ESMAM CONCLUI O II SEMINÁRIO “DIREITO ACHADO NA RUA”

Dom, 26 de Maio de 2013 21:43 Raphael Alves

O II Seminário “Direito Achado na Rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiça”, realizado pela Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) nos dias 23, 24 e 25 de maio, teve seu encerramento neste sábado (25), em Manaus.

O II Seminário "Direito Achado na Rua", que teve início na última quinta-feira (23), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, foi concluído neste sábado (25), com mais de 400 inscritos – tendo as vagas esgotadas.

Com a presença de 11 convidados com docência em renomadas universidades brasileiras, que se dividiram entre as palestras e mesas de debate durante os três dias de evento, o seminário reuniu professores e doutores em Direito, que proferiram palestras acerca dos movimentos sociais e reivindicações da população, que acabaram influenciando o surgimento da expressão “Direito Achado na Rua”.

Segundo o professor José Geraldo de Sousa Junior, palestrante da conferência de abertura do seminário, “a expressão “Direito Achado na Rua” foi criada por Roberto Lyra Filho, que lutava por um Direito que reivindicasse liberdade e justiça”.

O titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus, juiz de Direito Luís Carlos Valois, é o idealizador do seminário e participou como debatedor no tema "Direito, criminalização e seletividade penal". Valois, que já foi coordenador da Escola da Magistratura (Esmam) participou, também, da mesa de encerramento da conferência, onde se manifestou sobre a postura empreendedora e visionária da Escola, desembargador Flávio Pascarelli.

“Assuntos como esse não seriam debatidos se não fosse a iniciativa do desembargador Flávio Pascarelli, ao quebrar paradigmas, desde a criação da Esmam, até os temas que são trazidos e abordados pela Escola”, disse Valois, ressaltando, ainda, o estímulo e a credibilidade que Pascarelli depositou em seu trabalho, ao convidá-lo para integrar a Esmam.

Flávio Pascarelli encerrou o seminário agradecendo a todos os convidados da Universidade de Brasília (UnB) e demais palestrantes e, em especial, a participação do juiz de Direito, Luís Carlos Valois. “Temos aqui uma reunião de idealistas; só os ideais nos trazem ao Amazonas para debatermos temas tão importantes e relevantes para toda sociedade”, enfatizou o diretor da Esmam.

O último dia da conferência teve a presença da Titular do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, Gláucia Foley, da Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Valdirene Daufemback, e dos professores da Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Bernardino Costa e Gladstone Leonel Silva Junior.

*Giselle Campello
Da Divisão de Imprensa e Divulgação do TJAM