso trabalho. Venha discutir e celebrar com a gente!

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Fabio de Sa e Silva

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It's official now! You are invited to join us at the OU Center for Brazil Studies for our launch ceremony on Nov 25, 2019 🎊🎉🍾🍰

🇧🇷 Agora é oficial! Você está convidado(a) para a cerimônia de lançamento do OU Center for Brazil Studies, dia 25/11/2019 🎊🎉🍾🍰

Série O Direito Achado na Rua, vol. 9: Introdução Crítica ao Direito Urbanístico

Carmela Grüne

11 min · 

Está disponível o Artigo do Professor José Geraldo Sousa Junior, responsável pela Coluna Lido para Você, no Jornal Estado de Direito.
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Introdução crítica ao direito urbanístico - Estado de Direito

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito         Introdução crítica ao direito urbanístico [recurso eletrônico] / organizadoras e organizadores, José Geraldo de Sousa Junior… [et al.]. Brasília: Editora Universidade de Brasília,...

Está disponível o artigo do professor José Geraldo Sousa Junior, que é o responsável pela Coluna Lido para Você, no Jornal Estado de Direito
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O novo Direito administrativo brasileiro. O estado, as agências e o terceiro setor. - Estado de Direito

Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito       PEREIRA, Cláudia Fernanda de Oliveira (Organizadora). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. O estado, as Agências e o Terceiro Setor.  Belo Horizonte: Editora Forum, 2003, 368 p.    ...

“Tenho medo de morrer por causa da crise climática”, diz estudante da UnB em Cúpula do Clima da ONU Paloma Costa discursou na abertura da plenária principal.

Professor José Geraldo Sousa Junior me ensinando desde o primeiro semestre a lidar com sistemas a partir do Direito achado na Rua. Uma honra levar o direito pra rua e da rua pra espaços como a ONU!! Segue a matéria da UnB:

INTERNACIONAL

“Tenho medo de morrer por causa da crise climática”, diz estudante da UnB em Cúpula do Clima da ONU

Paloma Costa discursou na abertura da plenária principal. Socioambientalista e ativista climática defendeu os povos originários e tradicionais

·         Carolina Pires

·         11/10/2019

Ao lado de Greta Thunberg, a estudante da UnB, Paloma Costa, foi um dos três jovens escolhidos entre mais de cem de todo o mundo. Foto: Divulgação

A edição 2019 da Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova Iorque entre 21 e 23 de setembro, teve reforço especial com a participação de jovens ativistas ambientais. Embora o Brasil tenha sido um dos países vetados pela ONU para discursar durante o evento, uma universitária brasileira de 27 anos deixou seu recado para o mundo.

Paloma Costa Oliveira, que estuda Direito na Universidade de Brasília, participou da mesa de abertura da plenária principal, no dia 23 de setembro, da Cúpula sobre a Ação Climática, evento mais aguardado do encontro, que contou com a presença de chefes de estado e autoridades governamentais.

“As pessoas ainda me perguntam se tenho medo de defender nossas florestas, porque defensores ambientais estão em perigo. Eu quero dizer que não tenho medo; tenho medo de morrer por causa da crise climática”, testemunhou em um dos trechos de sua fala. Ela foi escolhida entre mais de 130 representantes de diferentes países para falar ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres, e de outros dois jovens – a sueca Greta Thunberg e o indiano Anurag Saha Roy.

“Eu continuarei a educar a juventude, a defender os direitos humanos e ambientais, a ouvir os jovens e os povos indígenas”, bradou Paloma Oliveira. Foto: Arquivo pessoal

A ativista recebeu o convite com surpresa e ficou sabendo de sua participação a menos de uma semana do evento. “Eu sabia o que queria falar e tive um feedback positivo de líderes indígenas, jovens e representantes da causa. Foi muito significativo representá-los nesse espaço”, ressaltou.

