A aproximação do Direito e os movimentos sociais

 17/06/2014 07:52

* Jéssica Ribeiro

Uma Disciplina Complementar de Graduação (DCG) do curso de Direito da UFSM conseguiu mesclar os conceitos de pesquisa, ensino e extensão. Ministrada pela professora Dra. Maria Beatriz Oliveira da Silva, a disciplina intitulada Direito Achado na Rua oferece aos alunos aulas teóricas e atividades de extensão, com o envolvimento da comunidade e de movimentos sociais.

Em outubro do ano passado, o curso de Direito promoveu uma palestra com o professor José Geraldo de Sousa Júnior, da Universidade de Brasília. O tema do encontro foi O direito achado na rua, no qual foi abordada a discussão do Direito nos espaços públicos. A palestra foi um elemento motivador para o resgate histórico do tema, e com isso surgiu a ideia de uma disciplina voltada ao assunto. A proposta de Maria Beatriz era trabalhar com o ensino, para tanto, foi criada a DCG. No entanto, com o objetivo de cumprir o propósito da universidade federal, uniu o ensino, a pesquisa e a extensão.
Através de aulas teóricas, oficinas e palestras, a disciplina resgata a história do movimento Direito achado na rua, e promove vínculos com outros movimentos sociais. Beatriz destaca que para instrumentalizar teoricamente o aluno, a disciplina aborda a apropriação e atualização teórica desse movimento e novas metodologias no Direito, como pesquisa em fontes orais e pesquisa de campo.
A disciplina está na sua primeira turma, a qual pôde acompanhar pelo menos três oficinas, envolvendo temas sociais. O direito à moradia foi um dos temas abordados, na atividade realizada no Barracão da Associação Comunitária Estação dos Ventos do Km 3. A ocasião contou com as presenças da liderança comunitária da região e de um defensor público, onde os alunos puderam acompanhar de perto a realidade da localidade e ouvir os relatos dos moradores.
O direito achado no lixo foi o tema de uma oficina que contou com a participação de Alex Cardoso – representante gaúcho do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e Ângela Costa – assessora técnica do FLD (Fundação Luterana de Diaconia). Também foi ofertada aos alunos a oficina “O Direito achado na rua dialoga com o direito alternativo” com o professor Salo de Carvalho, do Centro Universitário La Salle.
Além da aproximação com a comunidade através dessas atividades, a intenção é preparar teoricamente os alunos para atuação no NIJUC (Núcleo de Interação Jurídica Comunitária), conta Beatriz. A avaliação desta primeira turma é positiva, Beatriz destaca que houve grande interesse e sensibilização dos alunos.
No segundo semestre deste ano, o objetivo do projeto é ir até a Vila Santa Marta e conhecer a história e a organização da região. Para Beatriz, o projeto tende a continuar, pelo objetivo proposto e pela perspectiva e potencialidade do que ainda pode ser construído a partir dele.
* Acadêmica de Jornalismo, bolsista da Coordenadoria de Comunicação Social da UFSM