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Seguem algumas publicações referentes ao grupo "O Direito Achado na Rua" e de seus e suas integrantes.
Boa leitura!
Série "O Direito Achado na Rua"
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Volume 1
Introdução Crítica ao Direito
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Volume 2
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Volume 3
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Volume 4
Introdução Crítica ao Direito
à Saúde
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Volume 5
Introdução Crítica ao Direito
das Mulheres
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Volume 6
Introducción crítica al derecho a la salud
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Volume 7
Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina
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Coleção "Direito Vivo"
Volume 1 - Leituras sobre Constitucionalismo, Construção Social e Educação
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Volume 2 - O Direito Achado na rua: concepção e prática, 2015
Tenho tratado de O Direito Achado na Rua aludindo a uma concepção de Direito que emerge transformadora dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e participação democrática para a transformação social. Neste sentido, desde o lançamento da 1ª edição em 1987, a Série O Direito Achado na Rua vem se constituindo como referência na universidade em seu diálogo com os movimentos sociais, suas assessorias jurídicas, juristas, ativistas de direitos humanos e agentes de cidadania. Analisando as experiências populares de criação do direito, O Direito Achado na Rua busca compreender e refletir sobre a atuação jurídica dos movimentos sociais, ao: 1. Determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos, a partir mesmo de sua constituição extralegal, como os direitos humanos; 2. Definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito; 3. Enquadrar os dados derivados destas práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas para as relações solidárias de uma sociedade em que sejam superadas as condições de espoliação e de opressão, e na qual o direito possa realizar-se como um projeto de legítima organização social da liberdade. Desse modo, como quer que seja consolidado e difundido em meios acadêmicos e sociais, O Direito Achado na Rua enraizou-se no ensino, na pesquisa e na extensão em direito e em direitos humanos, motivando estudiosos e pesquisadores que o incorporaram, enquanto paradigma, em suas escolhas temáticas e nos objetivos de seus estudos e trabalhos de pesquisa e de divulgação científica, por todo o Brasil. É desta fortuna crítica que cuida este livro, que passa a integrar a Coleção Direito Vivo, organizada por Alexandre Bernardino Costa e por mim. José Geraldo de Sousa Junior.
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Volume 3 - O Direito Achado na Rua: nossa conquista é do tamanho da nossa luta, 2017
Lutar por direitos em tempos de crise, de austeridade, de conservadorismo e de reacionarismo, significa cada vez mais lutar pelo direito que se inscreve na dinâmica das ruas, dos movimentos sociais, dos explorados e dos excluídos; significa lutar pelo direito achado na rua, muitas vezes contra as leis ilegítimas feitas por governantes e representantes ilegítimos, que retiram direitos assegurados na Constituição; significa lutar pelos direitos que foram inscritos na Carta Constitucional por meio de sacrifício e de esforço de uma grande parcela da sociedade; significa lutar pela implementação dos direitos já positivados, mas nunca assegurados por políticas públicas. A coleção Direito Vivo se constitui como espaço de manifestação da teoria crítica do direito, elaborada a partir da Universidade de Brasília e com fundamento no pensamento do Direito Achado na Rua. Esta perspectiva promove leituras e intervenções que se colocam para além do que é posto como possível; para além da simplificação e do superficial como resposta para as questões complexas e multidimensionais. Com esta publicação esperamos somar capacidade de enfrentamento ao retrocesso no campo dos direitos fundamentais que se desenha em um futuro próximo. Afinal de contas, a pesquisa em direito deve servir aos Direitos Humanos e à Democracia.
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Volume 4 - O Direito Achado na Rua: lendo a contemporaneidade com Roberto Aguiar, 2019
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Volume 5 - O Direito Achado na Rua: questões emergentes, revisitações e travessias, 2021
Neste quinto volume, a reflexão coletiva parte do evento internacional realizado entre 11 e 13 de dezembro de 2019 na Universidade de Brasília, denominado o Direito como Liberdade: 30 Anos de O Direito Achado na Rua, organizado e coordenado pelo Coletivo O Direito Achado na Rua, que comemorou os 30 anos de O Direito Achado na Rua tendo como tema O Direito como Liberdade , esse direito entendido como expressão de uma legítima organização social da liberdade , tal como formulado por Roberto Lyra Filho, constitui o marco conceitual original do projeto denominado O Direito Achado na Rua.