Com discurso agregador, a estudante reforçou a necessidade de mobilização por parte de todos: “Uma grande líder indígena no Brasil disse recentemente que os povos indígenas têm resistido desde o início. E quanto a nós? Seremos capazes de resistir?” Em sua opinião, a juventude está engajada, mas ainda é preciso muito mais empenho de governantes, empresários e tomadores de decisão.

TRAJETÓRIA – Ainda na infância, Paloma Oliveira fez parte do grupo de escoteiros e relata que sempre sonhou em defender a natureza e as florestas. Hoje, a estudante de Direito, que já fez alguns semestres de Ciências Sociais também na UnB, tem um currículo expressivo na área ambiental.

Assessora do Instituto Socioambiental, ela também é coordenadora de clima da ONG Engajamundo, voltada à capacitação da juventude brasileira para participar de negociações internacionais de forma mais efetiva e inclusiva. Além disso, é cofundadora do projeto Ciclimáticos, que visita comunidades vulneráveis que já sofrem as consequências da mudança climática.

Na Universidade, ela participou de projeto de iniciação científica sobre a história das áreas protegidas, comparando o Brasil e os Estados Unidos, país pioneiro na criação de parques nacionais. Também fez intercâmbio no Chile, onde trabalhou na Corte Suprema e participou de pesquisa sobre aplicação de grandes empreendimentos em territórios indígenas.

Entre outros ativistas, Paloma Oliveira em uma das ações no Quilombo da Matinha, próximo à Feira de Santana, na Bahia. Foto: Arquivo pessoal

Prestes a concluir o curso de Direito, a universitária está analisando, no trabalho de conclusão de curso, a legislação vigente sobre o clima, relacionando à economia dos povos tradicionais. Sobre os planos e projetos, Paloma espera continuar estudando e produzindo ciência.

“Não existem iniciativas de mitigação e adaptação ao clima sem floresta e não existe floresta sem os povos tradicionais. Mas também não existe floresta sem ciência. A universidade é o espaço onde a gente pode discutir com diferentes especialistas e ter uma visão integrada”, pontua a socioambientalista.

Em sua concepção, é fundamental trazer para a academia o saber originário tradicional, pois só assim será possível transformar o conhecimento em ações e políticas públicas. “Eu aprendi muito com os professores, especialmente com o projeto O Direito Achado na Rua. É preciso ser disruptivo com certos sistemas, não acredito mais na forma como estão sendo tomadas as decisões, não vejo futuro sem universidade, sem educação.”

DESAFIOS – Embora considere a dificuldade de ser defensor socioambiental no Brasil atualmente, em função de constante risco e ameaças, ela entende que advogar pela causa não é uma opção se vivemos numa crise climática. “O que me deixa muito triste é que acabou toda a governança voltada para clima, não há controle do desmatamento, nem aplicação das normas climáticas”, lamenta.

Para Paloma, no contexto global, “ninguém está se comprometendo com metas ambiciosas de fato". "Fico desapontada com os tomadores de decisão, pois parece que eles não veem a gravidade do problema e não são capazes de escutar os povos da floresta, que desde o início têm uma relação sustentável com a natureza.”

Paloma Oliveira participou, em julho, da reunião preparatória sobre mudanças climáticas da ONU, realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Foto: Arquivo pessoal  

Apesar da descrença nos governos atuais, Paloma Costa acredita que as novas gerações são mais conscientes. “É muito difícil encontrar pessoas da minha idade que sejam céticas como vemos em indivíduos mais velhos. Grande parte dos jovens tem se mobilizado de várias formas, com mudanças de hábitos e propondo alternativas ecologicamente viáveis.” 

O caminho seria a educação climática no ensino básico e também no superior. “Um problema sistemático no Brasil hoje é que o conhecimento sobre a situação climática não é levado a sério e não está inserido na nossa base educacional”, sinaliza. Ela aproveita para deixar um recado àqueles que ainda não sabem o que fazer: “Basta se conscientizar individualmente e não desistir, pois é possível se mobilizar em todas as esferas sociais, seja no núcleo familiar, escolar ou social”.

