Rede Iberoamericana de Direito Sanitário homenageia reitor da UnB

Rede Iberoamericana de Direito Sanitário homenageia reitor da UnB

Maria Célia Delduque, da Fiocruz Brasília, representará José Geraldo em premiação que acontece nessa quinta-feira, 25, em Sevilha, na Espanha
Débora Cronemberger - Da Secretaria de Comunicação da UnB

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A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário vai homenagear o reitor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Junior nesta quinta-feira, 25 de outubro, na Universidade de Sevilha, Espanha, por sua trajetória em defesa da saúde. O reitor será representado pela coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz) e professora do Departamento de Saúde Coletiva da UnB, Maria Célia Delduque.

O prêmio será entregue por ocasião do II Congresso Iberoamericano de Direito Sanitário, realizado em 25 e 26 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha. A homenagem a José Geraldo, aprovada por unanimidade pelo conselho diretivo da Rede, fundamenta-se também na relevância do livro El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud, do qual José Geraldo foi um dos organizadores. A obra, resultado de parceria entre o Centro de Educação à Distância da UnB (Cead), a Fiocruz Brasília e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), foi lançada em outubro e é o texto-base do curso à distância para a América Latina.

O livro El Derecho desde la calle: Introducción critica al Derecho a la salud é o sexto volume do projeto O Direito Achado na Rua e o primeiro em espanhol. Veja aqui a matéria sobre o lançamento. “Essa premiação pela Rede Iberoamericana representa o fortalecimento e a concretização do direito à saúde, em um contexto em que a região ibérica vive uma crise com retrocessos de direitos sociais”, diz Maria Célia, dando os exemplos de Portugal e Espanha.

Em função de compromissos como a Semana Universitária, o reitor José Geraldo não pôde comparecer à homenagem na Espanha, mas reforçou a simbologia do prêmio. “Essa distinção traduz o coletivo que se incumbiu de ampliar o projeto O Direito Achado na Rua”, afirmou, ressaltando a importância da parceria com a Fiocruz Brasília e com a OPAS.

A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário foi constituída em abril de 2011, em reunião celebrada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Sua estatégia é de articulação e cooperação entre pessoas e instituições, no âmbito do Direito Sanitário, nos países membros da comunidade iberoamericana, de uma maneira que permita ampliar o debate acerca do efetivo exercício do direito à saúde.

HISTÓRICO - Criado em 1987 sob a forma de um curso de extensão universitária à distância, o projeto O Direito Achado na Rua foi elaborado por pesquisadores do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos, com apoio da então Coordenadoria de Educação a Distância do Decanato de Extensão – hoje chamada de Centro de Educação a Distância (CEAD-UnB). O primeiro volume, Introdução Crítica ao Direito, abordou o Direito de forma ampla. Os volumes seguintes apuraram o foco em áreas específicas: Direito do Trabalho, Agrário, à Saúde e das Mulheres.

Maria Célia Delduque diz que a integração proporcionada pelo curso internacional de direito à saúde tem entusiasmado os alunos. “Eles começam a perceber que padecem dos mesmos problemas em saúde, como o subfinanciamento do sistema, e que devem se unir para buscar soluções iguais para todos. Esse prêmio ao professor José Geraldo é uma consagração do entendimento de que a saúde é um direito de todos”, afirma.