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Volume 6 - O Direito Achado na Rua: questões emergentes, revisitações e travessias, 2021
Os textos trazem para O Direito Achado na Rua contribuições que dotam os sujeitos sociais com um cabedal crítico apto a ampliar seu protagonismo para buscar espaços emancipatórios no social e no político. Nesse viés, a presente obra constitui ambiente propício de potencialização das redes de apoio, organismos e arranjos jurídicos à serviço da sociedade, uma vez que disponibiliza arcabouço fruto da confrontação entre dados do passado e projeções de um futuro ainda permeado de incertezas, ao passo que permite refletir sobre o momento de crise da sociedade brasileira
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Volume 7 - O Direito Achado na Rua: sujeitos coletivos - só a luta garante os direitos do povo, 2023
Os artigos do livro tratam, cada um do seu modo, da categoria jurídica do sujeito coletivo de direito. Com cerca de três décadas desde a formulação do conceito, tal como indicado nas leituras preparatórias, a obra em questão serve como uma espécie de compêndio que promove balanços, inovações e direcionamentos acerca da fortuna crítica dessa categoria e de seu alcance nos âmbitos da teoria e da práxis.
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Volume 8 - Constitucionalismo Achado na Rua: uma contribuição à teoria crítica do direito e dos direitos humanos constitucionais, 2024
Este Livro é mais um resultado coletivo de esforços reflexivos sob uma perspectiva teórica e prática sobre a temática do Constitucionalismo Achado na Rua. Desenvolvidos por pesquisadores e pesquisadoras, estudantes, professores e professoras, em ambiente de ensino, pesquisa e extensão, os trabalhos fazem parte do acervo crítico da Coleção Direito Vivo, demarcada pela perspectiva teórico-crítica de O Direito Achado na Rua, sua concepção e prática.
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Livros e coletâneas
Autoria:José Geraldo de Sousa Jr.; Nair Heloisa Bicalho de Sousa; Alayde
Avelar Freire Sant’Anna; José Eduardo Elias Romão; Marilson dos Santos Santana;
Sara da Nova Quadros Côrtes
Imprenta:Brasília: Unb, 2003
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Memorial de candidatura de Boaventura de Sousa Santos ao título de
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília - Nair Heloisa
Bicalho de Sousa (coord.).
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Experiências compartilhadas de acesso à justiça: reflexões teóricas e práticas.
Organização: Gabriela Maia Rebouças, José Geraldo de Sousa Junior, Ernani Rodrigues de Carvalho Neto.
Editora: Essere nel Mondo
Ano: 2016
ISBN: 978-85-67722-77-1
Acesse clicando aquiResumos
Artigos
Revista do Instituto Humanista Unisinos - IHU online
Revista ParticipAção, No 18 (2010)
Artigo "O Direito Achado na Rua: 25 Anos de Experiência de
Extensão", Nair Heloísa Bicalho Sousa, Alexandre Bernardino Costa,
Lívia Gimenes Dias da Fonseca, Mariana de Faria Bicalho
http://seer.bce.unb.br/index.php/participacao/article/view/5971
O Constitucionalismo achado na rua – uma proposta de decolonização do Direito
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 08, N.4, 2017, p. 2882-2902. José Geraldo de Sousa Junior e Lívia Gimenes Dias da Fonseca DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31218| ISSN: 2179-8966. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v8n4/2179-8966-rdp-8-4-2882.pdf
O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Rev. Direito Práx. [online]. 2019, vol.10, n.4 [cited 2020-05-01], pp.2776-2817. Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000402776&lng=en&nrm=iso>. Epub Nov 25, 2019. ISSN 2179-8966. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2019/45688. Disonível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v10n4/2179-8966-rdp-10-4-2776.pdf
Teses e Dissertações
Confira em https://odireitoachadonarua.blogspot.com/p/pesquisa.html