Chamada aberta de trabalhos até 30/10

Até o dia 30 de outubro está aberta a chamada de trabalhos para o seminário O Direito Como Liberdade, em comemoração aos 30 anos de O Direito Achado na Rua. O evento será realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro, na Universidade de Brasília - UnB. O resumo expandido com até 3 laudas deve ser enviado para o e-mail: direitoachadonarua.trabalhos@gmail.com. Cada autor pode submeter até dois trabalhos (em GTs diferentes). Não há limite de co-autores. O artigo completo com até 15 laudas deverá ser enviado após a apresentação oral no seminário, até o dia 10 de janeiro de 2020. CLIQUE AQUI para baixar o edital completo. Saiba mais: https://direitoachadonarua.wordpress.com/ O Direito Achado na Rua completa 30 anos. Este marco histórico será celebrado com o congresso “O Direito Como Liberdade – 30 Anos de O Direito Achado na Rua”. O evento será realizado entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2019, em Brasília, Brasil. O direito como ‘expressão de uma legítima organização da liberdade’ constitui o marco conceitual original do projeto denominado ‘O Direito Achado na Rua’, um projeto que se apresenta hoje, cerca de trinta anos após a sua fundação na Universidade de Brasília, como marco referencial para a elaboração de pesquisas, plataformas de ensino e projetos de extensão desenvolvidos em cursos de direito em âmbito nacional, e reconhecidos pela comunidade científica internacional. De fato, ao longo deste período de 30 anos se constituiu em torno de “O Direito Achado na Rua” uma densa rede acadêmica de relevante impacto científico e social, ampliada por experiências de intercâmbio internacional, que nesta oportunidade se pretende reunir e renovar, promovendo debates orientados pelos desafios que o cenário social e jurídico apresentam para a academia e os profissionais do direito e ciências sociais, com especial atenção para a proteção, garantia e efetivação dos direitos humanos fundamentais em nosso país.Assim, o evento tem como objetivo geral reunir intelectuais, profissionais e estudantes das áreas do direito e ciências sociais para discutir a fortuna crítica de ‘O Direito Achado na Rua’, no marco dos trinta anos de sua fundação na UNiversidade de Brasília, aliado aos trinta anos da Constituição de 1988, bem como produzir um balanço histórico da teoria do direito e dos direitos humanos no Brasil, em três dimensões de atividades, que se desdobram em objetivos específicos: (i) convidar seus principais referenciais, nacionais e internacionais, para a realização de palestras; (ii) proporcionar a realização de oficinas de troca das experiências de grupos de pesquisa e extensão identificados com a plataforma programática de ‘O Direito Achado na Rua’; (iii) fomentar a participação ativa de estudantes de graduação e pós graduação de todo o país, através da apresentação de trabalhos científicos. (iv) Objetiva-se, ainda, estabelecer, entre outros achados, os protocolos analíticos que se prestarão a ancorar os projetos de pesquisas que venham se desenvolver nos respectivos programas de pesquisa e pós-graduação nos quais atuem os pesquisadores e docentes interlocutores do evento, consubstanciados nos anais do evento. GRUPOS TEMÁTICOS (Em breve, disponibilizaremos ementas e informações para inscrições de trabalhos): GT1 • Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas Pedagógicas Emancipatórias GT2 • Acesso, Controle Social e Expansão Política da Justiça GT3 • Assessoria Jurídica e Advocacia Popular GT4 • Direito, Gênero e Diversidade GT5 • Movimentos Sociais e Sujeitos Coletivos de Direito  GT6 • Direito e Epistemologia da Diáspora Africana GT7 • Direito à Cidade GT8 • Trabalhadores, Justiça e Cidadania GT9 • Teoria Crítica dos Direitos Humanos GT10 • Direito à Comunicação e à Informação GT11 • Direito Animal Achado na Rua GT12 • Constitucionalismo Achado na Rua