Convite Defesa de Dissertação de Mestrado

Defesa de Dissertação de Mestrado de Erina Batista Gomes

Título da Dissertação: SOMBRAS, BRECHAS E GRITOS: vozes silenciadas, consulta prévia e re-existência nas margens do rio Tapajós

Banca: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Junior – UnB (Orientador); Prof^a. Dr^a. Lívia Gimenes Dias da Fonseca – UnB (Examinadora interna); Prof. Dr. Antônio Sérgio Escrivão Filho – FD/UnB (Examinador externo); Prof^a. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho – UnB (Examinadora interna - Suplente)

Um parágrafo-resumo: A partir do estudo de caso envolvendo a implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará e dos impactos sobre a vida e os territórios de comunidades tradicionais ribeirinhas esta dissertação discute a (não) aplicação do direito de consulta prévia, livre e informada a essas comunidades, problematizando quem são os povos tribais referidos na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os aportes teóricos de O Direito Achado na Rua inspiraram uma reflexão para os protocolos de consulta, que ao serem analisados dentro de contexto de lutas das comunidades afirmam mais do que uma sensibilidade jurídica distinta da estatal, mas se constituem como lócus de enunciação de outro direito, expressam uma ruptura do silenciamento para a afirmação da re-existência ribeirinha, que se constituiu em novas formas de viver, de ser e de existir 

Data: 10/08

Horário: 10h

Local: PPGDH/UnB (ICC Centro, bl. B, Mezanino entre as vigas 387 e 393)